Conhecimento Geral

Travessia é uma novela brasileira produzida pela TV Globo que estreou em 2022. Se você é fã de novelas, mas não consegue acompanhar esta pela TV aberta ou por assinatura, é possível assistir a Travessia on-line através do Globoplay, a plataforma de streaming da TV Globo.

A má fé, má conduta e negligência da empregada não são absolvidos pelo amparo legal. Em última análise, embora a omissão da gravidez na contratação não seja punível e não lhe retire direitos, a honestidade reflete em um contrato de trabalho mais durável além de uma relação mais harmônica na empresa.

Esportes de marca e com rede divisória ou muro / parede de rebote : badminton - peteca - tênis de campo - tênis de mesa - voleibol - atletismo.

É reforçado, ainda, que pelo fato do piercing ser um adereço que pode ser retirado a qualquer tempo, não é aceitável pretexto algum a regra proibitiva constante no edital.

15 Concursos mais difíceis do Brasil

• Magistratura Federal.
• Procurador da República.
• Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
• Prático de Navios.
• Cartórios.
• Diplomata.
• Analista de Processo Legislativo da Câmara e do Senado.
• Auditor Federal de Controle Externo do TCU.

A Lei 13.964/19, conhecida também por Lei Anticrime, aumentou o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade para 40 anos. O art. 75 do Código Penal previa, antes da vigência da nova Lei, o período máximo de 30 anos.

Trata da proteção imediata e atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, psicológica, negligência grave), abuso ou exploração sexual comercial, bem como a seus familiares.

Os 7 direitos constitucionais mais violados no Brasil

• #7. Direito aos reclusos.
• #6. Direito à juventude.
• #5. O direito à diferença.
• #3. O direito à saúde.
• #2. O direito ao trabalho.
• #1. O direito ao salário mínimo.

Os efeitos da nulidade e da anulabilidade são os mesmos, no plano do direito material, uma vez que pronunciada a anulação do negócio jurídico, a consequência será exatamente a mesma da nulidade: a restituição das partes do estado em que se achavam antes do negócio anulado (CC, art. 182).

A terra conhecida como Canaã estava situada no território que hoje abrange Israel, Cisjordânia e Gaza, Jordânia e o sul da Síria e do Líbano. Ao longo do tempo, muitos nomes foram dados a esta área.

A atual presidente do Supremo Tribunal Federal é a ministra Rosa Weber, empossada em 12 de setembro de 2022.

RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado é ...

Para auferir rendimentos de R$ 1 mil, com uma carteira diversificada, incluindo papeis desses setores, e com foco em dividendos, o capital necessário investido seria de R$ 165 mil, contra os R$ 255 mil em renda fixa.

O início do capitalismo ocorreu no século XIII, a partir da desestruturação do sistema feudal, que por sua vez modificou o setor produtivo e as relações de trabalho, nesse momento houve o renascimento comercial que ficou caracterizado pela transição do feudalismo para o capitalismo.

Desse modo, identifica-se quatro modalidades do crime de tortura, sendo: tortura-prova ou probatória, tortura-preconceito ou discriminatória, tortura para fins de cometimento de crime e, finalmente, a tortura-castigo. O estudo focará nessa última espécie do crime: a tortura-castigo.

As sanções internacionais podem ser: unilaterais (imposta por um determinado país) ou multilaterais (imposta por um bloco econômico ou grupo de mais de uma nação).

Sanções políticas são meios pelos quais o Estado, como detentor de uma série de prerrogativas que lhe são exclusivas, pretende, por meios transversos, exercer poder de coerção para com o jurisdicionado, de forma a indiretamente obrigá-lo a empreender alguma atividade por ele desejada.

As condições consideradas inexistentes estão previstas no artigo 124 do Código Civil e nestes casos considera-se o negócio jurídico puro e simples. Art. 124 . Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda diversos tipos de pena: de morte, salvo em caso de guerra declarada, a prisão perpétua, os trabalhos forçados, o banimento e as penas cruéis.