O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisConhecimento Geral
O que significa orgânico e não orgânico?
Diferente da produção convencional, a produção de orgânicos não utiliza agrotóxicos, transgênicos, fertilizantes sintéticos, além disso, não são processados com radiação ionizadora ou aditivos, seja na questão nutricional da planta ou no tratamento contra doenças e pragas.
... Ler maisQual foi o motivo da crise no Brasil?
Muitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.
... Ler maisQuando será pago o auxílio para pais solteiros?
Pais solteiros vão receber retroativo do auxílio emergencial em junho; veja como consultar. O auxílio emergencial, que acabou em outubro de 2021, continua sendo pago neste mês de junho. O número de beneficiários, no entanto, não foi informado pelo Ministério da Cidadania.
... Ler maisQual foi a causa da crise no Brasil?
A crise de 2014 foi sucedida pela recessão causada pela pandemia de COVID-19, que chegou ao Brasil em 2020.
... Ler maisQuem foi o presidente em 1992?
Foi o 32.º Presidente do Brasil, de 1990 até sua renúncia em 1992.
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| Fernando Collor | |
|---|---|
| Período | 1º de fevereiro de 2007 até 1º de fevereiro de 2023 (2 mandatos consecutivos) |
| 32.º Presidente do Brasil | |
| Período | 15 de março de 1990 a 29 de dezembro de 1992 |
| Vice-presidente | Itamar Franco |
Que nunca erra sinônimo?
Que não erra; que não se engana; indefectível.
... Ler maisO QUE É sanções na guerra?
As sanções internacionais (unilaterais ou multilaterais) são ações usadas como forma de expressar desaprovação e punir de maneira não militar governos ou organizações estrangeiras a fim de atingir um objetivo político ou comercial.
... Ler maisO que é um contrato de promessa de compra e venda?
A promessa de compra e venda é espécie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.
... Ler maisQual a diferença entre usucapião e inventário?
O inventário existe para fazer a transmissão dos bens do falecido para seus herdeiros, seja companheiro (a), herdeiros ou até mesmo outros parentes. Para se ter a transmissão por inventário, é necessário realizar a divisão dos bens e realizar o pagamento do Imposto Causa Mortis, já no usucapião não há tal tributação.
... Ler maisPara que serve a dignidade?
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
... Ler maisO que responder em local de nascimento?
É comum a utilização da frase “Fulano é natural de...”, para se referir à cidade natal, à terra onde nasceu. A naturalidade é um item obrigatório na cédula de identidade. Indica a cidade e o estado onde nasceu o portador (local que consta na certidão de nascimento).
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
Como era a vida na senzala?
Eram abafadas, pois possuiam poucas janelas, e eram muito desconfortáveis. Os escravos eram muito maltratados e passavam suas poucas ho- ras de sono na senzala, em péssimas condições, dormindo na palha, ou no chão du- ro. E muitas vezes eram acorrentados dentro das mesmas, para evitar fugas.
... Ler maisQuem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?
Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.
... Ler maisQuando o uso da internet pode ser considerado um vício?
Por ser algo comportamental, ligado a um hábito, o vício em internet pode ser difícil de ser diagnosticado. Para ser enquadrado como vício, o comportamento precisa de seis critérios mantidos por, ao menos, seis meses: excesso, mudança de humor, indulgência, abstinência, conflito e recaída.
... Ler maisO que diz o artigo 240 do Código Civil?
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
... Ler maisQuem pode ser executado?
Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.
... Ler maisO que o militar recebe quando vai para a reserva?
Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas).
... Ler maisQuais são os Anti-heróis?
Confira os 6 maiores anti-heróis dos quadrinhos
- 1 - Justiceiro. Diferente dos heróis dos quadrinhos, o Justiceiro não dá uma segunda chance para os vilões. ...
- 2 - Venom. O Venom possui até mesmo a sua própria lista de vilões. ...
- 3 - Arlequina. ...
- 4 - Deadpool. ...
- 5 - Motoqueiro Fantasma. ...
- 6 - Spawn.