Conhecimento Geral

As condições consideradas inexistentes estão previstas no artigo 124 do Código Civil e nestes casos considera-se o negócio jurídico puro e simples. Art. 124 . Têm-se por inexistentes as condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível.

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

o Japão

O país mais antigo do mundo de acordo com os registros históricos é o Japão, que se tornou independente no ano 660 A.C. Não à toa é uma das nações mais tradicionais até os dias atuais.

27 de janeiro: Incêndio em uma casa noturna mata 242 pessoas em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, sendo considerado como a segunda maior tragédia da história do Brasil. 8 de março: O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza é condenado a 22 anos e três meses de prisão pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio.

Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.

Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.

Ao STF compete julgar e processar, originalmente, os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer Tribunais, ou entre estes e qualquer outro tribunal (art. 102, inciso I, alínea “o”, da CF/88).

O que é contrato tácito? Como mencionei no início, o contrato tácito, também chamado de acordo verbal, acordo oral ou acordo tácito, é aquele estabelecido de maneira falada e totalmente baseado na confiança recíproca entre contratante e contratado.

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 57. ª.

O ranqueamento da fome no mundo traz tradicionalmente países africanos como os mais atingidos pela pobreza alimentar, no entanto o Brasil também registrou recentemente um aumento significativo da fome entre seus habitantes.

A maior condenação penal aplicada no BrasilMédico cassado Roger Abdelmassih recebe pena de 278 anos de prisão. Sentença reconhece abusos sexuais contra 39 pacientes. Como algumas relataram ma.

Uma das principais mudanças impostas pela nova lei é tornar mais ágil o despejo do inquilino inadimplente. Antes, o tempo médio era de 12 a 14 meses e, agora, será de cerca de seis meses. "Houve uma simplificação do processo judicial. O tempo médio para tirar um locatário era de 12 a 14 meses.

386, VI do CPP (inciso alterado pela Lei 11.690 /2008) dispõe agora que o juiz deve absolver o acusado quando "existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena, ou mesmo se houver fundada dúvida sobre suas existência "(destaque nosso).

Uma das maneiras de dizer não às drogas é inventar uma desculpa. Os exemplos incluem dizer que você não pode usar ou dizer que a substância o deixa doente.

Uma pessoa com disartria não consegue articular e pronunciar bem as palavras devido a uma alteração no sistema responsável pela fala, envolvendo músculos da boca, língua, laringe ou cordas vocais, o que pode proporcionar dificuldades na comunicação, engolir alimentos e o isolamento social.

Na dispensa de licitação a lei desobriga o administrador de fazer o procedimento licitatório, mesmo quando a competição mostrar-se possível, enquanto na inexigibilidade, a licitação é impossível pela inviabilidade de competição ou desnecessária.

Ele consegue perceber os pontos fracos das pessoas com quem se relaciona e utiliza estas fraquezas para conseguir o que quer. Usa sentimentos como o medo, a pena e a baixa autoestima para manipular amigos, companheiros e familiares.

Boçal significa rude, grosseiro, imbecil ou ignorante. Na gíria brasileira, boçal é também aquele indivíduo exibicionista, esnobe e chato, que age com arrogância normalmente por ter melhores condições financeiras ou por se sentir superior aos outros.

O vencimento básico é a maior parte da remuneração do Delegado, sendo que o seu valor no início da carreira é de R$ 23.692,74, podendo chegar a R$ 30.936,91, no último nível da carreira.

A origem dos judeus é tradicionalmente datada para aproximadamente 2 000 a.C. na Mesopotâmia, quando a destruição de Ur e da Caldeia forçou a população a imigrar para outros lugares. A família de Abraão estava entre aqueles que estavam imigrando para a Assíria. Abraão é considerado o fundador do judaísmo.