A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
...
| Constituição brasileira de 1934 | |
|---|---|
| Propósito | Constituição nacional. |
| Autor(es) | Congresso Nacional do Brasil, Assembleia Constituinte de 1934 |
“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de ...
... Ler maisAs sanções internacionais podem ser: unilaterais (imposta por um determinado país) ou multilaterais (imposta por um bloco econômico ou grupo de mais de uma nação).
... Ler maisComo interpretar um edital de Concurso
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler mais3,30 dólares do Belize por hora.
... Ler maisConstituição é a norma mais importante do País.
... Ler maisCada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisDe acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.
... Ler maisPara se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.
... Ler maisO tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.
... Ler maisA nulidade absoluta é aquela que decorre da violação da forma, que visa a proteção do interesse processual de ordem pública. Ou seja, toda vez que for violada uma regra constitucional sobre o processo haverá nulidade absoluta.
... Ler maisPor decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.
... Ler maisNo momento, o ocupante do cargo é o ex-chefe da KGB, Vladimir Putin.
... Ler maisPrimeiramente, cumpre esclarecer quem é obrigado a promover licitação segundo a legislação vigente. Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.
... Ler maisA esse crime cabe liberdade provisória mediante fiança, se for autorizada pelo juiz. Em caso de condenação pode incidir uma pena alternativa, se a condenação for de até 4 anos. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão.
... Ler maisJorge Paulo Lemann
Jorge Paulo Lemann tira a primeira posição de Eduardo Saverin em ano desafiador para a economia; veja a lista completa.
... Ler maisIncentive-a a expor suas opiniões, a dizer o que ela realmente sente, a falar com sinceridade." “Mostre-lhe que não precisa de quer todo mundo goste dela. Diga-he que, se alguém não gosta dela, outro gostará.
... Ler maisMaria I da Inglaterra
Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.
... Ler maisJosé Augusto
O cantor José Augusto, que fez sucesso com músicas em trilhas sonoras de novelas. Em 1993, a música Querer É Poder, tema da novela Sonho Meu (1993), reprisada atualmente pela primeira vez, no canal Viva, fez muito sucesso no Brasil.
... Ler mais