A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
... Ler maisConhecimento Geral
Como se chama as pessoas que nasceram em Rio Branco?
Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.
... Ler maisComo chamar um caloteiro?
Que tem dívidas: 1 devedor. 2 estradeiro, fintador, velhaco.
... Ler maisO que é uma feminista tóxica?
Mulheres que odeiam a família, a maternidade, que pregam pela libertinagem: este é o resumo do feminismo tóxico.
... Ler maisO que o governo liberou hoje?
O governo federal emitiu uma Medida Provisória (MP) que libera o Saque Extraordinário de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal calcula que 42 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, que deve movimentar R$ 30 bilhões.
... Ler maisQual foi a primeira conquista do feminismo?
Sendo assim, a primeira da lista das conquistas das mulheres vem apenas em 1893, na Nova Zelândia, que permitiu o voto feminino, fato que chegou à França muito tempo depois. Além disso, durante a revolução industrial e o êxodo rural, a mulher conquistou o direito de trabalhadora assalariada.
... Ler maisO que acontece se eu não comparecer a uma intimação?
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
... Ler maisQuanto era o Bolsa Família no tempo do PT?
Assim, pode-se considerar que o Bolsa Família teve quatro conjuntos de linhas de elegibilidade: R$ 50 e R$ 100 de 2003 a 2006; R$ 60 e R$ 120 de 2006 a 2009; R$ 70 e R$ 140 de 2009 a 2013, e R$ 77 e R$ 154 a partir de junho de 20144.
... Ler maisOnde vai passar Sport Náutico?
Onde assistir? O Clássico dos Clássicos entre Náutico e Sport será transmitido pelo canal “Nosso Futebol” e pela TV Jornal.
... Ler maisQual é a principal fonte do direito tributário?
As Leis Ordinárias são a fonte por excelência do Direito Tributário. A esta espécie normativa cabe a instituição e majoração de tributos, por força do art. 150, I da Constituição Federal: Art.
... Ler maisComo surgiu a forma de governo parlamentarista?
O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
... Ler maisQuais são as características da onerosidade excessiva possui amparo legal?
Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.
... Ler maisQuais são os 3 tipos de monopólio?
Os principais são:
- Monopólio Comercial;
- Monopólio Governamental;
- Monopólio Artificial;
- Monopólio Temporário;
- Monopólio Natural.
Quem criou a Constituição de 1934?
A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
...
| Constituição brasileira de 1934 | |
|---|---|
| Propósito | Constituição nacional. |
| Autor(es) | Congresso Nacional do Brasil, Assembleia Constituinte de 1934 |
O que diz o artigo 1337 do Código Civil?
1337 do Código Civil prevê a aplicação de sanção onerosa (p. ú - até dez vezes o valor da taxa condominial) ao condômino que possui reiterado comportamento antissocial, isto é, aquele que mantém um ambiente conflituoso com os demais condôminos, violando os deveres de convivência previstos em lei.
... Ler maisQuanto é que é 0 4?
Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.
... Ler maisQuanto tempo é a faculdade de Criminologia?
dois anos
O curso de Criminologia dura, em média dois anos e meio (cinco semestres), o que facilita para quem está interessado em entrar para o mercado de trabalho o mais rápido possível.
... Ler maisQuem manda nos ministérios?
Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisO que fazer para anular uma procuração?
Basta recolher a assinatura do outorgante e uma cópia de seu documento de identidade e levar o contrato para o órgão da qual a procuração foi apresentada para invalidar qualquer tipo de poder que com ela tenha sido dado. E atenção: caso sua Procuração seja pública, ela deverá ser desfeita da mesma maneira.
... Ler maisO que define o caráter de uma pessoa?
O caráter pode ser medido pelo grau de confiança que a pessoa inspira a partir de seu comportamento, da retidão de suas ações e pela honestidade em suas relações. O comportamento de uma pessoa, seu modo de agir conforme os valores sociais e humanos, é a representação do caráter. O caráter é construído socialmente.
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