Assim, pode-se considerar que o Bolsa Família teve quatro conjuntos de linhas de elegibilidade: R$ 50 e R$ 100 de 2003 a 2006; R$ 60 e R$ 120 de 2006 a 2009; R$ 70 e R$ 140 de 2009 a 2013, e R$ 77 e R$ 154 a partir de junho de 20144.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é o mais importante dos direitos humanos?
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira prerrogativa fundamental é a liberdade, já que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e consciência”.
... Ler maisComo surgiu a forma de governo parlamentarista?
O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
... Ler maisO que significa o artigo 133?
O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisQuando a doação é nula?
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador (art. 548 do CC). Da mesma forma, é nula também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
... Ler maisO que é que faz a Terra girar?
O que faz a Terra girar? Na verdade, o nosso planeta, assim como os demais planetas solares, só gira porque não existe nenhum tipo de força ou resistência capaz de parar a sua rotação, que se perpetua.
... Ler maisO que é um erro essencial?
O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.
... Ler maisQuem criou a Constituição de 1934?
A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
...
| Constituição brasileira de 1934 | |
|---|---|
| Propósito | Constituição nacional. |
| Autor(es) | Congresso Nacional do Brasil, Assembleia Constituinte de 1934 |
O que é faltar justa causa para o exercício da ação penal?
“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de ...
... Ler maisO que quer dizer entrar em vigor?
Ou seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.
... Ler maisQue medidas poderiam ajudar a reduzir o consumo e desperdício?
Conserve a descarga regulada e conserte vazamentos. Não jogue lixo nem papel higiênico no sanitário para não entupir os encanamentos,nem ter de usar mais água na descarga. Antes de abrir a torneira da pia da cozinha, passe a esponja na louça, talheres e panelas. Use somente um copo para beber água.
... Ler maisQuantos homicídios ocorreram em 2009?
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler maisQual é o nome do documento mais importante do Brasil?
Constituição é a norma mais importante do País.
... Ler maisQuem manda nos ministérios?
Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisComo é a aposentadoria no Chile?
Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.
... Ler maisQual o tema do Dia Internacional da Juventude 2022?
O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.
... Ler maisQuais são as nulidades absolutas?
A nulidade absoluta é aquela que decorre da violação da forma, que visa a proteção do interesse processual de ordem pública. Ou seja, toda vez que for violada uma regra constitucional sobre o processo haverá nulidade absoluta.
... Ler maisDe quem é o telefone 194?
Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.
... Ler maisQuem venceu as eleições de 1974?
Jair Negrão de Lima.
... Ler maisÉ possível usar drogas e não viciar?
Muitas pessoas confundem usuário e dependente em drogas por acreditarem que a ingestão de substâncias químicas gera a dependência em qualquer ocasião. No entanto, o vício envolve uma série de questões, e isso significa que não basta usar para se viciar.
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