Para que serve o IPI? Dentro da máquina pública, o IPI tem funções determinantes para o equilíbrio comercial entre produtos brasileiros e estrangeiros. Ou seja, ele é utilizado para fortalecer a indústria brasileira, igualando as oportunidades para os serviços industrializados nacionais.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi o primeiro imposto no Brasil?
A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.
... Ler maisQuando a doação é nula?
É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador (art. 548 do CC). Da mesma forma, é nula também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
... Ler maisQuem é o possuidor de má-fé?
Posse de má-fé – situação em que alguém sabe do vício que acomete a coisa, mas mesmo assim pretende exercer o domínio fático sobre esta. Neste caso, o possuidor nunca possui um justo título.
... Ler maisOnde fica o Vice-presidente da República?
Brasília
O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.
... Ler maisO que acontece se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQuais são as três funções da Câmara Municipal?
A classificação das funções da Câmara Municipal pode ser assim definida:
- Função Legislativa. Compreende todos os atos tidos por normativos. ...
- Função Fiscalizadora. ...
- Função Deliberativa. ...
- Função Julgadora.
Como saber meu número da lei da atração?
Para fazer isso, basta somar os números da sua data de nascimento até reduzi-los a um único dígito. No entanto, o método é bem específico. Vamos usar a data 17 de dezembro de 1986 como exemplo. (Nota: veja a seção no final da página para saber mais sobre cada número.)
... Ler maisO que é dignidade e moral?
Dignidade é também uma qualidade moral que inspira respeito e consciência de si mesmo. É o amor-próprio, o brio. Porém, quando esse amor-próprio torna-se exagerado esse sentimento é transformado em “orgulho”, em soberba.
... Ler maisPara que serve a dignidade?
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
... Ler maisEm que país foi instituída a monarquia parlamentar?
O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
... Ler maisComo saber se a lei foi revogada?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisQuando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisQual a tropa mais temida do mundo?
As 10 melhores e mais temidas tropas militares do mundo
- 6° Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE – Brasil) ...
- 5° Special Boat Service (Inglaterra) ...
- 4° Sayeret Matkal (Israel) ...
- 3° Alpha Group (Rússia) ...
- 2° Grupo de Intervenção da Gendarmaria Nacional (França) ...
- 1° Navy Seals (Estados Unidos)
Como processar uma pessoa por calúnia e difamação no WhatsApp?
Procure a Delegacia (ou Batalhão da Polícia Militar) mais próxima da sua casa e peça que a autoridade policial registre o B.O. com todas as informações possíveis, inclusive o número do telefone cadastrado no WhatsApp e, se possível imprima as imagens e os print´s de tela e junte no boletim.
... Ler maisO que aconteceu com a Imperial?
O período imperial teve fim em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República no Brasil.
... Ler maisO que leva a exoneração?
Ela pode ocorrer em duas situações: a pedido do servidor público, que não deseja mais trabalhar num determinado cargo da Administração; por iniciativa e deliberação espontânea da Administração (a chamada exoneração de ofício).
... Ler maisO que diz o artigo 240 do Código Civil?
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
... Ler maisQuem condena o juiz?
A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisQual a bruxa mais poderosa da Disney?
A possuidora de todos os poderes do inferno, é uma bruxa mais forte do que as três fadas boas, Flora, Fauna e Primavera.
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