Conhecimento Geral

“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de ...

O contrário de repreender é: 1 elogiar, felicitar.

Como interpretar um edital de Concurso

1. 1 – Se adiante e busque ler o edital anterior. Comece lendo o edital do último concurso realizado pela instituição que você tem interesse. ...
2. 2 – Leitura clara nos detalhes. ...
3. 3 – Foco nos pré-requisitos. ...
4. 4 – Faça um resumo do que você entendeu.

São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...

Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)

Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.

De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.

Em caso de inadimplência é possível pedir o despejo? A resposta é um sonoro N-Ã-O! Não é possível despejar o herdeiro que não paga aluguel proporcional pela simples razão de que nesta situação não se está diante de uma relação de aluguel, pois todos são proprietários do imóvel.

"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".

O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.

O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, deu um novo e importante passo para mudar a história da Enfermagem: através da Lei 967/2022 ficou determinada, oficialmente, a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.

Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.

O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.

Os torturadores aplicavam descargas elétricas violentas nas orelhas, no ânus, na vagina e no pênis dos torturados. O método envolvia fazer o preso sentar em um assento de madeira revisto com folha de zinco (cadeira-do-dragão) e coloca um balde de metal em sua cabeça (conetado a eletrodos).

Conceito de federação – Pinto Ferreira: "O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos Estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-Membros e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma ...

A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.

A conta internacional Inter, chamada Global Account, funciona para realizar transações com moeda estrangeira de forma online. Você pode abrir a conta e fazer as movimentações do Brasil, sem precisar sair de casa. Todo o dinheiro fica armazenado em moeda estrangeira e os depósitos reservados nos EUA.

A cidade é realmente maravilhosa, e o povo contribui muito para isso. Eu uso algumas das gírias cariocas como caraca, caô, tralha, loka, foda e maneiro.