Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte.
... Ler maisConhecimento Geral
Como os senadores eram escolhidos?
Senador é um cargo da política brasileira que ocupa espaço no Legislativo Federal, representando a Câmara Alta do Congresso Nacional. Os senadores são eleitos, pelo voto popular, para mandatos de oito anos, e o critério utilizado é o do sistema majoritário, ou seja, é eleito quem obtiver mais votos.
... Ler maisQuando não existia o SUS?
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
... Ler maisO que diz a lei 135?
Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisO que é acolhida no Creas?
Resumo. A Acolhida é uma ação presente em todos os serviços, programas e projetos socioassistenciais, em especial no PAIF (Serviço de Atenção Integral à Família), sendo, muitas vezes, o contato inicial qualificado da família com o SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
... Ler maisO que significa o artigo 133?
O artigo 133 do código penal traz o seguinte texto; Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de seis meses a três anos.
... Ler maisQuais são os direitos do possuidor de má-fé?
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
... Ler maisQual o prazo para alegar nulidade de citação?
cinco dias
Tal nulidade depende de arguição da parte interessada, não sendo possível a sua decretação ex ofício, tendo como regra geral o prazo de cinco dias, como expressa o artigo 185 do Código de Processo Civil, e foi mantido no novo Código de Processo Civil em seu artigo 218, § 3º.
... Ler maisO que é a crise no Brasil?
Muitos dos problemas do Brasil que afetam a economia são de natureza global: interrupções na cadeia de abastecimento mundial, a seca que dizimou as terras agrícolas e os preços mais altos das commodities estão ajudando a alimentar a inflação, que se traduzirá em custos de empréstimos ainda mais elevados.
... Ler maisQual a hierarquia de juiz?
“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler maisQual é a cultura francesa?
A essência da cultura francesa reside no lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, que descreve a importância de certos valores no país. Durante grande parte de sua história, a França desempenhou um papel central na cultura europeia.
... Ler maisComo um pobre faz Medicina?
Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.
... Ler maisQuando falar mal de alguém é crime?
Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Injuriar– é atribuirpalavras ou qualidades ofensivas a alguém, expor defeitos ou opinião que desqualifique a pessoa, atingindo sua honra e moral.
... Ler maisComo limpar o CPF de graça?
Acesse o site do Serasa Limpa Nome ou o aplicativo da Serasa, disponível para download no Google Play e na App Store, e informe seu CPF e senha. Se você ainda não tem um cadastro, pode fazer o seu na hora. É rápido e você não paga nada.
... Ler maisComo estava o Brasil em 1989?
17 de outubro: Presidente José Sarney sanciona a lei do divórcio que reduz o prazo de separação. 15 de novembro: São realizadas as primeiras eleições presidenciais diretas desde 1960. 16 de novembro: Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva passam para o segundo turno da eleição presidencial.
... Ler maisO que os Romanov fizeram?
É considerado o pai da Rússia moderna por ter ocidentalizado o império e construído a mais europeia das cidades russas, São Petersburgo (que ainda seria chamada de Petrogrado e Leningrado, e voltaria ao seu nome original depois de ser capital da Rússia por dois séculos).
... Ler maisQuem tem direito a se aposentar com 25 anos?
Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.
... Ler maisO que significa a palavra vesse?
vesse Vesse vem do verbo vessar. Arar (a terra) em profundidade; lavrar para sementeiras.
... Ler maisFoi considerado um herói nacional?
Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.
... Ler maisQual ação para reaver a propriedade?
Ação Reivindicatória é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.
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