“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de ...
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o Antonimo de repreendido?
O contrário de repreender é: 1 elogiar, felicitar.
... Ler maisComo analisar o edital?
Como interpretar um edital de Concurso
- 1 – Se adiante e busque ler o edital anterior. Comece lendo o edital do último concurso realizado pela instituição que você tem interesse. ...
- 2 – Leitura clara nos detalhes. ...
- 3 – Foco nos pré-requisitos. ...
- 4 – Faça um resumo do que você entendeu.
Como saber se o crime é hediondo?
São considerados hediondos: tortura; tráfico de drogas; terrorismo; homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente; homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada; estupro; atentado ...
... Ler maisO que Jesus diz sobre julgar o próximo?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisQuem manda nos ministérios?
Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisComo é a aposentadoria no Chile?
Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.
... Ler maisQuando um funcionário não obedece ordens?
De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.
... Ler maisPode tirar um herdeiro do imóvel?
Em caso de inadimplência é possível pedir o despejo? A resposta é um sonoro N-Ã-O! Não é possível despejar o herdeiro que não paga aluguel proporcional pela simples razão de que nesta situação não se está diante de uma relação de aluguel, pois todos são proprietários do imóvel.
... Ler maisQuais imóveis não podem ser Usucapidos?
"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".
... Ler maisQual o tema do Dia Internacional da Juventude 2022?
O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.
... Ler maisO que é um convênio municipal?
O Convênio é um acordo firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
... Ler maisFoi aprovada a lei de 30 horas para enfermagem?
O município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, deu um novo e importante passo para mudar a história da Enfermagem: através da Lei 967/2022 ficou determinada, oficialmente, a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.
... Ler maisComo as escravas compravam sua liberdade?
Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.
... Ler maisPorque a Rússia não gosta dos EUA?
O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.
... Ler maisComo as pessoas eram torturadas na ditadura militar?
Os torturadores aplicavam descargas elétricas violentas nas orelhas, no ânus, na vagina e no pênis dos torturados. O método envolvia fazer o preso sentar em um assento de madeira revisto com folha de zinco (cadeira-do-dragão) e coloca um balde de metal em sua cabeça (conetado a eletrodos).
... Ler maisQual é o Estado Federal?
Conceito de federação – Pinto Ferreira: "O Estado Federal é uma organização formada sob a base de uma repartição de competências entre o governo nacional e os governos Estaduais, de sorte que a União tenha supremacia sobre os Estados-Membros e estes sejam entidades dotadas de autonomia constitucional perante a mesma ...
... Ler maisQuem condena o juiz?
A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisComo funciona uma conta internacional?
A conta internacional Inter, chamada Global Account, funciona para realizar transações com moeda estrangeira de forma online. Você pode abrir a conta e fazer as movimentações do Brasil, sem precisar sair de casa. Todo o dinheiro fica armazenado em moeda estrangeira e os depósitos reservados nos EUA.
... Ler maisQual é a gíria do Rio de Janeiro?
A cidade é realmente maravilhosa, e o povo contribui muito para isso. Eu uso algumas das gírias cariocas como caraca, caô, tralha, loka, foda e maneiro.
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