Conhecimento Geral

É crime ter dinheiro em paraíso fiscal?

No entanto, não é ilegal manter uma conta em um paraíso fiscal. O que acontece é que é preciso relacionar os possíveis ganhos na declaração anual de imposto de renda, pois a Receita Federal considera que a não declaração é uma evasão fiscal.

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Como era a Previdência Social antes de 1988?

Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.

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Quando foi criada a lei?

Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.

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Qual é a melhor torcida do Nordeste?

Confira a lista com os percentuais abaixo:

  • Flamengo: 23,6%
  • Corinthians: 9,2%
  • Bahia: 5,9%
  • São Paulo: 5,5%
  • Palmeiras: 4,7%
  • Vasco: 3,5%
  • Sport: 3,1%
  • Fortaleza: 2,7%
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O que faz uma pessoa aceitar qualquer tipo de suborno?

Sempre que se está diante de uma situação de suborno se deve considerar: a prudência, a honestidade, autenticidade (não quebrar protocolos), a responsabilidade. Se você consegue convidar esses quatro princípios à sua tomada de decisão eles te blindarão contra uma atitude do suborno no âmbito ético.

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Como passou a ser dividido o Parlamento a partir de 1330?

Em torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.

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O que pode solicitar no CRAS?

No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.

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Quais são as 4 classificações de bens de consumo?

Classificação dos bens de consumo

  • Eletrodomésticos;
  • Eletroeletrônicos;
  • Móveis; e.
  • Automóveis.
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Qual o valor de um arras?

Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.

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Porque o nome vai para Receita Federal?

O CPF fica suspenso quando há algo de errado ou incompleto no cadastro do contribuinte. O mais comum é que as inconsistências apareçam no nome, data de nascimento, nome da mãe ou Título Eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral.

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Pode gravar sindicância?

Direito de gravação de audiência pelas partes, independe de Autorização. A Gravação Judicial, é um direito positivado no Novo Código de Processo Civil , inclusive é uma prerrogativa, que pode ou não ser exercida.

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Como o povo de Paris fala?

Assim como no resto da França, o idioma oficial de Paris é o francês e, ao contrário de outros países, o uso do inglês não é muito comum (e muito menos do português).

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O que invalida um contrato de locação?

Em ocasiões em que o locatário comete algum ato ilegal no imóvel ou infração prevista em lei; Quando o locatário descumpre o contrato (atrasos constantes ou a falta de pagamento do aluguel, por exemplo).

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Qual a função do comunismo?

Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...

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O que existia antes do FGTS?

Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.

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Quais são os entes federativos?

No Brasil, são entes federados: a União, os Estados-membros e o DF, e os Municípios. Atributo da República Federativa do Brasil, representada, no plano internacional, pela União. Autonomia Atributo de todos os entes federados.

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Por que a Inconfidência faz parte da crise do antigo sistema colonial?

relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.

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Quais são os produtos não duráveis?

Produto não durável é aquele que acaba logo após o uso: os alimentos, um sabonete, uma pasta de dentes... É tudo o que você paga para ser feito: corte de cabelo, conserto de carro, de eletrodoméstico, serviço bancário, serviço de seguros, serviços públicos.

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Qual a multa por ter 2 filhos na China?

Agora, a China vai permitir que as famílias tenham mais de três filhos, sem multas nem consequências, ao contrário do que acontecia no passado, quando os casais tinham mais de um filho.

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Quem obedece obedece a?

Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).

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