O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o autor de um delito seja preso em flagrante.
... Ler maisConhecimento Geral
O que aconteceu no Dia 31 de dezembro de 1961?
A também denominada de Intentona do RI3 teve lugar na noite da passagem de ano de 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, e tratou-se de uma tentativa de golpe civil e militar que pretendia derrubar o regime a partir da tomada de assalto do Regimento de Infantaria N.º 3 naquela cidade alentejana.
... Ler maisQuem pode alegar nulidade?
Pode ser alegado por qualquer pessoa interessada. Não pode ser convalidado. Imprescritível, podendo sua nulidade ser arguida a qualquer tempo.
... Ler maisQual é o estado brasileiro que tem a melhor polícia?
Fique ligado
| Estado | Quão a polícia é mais bem avaliada na capital? (em pontos percentuais) | |
|---|---|---|
| 1º | Paraíba | 15,4 |
| 2º | Rio Grande do Sul | -9,5 |
| 3º | Rio de Janeiro | 10,9 |
| 4º | Pernambuco | 4,1 |
Quando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisQual é o dever do Estado?
É dever do Estado garantir a todos uma qualidade de vida compatível com a dignidade da pessoa humana, assegurando a educação, os serviços de saúde, a alimentação, a habitação, o transporte, o saneamento básico, o suprimento energético, a drenagem, o trabalho remunerado, o lazer, as atividades econômicas, a ...
... Ler maisQual a diferença entre sujeito passivo responsável E o devedor?
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.
... Ler maisÉ dever do Legislativo fazer?
O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.
... Ler maisQuais são os direitos do possuidor de má-fé?
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
... Ler maisQuando será pago o auxílio para pais solteiros?
Pais solteiros vão receber retroativo do auxílio emergencial em junho; veja como consultar. O auxílio emergencial, que acabou em outubro de 2021, continua sendo pago neste mês de junho. O número de beneficiários, no entanto, não foi informado pelo Ministério da Cidadania.
... Ler maisQual a diferença entre usucapião e inventário?
O inventário existe para fazer a transmissão dos bens do falecido para seus herdeiros, seja companheiro (a), herdeiros ou até mesmo outros parentes. Para se ter a transmissão por inventário, é necessário realizar a divisão dos bens e realizar o pagamento do Imposto Causa Mortis, já no usucapião não há tal tributação.
... Ler maisQuem não pode participar de concurso público?
Não pode prestar concurso público quem não se enquadra nas condições mínimas exigidas para qualquer concurso, tais como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, dentre outros, conforme mencionado acima. Além disso, o edital do concurso dita as regras específicas do cargo.
... Ler maisQual o tamanho do nódulo benigno?
Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.
... Ler maisQuantas regiões tem o TRT?
São 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.
... Ler maisComo se diz homem na Argentina?
hombre {m.}
... Ler maisÉ crime ter dinheiro em paraíso fiscal?
No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.
... Ler maisComo era a Previdência Social antes de 1988?
Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.
... Ler maisQuem tem direito a se aposentar com 25 anos?
Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.
... Ler maisQuantos casos o Supremo julga por ano?
Somente neste primeiro semestre o STF deliberou sobre 7.019 processos julgados pelo colegiado tanto presencialmente quanto por sessões virtuais ou por videoconferência. A Primeira Turma julgou 32 processos presencialmente ou por videoconferência e outros 2.577 em sessões virtuais.
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%