Conhecimento Geral

Degradação ambiental: o sistema capitalista está ligado à produção em massa e o consumo na mesma proporção, com isso produz o lucro, para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio-ambiente.

A intervenção é aplicável quando o estado ou o DF suspende o pagamento da dívida fundada com a União por mais de dois anos consecutivos, para amenizar o cenário de inadimplência, desconfiança e aumento de juros.

141 mil anos no cárcere. Acredita-se que a sentença de prisão mais longa já decretada por um tribunal tenham sido os 141.078 anos de cárcere aplicados a Chamoy Thipyaso na Tailândia em 1989. Ela foi condenada por um esquema de pirâmide que defraudou 16 mil pessoas.

desembargadores (como ainda não é o caso do Paraná) terão tal órgão, o qual, composto de 11 a 25 membros, exercerá as atribuições, administrativas e jurisdicionais, da 27 Page 7 competência do Tribunal Pleno, bem como uniformizará a jurisprudência, no caso de divergência entre os grupos ou seções do Tribunal (artigo ...

O depósito judicial é um instrumento legal que busca garantir o pagamento de uma obrigação financeira dentro de um processo judicial. Essa garantia é feita através de um depósito que a parte devedora faz em uma conta, a partir do mando do juiz responsável pelo processo.

Tema atualizado em 11/10/2021. A divulgação em rede social de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas configura ato ilícito indenizável a título de danos morais, por violação a direitos da personalidade, como imagem, honra, liberdade, intimidade, legítima expectativa, dentre outros.

A economia japonesa é altamente industrializada, apresentando grande aparato tecnológico. O país se destaca nos segmentos de eletroeletrônico, informática, robótica, automobilístico, entre outros. O Japão detém o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, atrás somente dos Estados Unidos.

A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.

A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.

Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).

A invasão da Ucrânia pela Rússia ocorreu no início de 2022. Ela foi motivada pelo avanço da Otan no Leste Europeu e por questões geopolíticas entre os dois países envolvidos. Interesses territoriais, culturais e econômicos motivaram a invasão da Ucrânia promovida pela Rússia.

Diferente da produção convencional, a produção de orgânicos não utiliza agrotóxicos, transgênicos, fertilizantes sintéticos, além disso, não são processados com radiação ionizadora ou aditivos, seja na questão nutricional da planta ou no tratamento contra doenças e pragas.

Não é preciso nem mesmo que exista qualquer indício de defeito no produto ou falha no serviço, basta a insatisfação ou o arrependimento com a compra. O consumidor deve apenas manifestar-se por meio inequívoco, ou seja, por um ato formalizado.

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.

A doença do trabalho é definida por lei como aquela “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.

São 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.

5.... OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 , 1 E 2 DO CPC , PODENDO A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.

O município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, deu um novo e importante passo para mudar a história da Enfermagem: através da Lei 967/2022 ficou determinada, oficialmente, a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem.

Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.