Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem criou o mundo egípcio?
No ano de 3200 a.C., Menés, o governante do Alto Egito, promoveu a subordinação de 42 nomos, dando início ao Império Egípcio. A sociedade egípcia era organizada por meio de critérios religiosos e econômicos. O faraó ocupava o topo desta hierarquia na condição de chefe de Estado e encarnação do deus Hórus.
... Ler maisComo usar a palavra conselho?
Conselho é o mesmo que parecer ou opinião e também designa uma «reunião ou grupo de deliberação»: – Pedir um conselho. – Conselho de Ministros.
... Ler maisComo chamar um caloteiro?
Que tem dívidas: 1 devedor. 2 estradeiro, fintador, velhaco.
... Ler maisPorque uma lei é revogada?
A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.
... Ler maisQuando não existia o SUS?
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
... Ler maisQuanto que é 7 dividido por 2?
Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.
... Ler maisQuem obedece obedece a?
Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).
... Ler maisO que diz o artigo 418 do Código Civil Brasileiro?
Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal. Art. 418.
... Ler maisQual é o salário de um professor municipal?
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020. O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
... Ler maisO que é acolhida no Creas?
Resumo. A Acolhida é uma ação presente em todos os serviços, programas e projetos socioassistenciais, em especial no PAIF (Serviço de Atenção Integral à Família), sendo, muitas vezes, o contato inicial qualificado da família com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
... Ler maisQuais são as três fases do processo legislativo?
O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.
... Ler maisQuanto a Coca paga por dividendo?
Isso representa US$ 58 milhões em dividendos por mês. Ou indo mais além, US$ 1,9 milhão por dia recebido com uma única empresa.
... Ler maisQuem ganhou a guerra do café com leite?
A luta armada teve início no dia 9 de julho de 1932 e durou três meses, deixando mais brasileiros mortos do que a 2ª Guerra Mundial iria deixar anos depois. A revolução acabou com a rendição dos paulistas e o compromisso de Vargas lançar uma constituinte em 1934.
... Ler maisQual é a cultura francesa?
A essência da cultura francesa reside no lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, que descreve a importância de certos valores no país. Durante grande parte de sua história, a França desempenhou um papel central na cultura europeia.
... Ler maisO que é dignidade e moral?
Dignidade é também uma qualidade moral que inspira respeito e consciência de si mesmo. É o amor-próprio, o brio. Porém, quando esse amor-próprio torna-se exagerado esse sentimento é transformado em “orgulho”, em soberba.
... Ler maisQual o tamanho do nódulo benigno?
Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.
... Ler maisQual religião não come carne vermelha?
Os princípios do hinduísmo ensinam a viver de uma forma que provoque o mínimo de dor para outros seres, por isso adotam o vegetarianismo.
... Ler maisO que fazer quando a empresa não contrata?
Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo. O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias etapas, desde que não sejam ultrapassadas as negociações iniciais.
... Ler mais