Conhecimento Geral

Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...

A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.

Entre os produtos exportados para a China, destacam-se a soja em grão, minério de ferro e petróleo, que respondem por 79% das vendas brasileiras para o país asiático. Até julho de 2020, outros produtos também se destacaram, como carne bovina, com aumento de 160% e suína com 158% de alta.

Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.

Para que serve o IPI? Dentro da máquina pública, o IPI tem funções determinantes para o equilíbrio comercial entre produtos brasileiros e estrangeiros. Ou seja, ele é utilizado para fortalecer a indústria brasileira, igualando as oportunidades para os serviços industrializados nacionais.

O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.

Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.

Ocorre quando uma única instituição ou empresa estatal trabalha em área específica e não existe concorrência. Essa modalidade existe nos países cujo sistema econômico é o capitalista. Quando essa prática ocorre em empresas estatais, pode abrir possibilidade de corrupção e improdutividade.

A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).

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Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.

02 anos

Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.

Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.

Rimas com Relé

• Pelé
• Melé
• Pregas de quelé
• Lelé
• Bobo-lelé
• Pepelé
• Gobelé

No caso de turbação, o possuidor tem direito a ser mantido na posse, utilizando-se da ação de manutenção de posse. A turbação direta é a exercida imediatamente sobre o bem. A turbação indireta é a praticada externamente, mas que repercute sobre a coisa possuída.

2 anos

Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.

Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.

Sudão do Sul

No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.

Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.