Como receber os alunos no primeiro dia de aula?
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
... Ler mais"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".
... Ler maisFacilidade para depositar, movimentar ou retirar capital; Pouca ou nenhuma burocracia financeira; Sigilo bancário, protegendo a identidade dos depositantes ou informação de depositantes; Tributação reduzida ou nula sobre o capital depositado.
... Ler mais"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.
... Ler maisAté mesmo o Ministro da Justiça, superior direto da PF, não tem poder para interferir na atuação da PF. Apesar de ser superior direto da Policia Federal, a função do Ministério da Justiça é estabelecer diretrizes e orçamentos para que a PF possa executar suas ações e operações.
... Ler maisUma autoridade deve ser capaz de conduzir os interesses comuns do grupo. Neste sentido, o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula. Autoridade não para impor condições, mas para estabelecer uma proposta de trabalho conjuntamente com o grupo em que atua.
... Ler maisMuitas pessoas confundem usuário e dependente em drogas por acreditarem que a ingestão de substâncias químicas gera a dependência em qualquer ocasião. No entanto, o vício envolve uma série de questões, e isso significa que não basta usar para se viciar.
... Ler maisDISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.
... Ler maisO Provimento 98/2020 determina que os notários, registradores e responsáveis interinos pelo expediente ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante ...
... Ler maisQuais são os principais direitos trabalhistas?
O prefixo vice- tem origem latina e exprime as ideias de substituição, sucessão, alternativa, assim como indica alguém que está abaixo de outro. Sempre deve ser seguido por hífen. Portanto, o correto é vice-presidente, com hífen.
... Ler maisCrime culposo – Crime praticado sem intenção. O agente não quer nem assume o resultado. Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado.
... Ler maisEstudante de Direito na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade [...] conclusão para dezembro de 2012. [...] student of the European Union or law student.
... Ler maisComunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...
... Ler maisO liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.
... Ler maisO indiciamento configura constrangimento quando a autoridade policial, sem elementos mínimos de materialidade delitiva, lavra o term o respectivo e nega ao investigado o direito de ser ouvido e de apresentar documentos.
... Ler maisMEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisCerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.
... Ler maisO Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
... Ler mais