Se você grava a ligação que você faz para alguém (pessoa física ou empresa) você não incorre em nenhum delito. Você tem o direito de registrar as suas conversações.
... Ler maisConhecimento Geral
É crime ter dinheiro em paraíso fiscal?
No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.
... Ler maisComo era a Previdência Social antes de 1988?
Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.
... Ler maisFoi considerado um herói nacional?
Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.
... Ler maisQual ação para reaver a propriedade?
Ação Reivindicatória é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.
... Ler maisO que faz uma pessoa aceitar qualquer tipo de suborno?
Sempre que se está diante de uma situação de suborno se deve considerar: a prudência, a honestidade, autenticidade (não quebrar protocolos), a responsabilidade. Se você consegue convidar esses quatro princípios à sua tomada de decisão eles te blindarão contra uma atitude do suborno no âmbito ético.
... Ler maisQuantos anos fica um protesto em cartório?
Lembre-se: um título protestado não caduca.
... Ler maisQuanto ganha um Enfermeiro no Copa D'Or?
Selecione o seu cargo e descubra quanto você pode ganhar na empresa Hospital Copa D'Or.
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Salários de Hospital Copa D'Or.
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Enfermeiro – 2 salários informados | R$ 23.850/ano |
Quantos anos tem a Yasmin?
| Yasmin Brunet | |
|---|---|
| Nascimento | 6 de junho de 1988 (35 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Nacionalidade | brasileira argentina |
| Ocupação | Atriz Modelo |
| Altura | 1,76m |
Qual o valor de um arras?
Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisPorque o nome vai para Receita Federal?
O CPF fica suspenso quando há algo de errado ou incompleto no cadastro do contribuinte. O mais comum é que as inconsistências apareçam no nome, data de nascimento, nome da mãe ou Título Eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral.
... Ler maisQual é a comida típica do estado de São Paulo?
O polpetone está entre as mais famosas comidas típicas de São Paulo! As polpetas são iguais aos polpetones, o que varia é o tamanho: bolinhas de carne, como almôndegas, recheadas com queijo e cobertas por um saboroso molho de tomate feito em casa, servido como acompanhamento de diversas massas.
... Ler maisQual é o artigo 180 do Código Penal?
Art. 180. Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisO que significa intimação para prestar esclarecimentos?
A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos.
... Ler maisQuem assume caso o presidente eleito morra?
Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. Art.
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisPor que a Inconfidência faz parte da crise do antigo sistema colonial?
relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.
... Ler maisO que é punir uma pessoa?
1. Impor punição, castigo a (alguém ou si mesmo); CASTIGAR(-SE): punir os culpados: Punia -se por ter sido negligente. [ Antôn.: perdoar, relevar. ] 2.
... Ler maisQual é o estado brasileiro que tem a melhor polícia?
Fique ligado
| Estado | Quão a polícia é mais bem avaliada na capital? (em pontos percentuais) | |
|---|---|---|
| 1º | Paraíba | 15,4 |
| 2º | Rio Grande do Sul | -9,5 |
| 3º | Rio de Janeiro | 10,9 |
| 4º | Pernambuco | 4,1 |
Quando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
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