Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos desembargadores julgam em segunda instância?
No Brasil, são 27 tribunais, um em cada unidade da Federação, cuja competência é julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.
... Ler maisO que diz a nova Lei do Inquilinato?
Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.
... Ler maisQuanto dura o mandato de um senador nos EUA?
Senado. Em contraste, o Senado (a câmara alta) é formado por cem senadores. Cada estado possui direito a dois senadores, independentemente da sua população. Os cem senadores servem um termo contínuo de seis anos; em intervalos de dois anos cada (1) terço é eleito.
... Ler maisQual foi o primeiro presidente eleito pelo voto popular?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisComo identificar uma pessoa chantagista?
Ele consegue perceber os pontos fracos das pessoas com quem se relaciona e utiliza estas fraquezas para conseguir o que quer. Usa sentimentos como o medo, a pena e a baixa autoestima para manipular amigos, companheiros e familiares.
... Ler maisO que é atividade executiva?
As funções executivas são as habilidades cognitivas necessárias para controlar nossos pensamentos, nossas emoções e nossas ações. Esse tema propõe entender melhor como elas se desenvolvem, seu papel e seu impacto na vida social, afetiva e intelectual desde a infância até a idade adulta.
... Ler maisQuando a conta vence na sexta?
O artigo 1º da Lei 7089/83 proíbe a cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras com vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subseqüente. A mesma regra vale o pagamento das faturas de cartão de crédito.
... Ler maisQuanto ganha um Delegado criminal?
O vencimento básico é a maior parte da remuneração do Delegado, sendo que o seu valor no início da carreira é de R$ 23.692,74, podendo chegar a R$ 30.936,91, no último nível da carreira.
... Ler maisQuanto tempo dura um decreto municipal?
Os decretos perdem eficácia desde o início se não forem convertidos em lei no prazo de sessenta dias desde a sua publicação.
... Ler maisQuem são os maiores advogados do Brasil?
Melhores advogados do Brasil
- Pierpaolo Cruz Bottini (área de atuação: Direito Penal) ...
- Francisco Mussnich (área de atuação: Operações Financeiras) ...
- Arnoldo Wald (área de atuação: Direito Civil) ...
- Jairo Saddi (área de atuação: Contratos Comerciais) ...
- Édis Milaré (área de atuação: Meio Ambiente)
Quem governa o país em uma monarquia?
A monarquia popular é uma forma de governo cuja governança do Estado está sob a responsabilidade do Monarca, que geralmente detém o título de Rei, através de um mandato popular.
... Ler maisQuando se perde a posse de boa-fé?
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.
... Ler maisPor que José Sarney mudou de nome?
Este adotou o sobrenome em 1965 porque era conhecido desde 1958 como "Zé do Sarney". "Zé do Sarney" era uma referência ao pai, Sarney de Araújo Costa, que na época era promotor público da comarca de Pinheiro, onde o filho José Sarney nasceu.
... Ler maisComo o feminismo é visto pela sociedade?
No dia-a-dia, o feminismo é visto, em um discurso do senso comum, como um movimento em que as mulheres feministas propagam um discurso de ódio contra os homens, um discurso de recusa às posições tão legitimadas a ela (mãe, esposa, dona de casa).
... Ler maisQual é o esporte mais caro do mundo?
1. Pólo: Em primeiro lugar está o pólo, um esporte a cavalo, por isso demanda um custo alto, além de comprar um bom cavalo é preciso de cuidados e equipamentos. Existem cavalos treinados que chegam a custar R$1 milhão.
... Ler maisQuem se destacou no cenário do rock brasileiro nos anos 70?
1. Raul Seixas. Verdadeiro ícone do rock nacional dos anos 70, Raul não se limitava apenas ao gênero.
... Ler maisComo pode ser entendida a expressão Antissufragista?
propaganda antifeminista foi criada para combater o movimento pelo sufrágio feminino que pedia os mesmos direitos dos homens. O movimento pelo sufrágio feminino foi um movimento social, político e econômico de reforma, com o objetivo de estender o sufrágio (o direito de votar) às mulheres.
... Ler maisQuais são as consequências de não pagar um empréstimo?
Quando você atrasa o pagamento, esses juros começam a se acumular e ainda incidem multas sobre o valor. Com o passar do tempo, a dívida pode chegar a triplicar se você deixar acumular meses (ou anos) sem pagar as parcelas.
... Ler maisO que torna um imóvel irregular?
Falta de pagamento do financiamento ou dívida com a prefeitura; Área construída que difere do documento; Ausência de matrícula no cartório.
... Ler mais