Conhecimento Geral

A formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”

Assim como no resto da França, o idioma oficial de Paris é o francês e, ao contrário de outros países, o uso do inglês não é muito comum (e muito menos do português).

Assim, o benefício básico, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza (até R$ 89 per capita), passará dos atuais R$ 89 para R$ 178.

Sua função principal é a de legislar, ou seja, criar as leis estaduais, de acordo com o que está definido na Constituição Federale na Constituição Estadual. A eleição dos deputados é feita por voto proporcional - isto é, não basta ter a maioria dos votos para se eleger.

Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

Anos de vida da população; • Número de nascidos vivos; • Número de leitos na cidade; • Número de médicos; • Número de estabelecimentos de saúde; • Número de internações por doença relacionadas ao saneamento básico.

A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.

Luiz Edson Fachin (STF) Enrique Ricardo Lewandowski (STF) - Tomou posse como ministro efetivo em 8.3.2022.

Assim, a cláusula resolutiva é aquela que, em ocorrendo previamente convencionada pela vontade das partes, determina a cessação dos efeitos do negócio jurídico, in casu, a compra e venda.

A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.

Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.

A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.

Um item semi-acabado é aquele que sofre um processo de fabricação(portanto tem componentes e processos) e faz parte de um item de nível superior. Este item pode ser considerado como Produto(item final) se este for vendido separadamente pela empresa.

As sanções internacionais (unilaterais ou multilaterais) são ações usadas como forma de expressar desaprovação e punir de maneira não militar governos ou organizações estrangeiras a fim de atingir um objetivo político ou comercial.

O prazo de validade será determinado no próprio contrato (CCV), levando em consideração o tempo de verificação de documentação e demais etapas, como por exemplo, uma etapa de financiamento bancário ou de cartório.

R$ 70,50Ativar Desconto Lab.