No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda diversos tipos de pena: de morte, salvo em caso de guerra declarada, a prisão perpétua, os trabalhos forçados, o banimento e as penas cruéis.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a taxa de inflação do Brasil?
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...
... Ler maisQuando surgiu a política no mundo?
A política surgiu na Grécia Antiga,no período da história humana no qual o pensar mítico é fagocitado pelo pensar racional.
... Ler maisO que é um contrato de promessa de compra e venda?
A promessa de compra e venda é espécie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.
... Ler maisQuais são os municípios do Estado de São Paulo?
Lista de municípios de São Paulo
| Município | Código IBGE | |
|---|---|---|
| 1 | Adamantina | 3500105 |
| 2 | Adolfo | 3500204 |
| 3 | Aguaí | 3500303 |
| 4 | Águas da Prata | 3500402 |
O que quer dizer Cachoeiro?
Os lexicógrafos Gustavo Barroso e Hildebrando de Lima - o seu Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa - já consignam cachoeiro como sinônimo de cachoeira, vocábulo, porém, só usado no Espírito Santo.
... Ler maisPorque a Otan não aceita a Ucrânia?
A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.
... Ler maisO que é ser um sociopata?
Sociopata é um termo usado para descrever alguém que tem transtorno de personalidade anti-social. Pessoas com este transtorno, também chamado de sociopatia, não possuem empatia. Ele s não conseguem entender os sentimentos dos outros.
... Ler maisComo se comprova a posse?
A posse pode ser demonstrada por meio de contas de prestação de serviços públicos em nome do possuidor, como água, luz etc. Testemunhas, fotos e documentos legais como contrato particular de compra e venda também são utilizados quando é necessário efetuar a comprovação de posse.
... Ler maisO que acontece quando um processo vai para 2 instância?
Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
... Ler maisQual o número de juízes no Brasil?
Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946. As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016.
... Ler maisQual a lei que criou o SUS?
Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... Ler maisPorque cancelaram o show das Patroas?
A dupla Maiara & Maraísa cancelou oficialmente o 'Festival das Patroas', projeto que foi anunciado ao lado de Marília Mendonça em outubro de 2021. Com a morte prematura da amiga no último mês de novembro, a assessoria das cantoras emitiu um comunicado de cancelamento da turnê.
... Ler maisVai ter concurso STJ 2022?
Um novo concurso STJ deverá ser realizado em 2022. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou comissão para uma nova seleção. Um novo concurso STJ deve ser realizado em 2022. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou uma comissão de servidores para cuidar do seu próximo concurso público.
... Ler maisQual é o sinônimo da palavra benfeitoria?
1 restauro, conserto, restauração, reforma, upgrade, atualização, melhoramento, melhoria, melhorada, melhora, aprimoramento, beneficiamento, benefício.
... Ler maisO que leva um vereador perder o mandato?
Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando: I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa; II - Fixar residência fora do Município; III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública.
... Ler maisQuem era o dono dos escravos?
Os donos de escravos eram chamados de senhores de engenho .
... Ler maisQuais são as principais fontes de crescimento econômico?
Atualmente, as principais fontes de crescimento econômico são capital físico, capital humano e tecnologia.
... Ler maisComo saber se um protesto é falso?
COMO EVITAR O GOLPE - Para confirmar se uma intimação é falsa, o devedor deve fazer uma consulta gratuita no site: https://site.cenprotnacional.org.br e verificar se o título já foi protestado, bastando informar o CPF ou CNPJ.
... Ler maisÉ possível anular um contrato de compra e venda?
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
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