MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem tem direito ao registro civil?
O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.
... Ler maisQuando é cabível a ADPF?
A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.
... Ler maisO que é uma reclamação constitucional?
A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisO que é uma realidade abstrata?
substantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.
... Ler maisQuais são os direitos do possuidor de má-fé?
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
... Ler maisQual o Antonimo de repreendido?
O contrário de repreender é: 1 elogiar, felicitar.
... Ler maisComo analisar o edital?
Como interpretar um edital de Concurso
- 1 – Se adiante e busque ler o edital anterior. Comece lendo o edital do último concurso realizado pela instituição que você tem interesse. ...
- 2 – Leitura clara nos detalhes. ...
- 3 – Foco nos pré-requisitos. ...
- 4 – Faça um resumo do que você entendeu.
Tem Minions na Amazon?
Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...
... Ler maisQuantos homicídios ocorreram em 2009?
A partir de 2008, os assassinatos aumentaram, atingindo níveis recordes em 2009 (51.434) e 2010 (52.260).
... Ler maisO que Jesus diz sobre julgar o próximo?
Antes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisQuando um funcionário não obedece ordens?
De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.
... Ler maisComo peticionar no Superior Tribunal de Justiça?
O peticionamento no STJ é feito eletronicamente pela Central do Processo Eletrônico (CPE), no site do STJ. Pela CPE, os advogados podem encaminhar suas petições, de forma rápida e segura, dispensando a apresentação de documentos.
... Ler maisQuando o possuidor estará de má-fé?
Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.
... Ler maisO que fazer para anular uma procuração?
Basta recolher a assinatura do outorgante e uma cópia de seu documento de identidade e levar o contrato para o órgão da qual a procuração foi apresentada para invalidar qualquer tipo de poder que com ela tenha sido dado. E atenção: caso sua Procuração seja pública, ela deverá ser desfeita da mesma maneira.
... Ler maisQuando se configura coação?
"A coação moral dá-se quando uma pessoa for alvo da ameaça de inflição de um mal grave e injusto. É preciso que tal ameaça seja revestida de seriedade.
... Ler maisQuem venceu as eleições de 1974?
Jair Negrão de Lima.
... Ler maisQual diferença de habeas corpus e habeas data?
Habeas corpus é para quando alguém sofrer violência ilícita em sua liberdade de locomoção. Habeas data é para assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais do impetrante, constantes em banco de dados de caráter público.
... Ler maisComo as pessoas eram torturadas na ditadura militar?
Os torturadores aplicavam descargas elétricas violentas nas orelhas, no ânus, na vagina e no pênis dos torturados. O método envolvia fazer o preso sentar em um assento de madeira revisto com folha de zinco (cadeira-do-dragão) e coloca um balde de metal em sua cabeça (conetado a eletrodos).
... Ler maisQual era a forma de governo em 1988?
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração. Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo, o que suaviza o poder do Presidente da República.
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