Contudo, os ascendentes (pais, avós, bisavós) só podem exercer esse direito na falta de filhos ou do cônjuge. Por outro lado, a mesma lei que assegura a herança abre a possibilidade de oma-la do herdeiro.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem indica para o STJ?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal (com a redação dada pela EC n.
... Ler maisQual é o salário de um cargo comissionado?
No cargo de Cargo Comissionado se inicia ganhando R$ 1.378,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.021,00. A média salarial para Cargo Comissionado no Brasil é de R$ 2.000,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração.
... Ler maisQuem tem poder de elaborar uma nova Constituição?
A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar uma constituição, sem consulta ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popular.
... Ler maisQuais são os tipos de roubo?
- Roubo Impróprio.
- Roubo próprio.
- Roubo Qualificado.
- Tentativa de Roubo Impróprio.
- Roubo Majorado.
- Latrocínio.
- Roubo.
Como saber se uma lei foi revogada ou não?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisQuantas Megalopóles tem no Brasil?
O Brasil possui uma megalópole que contempla uma extensa área que engloba a Grande São Paulo, a Grande Rio de Janeiro, passando pelas regiões da Baixada Santista e do Vale do Paraíba.
... Ler maisQual é a diferença entre o aluno e estudante?
Aluno é aquela pessoa que assiste às aulas e preocupa-se apenas com a nota da prova. Muitas vezes, ele estuda de última hora para passar nas avaliações da escola ou faculdade e faz os trabalhos e exercícios sem muita atenção. Estudante, por sua vez, é quem estuda instigado pela curiosidade.
... Ler maisQual o poder de guerra que o Brasil tem?
A força militar do Exército Brasileiro ocupa a 10ª posição de destaque, em 2022, segundo dados levantados pelo site internacional Global Fire Power, em relação a 142 países. O ranking, baseado em um indicador exclusivo do portal (o PowerIndex, ou 'PwrIndx'), classifica os efetivos militares ativos disponíveis por país.
... Ler maisO que significa o poder de veto?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisQuais são as 5 leis universais?
As leis mais conhecidas são a lei do amor, a lei da evolução, a lei da atração, a lei do trabalho e a lei da prosperidade. Essas leis foram criadas por uma inteligência suprema, Deus, e tem o caráter da impessoalidade, da permanência, e da universalidade, ou seja, dirigem-se a tudo e a todos.
... Ler maisQual o principal agente responsável pelo controle social?
Nesse sentido, a polícia tem o dever e o poder, legitimados pelo Estado, de garantir que as ações dos indivíduos não fujam às delimitações da lei.
... Ler maisO que falar no teste comportamental?
Na realidade, o teste comportamental é um meio de avaliar candidatos considerando as particularidades de cada pessoa de maneira bem técnica, prática e objetiva.
- a personalidade;
- os tipos de reações em determinadas situações;
- os valores da pessoa;
- os talentos que ela apresenta;
- as suas outras experiências de trabalho.
O que acontece depois da derrubada do veto do governador?
Os deputados poderão também derrubar o veto do governador, contrariando o entendimento do chefe do Poder Executivo. Neste caso, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa promulgar a nova lei, que será publicada em Diário Oficial, para produzir os seus efeitos no prazo designado.
... Ler maisQuem governa a prefeitura?
A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.
... Ler maisQual a diferença entre o STJ e o STF?
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
... Ler maisO que é Semidurável?
Bens de Consumo Semiduráveis e Não Duráveis: Bens materiais destinados a satisfazer necessidades humanas e que tem uma vida útil curta (semiduráveis) ou para serem consumidos imediatamente após a aquisição (não duráveis).
... Ler maisO que diz a súmula 25 do STF?
É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.
... Ler maisQual é o objetivo das Nações Unidas?
A Organização das Nações Unidas (ONU) é a principal organização intergovernamental com intuito de alcançar a paz mundial e desenvolver os direitos humanos, além de auxiliar no desenvolvimento socioeconômico e nas ações protetoras ao meio ambiente.
... Ler maisQuais são os tipos de mandado de segurança?
O mandado de segurança (MS) pode se apresentar em diferentes modalidades, conforme o momento da impetração ou conforme a legitimidade para impetração. São elas: repressivo, preventivo, individual e coletivo.
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