Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos órgãos públicos existem no Brasil?
Em 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores.
... Ler maisComo caracterizar prevaricação?
A prevaricação é caracterizada por ser um crime de mão própria, ou seja, só pode ser praticado por funcionário público ou equivalente, sendo que esse agente o faz com a intenção de satisfazer interesses próprios ou, até mesmo, modo sentimentos pessoais.
... Ler maisQuanto que é 7 dividido por 2?
Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.
... Ler maisQuais são as três fases do processo legislativo?
O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.
... Ler maisQuem tem direito ao registro civil?
O registro civil de nascimento é um direito de todo cidadão brasileiro e sua gratuidade é prevista pela Constituição Federal como um direito fundamental e possui-lo é de extrema importância para uma vida de qualidade em sociedade.
... Ler maisO que significa orgânico e não orgânico?
Diferente da produção convencional, a produção de orgânicos não utiliza agrotóxicos, transgênicos, fertilizantes sintéticos, além disso, não são processados com radiação ionizadora ou aditivos, seja na questão nutricional da planta ou no tratamento contra doenças e pragas.
... Ler maisQuando o cliente estiver insatisfeito com o produto pode Devolvê-lo?
Não é preciso nem mesmo que exista qualquer indício de defeito no produto ou falha no serviço, basta a insatisfação ou o arrependimento com a compra. O consumidor deve apenas manifestar-se por meio inequívoco, ou seja, por um ato formalizado.
... Ler maisQuanto a Coca paga por dividendo?
Isso representa US$ 58 milhões em dividendos por mês. Ou indo mais além, US$ 1,9 milhão por dia recebido com uma única empresa.
... Ler maisO que é considerado uma doença do trabalho?
A doença do trabalho é definida por lei como aquela “adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente”.
... Ler maisQuem quer que seja tem hífen?
Não se usa hífen nas locuções dos vários tipos (substantivas, adjetivas etc). à vontade, cão de guarda, café com leite, cor de vinho, fim de semana, fim de século, quem quer que seja, um disse me disse.
... Ler maisO que diz o artigo 313 do Código Penal?
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria. Art. 313.
... Ler maisO que valoriza a moeda de um país?
A resposta é taxa de câmbio. O principal fator que define a taxa de câmbio de uma nação, em uma política de câmbio flutuante, é a reserva cambial. Em outras palavras, o valor do dólar depende da quantia de dólar que existe guardado no banco central, e isso é possível graças ao conceito da oferta e da demanda.
... Ler maisQual o tamanho do nódulo benigno?
Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.
... Ler maisQual foi a última música que Marília Mendonça cantou antes de morrer?
Essa foi a última vez que a artista gravou uma canção, poucos dias antes de sofrer o acidente aéreo que provocou sua morte, em 5 de novembro de 2021. A faixa inédita, intitulada "Se ele soubesse", já tem data de lançamento confirmada: 13 de janeiro de 2023.
... Ler maisComo estava o Brasil em 1989?
17 de outubro: Presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio que reduz o prazo de separação. 15 de novembro: São realizadas as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960. 16 de novembro: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva passam para o segundo turno da eleição presidencial.
... Ler maisComo saber se a lei foi revogada?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisO que se entende por constitucionalismo?
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.
... Ler maisFoi considerado um herói nacional?
Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.
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