Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.
... Ler maisConhecimento Geral
Porque o sistema parlamentarista?
O sistema parlamentarista implantado no Brasil durante o governo pessoal de D. Pedro II inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era a inversão do inglês, ficando, por isso, conhecido como parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo não nomeava o Executivo, mas subordinava-se a ele.
... Ler maisO que molhar no shoyu?
E para saborear a comida japonesa, preparada com tanta técnica, o ideal é molhar com shoyu apenas as carnes sem tempero, como os sashimis ou a parte de cima dos niguiris. Além disso, o shoyu deve ser usado em pequena quantidade (sem mergulhar o sashimi inteiro no molho).
... Ler maisComo Paris foi libertada?
Em 25 de agosto de 1944, após mais de quatro anos de ocupação nazista, Paris foi libertada pela 2ª Divisão Blindada francesa e pela 4ª Divisão de Infantaria dos Estados Unidos. O general Leclerc recebeu em Paris, diante da estação de trem de Montparnasse, a rendição das tropas alemãs.
... Ler maisO que significa ser senador?
Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.
... Ler maisQual a diferença entre ADI e ADC?
A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQuais são os entes federativos?
No Brasil, são entes federados: a União, os Estados-membros e o DF, e os Municípios. Atributo da República Federativa do Brasil, representada, no plano internacional, pela União. Autonomia Atributo de todos os entes federados.
... Ler maisQual o nome do partido que o Bolsonaro está criando?
Teve fim em abril a empreitada da fundação do partido político do qual Jair Bolsonaro seria dono e presidente, o Aliança pelo Brasil.
... Ler maisComo caracterizar prevaricação?
A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisQuando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisQual a diferença de falsificação para falsidade ideológica?
A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.
... Ler maisQuem deve dar início ao processo?
Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisQual foi o ano da emancipação?
A Proclamação de Emancipação ou Proclamação 95 (em inglês: Emancipation Proclamation, ou Proclamation 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de ...
... Ler maisComo se divide a justiça brasileira?
Constituição Federal, no artigo 92, estabelece os órgãos do Poder Judiciário:
- Supremo Tribunal Federal (STF) ...
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ...
- Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
- Justiça Federal. ...
- Justiça do Trabalho. ...
- Justiça Eleitoral. ...
- Justiça Militar. ...
- Justiça Estadual.
Quem julga o recurso de apelação?
Quem julga o recurso de apelação? Embora o artigo 1.010 aponte que a apelação é direcionada ao juízo ad quo, ou seja, o juízo de primeira instância, onde o processo se encontra no momento da apelação, quem o julga é o juízo da instância superior.
... Ler maisQuem pôde acompanhar o oficial de justiça?
5.... OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 , 1 E 2 DO CPC , PODENDO A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.
... Ler maisQuem é o presidente da Câmara Federal 2022?
O atual Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é o deputado Arthur Lira filiado ao Progressistas (PP) do Alagoas.
... Ler maisÉ crime ter dinheiro em paraíso fiscal?
No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.
... Ler maisO que aconteceu com a Imperial?
O período imperial teve fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República no Brasil.
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