Conhecimento Geral

O ser humano tem direito à vida, à saúde, à liberdade, à igualdade, à privacidade, à educação, à informação, à alimentação adequada. Esses direitos precisam ser respeitados e é imprescindível que a sociedade os reconheça por meio de seus representantes, que devem estabelecer políticas que os concretizem.

Como explicamos, a prescrição penal acontece quando o Estado não pode mais punir determinada conduta criminosa. Isso acontece porque existe um prazo para aplicar essa punição. Quando esse prazo não é cumprido, ocorre a prescrição, ou seja, o Estado perde esse direito.

Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

Imobiliária e locador só podem exigir uma única modalidade de garantia. Estas podem ser o imóvel próprio e quitado de um fiador, o seguro-fiança (feito em seguradoras), o depósito em dinheiro (caução) ou fundo de investimento.

Na prova de títulos, podem ser exigidas titulações como pós-graduação, mestrado, doutorado, além de experiência na área ou outras correlatas.

Sanção: Trata-se da punição estabelecida em lei penal. Representada pelo instituto da prisão. Pena: É a sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal.

Os principais são:

• Monopólio Comercial;
• Monopólio Governamental;
• Monopólio Artificial;
• Monopólio Temporário;
• Monopólio Natural.

Nas cidades, as formas de trabalho escravo variavam bastante. Existiam os escravos prestadores de serviço, isto é, os escravos de ganho, carpinteiros, barbeiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, marceneiros, entre outros.

Pedro de Mendoza

A cidade Autônoma de Buenos Aires foi fundada duas vezes. A primeira, em 1536, quando o colonizador espanhol Pedro de Mendoza estabeleceu o primeiro assentamento, que foi chamado de Ciudad del Espíritu Santo e Puerto de Santa María del Buen Ayre.

Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros. A versão da LDB aprovada em 1996 garantiu: Ampliação do direito da educação dos 4 aos 17 anos. Organização da educação nacional com a distribuição de competências educacionais entre a União, Estados, DF e Municípios.

Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.

O iraniano ficou mais de 60 anos sem se lavar com água e sabão, o que lhe fez ganhar o título. As informações são da BBC e, primeiramente, foi noticiada pela agência de notícias Irna. Haju vivia em Dejgah, uma vila na província de Fars, no sul do Irã.

Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.

Ao todo, foram 7 Cleópatras e 15 Ptolomeus. Ptolomeu 1°, o fundador da dinastia, foi um dos principais generais de Alexandre, o Grande. Por essa razão, os Ptolomeus herdaram o Egito quando Alexandre morreu, em 323 a.C. Seu império, por ocasião de sua morte, abrangia da Grécia à Índia.

As técnicas de abordagem são essenciais para você sentir mais segurança e desenvolver os seus pontos fortes durante a negociação. E esse suporte pode ser dado soluções modernas e inteligentes de atendimento ao cliente para potencializar a experiência do relacionamento do consumidor com a sua marca.

A promessa de compra e venda é espécie de contrato através qual uma pessoa, física ou jurídica, denominada promitente ou compromitente vendedora, se obriga a vender a outra, denominada promissária ou compromissária (ou promitente) compradora, bem imóvel por preço, condições e modos pactuados.

NÃO! A herança deve ser partilhada entre todos os herdeiros necessários. O ordenamento jurídico em vigor permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados parentes ou não.

Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.

São 24 (vinte e quatro) Tribunais Regionais, que estão distribuídos pelo território nacional.