É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é a autoridade máxima do Estado?
É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração. O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisO que é um conservador de direita?
Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade.
... Ler maisOnde ajuizar ação contra a Prefeitura?
Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.
... Ler maisQuantas vezes o Brasil fez parte do Conselho de Segurança da ONU?
Esta é a 11ª passagem do país pelo órgão desde a criação da organização. O Brasil assumiu um assento rotativo, em janeiro, com um mandato para o biênio 2022-2023.
... Ler maisVai ter abono para quem recebe Bolsa Família?
O Abono Natalino terá o mesmo valor da parcela de dezembro, que a família beneficiária tem direito naquele mês. Sendo assim, no total, as famílias beneficiárias do PBF receberão o valor de dezembro em dobro.
... Ler maisQual é o papel do feminismo?
O feminismo é um movimento que começou a partir do século XIX e atualmente virou um movimento social, político e filosófico, que tem como finalidade propor direitos iguais entre as mulheres através do empoderamento feminino, sem a existência de padrões patriarcais ou impostos pela sociedade.
... Ler maisComo o Banco Central cria dinheiro?
Os bancos centrais usam o dinheiro criado para comprar grandes quantidade de títulos bancários. Isto aparece como depósitos e entrega dinheiro novo para os bancos emprestarem. Estes títulos podem ser títulos do governo, empréstimos comerciais ou até ações.
... Ler maisO que é o Poder Legislativo estadual?
Sua função principal é a de legislar, ou seja, criar as leis estaduais, de acordo com o que está definido na Constituição Federale na Constituição Estadual. A eleição dos deputados é feita por voto proporcional - isto é, não basta ter a maioria dos votos para se eleger.
... Ler maisO que é uma norma de conduta?
Normas de conduta – Destinam-se às autoridades e aos particulares. Desse tipo são as normas que estatuem comportamentos positivos e negativos, desde que ocorrentes certos pressupostos. São nucleares, no sentido de posicionar à sua volta o sistema jurídico.
... Ler maisO que diz o artigo 108 do Código Civil?
Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
... Ler maisQual a diferença entre ADI e ADC?
A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisO que significa 23 e 23?
23:23 é o horário de trabalhar suas energias para superar os obstáculos que estão no seu caminho. Força para seguir em frente: você precisa usar toda a sua resiliência, a sua determinação e a sua coragem para se aprimorar.
... Ler maisPorque a imigração é um problema?
No caso dos imigrantes internacionais, por via de regra, o deslocamento provoca a perda da nacionalidade, pois aos saírem de seus países de origem, deixam de pertencer a um Estado enquanto nacionais e passam a residir em outro na condição de estrangeiros.
... Ler maisQuem delatou os inconfidentes mineiros?
Joaquim Silvério dos Reis
Joaquim Silvério dos Reis foi o principal delator da Inconfidência Mineira, movimento articulado em 1788 e 1789 que foi uma das primeiras tentativas de independência do Brasil do domínio português.
... Ler maisComo surgiu o movimento sufragista?
O primeiro movimento pela emancipação feminina de que se tem notícia no Brasil ocorreu em 1832 (um século antes da instituição do sufrágio feminino), quando a educadora potiguar Nísia Floresta escreveu o livro: “Direito das mulheres e injustiça dos homens”.
... Ler maisQuem obedece a Deus Bíblia?
Jesus Cristo foi o mais sublime exemplo de obediência ao Pai Celestial. Ele disse: “Eu desci do céu, não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou” (João 6:38). Sua vida inteira foi devotada à obediência ao Pai, embora isso nem sempre tenha sido fácil.
... Ler maisQual time fez 7 gols na Copa do Mundo?
Espanha 7x0 Costa Rica é 'só' a sétima maior goleada da história da Copa do Mundo; VEJA quais superam.
... Ler maisPorque o Brasil cresceu tanto em 2010?
O investimento de empresas foi apenas um dos pontos que ajudaram a alavancar o PIB brasileiro em 2010. A soma de todos os bens e serviços produzidos no país cresceu 7,5% em comparação ao ano anterior.
... Ler maisQuais são os 3 tipos de monopólio?
Os principais são:
- Monopólio Comercial;
- Monopólio Governamental;
- Monopólio Artificial;
- Monopólio Temporário;
- Monopólio Natural.