A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é uma escritura com cláusula resolutiva?
Assim, a cláusula resolutiva é aquela que, em ocorrendo previamente convencionada pela vontade das partes, determina a cessação dos efeitos do negócio jurídico, in casu, a compra e venda.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisO que acontece com a professora Sofi em Poliana?
Sophie entrou em pânico e cogitou ter sido transformada em robô depois de seu acidente, mas Pendleton garantiu que apenas o braço da ruiva é mecânico. Sophie ainda fez várias perguntas e Pendleton encerrou a conversa fazendo um aviso muito importante para a professora. Assista ao vídeo abaixo.
... Ler maisQuais são as características da onerosidade excessiva possui amparo legal?
Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.
... Ler maisQuais são as 4 capacidades dos municípios?
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
... Ler maisO que é uma reclamação constitucional?
A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisQual foi a causa da crise no Brasil?
A crise de 2014 foi sucedida pela recessão causada pela pandemia de COVID-19, que chegou ao Brasil em 2020.
... Ler maisQuem foi o primeiro Ofidioglota?
Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.
... Ler maisQuanto tempo dura a estabilidade do cipeiro?
02 anos
Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.
... Ler maisO que valoriza a moeda de um país?
A resposta é taxa de câmbio. O principal fator que define a taxa de câmbio de uma nação, em uma política de câmbio flutuante, é a reserva cambial. Em outras palavras, o valor do dólar depende da quantia de dólar que existe guardado no banco central, e isso é possível graças ao conceito da oferta e da demanda.
... Ler maisPara que serve a dignidade?
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
... Ler maisQual lei garante a liberdade?
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …
... Ler maisComo dar validade a uma procuração?
“Prazo de validade de uma procuração: Com exceção de procurações cujo prazo de validade é determinado por lei, em geral as procurações têm validade por tempo indeterminado, salvo quando é explícito em seu texto, a pedido do(s) outorgante(s), o seu prazo de validade.
... Ler maisQual país tem a menor inflação do mundo?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
... Ler maisDe quem é o telefone 194?
Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.
... Ler maisQuem venceu as eleições de 1974?
Jair Negrão de Lima.
... Ler maisO que se enquadra em mobiliário?
Mobiliário é o conjunto de móveis, assentos ou camas de um cômodo. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. Também pode ter uma função simbólica ou religiosa.
... Ler maisO que aconteceu com a Imperial?
O período imperial teve fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República no Brasil.
... Ler maisQual a maior lei de todas?
“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”
... Ler mais