Conhecimento Geral

Quando um possuidor legítimo reage a uma violência, a posse legítima não se transmuda para ilegítima. A reação é válida e protegida pela lei, quando se atua de forma moderada. A clandestinidade caracteriza-se por atuar às escondidas. A aquisição da posse é obtida sorrateiramente.

As práticas educativas na promoção de saúde visam desenvolver conhecimentos, habilidades e destrezas para o autocuidado da saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas; bem como fomentar uma análise sobre os valores, ações, condições sociais e os estilos de vida dos próprios sujeitos ...

O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.

De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.

A Caixa Econômica Federal está liberando cerca de R$ 23 bilhões para mais de 10 milhões de pessoas em todo país. Esse montante é relacionado às cotas do Fundo PIS/Pasep.

O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.

Formação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.

Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

Não dá pra negar que o francês é uma das línguas mais bonitas do mundo. Não é tão difícil aprendê-la. Pois sua gramática e vocabulário são bem parecidos com os da língua portuguesa. No entanto, o desafio de aprender está na fonética que é bastante diferente daquela à qual o brasileiro está acostumado.

O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.

É claro que não.

Ou seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.

O contrário de repreender é: 1 elogiar, felicitar.

lir(i)- | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.

Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...

Para conseguir cobrar a consulta, a sugestão é dizer ao cliente qual é o valor da consulta e que, em caso de fechamento do contrato, esse valor será abatido da entrada (ou da primeira parcela) dos honorários. Dessa forma, se apenas fizer a consulta, receberá apenas pela consulta.

A Proclamação de Emancipação ou Proclamação 95 (em inglês: Emancipation Proclamation, ou Proclamation 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de ...