Conhecimento Geral

É crime gravar uma ligação?

Se você grava a ligação que você faz para alguém (pessoa física ou empresa) você não incorre em nenhum delito. Você tem o direito de registrar as suas conversações.

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Pode o empregado voltar ao cargo anterior?

Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.

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Quem criou o Supremo Tribunal Federal?

Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.

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Quem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?

Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.

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O que o militar recebe quando vai para a reserva?

Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas).

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O que significa ser Extrema-esquerda?

A extrema-esquerda é política mais à esquerda do espectro político de esquerda-direita do que a esquerda política padrão. Existem diferentes definições da extrema-esquerda. Alguns estudiosos definem-na como representando a esquerda da social-democracia, enquanto outros a limitam à esquerda dos partidos comunistas.

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Como alegar nulidade absoluta?

Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.

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Qual é o prato típico da Argentina?

Empanadas. E se a parrillada é uma espécie de churrasco, as empanadas podem ser consideradas o pastel da Argentina e estão por toda parte. Elas são umas das comidas típicas da Argentina, e podem ser servidas em diversos sabores, como queijo, queijo e presunto, carne moída com batata e muitos outros.

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Qual é a princesa mais rica do mundo?

Segunda filha do príncipe William e Kate Middleton, a princesa Charlotte está no topo da lista de jovens reais mais ricos do mundo. A garotinha de 6 anos supera até o irmão mais velho e terceiro na linha de sucessão do trono britânico, o príncipe George, de 8.

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Quanto custava um barril de petróleo em 2006?

US$ 61,34

O barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por exemplo, subiu 20%, de uma média de US$ 50,64, em 2005, para US$ 61,34 até o momento em 2006.

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Qual é a comida típica do estado de São Paulo?

O polpetone está entre as mais famosas comidas típicas de São Paulo! As polpetas são iguais aos polpetones, o que varia é o tamanho: bolinhas de carne, como almôndegas, recheadas com queijo e cobertas por um saboroso molho de tomate feito em casa, servido como acompanhamento de diversas massas.

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O que acontece se eu não comparecer a uma intimação?

O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.

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O que fazer quando um vizinho te xinga?

Se a situação perturbar a paz do condomínio de forma geral, o síndico pode aplicar multas. Se a situação classificar-se como violência, o síndico pode ligar para a polícia.

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Como se livrar de um flagrante?

O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o autor de um delito seja preso em flagrante.

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Quanto que é 7 dividido por 2?

Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.

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Qual é a pena para homicídio simples?

Para o homicídio simples, conforme o Código Penal, a pena é reclusão de 6 a 20 anos.

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Qual é o salário de um professor municipal?

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

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Quais são as três fases do processo legislativo?

O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.

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Qual a diferença entre sujeito passivo responsável E o devedor?

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.

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Quanto a Coca paga por dividendo?

Isso representa US$ 58 milhões em dividendos por mês. Ou indo mais além, US$ 1,9 milhão por dia recebido com uma única empresa.

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