Conhecimento Geral

Quantos anos de cadeia da apropriação indébita?

quatro anos

Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

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O que é BFF no WhatsApp?

BFF: best friend forever.

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Quais são os produtos não duráveis?

Produto não durável é aquele que acaba logo após o uso: os alimentos, um sabonete, uma pasta de dentes... É tudo o que você paga para ser feito: corte de cabelo, conserto de carro, de eletrodoméstico, serviço bancário, serviço de seguros, serviços públicos.

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O que diz o artigo 115 da Constituição Federal?

Art 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.

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Quem pode promulgar?

Normalmente, a promulgação é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no caso de sanção tácita ou de rejeição de veto pela Casa Legislativa, se a lei não é promulgada por ele dentro do prazo legal, cabe ao Presidente do Legislativo fazê- lo.

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O que diz a Súmula 356 do STF?

São ineficazes e tardios os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento se a questão constitucional não foi suscitada oportunamente no recurso interposto perante o Tribunal de origem.

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Como não se importar com o julgamento?

Confira quatro dicas sobre o assunto a seguir:

  1. 1 – Lembre-se: nada dura para sempre. ...
  2. 2 – Entenda: é impossível não julgar. ...
  3. 3 – “Deixa que digam, que pensem, que falem” ...
  4. 4 – Já parou para observar seus próprios julgamentos? ...
  5. 3 formas de descobrir qual é o seu propósito nesta vida.
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Por que o Brasil é um país importante?

Considerado uma das maiores economias, o país apresenta enorme biodiversidade. Brasil é o maior país da América do Sul e uma das maiores economias do mundo. Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é um país localizado no continente americano, especificamente na América do Sul.

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Quando o cliente estiver insatisfeito com o produto pode Devolvê-lo?

Não é preciso nem mesmo que exista qualquer indício de defeito no produto ou falha no serviço, basta a insatisfação ou o arrependimento com a compra. O consumidor deve apenas manifestar-se por meio inequívoco, ou seja, por um ato formalizado.

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Quais são os direitos do possuidor de má-fé?

O possuidor de má- responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de -; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa- não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

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Qual é a diferença entre Estado e país?

Enquanto o primeiro é uma instituição formada por povo, território e governo, o segundo é um conceito genérico referente a tudo o que se encontra no território dominado por um Estado e apresenta características físicas, naturais, econômicas, sociais, culturais e outras.

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Quem responde legalmente por uma empresa?

Em resumo, o representante legal tem mais autoridade e responsabilidade, pois responde pelos atos da empresa de forma geral. Já o responsável legal tem poderes mais limitados, pois se limita ao que foi outorgado na procuração, durante o prazo de validade estabelecido nela.

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Quando um contrato de compra e venda perde a validade?

O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.

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Como é a aposentadoria no Chile?

Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.

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Quem pôde acompanhar o oficial de justiça?

5.... OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 , 1 E 2 DO CPC , PODENDO A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.

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Quanto tempo o síndico pode ficar no poder?

2 anos

Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.

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Como era a Previdência Social antes de 1988?

Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.

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Como saber se a lei foi revogada?

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.

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Como é a vida de um agente secreto?

Se você é um agente secreto, o seu trabalho é a sua vida. Ser um espião significa abrir mão de uma vida pessoal e afetiva. Nem mesmo seus melhores amigos ou familiares mais próximos podem saber sobre o que você realmente faz.

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Qual o valor ideal para se aposentar?

Ou seja, se você tem 35 anos e tem uma renda mensal de R$ 5 mil, precisa ter ao menos R$ 60 mil reservados para a aposentadoria. Veja outro exemplo: aos 55 anos, com uma renda mensal de R$ 18 mil, o acumulado para a aposentadoria deve ser de pelo menos R$ 1.296.000 para aposentar.

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