2 anos
Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.
... Ler maisDicas para ser linda naturalmente
Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.
... Ler maisSentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.
... Ler maisSenado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisSe você é um agente secreto, o seu trabalho é a sua vida. Ser um espião significa abrir mão de uma vida pessoal e afetiva. Nem mesmo seus melhores amigos ou familiares mais próximos podem saber sobre o que você realmente faz.
... Ler maisIncentive-a a expor suas opiniões, a dizer o que ela realmente sente, a falar com sinceridade." “Mostre-lhe que não precisa de quer todo mundo goste dela. Diga-he que, se alguém não gosta dela, outro gostará.
... Ler maisEm torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.
... Ler maisA maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisJosé Augusto
O cantor José Augusto, que fez sucesso com músicas em trilhas sonoras de novelas. Em 1993, a música Querer É Poder, tema da novela Sonho Meu (1993), reprisada atualmente pela primeira vez, no canal Viva, fez muito sucesso no Brasil. Trata-se de dueto entre Xuxa Meneghel e José Augusto, que eram muito amigos na época.
... Ler maisCidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.
... Ler maisConfira os 6 maiores anti-heróis dos quadrinhos
Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisA formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.
... Ler maisCidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.
... Ler maisA revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.
... Ler maisEsse reajuste foi determinado pelo Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008, norma que atualizou o valor do benefício básico de R$ 58,00 para R$ 62,00, e o do benefício variável de R$ 18,00 para R$ 20,00. Com o reajuste, o valor médio do benefício por família passou de R$ 78,70 para R$ 85,00.
... Ler maisExistem três tipos de emancipação:
Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).
... Ler maisAlguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.
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