A evicção parcial se dá quando o adquirente: (a) perde uma fração material da coisa; (b) é privado do gozo de um direito real, que haja sido transferido com a coisa, como um usufruto do imóvel adquirido; (c) quando se vê obrigado a suportar o ônus de uma servidão passiva.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando termina a isenção 2022?
sexta-feira, 15 de abril
Enem 2022: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição termina hoje (15) Encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de abril, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2022. Os pedidos estão sendo enviados desde o dia 4 de abril.
... Ler maisO que é a norma jurídica e quais são os seus elementos?
A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.
... Ler maisPor que o STF declarou o artigo 1.790 do Código Civil inconstitucional?
O art. 1.790 do mencionado código é inconstitucional, porque viola os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade na modalidade de proibição à proteção deficiente e da vedação ao retrocesso".
... Ler maisComo Venezuela virou socialista?
Formação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.
... Ler maisQuem é o pai do cristianismo?
Constantino
| Constantino I | |
|---|---|
| Dinastia | Constantiniana |
| Pai | Constâncio I |
| Mãe | Helena |
| Religião | Cristianismo (anteriormente politeísmo romano) |
Como saber se uma pessoa é foragida da polícia?
Aplicativo móvel : Aplicativo Sinesp Cidadão está disponível para download na Play Store e na Apple Store. No aplicativo Sinesp Cidadão, selecionar "PROCURADOS". É possível consultar detalhes dos procurados clicando na imagem de cada procurado.
... Ler maisQuanto era o Bolsa Família no tempo do PT?
Assim, pode-se considerar que o Bolsa Família teve quatro conjuntos de linhas de elegibilidade: R$ 50 e R$ 100 de 2003 a 2006; R$ 60 e R$ 120 de 2006 a 2009; R$ 70 e R$ 140 de 2009 a 2013, e R$ 77 e R$ 154 a partir de junho de 20144.
... Ler maisO que aconteceu no Dia 31 de dezembro de 1961?
A também denominada de Intentona do RI3 teve lugar na noite da passagem de ano de 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, e tratou-se de uma tentativa de golpe civil e militar que pretendia derrubar o regime a partir da tomada de assalto do Regimento de Infantaria N.º 3 naquela cidade alentejana.
... Ler maisPorque o Brasil e Argentina são rivais?
Feliciano de Sá Guimarães, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, explica que a rivalidade entre Brasil e Argentina, antigas colônias de Portugal e Espanha, respectivamente, tem origem na Guerra da Cisplatina (1825-1828), região onde hoje é o Uruguai e terminou sem um vencedor.
... Ler maisQuais são os principais atributos de contrato?
Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.
... Ler maisQual é a principal fonte do direito tributário?
As Leis Ordinárias são a fonte por excelência do Direito Tributário. A esta espécie normativa cabe a instituição e majoração de tributos, por força do art. 150, I da Constituição Federal: Art.
... Ler maisQuais os países que o rei Charles governa?
Atualmente, Charles III é reconhecido como chefe de Estado pelos seguintes países: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas e Tuvalu.
... Ler maisQuais são as 4 capacidades dos municípios?
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
... Ler maisO que significa o artigo 133?
O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisO que é uma reclamação constitucional?
A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisO que é uma realidade abstrata?
substantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.
... Ler maisComo analisar o edital?
Como interpretar um edital de Concurso
- 1 – Se adiante e busque ler o edital anterior. Comece lendo o edital do último concurso realizado pela instituição que você tem interesse. ...
- 2 – Leitura clara nos detalhes. ...
- 3 – Foco nos pré-requisitos. ...
- 4 – Faça um resumo do que você entendeu.
Tem Minions na Amazon?
Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...
... Ler maisQual é o salário mínimo mais baixo do mundo?
3,30 dólares do Belize por hora.
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