Conhecimento Geral

A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.

Não dá pra negar que o francês é uma das línguas mais bonitas do mundo. Não é tão difícil aprendê-la. Pois sua gramática e vocabulário são bem parecidos com os da língua portuguesa. No entanto, o desafio de aprender está na fonética que é bastante diferente daquela à qual o brasileiro está acostumado.

Compete a ele substituir o presidente, na sua ausência, impedimento ou licença. Quando no exercício da Presidência, o vice-presidente exerce todas as atribuições do cargo, incluindo-se aí também a substituição do prefeito, nos casos legais, quando necessário.

A reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.

Há uma diferença muito grande entre o que é justo e o que é legal. O justo, seja ele divino ou humano, é aquilo que recompensa na exata medida do que é feito. O legal depende do cumprimento de requisitos que estão indicados na lei: textos, palavras, regras, horários, documentos, dias, prazos, formatos.

De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.

"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".

A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar uma constituição, sem consulta ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popular.

"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.

Uma autoridade deve ser capaz de conduzir os interesses comuns do grupo. Neste sentido, o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula. Autoridade não para impor condições, mas para estabelecer uma proposta de trabalho conjuntamente com o grupo em que atua.

Jair Negrão de Lima.

Muitas pessoas confundem usuário e dependente em drogas por acreditarem que a ingestão de substâncias químicas gera a dependência em qualquer ocasião. No entanto, o vício envolve uma série de questões, e isso significa que não basta usar para se viciar.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

Lembre-se: um título protestado não caduca.

Quais são os principais direitos trabalhistas?

• Registro em carteira de trabalho. ...
• Auxílio Transporte. ...
• Folga remunerada. ...
• Pagamento de salário em dia. ...
• 13º salário. ...
• Férias. ...
• Horas extras. ...
• Estabilidade.

O prefixo vice- tem origem latina e exprime as ideias de substituição, sucessão, alternativa, assim como indica alguém que está abaixo de outro. Sempre deve ser seguido por hífen. Portanto, o correto é vice-presidente, com hífen.

Crime culposo – Crime praticado sem intenção. O agente não quer nem assume o resultado. Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado.

5 técnicas de leitura para otimizar seus estudos

• Regra das 50 páginas. ...
• Técnica de scanning. ...
• Técnica de skimming. ...
• Técnica do grupo de palavras. ...
• Leitura savoring.

E lembre-se: se vir alguma situação de maus tratos ou desconfiar de atitudes suspeitas, denuncie para protegermos as vidas dos animais. Você pode entrar em contato com o Ibama (0800 61 80 80), Disque Ambiente (0800 11 35 60), Disque Denúncia (181) ou Polícia Militar (190).

Estudante de Direito na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade [...] conclusão para dezembro de 2012. [...] student of the European Union or law student.