Conhecimento Geral

A posse pode ser demonstrada por meio de contas de prestação de serviços públicos em nome do possuidor, como água, luz etc. Testemunhas, fotos e documentos legais como contrato particular de compra e venda também são utilizados quando é necessário efetuar a comprovação de posse.

Aluno é aquela pessoa que assiste às aulas e preocupa-se apenas com a nota da prova. Muitas vezes, ele estuda de última hora para passar nas avaliações da escola ou faculdade e faz os trabalhos e exercícios sem muita atenção. Estudante, por sua vez, é quem estuda instigado pela curiosidade.

A força militar do Exército Brasileiro ocupa a 10ª posição de destaque, em 2022, segundo dados levantados pelo site internacional Global Fire Power, em relação a 142 países. O ranking, baseado em um indicador exclusivo do portal (o PowerIndex, ou 'PwrIndx'), classifica os efetivos militares ativos disponíveis por país.

No Brasil, são 27 tribunais, um em cada unidade da Federação, cuja competência é julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.

Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.

Autonomia da vontade é aquela sua propriedade graças à qual ela é para si mesma a sua lei (independentemente da natureza dos objetos do querer). O princípio da autonomia é portanto: não escolher senão de modo a que as máximas da escolha estejam incluídas simultaneamente, no querer mesmo, como lei universal.

Uma pessoa com disartria não consegue articular e pronunciar bem as palavras devido a uma alteração no sistema responsável pela fala, envolvendo músculos da boca, língua, laringe ou cordas vocais, o que pode proporcionar dificuldades na comunicação, engolir alimentos e o isolamento social.

O Prefeito, por sua vez, não tem competência para decidir quando é que deve, ou se não deve, promulgar as leis que não sanciona nem veta, à falta de norma válida que a tanto o autorize.

"Pleading the Fifth" ("Suplicando ao Quinto") é um termo coloquial frequentemente usado para invocar a cláusula de autoincriminação quando as testemunhas se recusam a responder a perguntas em que as respostas possam incriminá-las.

Ele consegue perceber os pontos fracos das pessoas com quem se relaciona e utiliza estas fraquezas para conseguir o que quer. Usa sentimentos como o medo, a pena e a baixa autoestima para manipular amigos, companheiros e familiares.

A Câmara Municipal, como designa a Constituição Federal, também é chamada de Câmara de Vereadores ou de Poder Legislativo.

Dentro de tal aparato estão inseridas as Delegacias de Ordem Política e Social – DOPS. Essas delegacias, apesar de terem sido instituídas nos estados brasileiros durante os anos de 1920 e 1930, tiveram maior atuação e representatividade durante o regime militar.

O salário mínimo deve subir para R$1.320 a partir de maio. O Senado tem quatro propostas de valorização do piso. A mais recente é o PL 1.231/2022, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê reajuste anual da inflação e o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

Prontuário eletrônico do SUAS. Quem pode acessar o Prontuário? O administrador titular e Adjunto da Gestão, os técnicos de nível superior, desde que estejam cadastrados no CadSUAS (e vinculados ao Recursos Humanos da unidade) e no SAA, além de possuir o perfil correto vinculado.

É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.

É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração. O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.

Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

Melhores advogados do Brasil

1. Pierpaolo Cruz Bottini (área de atuação: Direito Penal) ...
2. Francisco Mussnich (área de atuação: Operações Financeiras) ...
3. Arnoldo Wald (área de atuação: Direito Civil) ...
4. Jairo Saddi (área de atuação: Contratos Comerciais) ...
5. Édis Milaré (área de atuação: Meio Ambiente)

Este adotou o sobrenome em 1965 porque era conhecido desde 1958 como "Zé do Sarney". "Zé do Sarney" era uma referência ao pai, Sarney de Araújo Costa, que na época era promotor público da comarca de Pinheiro, onde o filho José Sarney nasceu.