Brasília
O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.
... Ler maisBrasília
O Palácio do Jaburu foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer para ser a residência oficial do vice-presidente da República, dentro da concepção urbanística proposta por Lúcio Costa para Brasília.
... Ler maisA reclamação constitucional trata-se de uma ação com o fim de preservar a competência de determinado tribunal e, ainda, garantir a autoridade de decisão proferida por tribunal, ou de Súmula Vinculante que tenha sido editada pelo Supremo Tribunal Federal: Art. 102, CF.
... Ler maisPara ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.
... Ler maisO Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.
... Ler maisQual o pior horário para dormir? Dormir após a meia noite representa o maior risco, segundo a pesquisa. Pessoas que dormem neste horário ou mais tarde tiveram um risco 25% maior de desenvolver doenças cardiovasculares.
... Ler maisCada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.
... Ler maisQuem julga o recurso de apelação? Embora o artigo 1.010 aponte que a apelação é direcionada ao juízo ad quo, ou seja, o juízo de primeira instância, onde o processo se encontra no momento da apelação, quem o julga é o juízo da instância superior.
... Ler maisNão pode prestar concurso público quem não se enquadra nas condições mínimas exigidas para qualquer concurso, tais como nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, dentre outros, conforme mencionado acima. Além disso, o edital do concurso dita as regras específicas do cargo.
... Ler maisOs três vícios possessórios são: violenta (força física ou moral), clandestinidade (apossamento escondido e fraudulento) e precariedade (abuso da confiança). Segundo Gustavo Tepedino et al. (2020, p.
... Ler mais5.... OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR AS PRERROGATIVAS DO ART. 172 , 1 E 2 DO CPC , PODENDO A PARTE AUTORA ACOMPANHAR A DILIGENCIA.
... Ler mais2 anos
Segundo a Lei 10.406 de 2002 o mandato de um síndico deve durar 2 anos, mas pode ser renovado. Não havendo limite para número de reeleições. O síndico deve ser escolhido pelos próprios moradores, em assembleia geral ordinária anual.
... Ler maisDicas para ser linda naturalmente
Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.
... Ler maisSentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.
... Ler maisSenado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisSe você é um agente secreto, o seu trabalho é a sua vida. Ser um espião significa abrir mão de uma vida pessoal e afetiva. Nem mesmo seus melhores amigos ou familiares mais próximos podem saber sobre o que você realmente faz.
... Ler maisEm torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.
... Ler maisA maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.
... Ler maisJosé Augusto
O cantor José Augusto, que fez sucesso com músicas em trilhas sonoras de novelas. Em 1993, a música Querer É Poder, tema da novela Sonho Meu (1993), reprisada atualmente pela primeira vez, no canal Viva, fez muito sucesso no Brasil. Trata-se de dueto entre Xuxa Meneghel e José Augusto, que eram muito amigos na época.
... Ler maisCidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.
... Ler mais