Visão geral da execução da receita pública
Orçamento atualizado da receita (valor previsto) | Receita realizada (valor arrecadado) | Porcentual entre realizado e previsto |
---|---|---|
R$ 5.176.994.607.661,00 | R$ 1.239.522.703.801,83 | 23.94% |
Visão geral da execução da receita pública
Orçamento atualizado da receita (valor previsto) | Receita realizada (valor arrecadado) | Porcentual entre realizado e previsto |
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R$ 5.176.994.607.661,00 | R$ 1.239.522.703.801,83 | 23.94% |
Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.
... Ler maisNo dia-a-dia, o feminismo é visto, em um discurso do senso comum, como um movimento em que as mulheres feministas propagam um discurso de ódio contra os homens, um discurso de recusa às posições tão legitimadas a ela (mãe, esposa, dona de casa).
... Ler maisE para saborear a comida japonesa, preparada com tanta técnica, o ideal é molhar com shoyu apenas as carnes sem tempero, como os sashimis ou a parte de cima dos niguiris. Além disso, o shoyu deve ser usado em pequena quantidade (sem mergulhar o sashimi inteiro no molho).
... Ler mais2º da Lei 8.072/1990, alterado pela Lei 13.964/2019, não tem o poder de retirar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas. Segundo ele, o Supremo já adotou esse posicionamento em julgamentos semelhantes.
... Ler mais3 sinais claros de que seu chefe é tóxico e de que é hora de cair fora
O neoliberalismo é um modelo socioeconômico criado durante a década de 1970, na Europa, e baseado no liberalismo clássico. Em outras palavras, trata-se de uma teoria econômica para orientar as políticas baseadas no capitalismo.
... Ler maisO primeiro movimento pela emancipação feminina de que se tem notícia no Brasil ocorreu em 1832 (um século antes da instituição do sufrágio feminino), quando a educadora potiguar Nísia Floresta escreveu o livro: “Direito das mulheres e injustiça dos homens”.
... Ler maisTrata da proteção imediata e atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes vítimas de violência (física, psicológica, negligência grave), abuso ou exploração sexual comercial, bem como a seus familiares.
... Ler maisAplicativo móvel : Aplicativo Sinesp Cidadão está disponível para download na Play Store e na Apple Store. No aplicativo Sinesp Cidadão, selecionar "PROCURADOS". É possível consultar detalhes dos procurados clicando na imagem de cada procurado.
... Ler maisA caracterização do dano psicológico requer, necessariamente, que o evento desencadeante se revista de caráter traumático, seja pela importância do impacto corporal e suas conseqüências, seja pela forma de ocorrência do evento, podendo envolver até a morte.
... Ler maisMapa da CBIC, mostra que apenas as regiões Sul e Sudeste mantêm as obras em todos os estados.
... Ler maisDomicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia ou outro lugar em que o eleitor possua algum vínculo específico, que poderá ser familiar, econômico, social ou político. Caso se verifique mais de um lugar, o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral considera domicílio qualquer deles.
... Ler maisNa prova de títulos, podem ser exigidas titulações como pós-graduação, mestrado, doutorado, além de experiência na área ou outras correlatas.
... Ler maisRESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado é ...
... Ler maisEntre os transtornos mentais, estão a depressão, o transtorno afetivo bipolar, a esquizofrenia e outras psicoses, demência, deficiência intelectual e transtornos de desenvolvimento, incluindo o autismo.
... Ler maisPodem receber o benefício, todos os homens que sejam chefes de famílias monoparentais, ou seja, que não tenham cônjuge, companheiro ou companheira, e que um dos integrantes da família seja menor de 18 anos.
... Ler maisINSS a partir de 01/2022
Salário de contribuição | Alíquota |
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até R$ 1.212,00 | 7,50% |
R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35 | 9,00% |
R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03 | 12,00% |
R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22 | 14,00% |
Aos filhos, o prazo limite para o pagamento da pensão alimentícia é até que atinjam a maioridade (18 anos) ou até os 24 anos, caso estejam cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tenham condições financeiras para arcar com os estudos.
... Ler maisSanções políticas são meios pelos quais o Estado, como detentor de uma série de prerrogativas que lhe são exclusivas, pretende, por meios transversos, exercer poder de coerção para com o jurisdicionado, de forma a indiretamente obrigá-lo a empreender alguma atividade por ele desejada.
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