Conhecimento Geral

Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.

A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.

A crise de 2014 foi sucedida pela recessão causada pela pandemia de COVID-19, que chegou ao Brasil em 2020.

Um item semi-acabado é aquele que sofre um processo de fabricação(portanto tem componentes e processos) e faz parte de um item de nível superior. Este item pode ser considerado como Produto(item final) se este for vendido separadamente pela empresa.

A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).

Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.

Os Desembargadores são nomeados por promoção dentre os Juízes de Direito ou dentre os membros do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal ou Advogados com inscrição permanente no mesmo Distrito.

02 anos

Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.

Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.

O município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, deu um novo e importante passo para mudar a história da Enfermagem: através da Lei 967/2022 ficou determinada, oficialmente, a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …

- Manter o romantismo na relação é fundamental. Olhar, tocar, elogiar, ter momentos a dois, como jantares e passeios, são formas de não deixar a relação esfriar. - É fato que o corpo da gestante muda drasticamente, e é comum que ela sinta-se pouco atraente.

Basta recolher a assinatura do outorgante e uma cópia de seu documento de identidade e levar o contrato para o órgão da qual a procuração foi apresentada para invalidar qualquer tipo de poder que com ela tenha sido dado. E atenção: caso sua Procuração seja pública, ela deverá ser desfeita da mesma maneira.

Sudão do Sul

No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.

Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.

Jair Negrão de Lima.

O caráter pode ser medido pelo grau de confiança que a pessoa inspira a partir de seu comportamento, da retidão de suas ações e pela honestidade em suas relações. O comportamento de uma pessoa, seu modo de agir conforme os valores sociais e humanos, é a representação do caráter. O caráter é construído socialmente.

Mobiliário é o conjunto de móveis, assentos ou camas de um cômodo. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. Também pode ter uma função simbólica ou religiosa.

O período imperial teve fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República no Brasil.

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”