Formação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.
... Ler maisConhecimento Geral
Como caracterizar prevaricação?
A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisQuais famosos são da Corvinal?
10 personagens da Corvinal mais famosos no mundo dos bruxos
- Dama Cinzenta / Helena Ravenclaw. ...
- Luna Lovegood. ...
- Cho Chang. ...
- Fílio Flitwick. ...
- Sibila Trelawney. ...
- Quirino Quirrell. ...
- Gilderoy Lockhart. ...
- Garrick Olivaras.
Quando é cabível a ADPF?
A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.
... Ler maisO que é uma reclamação constitucional?
A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisO que é um erro essencial?
O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.
... Ler maisO que Jesus diz sobre julgar o próximo?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisQual é o nome do documento mais importante do Brasil?
Constituição é a norma mais importante do País.
... Ler maisOnde acontecem as provas da ABIN?
A primeira e segunda etapas ocorrem nas 26 capitais e no Distrito Federal (DF). Já o Curso de Formação será realizado somente em Brasília (DF).
... Ler maisQuando o possuidor estará de má-fé?
Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.
... Ler maisO que diz o artigo 140 da Constituição Federal?
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
... Ler maisQual maior banco da América?
O Itaú Unibanco, com atuação em diversos países da América Latina, lidera a lista como o maior banco da região, com um valor estimado em US$ 371 bilhões. O Banco do Brasil, com mais de 200 anos de história, ocupa a segunda posição, com US$ 341 bilhões.
... Ler maisPorque o Brasil não é uma grande potência?
O Brasil é um país subdesenvolvido industrializado. Isso significa que o país possui um sistema político-econômico vinculado ao capitalismo. Esse processo promove a apresentação, no país, da maioria das empresas da iniciativa privada, que têm como principal finalidade a busca incessante de lucros.
... Ler maisO que configura coação?
"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.
... Ler maisQual era a forma de governo em 1988?
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração. Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo, o que suaviza o poder do Presidente da República.
... Ler maisO que o síndico não pode decidir sozinho?
O síndico não pode, sozinho, aumentar o valor da cota condominial. Essa é uma prerrogativa da assembleia geral e ocorrer somente após a discussão e aprovação em assembleia.
... Ler maisComo saber se uma pessoa tem bens móveis?
A principal forma de encontrar bens de um devedor é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis (RGI).
... Ler maisQual é o Estado Federal?
Conceito de federação – Pinto Ferreira: "O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos Estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-Membros e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma ...
... Ler maisQuem condena o juiz?
A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisComo funciona uma conta internacional?
A conta internacional Inter, chamada Global Account, funciona para realizar transações com moeda estrangeira de forma online. Você pode abrir a conta e fazer as movimentações do Brasil, sem precisar sair de casa. Todo o dinheiro fica armazenado em moeda estrangeira e os depósitos reservados nos EUA.
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