Conhecimento Geral

E lembre-se: se vir alguma situação de maus tratos ou desconfiar de atitudes suspeitas, denuncie para protegermos as vidas dos animais. Você pode entrar em contato com o Ibama (0800 61 80 80), Disque Ambiente (0800 11 35 60), Disque Denúncia (181) ou Polícia Militar (190).

8 sinônimos de sancionado para 1 sentido da palavra sancionado: 1 aprovado, autenticado, confirmado, legalizado, ratificado, reconhecido, revalidado, validado.

Quando um possuidor legítimo reage a uma violência, a posse legítima não se transmuda para ilegítima. A reação é válida e protegida pela lei, quando se atua de forma moderada. A clandestinidade caracteriza-se por atuar às escondidas. A aquisição da posse é obtida sorrateiramente.

A Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.

Estudante de Direito na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade [...] conclusão para dezembro de 2012. [...] student of the European Union or law student.

Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade social na população do país. Segundo os autores, as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "geram custos sociais substanciais" mas também "prejudicam a demanda", além de aprofundar o desemprego.

A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.

Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.

O indiciamento configura constrangimento quando a autoridade policial, sem elementos mínimos de materialidade delitiva, lavra o term o respectivo e nega ao investigado o direito de ser ouvido e de apresentar documentos.

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.

A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.

A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.

O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.

A luta armada teve início no dia 9 de julho de 1932 e durou três meses, deixando mais brasileiros mortos do que a 2ª Guerra Mundial iria deixar anos depois. A revolução acabou com a rendição dos paulistas e o compromisso de Vargas lançar uma constituinte em 1934.

Ou seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...

A Proclamação de Emancipação ou Proclamação 95 (em inglês: Emancipation Proclamation, ou Proclamation 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de ...

A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a alteração de nomes diretamente no cartório, sendo possível agora diversas mudanças, tanto de nome (prenome) como de sobrenome, se tornando viável a alteração em cartórios, não necessitando de procedimento judicial ...

Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.