5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
... Ler maisConhecimento Geral
Como saber se a lei foi revogada?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisQual foi o primeiro presidente eleito pelo voto popular?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisQuais são os créditos tributários?
Crédito tributário é um valor que os sujeitos ativos da obrigação tributária podem exigir dos sujeitos passivos (contribuintes) a partir da ocorrência de um determinado fato gerador. Ele é constituído a partir de três fatores: a previsão legal, o fato gerador e o lançamento tributário.
... Ler maisO que ocorre se o prefeito não sancionar uma lei?
O Prefeito, por sua vez, não tem competência para decidir quando é que deve, ou se não deve, promulgar as leis que não sanciona nem veta, à falta de norma válida que a tanto o autorize.
... Ler maisPorque o Auxílio Brasil diminuiu?
O valor pode diminuir por vários motivos. É possível que a renda da sua família tenha aumentado nos últimos meses, que tenha mudado o número de pessoas na família, que os jovens tenham feito 18 anos, entre outros fatores. Ligue para o 0800 707 2003 pra saber o motivo.
... Ler maisO que acontece quando você é intimado?
Uma intimação é uma notificação por escrito enviada às pessoas relacionadas a um processo: quem abriu o caso, quem está sendo processado, testemunhas e terceiros. Nela, consta o que se deve ou não fazer, por exemplo, comparecer a uma audiência para esclarecimentos e contar a sua versão de um determinado fato.
... Ler maisQuanto ganha cada policial?
Qual é o salário de Policial Militar? O salário médio nacional de Policial Militar é de R$4.855 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Policial Militar na sua região.
... Ler maisO que diz o artigo 97 do Código tributário Nacional?
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. VI - as hipóteses de exclusão, suspensão e extinção de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.
... Ler maisQuem manda no síndico?
Normalmente os condomínios possuem um Conselho Fiscal, que é formado por moradores responsáveis por acompanhar e avaliar as atividades do síndico e as contas do condomínio. A manutenção de um Conselho Fiscal não é obrigatória por lei, mas pode existir caso os moradores julguem importante.
... Ler maisComo era o Brasil antes da democracia?
Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.
... Ler maisQual é o tipo de democracia no Brasil?
O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
... Ler maisQuem governava o país em 1990?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
... Ler maisComo era a medicina na guerra?
Um dos maiores avanços da medicina durante a Primeira Guerra Mundial foi que os soldados que sofriam ferimentos graves e perdiam muito sangue passaram a receber soro fisiológico diretamente na veia. Antes disso, aplicações de soro intravenosas eram incomuns e os estudos sobre choque hemorrágico eram incipientes.
... Ler maisQual foi a origem do Estado Absolutista?
O absolutismo surgiu na Europa no século XVI após a crise do feudalismo. O princípio aconteceu na França no momento em que o rei Luís XIV, conhecido como “Rei Sol”, assumiu o poder depois da morte do seu primeiro-ministro, em 1661.
... Ler maisPor que pai dos pobres?
O "pai" dos pobres freou as liberdades individuais. Com certeza, Getúlio Vargas promoveu importantes reformas trabalhistas e sociais, mas estas não são obrigações do Estado? Na verdade, Vargas manobrou os indivíduos e imprimiu nas mentes dos sujeitos sociais a alienação.
... Ler maisO que o governo liberou hoje?
O governo federal emitiu uma Medida Provisória (MP) que libera o Saque Extraordinário de até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal calcula que 42 milhões de trabalhadores têm direito ao benefício, que deve movimentar R$ 30 bilhões.
... Ler maisO que fazer quando o advogado está enrolando o cliente?
Nesse caso, como em tantos outros, é necessário que o prejudicado procure outro profissional, no caso um advogado especialista em responsabilidade civil e inicie um processo civil de indenização e uma representação na OAB, porque o advogado tem o dever de falar a verdade.
... Ler maisComo o Banco Central cria dinheiro?
Os bancos centrais usam o dinheiro criado para comprar grandes quantidade de títulos bancários. Isto aparece como depósitos e entrega dinheiro novo para os bancos emprestarem. Estes títulos podem ser títulos do governo, empréstimos comerciais ou até ações.
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