Conhecimento Geral

Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”

“Atualmente, não há comprovação de que nossos smartphones nos escutam para nos direcionar propaganda, por exemplo. Apesar de muito óbvio e assustador, não há provas concretas, apenas fortes indícios e teorias”, diz o especialista.

As práticas educativas na promoção de saúde visam desenvolver conhecimentos, habilidades e destrezas para o autocuidado da saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas; bem como fomentar uma análise sobre os valores, ações, condições sociais e os estilos de vida dos próprios sujeitos ...

Os inquéritos policiais que foram apresentados ao Ministério Público, que fazem a ação penal, são também disponibilizados no Portal da Transparência do Ministério.

De acordo com a OAB, seguindo o estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados, o advogado só poderá exercer a sua profissão em outras seccionais se ele solicitar uma inscrição suplementar. O Estatuto ainda considera que o exercício da profissão não pode ser superior a 5 causas por ano.

Atualmente os profissionais que atuam na política pública denominada como Assistência Social é constituído por assistentes sociais, psicólogos/as, sociólogos/as, pedagogos/as, musicoterapeutas, advogados/as entre outras profissionais.

Entendemos que a lei aprovada pelo congresso nacional é uma lei federal. A lei aprovada pelsa Assembléias Legislativas dos Estados é uma lei estadual.

Um dos supostos autores tem o apelido de “Duzentão”, gíria usada entre os criminosos para os condenados por crimes sexuais, em referência ao artigo 213, que tipifica o estupro no Código Penal.

Concurso DPU (LOA 2023 prevê provimento de 26 vagas para reposição de vacâncias) Concurso MPU (LOA 2023 prevê 192 vagas para provimento e 48 para criação) Concurso STJ (LOA 2023 prevê a oferta de 83 vagas) Concurso PM SP (2,7 mil vagas previstas para Soldado)

Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.

Então, encha um balde com água quente e adicione alguma das opções de produto que demos acima: detergente, sabão líquido, produto multiuso, desinfetante ou água sanitária. Em seguida, umedeça o pano na mistura e passe o pano no chão com a ajuda de um rodo.

11. Preços no Egito. A seguir, fizemos uma listinha com os preços no Egito com valores aproximados em dólar: Coca-cola (hotel / restaurantes): 25 EGP – 1,4 usd.

Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.

São seis as etapas ou fases do processo legislativo brasileiro: iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Alguns autores também dividem o processo em três fases: introdutória, constitutiva e complementar.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta 4ª feira (18. jan. 2023) a parcela de janeiro do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 600.

O 5º Mandamento da Lei de Deus é: “Honra teu pai e tua mãe para que se prolonguem os teus dias na terra, que o Senhor, Teu Deus, Te dá” Êxodo, 20:12. A família é a unidade mais básica da vida. O relacionamento com nossos pais, ou mesmo a ausência deste relacionamento, afeta de maneira PROFUNDA cada um de nós.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...

Congresso Nacional promulga PEC que aumenta o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07).

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.