Conhecimento Geral

desembargadores (como ainda não é o caso do Paraná) terão tal órgão, o qual, composto de 11 a 25 membros, exercerá as atribuições, administrativas e jurisdicionais, da 27 Page 7 competência do Tribunal Pleno, bem como uniformizará a jurisprudência, no caso de divergência entre os grupos ou seções do Tribunal (artigo ...

O art. 155 do Código Penal postula que o delito de furto tem como objeto material coisa móvel. Ademais, o crime em apreço requer, ainda, que a coisa móvel seja alheia, vale dizer, pertença a alguém que não aquele que praticou a conduta.

5 técnicas de leitura para otimizar seus estudos

• Regra das 50 páginas. ...
• Técnica de scanning. ...
• Técnica de skimming. ...
• Técnica do grupo de palavras. ...
• Leitura savoring.

A formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.

Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.

Dessa forma, é possível perceber que sem o feminismo as mulheres não poderiam mostrar todo o seu talento e habilidades que podem contribuir ricamente para a sociedade. Quando éramos oprimidas e rebaixadas até mesmo pessoas com altíssimo grau de inteligência recuavam e assim aceitavam sua condição.

Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.

Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.

Esse reajuste foi determinado pelo Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008, norma que atualizou o valor do benefício básico de R$ 58,00 para R$ 62,00, e o do benefício variável de R$ 18,00 para R$ 20,00. Com o reajuste, o valor médio do benefício por família passou de R$ 78,70 para R$ 85,00.

Bom Dia, dependendo das circunstâncias, poderá sim, se realmente houve essa agressão e dependendo dos danos causados, tanto a estagiária, como a prefeitura poderão ser acionadas judicialmente, claro que a prefeitura será de forma subsidiária.

Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...

Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.

146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).

Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.

Confira quatro dicas sobre o assunto a seguir:

1. 1 – Lembre-se: nada dura para sempre. ...
2. 2 – Entenda: é impossível não julgar. ...
3. 3 – “Deixa que digam, que pensem, que falem” ...
4. 4 – Já parou para observar seus próprios julgamentos? ...
5. 3 formas de descobrir qual é o seu propósito nesta vida.

A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.

Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

Há uma diferença muito grande entre o que é justo e o que é legal. O justo, seja ele divino ou humano, é aquilo que recompensa na exata medida do que é feito. O legal depende do cumprimento de requisitos que estão indicados na lei: textos, palavras, regras, horários, documentos, dias, prazos, formatos.