Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem faz parte da região metropolitana?
Uma região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole.
... Ler maisQuando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisQuantos casos o Supremo julga por ano?
Somente neste primeiro semestre o STF deliberou sobre 7.019 processos julgados pelo colegiado tanto presencialmente quanto por sessões virtuais ou por videoconferência. A Primeira Turma julgou 32 processos presencialmente ou por videoconferência e outros 2.577 em sessões virtuais.
... Ler maisQuem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?
Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.
... Ler maisO que o vigilante tem direito a receber?
A remuneração mensal de um vigilante não pode ser menor do que o piso salarial da categoria, o que varia de acordo com cada estado. Em 2022, a média salarial do vigilante no Brasil é de R$ 1.527,22. No entanto, é importante verificar qual é o piso da região onde você mora.
... Ler maisQuem descobriu As Cinco Linguagens do Amor?
Gary Chapman
Então, três décadas atrás, Gary Chapman, pastor batista de 50 anos com doutorado em educação de adultos, introduziu o conceito ao mundo com seu livro seminal "As Cinco Linguagens do Amor: O Segredo do Amor Duradouro". Chapman explicou que as pessoas têm diferentes maneiras de expressar e entender o amor.
... Ler maisO que é o fumus boni iuris e periculum in mora?
PERICULUM IN MORA - FUMUS BONI IURIS. Traduz-se, literalmente, como “perigo na demora”. Para o direito brasileiro, é o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado. Isso frustraria por completo a apreciação ou execução da ação principal.
... Ler maisO que o militar recebe quando vai para a reserva?
Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas).
... Ler maisQual a importância de exercer a cidadania?
Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.
... Ler maisQuem comanda a Agricultura no Brasil?
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela agropecuária e pelo agronegócio no Brasil a nível federal.
... Ler maisQual foi o melhor Exército da história?
Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.
... Ler maisQual o valor de um arras?
Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisQuais são as principais técnicas de leitura?
5 técnicas de leitura para otimizar seus estudos
- Regra das 50 páginas. ...
- Técnica de scanning. ...
- Técnica de skimming. ...
- Técnica do grupo de palavras. ...
- Leitura savoring.
Como ganhar bem na Enfermagem?
As diferentes maneiras de atuar e ganhar dinheiro como enfermeiro!
- 1 – Trabalhar em um hospital. ...
- 2 – Atuando com home care. ...
- 3 – Em clínicas particulares. ...
- 4 – Palestras em eventos. ...
- 5 – Ser um Mentor e ajudar outros profissionais ou pessoas da área de enfermagem.
O que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQuando não existia o SUS?
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
... Ler maisQuanto que é 7 dividido por 2?
Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisQue palavra pode substituir monopólio?
1 abarcamento, estanco, domínio, açambarque, açambarcamento, açambarcação, exclusividade, estanque, controle, exclusivo, patente, privilégio.
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