Contudo, os ascendentes (pais, avós, bisavós) só podem exercer esse direito na falta de filhos ou do cônjuge. Por outro lado, a mesma lei que assegura a herança abre a possibilidade de oma-la do herdeiro.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os direitos de quem trabalha 6h por dia?
Além disso, mesmo com jornada de trabalho de 6 horas, o empregado mantém o direito adicionais:
- adicional noturno;
- adicional de insalubridade e periculosidade;
- bonificações;
- horas extras;
- descanso semanal remunerado (DSR).
Qual é o oposto de capitalismo?
Podemos dizer que o capitalismo é o oposto do socialismo, pois este defende a propriedade social dos meios de produção – não a propriedade privada. No capitalismo, a comercialização dos produtos é realizada em um mercado livre, com pouca ou nenhuma interferência do Estado.
... Ler maisQual foi a lei que libertou os escravos com mais de 60 anos de idade?
Apelidada de Lei dos Sexagenários (1885), ela é menos conhecida do que a Lei do Ventre Livre (1871), que concedeu liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir de sua promulgação, e do que a Lei Áurea (1888), que finalmente acabou com a escravidão no Brasil.
... Ler maisQual é o salário de um cargo comissionado?
No cargo de Cargo Comissionado se inicia ganhando R$ 1.378,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.021,00. A média salarial para Cargo Comissionado no Brasil é de R$ 2.000,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração.
... Ler maisO que é uma restrição financeira?
O que é? É uma restrição incluída pela instituição financeira quando um veículo é adquirido através de operações de crédito (exemplos: financiamento, consórcio).
... Ler maisQual é o significado da sigla Unicef em português?
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) foi criado em 11 de dezembro de 1946, pela Organização das Nações Unidas (ONU), para atender, na Europa e na China, às necessidades emergenciais das crianças durante o período pós-guerra.
... Ler maisQuanto custa uma fiança de homicídio?
O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder dentro de três limites: um a dez salários mínimos (R$ 415 a R$ 4.150) para infrações com pena máxima de prisão de até dois anos; cinco a cem salários mínimos (R$ 2.075 a R$ 41.150) para penas de até quatro anos; e dez a duzentos salários mínimos (R$ 4.150 a R ...
... Ler maisO que significa o poder de veto?
O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público.
... Ler maisQuem é acima da Polícia Federal?
Até mesmo o Ministro da Justiça, superior direto da PF, não tem poder para interferir na atuação da PF. Apesar de ser superior direto da Policia Federal, a função do Ministério da Justiça é estabelecer diretrizes e orçamentos para que a PF possa executar suas ações e operações.
... Ler maisO que aconteceu em 1986 no Brasil?
28 de fevereiro: É lançado o Plano Cruzado, um plano econômico que estabelece o congelamento de preços. A moeda brasileira passa a se chamar Cruzado, que equivale a mil cruzeiros. 17 de março : A 8ª Conferência Nacional de Saúde nasceu como um marco na história do Sistema Único de Saúde, o SUS.
... Ler maisÉ possível haver posse justa e de má-fé?
É o que se vê em: “Em regra, a posse justa é uma posse de boa-fé, mas nada impede que haja uma posse justa qualificada pela má-fé” (PINTO, 2011, p. 505). E ainda: “Nem sempre se confundem os conceitos de posse justa e posse de boa-fé. Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta.
... Ler maisSão exemplos de bens que não podem ser removidos?
Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.
... Ler maisÉ fácil ir morar no Canadá?
Para poder morar e trabalhar no Canadá, você precisa de um visto que permita que você fique de forma permanente no país. É possível conseguir um visto de estudante, de trabalho ou até mesmo conseguir imigrar estando ainda no Brasil.
... Ler maisQuanto custa um mandado de segurança 2022?
Direito civil e empresarial: R$5.000,00; Direito penal: Habeas Corpus e Mandado de Segurança no horário de expediente R$9.000,00.
... Ler maisQuando a conta vence na sexta?
O artigo 1º da Lei 7089/83 proíbe a cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras com vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subseqüente. A mesma regra vale o pagamento das faturas de cartão de crédito.
... Ler maisQuem Pilatos soltou?
O magistrado, então, lavou suas mãos e “Para acalmar a multidão, Pilatos lhes soltou Barrabás. Então, depois de mandar açoitar Jesus, entregou-o aos soldados romanos para que fosse crucificado” (Marcos 15:15).
... Ler maisQuem lançou o Plano Collor?
O Plano Collor foi um conjunto de medidas econômicas adotadas pelo governo de Fernando Collor de Mello (1990 – 1992). Este pacote econômico tinha o objetivo de controlar a hiperinflação da época, que chegou a 1.972% ao ano em 1989 (para efeitos de comparação, a inflação de 2015, considerada alta, foi 10,67%).
... Ler maisQuais tipos de coação?
Quais são os tipos de coação? A coação pode ser física, conforme prevê o Código Penal, caso em que somente a conduta do autor da coação será punível, ou moral, conforme previsão do Código Civil.
... Ler maisComo era a medicina na guerra?
Um dos maiores avanços da medicina durante a Primeira Guerra Mundial foi que os soldados que sofriam ferimentos graves e perdiam muito sangue passaram a receber soro fisiológico diretamente na veia. Antes disso, aplicações de soro intravenosas eram incomuns e os estudos sobre choque hemorrágico eram incipientes.
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