Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.
... Ler maisConhecimento Geral
Pode o empregado voltar ao cargo anterior?
Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.
... Ler maisO que significa a palavra vesse?
vesse Vesse vem do verbo vessar. Arar (a terra) em profundidade; lavrar para sementeiras.
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
Qual ação para reaver a propriedade?
Ação Reivindicatória é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.
... Ler maisQuem criou o Supremo Tribunal Federal?
Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
... Ler maisQuem caiu na malha fina em 2022 recebe quando?
Este 2022, a restituição do Imposto de Renda foi paga em cinco lotes (veja calendário abaixo) em 31 de maio, 30 de junho, 29 de julho, em 31 de agosto e em 30 de setembro.
... Ler maisQual a maior lei de todas?
“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”
... Ler maisO que significa ser Extrema-esquerda?
A extrema-esquerda é política mais à esquerda do espectro político de esquerda-direita do que a esquerda política padrão. Existem diferentes definições da extrema-esquerda. Alguns estudiosos definem-na como representando a esquerda da social-democracia, enquanto outros a limitam à esquerda dos partidos comunistas.
... Ler maisComo alegar nulidade absoluta?
Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.
... Ler maisQual foi o melhor Exército da história?
Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.
... Ler maisQual é o prato típico da Argentina?
Empanadas. E se a parrillada é uma espécie de churrasco, as empanadas podem ser consideradas o pastel da Argentina e estão por toda parte. Elas são umas das comidas típicas da Argentina, e podem ser servidas em diversos sabores, como queijo, queijo e presunto, carne moída com batata e muitos outros.
... Ler maisO que é perturbação alheia?
A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
... Ler maisQual é o nome do homem que trouxe o futebol para o Brasil?
Charles Miller
O esporte chegou ao Brasil em 1894, trazido por Charles Miller, um jovem filho de ingleses que chegou a São Paulo após realizar seus estudos na Europa. Charles trouxe consigo bolas e as regras para a prática do futebol no país.
... Ler maisQuanto custava um barril de petróleo em 2006?
US$ 61,34
O barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por exemplo, subiu 20%, de uma média de US$ 50,64, em 2005, para US$ 61,34 até o momento em 2006.
... Ler maisO que acontece se eu não comparecer a uma intimação?
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
... Ler maisO que diz o artigo 145 da Constituição brasileira?
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
... Ler maisPor que a Inconfidência faz parte da crise do antigo sistema colonial?
relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.
... Ler maisQual o nome do partido que o Bolsonaro está criando?
Teve fim em abril a empreitada da fundação do partido político do qual Jair Bolsonaro seria dono e presidente, o Aliança pelo Brasil.
... Ler maisQuanto tempo leva para uma pessoa receber uma intimação?
Conforme previsão na lei processual, os prazos constantes no mandado podem ser de 3, 5 ou 15 dias. Portanto, se atente a isso. Vale lembrar que se você se recusar a receber o mandado, o oficial de justiça tem poder para certificar no processo que você foi citado/intimado daquela decisão.
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