Mentir em testemunho para evitar se incriminar não é crime, diz ministro do STJ. A testemunha em processo criminal que mente ao prestar depoimento para evitar que seja incriminada por outro ilícito não comete crime algum, no final das contas. Isso porque a Constituição Federal garante o direito à não autoincriminação.
... Ler maisConhecimento Geral
O que fazer quando a empresa não contrata?
Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo. O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias etapas, desde que não sejam ultrapassadas as negociações iniciais.
... Ler maisÉ crime gravar uma ligação?
Se você grava a ligação que você faz para alguém (pessoa física ou empresa) você não incorre em nenhum delito. Você tem o direito de registrar as suas conversações.
... Ler maisComo saber se a lei foi revogada?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisQuem faz parte da região metropolitana?
Uma região metropolitana é uma área formada por vários municípios que apresentam uma estrutura ou aglomeração urbana interligada entre si ou em torno de uma cidade principal, geralmente uma metrópole.
... Ler maisFoi considerado um herói nacional?
Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
O que faz uma pessoa aceitar qualquer tipo de suborno?
Sempre que se está diante de uma situação de suborno se deve considerar: a prudência, a honestidade, autenticidade (não quebrar protocolos), a responsabilidade. Se você consegue convidar esses quatro princípios à sua tomada de decisão eles te blindarão contra uma atitude do suborno no âmbito ético.
... Ler maisQual a maior lei de todas?
“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”
... Ler maisO que o militar recebe quando vai para a reserva?
Os proventos na inatividade são constituídos das seguintes parcelas: soldo, adicional militar, adicional de habilitação, adicional de tempo de serviço, adicional de permanência e adicional de compensação orgânica (quotas homologadas).
... Ler maisQuem comanda a Agricultura no Brasil?
O Ministério da Agricultura é o órgão responsável pela agropecuária e pelo agronegócio no Brasil a nível federal.
... Ler maisQual é a comida típica da França?
Quais são as principais comidas típicas da França? Entre os pratos que mais fazem sucesso na culinária francesa estão ratatouille, croissant, petit gateau, madeleine, profiterole, macaron, poulet frites e quiche lorraine.
... Ler maisO que significa ser Extrema-esquerda?
A extrema-esquerda é política mais à esquerda do espectro político de esquerda-direita do que a esquerda política padrão. Existem diferentes definições da extrema-esquerda. Alguns estudiosos definem-na como representando a esquerda da social-democracia, enquanto outros a limitam à esquerda dos partidos comunistas.
... Ler maisQual a diferença entre homicídio doloso e culposo?
Crime culposo – Crime praticado sem intenção. O agente não quer nem assume o resultado. Crime doloso – Crime com intenção. O agente quer ou assume o resultado.
... Ler maisQual o valor de um arras?
Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisQuem criou o mundo egípcio?
No ano de 3200 a.C., Menés, o governante do Alto Egito, promoveu a subordinação de 42 nomos, dando início ao Império Egípcio. A sociedade egípcia era organizada por meio de critérios religiosos e econômicos. O faraó ocupava o topo desta hierarquia na condição de chefe de Estado e encarnação do deus Hórus.
... Ler maisQuanto custava um barril de petróleo em 2006?
US$ 61,34
O barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por exemplo, subiu 20%, de uma média de US$ 50,64, em 2005, para US$ 61,34 até o momento em 2006.
... Ler maisComo nasce Os psicopatas?
Acredita-se que a psicopatia seja uma condição inata. Seria originada de uma falha genética que prejudica o desenvolvimento de partes do cérebro relacionadas às emoções, controle de impulsos, empatia e moralidade. Essa hipótese tem base em diversos escaneamentos cerebrais conduzidos em diferentes partes do mundo.
... Ler maisQuais são as indenizações do servidores públicos?
Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte.
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