Sanções políticas são meios pelos quais o Estado, como detentor de uma série de prerrogativas que lhe são exclusivas, pretende, por meios transversos, exercer poder de coerção para com o jurisdicionado, de forma a indiretamente obrigá-lo a empreender alguma atividade por ele desejada.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando um contrato de compra e venda perde a validade?
O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.
... Ler maisQual é a hierarquia das normas?
Assim, a Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta.
... Ler maisQuantos banhos tomam na Idade Média?
Na idade Média, não havia o costume de tomar banho, devido ao frio e à quase inexistência de água encanada. O primeiro, muitas vezes, o único banho, acontecia em maio e era tomado numa única tina enorme, cheia de água quente. O chefe da família tinha o privilégio do primeiro banho na água limpa.
... Ler maisQual o valor do salário de um policial federal?
R$14.319
O salário médio nacional de Policial Federal é de R$14.319 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Policial Federal na sua região. As estimativas de salários têm como base os 19 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Policial Federal.
... Ler maisDesde quando o Brasil passou a ser um país democrático?
Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.
... Ler maisQual foi a última emenda?
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
... Ler maisO que quer dizer a palavra Pirapora?
Seu nome tem origem tupi e significa "pulo do peixe", através da junção dos termos pirá ("peixe") e pora ("pulo").
... Ler maisO que é um convênio municipal?
O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
... Ler maisQuem são os maiores administradores do Brasil?
Confira a seguir nomes de peso no cenário brasileiro!
- Luiza Helena Trajano. A rede Magazine Luiza é bastante conhecida pelos brasileiros, mas nem todo mundo sabe o que está por trás das centenas de lojas espalhadas pelo país. ...
- Flávio Augusto. ...
- Chieko Aoki. ...
- Sônia Hess. ...
- Jorge Paulo Lemann. ...
- Silvio Santos.
Quais são as verbas indenizatórias na rescisão trabalhista?
O vale-alimentação e vale-transporte. O seguro-desemprego. O abono de férias. A habitação, energia elétrica e veículo (fornecidas pelo empregador e indispensáveis para a realização do trabalho)
... Ler maisO que acontece quando um processo vai para 2 instância?
Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
... Ler maisQual foi o primeiro povo a ser escravizado no mundo?
A escravidão foi presente nas sociedades do Egito Antigo por mais de dois milênios. Desde o Império Antigo (c. 2700–2200 a.C.), prisioneiros de guerra eram escravizados e um grande contingente da população realizava trabalho compulsório.
... Ler maisO que é doença profissional Cite um exemplo?
A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o da Previdência Social. Ex: Saturnismo (intoxicação provocada pelo chumbo) e Silicose (sílica).
... Ler maisO que é ser um país capitalista?
O Capitalismo é um sistema econômico no qual o principal objetivo se dá pela obtenção do lucro e da proteção da propriedade privada. O acúmulo de capital, tanto pelos governos quanto pelos indivíduos, é representado na forma de bens e dinheiro.
... Ler maisQual é a diferença entre dispensa e inexigibilidade?
Na dispensa de licitação a lei desobriga o administrador de fazer o procedimento licitatório, mesmo quando a competição mostrar-se possível, enquanto na inexigibilidade, a licitação é impossível pela inviabilidade de competição ou desnecessária.
... Ler maisQual a diferença entre o STJ e o STF?
Resumidamente o STF atua como protetor da constituição, já o STJ atua como defensor e interprete das leis brasileiras. Sim, no brasil existem esses dois tribunais na capital do nosso país, cada um com a sua função, mas a diferença entre esses dois tribunais pode passar despercebida por muitas pessoas.
... Ler maisQual é o nome do governo do Brasil?
No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro.
... Ler maisQual a diferença entre adquirente é Subadquirente?
Adquirente, subadquirente e gateway: qual a diferença? Quando uma subaquirente é responsável pela aprovação dos pagamentos e pela segurança das operações, as adquirentes são empresas chamadas também de credenciadoras, que fazem o processamento das operações de cartão de crédito e débito.
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