Conhecimento Geral

Diferença entre arras e cláusula penal: As arras estabelecem uma compensação econômica pelo exercício do direito de arrependimento.... A cláusula penal é multa, devida por um das partes pelo inadimplemento. As arras podem ser em dinheiro ou outro bem móvel.

Em 1º de janeiro de 2022, como ocorre todo ano, entrou em vigor o salário mínimo atual, no valor de R$ 1.212. Esse valor foi acordado de acordo com a aplicação de uma taxa de 10,18% em relação à inflação de 2021.

Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.

O motivo torpe é aquele considerado como imoral, vergonhoso, repudiado moral e socialmente, algo desprezível. Um exemplo seria matar para receber uma herança, ou matar por ter qualquer tipo de preconceito, entre outros.

Santos, Flamengo, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Internacional. São seis os clubes brasileiros reconhecidos como campeões mundiais.

O que é? É uma restrição incluída pela instituição financeira quando um veículo é adquirido através de operações de crédito (exemplos: financiamento, consórcio).

Henrique VIII de Inglaterra

Dessa forma, em regra, a anulação desfaz todos os efeitos que o ato produziu desde a sua origem. Então, como se trata de controle de legalidade, a anulação poderá ser realizada pela própria administração ou pelo Poder Judiciário. No primeiro caso, a administração age pela autotutela, de ofício ou por provocação.

Art. 323. Não será concedida fiança: (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

De acordo com o art. 1º, I, “e”, nº 7, da LC 64/90, também a con- denação pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e de qualquer crime legalmente havido por hediondo, produz inelegibilidade.

Literatura Indígena: 12 Escritores Para Ler

• Daniel Munduruku.
• Olívio Jekupé
• Ailton Krenak.
• Graça Graúna.
• CARLOS TIAGO HAKIY.
• ELIANE POTIGUAR.
• ELY MACUXI.
• CRISTINO WAPIXANA.

A intersetorialidade trata-se de mecanismos de gestão e integração de ações, saberes e esforços de diferentes setores da política pública, com o objetivo de construir objetos comuns de intervenção entre eles, para o enfrentamento mais articulado dos problemas sociais.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro, exercida de forma sistêmica pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal, de 1988, e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), de ...

Marília Mendonça é a artista mais escutada no Brasil em 2022; Anitta lidera ranking no exterior.

146-A da Constituição Federal não permite a criação de novos tributos, logo, o estabelecimento de critérios especiais deve se restringir à fixação de regras gerais sobre a tributação, conforme os desequilíbrios concorrenciais que se quer prevenir.

Como funcionam as folgas de quem trabalha 12×36? As folgas nesse modelo de trabalho acontecem de forma intercalada, como já vimos. É por isso que quem trabalha 12×36 não tem direito a folga no domingo, a menos que a escala assim determine.

A monarquia popular é uma forma de governo cuja governança do Estado está sob a responsabilidade do Monarca, que geralmente detém o título de Rei, através de um mandato popular.

A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

Esta é a 11ª passagem do país pelo órgão desde a criação da organização. O Brasil assumiu um assento rotativo, em janeiro, com um mandato para o biênio 2022-2023.