A evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.
... Ler maisConhecimento Geral
O que as feministas falam sobre os homens?
O movimento feminista vai criticar homens. Afinal, são pessoas identificadas como homens (na maioria das vezes) os agentes da violência machista praticada contra pessoas identificadas como mulheres (ou outras identificações de gênero não hegemônicas).
... Ler maisComo nasce Os psicopatas?
Acredita-se que a psicopatia seja uma condição inata. Seria originada de uma falha genética que prejudica o desenvolvimento de partes do cérebro relacionadas às emoções, controle de impulsos, empatia e moralidade. Essa hipótese tem base em diversos escaneamentos cerebrais conduzidos em diferentes partes do mundo.
... Ler maisQuem pode pedir exoneração?
A Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.
... Ler maisO que é Law Student?
Estudante de Direito na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade [...] conclusão para dezembro de 2012. [...] student of the European Union or law student.
... Ler maisQual dinheiro a Caixa está liberando?
A Caixa Econômica Federal está liberando cerca de R$ 23 bilhões para mais de 10 milhões de pessoas em todo país. Esse montante é relacionado às cotas do Fundo PIS/Pasep.
... Ler maisComo caracterizar prevaricação?
A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisQuais são os principais atributos de contrato?
Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.
... Ler maisQuem pode alegar nulidade?
Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.
... Ler maisQual é o salário de um professor municipal?
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisQuando é cabível a ADPF?
A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.
... Ler maisO que é um erro essencial?
O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.
... Ler maisComo cobrar por consulta?
Para conseguir cobrar a consulta, a sugestão é dizer ao cliente qual é o valor da consulta e que, em caso de fechamento do contrato, esse valor será abatido da entrada (ou da primeira parcela) dos honorários. Dessa forma, se apenas fizer a consulta, receberá apenas pela consulta.
... Ler maisQuem quer que seja tem hífen?
Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.
... Ler maisComo é a aposentadoria no Chile?
Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.
... Ler maisOnde acontecem as provas da ABIN?
A primeira e segunda etapas ocorrem nas 26 capitais e no Distrito Federal (DF). Já o Curso de Formação será realizado somente em Brasília (DF).
... Ler maisQuem está acima do Ministério Público?
O chefe do Ministério Público do Trabalho é o procurador-geral do MPT.
... Ler maisO que diz o artigo 140 da Constituição Federal?
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
... Ler maisQuem tem poder de fiscalização?
O ato de fiscalizar advém do poder de polícia cujo sentido está subordinado às definições políticas e sociais, tudo ligado ao instante por que passa determinada coletividade.
... Ler maisQual é o número ideal de filhos?
O nível considerado ideal para manter o tamanho da população é de 2,1 filhos por mulher, e as taxas de fecundidade têm relação com condições de educação, renda e saúde.
... Ler mais