Conhecimento Geral

Note que o Código permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido), não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou encontrar o sujeito.

O Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional.

A lei 11.343/2006, que define os crimes relacionados à prática do tráfico ilícito de drogas, em seu artigo 33, prevê que dentre as diversas condutas que caracterizam o crime de tráfico está o ato de entregar a consumo ou fornecer drogas, mesmo que seja de graça.

Degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente.

locução adjetiva Desprovido princípios, valores; sem senso de justiça e de moral. Que não age em concordância com os padrões éticos da sociedade: não passa de um homenzinho sem vergonha e sem caráter. Diz-se de quem é traiçoeiro, desonesto, canalha: pessoas sem caráter não merecem confiança.

A evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.

As inscrições podem ser realizadas pela internet entre os dias 7 e 23 de março. A taxa de inscrição deve ser paga entre 8 de março e 4 de abril e está fixada no valor de R$ 90,00.

A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.

Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.

Que tem dívidas: 1 devedor. 2 estradeiro, fintador, velhaco.

“A Lua Nova traz fios novos e fortalece. É uma ótima fase para cortes de cabelos depois que houve queda”, afirma a astróloga. Essa fase representa um período novos começos, fértil de ideias e novidades e também é um positiva para quem sofre por ter pouco cabelo naturalmente.

O governo federal emitiu uma Medida Provisória (MP) que libera o Saque Extraordinário de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal calcula que 42 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, que deve movimentar R$ 30 bilhões.

Sua função principal é a de legislar, ou seja, criar as leis estaduais, de acordo com o que está definido na Constituição Federale na Constituição Estadual. A eleição dos deputados é feita por voto proporcional - isto é, não basta ter a maioria dos votos para se eleger.

Os inquéritos policiais que foram apresentados ao Ministério Público, que fazem a ação penal, são também disponibilizados no Portal da Transparência do Ministério.

A lista de quem tem mais seguidores em A Fazenda 2022 é liderada por Deolane Bezerra. A peoa, que ficou conhecida nacionalmente como a viúva de MC Kevin, acumula mais de 15,1 milhões de seguidores em seu Instagram, conforme consulta realizada nesta segunda-feira, 10 de outubro.

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...

Luiz Edson Fachin (STF) Enrique Ricardo Lewandowski (STF) - Tomou posse como ministro efetivo em 8.3.2022.

Assim, pode-se considerar que o Bolsa Família teve quatro conjuntos de linhas de elegibilidade: R$ 50 e R$ 100 de 2003 a 2006; R$ 60 e R$ 120 de 2006 a 2009; R$ 70 e R$ 140 de 2009 a 2013, e R$ 77 e R$ 154 a partir de junho de 20144.

Para Moscou, a presença da Otan no leste europeu é uma das principais ameaças ao país. Putin afirma que os Estados Unidos e a Europa Ocidental utilizam a aliança para cercar a Rússia e quer que a organização cesse suas atividades militares no Leste Europeu.