Conhecimento Geral

Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília . Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.

O investimento de empresas foi apenas um dos pontos que ajudaram a alavancar o PIB brasileiro em 2010. A soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresceu 7,5% em comparação ao ano anterior.

Império Romano

Sem dúvidas, o Império Romano é o mais famoso da História. Sua estrutura militar e administrativa possibilitou não apenas que ele fosse um dos impérios mais expansivos do mundo, mas também o fez o mais vindouro, sobrevivendo incríveis 10 séculos.

Não existe idade mínima para que a guarda compartilhada seja aplicada. Desde modo, mesmo que se trate de um bebe recém nascido, o pai terá direito de exercer a guarda compartilhada com a mãe, ou vive-versa.

onfalofobia

Só de ver um umbigo, as pessoas com onfalofobia podem ter um verdadeiro surto. Elas sentem pavor de ver, tocar ou até imaginar essa parte do corpo.

§ 1º -A praça excluída de força policial com a respectiva instrução militar completa, se não for já reservista do Exército ou da Marinha de Guerra, será incluída na Reserva do Exército como reservista de 2ª categoria.

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Sport é o único campeão brasileiro de 1987. Naquele ano, o Flamengo foi campeão, contra o Internacional, no Módulo Verde, enquanto o Sport bateu o Guarani na decisão do Módulo Amarelo.

A classificação das funções da Câmara Municipal pode ser assim definida:

• Função Legislativa. Compreende todos os atos tidos por normativos. ...
• Função Fiscalizadora. ...
• Função Deliberativa. ...
• Função Julgadora.

Aquela pessoa que é levada ao vento de qualquer idéia ou pensamento, não tem firmeza em nada e não raciocina por si mesma e não quer arcar com as consequências de nada.

Ser, também desde a data da posse, titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo; Proceder de forma incompatível com o decoro parlamentar; Sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Injuriar– é atribuirpalavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Em sociologia, legitimação é a ação de conferir legitimidade a um ato, um processo ou uma ideologia, de modo que se torne aceitável para uma comunidade. O poder é habitualmente legitimado através da autoridade.

Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta. (...) Também é perfeitamente possível que alguém possua de má-fé, sem que tenha obtido a posse de forma violenta, clandestina ou precária” (VENOSA, 2011, p. 74).

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda (IR). Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320.

A escravidão foi presente nas sociedades do Egito Antigo por mais de dois milênios. Desde o Império Antigo (c. 2700–2200 a.C.), prisioneiros de guerra eram escravizados e um grande contingente da população realizava trabalho compulsório.

Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946. As estatísticas demonstram que a força de trabalho da magistratura cresce proporcionalmente à população brasileira, que passou de 190,7 milhões, em 2010, para 206 milhões em 2016.

Autonomia da vontade é aquela sua propriedade graças à qual ela é para si mesma a sua lei (independentemente da natureza dos objetos do querer). O princípio da autonomia é portanto: não escolher senão de modo a que as máximas da escolha estejam incluídas simultaneamente, no querer mesmo, como lei universal.

A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo, Vale do Paraíba/Litoral Norte, ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada.
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Por número de municípios.