Conhecimento Geral

O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.

Ou seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...

Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...

A Proclamação de Emancipação ou Proclamação 95 (em inglês: Emancipation Proclamation, ou Proclamation 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de ...

A recente lei Federal 14.382, publicada em 27 de junho de 2022, trouxe enormes inovações no que concerne a alteração de nomes diretamente no cartório, sendo possível agora diversas mudanças, tanto de nome (prenome) como de sobrenome, se tornando viável a alteração em cartórios, não necessitando de procedimento judicial ...

Há uma diferença muito grande entre o que é justo e o que é legal. O justo, seja ele divino ou humano, é aquilo que recompensa na exata medida do que é feito. O legal depende do cumprimento de requisitos que estão indicados na lei: textos, palavras, regras, horários, documentos, dias, prazos, formatos.

Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.

Entre 1,8 milhões e 300 mil anos atrás, o Homo Erectus, um ser com o raciocínio mais evoluído, descobriu que se fizesse fricção entre duas pedras, esfregando uma na outra, ele conseguia produzir uma faísca, que se colocada em algum lugar de fácil combustão, pegaria fogo normalmente.

Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.

Alfajor

Alfajor. Obviamente não poderíamos deixar de falar do queridinho dos brasileiros, o alfajor. Um dos principais símbolos da gastronomia nacional, o doce é encontrado em qualquer lugar da cidade, desde mercados e kioskos (onde vende-se guloseimas), à lojas especializadas.

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta. (...) Também é perfeitamente possível que alguém possua de má-fé, sem que tenha obtido a posse de forma violenta, clandestina ou precária” (VENOSA, 2011, p. 74).

O município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, deu um novo e importante passo para mudar a história da Enfermagem: através da Lei 967/2022 ficou determinada, oficialmente, a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.

O Brasil é um país subdesenvolvido industrializado. Isso significa que o país possui um sistema político-econômico vinculado ao capitalismo. Esse processo promove a apresentação, no país, da maioria das empresas da iniciativa privada, que têm como principal finalidade a busca incessante de lucros.

"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.

Jair Negrão de Lima.

a) ter número de ordem, nome, número de inscrição no CNPJ e endereço do emitente; b) especificar o nome, o CNPJ do doador, a data e o valor efetivamente recebido em dinheiro; c) ser assinado por pessoa competente para quitar a operação.

Zimbábue

Quais são as maiores inflações do mundo em 2022? O Zimbábue (África) teve a maior inflação do mundo nos últimos 12 meses, com um índice de 280%, de acordo com o Trading Economics.