Conhecimento Geral

O que é contrato tácito? Como mencionei no início, o contrato tácito, também chamado de acordo verbal, acordo oral ou acordo tácito, é aquele estabelecido de maneira falada e totalmente baseado na confiança recíproca entre contratante e contratado.

Como acessar? Para obter o documento que reúne informações completas sobre zoneamento de um lote, basta acessar o Portal GeoSampa, selecionar, no lado esquerdo da tela, o ícone “pesquisar”, escolher a aba “Zoneamento” e preencher os campos obrigatórios: setor, quadra e lote (número de cadastro do IPTU).

Também é possível recorrer à administradora do condomínio, que será responsável por aplicar as sanções cabíveis, como multa ou aplicação de advertência. O síndico deve receber as mesmas oportunidades de defesa que seriam oferecidas aos demais moradores na mesma situação.

A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.

Confira a seguir nomes de peso no cenário brasileiro!

• Luiza Helena Trajano. A rede Magazine Luiza é bastante conhecida pelos brasileiros, mas nem todo mundo sabe o que está por trás das centenas de lojas espalhadas pelo país. ...
• Flávio Augusto. ...
• Chieko Aoki. ...
• Sônia Hess. ...
• Jorge Paulo Lemann. ...
• Silvio Santos.

O Princípio do Direito de Ação está inserido como direito fundamental na nossa constituição com a seguinte redação: a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.” Pode-se dizer que tal princípio é uma derivação do princípio anterior.

O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)

O Projeto de Lei 4068/20 determina a extinção do papel-moeda no País. Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, todas as transações financeiras ocorrerão apenas em meio digital. Será permitida a posse de cédulas para fins de registro histórico.

As leis mais conhecidas são a lei do amor, a lei da evolução, a lei da atração, a lei do trabalho e a lei da prosperidade. Essas leis foram criadas por uma inteligência suprema, Deus, e tem o caráter da impessoalidade, da permanência, e da universalidade, ou seja, dirigem-se a tudo e a todos.

A dupla Maiara & Maraísa cancelou oficialmente o 'Festival das Patroas', projeto que foi anunciado ao lado de Marília Mendonça em outubro de 2021. Com a morte prematura da amiga no último mês de novembro, a assessoria das cantoras emitiu um comunicado de cancelamento da turnê.

É lícito à parte postular em causa própria quando tiver habilitação legal. Art. 104. O advogado não será admitido a postular em juízo sem procuração, salvo para evitar preclusão, decadência ou prescrição, ou para praticar ato considerado urgente.

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Como ocorre o emprego de tropas das Forças Armadas em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ? O emprego das Forças Armadas em ações de GLO está amparado pela Constituição Federal, em seu Art.

Art. 323. Não será concedida fiança: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

A Copa do Mundo FIFA de 1966 foi a oitava edição da Copa do Mundo FIFA de Futebol, que ocorreu de 11 de julho até 30 de julho.

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.

De acordo com o art. 1º, I, “e”, nº 7, da LC 64/90, também a con- denação pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e de qualquer crime legalmente havido por hediondo, produz inelegibilidade.

Visto o exposto acima, podemos afirmar que os intelectuais têm a função principal de produzir e/ou organizar um conjunto e indicações gerais, normas, instruções, consoante às quais deve-se proceder no contexto que estão inseridos.

No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.

Sendo assim, podemos dizer que os principais cargos desse concurso são: Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social. É importante lembrar que a função de técnico exige dos candidatos o nível médio completo e a de analista tem como requisito a graduação completa.