Conhecimento Geral

A evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.

O movimento feminista vai criticar homens. Afinal, são pessoas identificadas como homens (na maioria das vezes) os agentes da violência machista praticada contra pessoas identificadas como mulheres (ou outras identificações de gênero não hegemônicas).

Acredita-se que a psicopatia seja uma condição inata. Seria originada de uma falha genética que prejudica o desenvolvimento de partes do cérebro relacionadas às emoções, controle de impulsos, empatia e moralidade. Essa hipótese tem base em diversos escaneamentos cerebrais conduzidos em diferentes partes do mundo.

A Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.

Estudante de Direito na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade [...] conclusão para dezembro de 2012. [...] student of the European Union or law student.

A Caixa Econômica Federal está liberando cerca de R$ 23 bilhões para mais de 10 milhões de pessoas em todo país. Esse montante é relacionado às cotas do Fundo PIS/Pasep.

A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.

Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.

Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.

A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.

O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.

Para conseguir cobrar a consulta, a sugestão é dizer ao cliente qual é o valor da consulta e que, em caso de fechamento do contrato, esse valor será abatido da entrada (ou da primeira parcela) dos honorários. Dessa forma, se apenas fizer a consulta, receberá apenas pela consulta.

Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.

Hoje as aposentadorias são oferecidas através das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), entidades privadas que recolhem as contribuições dos trabalhadores em contas individuais e investem na bolsa de valores. No entanto, a maior parte dos rendimentos fica para a AFP.

A primeira e segunda etapas ocorrem nas 26 capitais e no Distrito Federal (DF). Já o Curso de Formação será realizado somente em Brasília (DF).

O chefe do Ministério Público do Trabalho é o procurador-geral do MPT.

A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.

O ato de fiscalizar advém do poder de polícia cujo sentido está subordinado às definições políticas e sociais, tudo ligado ao instante por que passa determinada coletividade.

O nível considerado ideal para manter o tamanho da população é de 2,1 filhos por mulher, e as taxas de fecundidade têm relação com condições de educação, renda e saúde.