Brasil é o país
Brasil é o país com maior número de 'advogados por habitante' do mundo. O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número represente um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.
... Ler maisArt 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o do- mínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
... Ler maisMary Wollstonecraft
Mary Wollstonecraft (1759-1797), é geralmente considerada – por boas razões – a fundadora do feminismo. Seu pensamento marca a primeira elaboração sistemática de um entendimento das raízes da opressão sofrida pelas mulheres.
... Ler maisMulheres que odeiam a família, a maternidade, que pregam pela libertinagem: este é o resumo do feminismo tóxico.
... Ler maisQuando um possuidor legítimo reage a uma violência, a posse legítima não se transmuda para ilegítima. A reação é válida e protegida pela lei, quando se atua de forma moderada. A clandestinidade caracteriza-se por atuar às escondidas. A aquisição da posse é obtida sorrateiramente.
... Ler maisA Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.
... Ler maisComunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...
... Ler maisquatro anos
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
... Ler maisFormação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.
... Ler maisA prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisMEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler mais10 personagens da Corvinal mais famosos no mundo dos bruxos
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
... Ler maisA reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maissubstantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.
... Ler maisO conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.
... Ler maisAntes de julgar, precisamos conhecer o outro (Mt 7,1-5)
... Ler maisConstituição é a norma mais importante do País.
... Ler maisCada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisHoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.
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