Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisO que leva a exoneração?
Ela pode ocorrer em duas situações: a pedido do servidor público, que não deseja mais trabalhar num determinado cargo da Administração; por iniciativa e deliberação espontânea da Administração (a chamada exoneração de ofício).
... Ler maisO que diz o artigo 240 do Código Civil?
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
... Ler maisQuem condena o juiz?
A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisO que o militar recebe quando vai para a reserva?
Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas).
... Ler maisQuais são os Anti-heróis?
Confira os 6 maiores anti-heróis dos quadrinhos
- 1 - Justiceiro. Diferente dos heróis dos quadrinhos, o Justiceiro não dá uma segunda chance para os vilões. ...
- 2 - Venom. O Venom possui até mesmo a sua própria lista de vilões. ...
- 3 - Arlequina. ...
- 4 - Deadpool. ...
- 5 - Motoqueiro Fantasma. ...
- 6 - Spawn.
Quanto ganha um Enfermeiro no Copa D'Or?
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...
Salários de Hospital Copa D'Or.
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Enfermeiro – 2 salários informados | R$ 23.850/ano |
Qual a atividade rural mais lucrativa?
Culturas como soja, algodão e pecuária extensiva, por exemplo, são mais lucrativas e rentáveis em grandes extensões de área. Dentro desse conjunto de culturas de alto valor agregado as frutíferas possuem destaque, devido a sua demanda de alto consumo, em geral, pela população brasileira.
... Ler maisQuais são as 4 classificações de bens de consumo?
Classificação dos bens de consumo
- Eletrodomésticos;
- Eletroeletrônicos;
- Móveis; e.
- Automóveis.
Quem tem direito à isenção do IPTU?
APOSENTADOS E PENSIONISTAS: - Utilizar o imóvel (objeto do pedido) como residência própria; - Ter uma remuneração mensal de até 3 salários mínimos. O valor correspondente aos 3 salários mínimos para o exercício de 2023 é de R$ 3.906,00 (três mil e novecentos e seis reais).
... Ler maisQuem criou o mundo egípcio?
No ano de 3200 a.C., Menés, o governante do Alto Egito, promoveu a subordinação de 42 nomos, dando início ao Império Egípcio. A sociedade egípcia era organizada por meio de critérios religiosos e econômicos. O faraó ocupava o topo desta hierarquia na condição de chefe de Estado e encarnação do deus Hórus.
... Ler maisQuem considerado pobre?
A extrema pobreza é classificada no Brasil pelo IBGE como uma renda diária inferior a US$ 1,90 por dia. Esse valor, em reais, é próximo de R$ 168,00 por mês. Conforme os dados elencados pelo instituto, no ano de 2021, no Brasil, havia 17,9 milhões de pessoas em extrema pobreza.
... Ler maisComo chamar um caloteiro?
Que tem dívidas: 1 devedor. 2 estradeiro, fintador, velhaco.
... Ler maisO que fazer para acelerar o processo?
Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
- Usar os documentos eletrônicos. ...
- Enviar peças objetivas. ...
- Despachar diretamente com o juiz. ...
- Evitar protocolar uma ação na justiça no último dia. ...
- Manter um bom relacionamento com os servidores.
Quem liderava a ditadura no Brasil?
A posse de Castelo Branco ocorreu em 15 de abril de 1964, tendo permanecido na presidência até março de 1967. O presidente Castelo Branco iniciou o governo militar. Compôs o seu governo com predominância de políticos da UDN. Dizia que a intervenção tinha caráter corretivo e era temporária.
... Ler maisO que existia antes do FGTS?
Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.
... Ler maisComo caracterizar prevaricação?
A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisQuem obedece obedece a?
Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).
... Ler maisQuando a doação é nula?
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador (art. 548 do CC). Da mesma forma, é nula também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
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