Conhecimento Geral

O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.

Para Marmelstein, ¹³ é possível identificar alguns atributos da dignidade humana: respeito à autonomia da vontade (liberdade); respeito à integridade física e moral; não classificação do ser humano (por ser um fim); garantia do mínimo existencial (para uma vida de humanidade).

O primeiro, contra Getúlio Vargas, foi rejeitado pelo Plenário da, então, Câmara Federal. Já o seguinte, contra Fernando Collor, resultou em sua inelegibilidade e privação dos direitos políticos por oito anos. E o último, contra Dilma Rousseff, resultou em sua cassação sem perda de direitos políticos.

São 81 senadores, sendo três de cada estado brasileiro e do Distrito Federal. O atual presidente do Senado Federal do Brasil é o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além das lideranças do governo e de cada partido, o Senado possui também lideranças do bloco parlamentar da maioria, da minoria e de apoio ao governo.

Para o filósofo alemão Friedrich Nietzsche, poder é uma força natural que impulsiona a vida, e é a vontade de poder, não no sentido político, de simples dominação, mas num sentido ontológico, de querer viver, que faz com que todo o Universo movimente-se.

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. A atual legislatura é a 57. ª.

É lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro.

Sendo o contrato de trabalho objeto de livre acordo entre as partes interessadas, não existe dispositivo legal que proíba o trabalhador de assumir mais de uma função. Portanto, é possível contratar um empregado para exercer duas ou mais funções, dentro de um só contrato de trabalho.

Art. 50. A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.

Por isso, se você soma 25 anos de atividade especial de grau leve, vai precisar ter, pelo menos, 61 anos de idade. Afinal, a pontuação é a somatória da sua idade + o seu tempo de contribuição e, neste caso, as atividades de grau leve exigem 86 pontos, no mínimo.

Forneça uma solução proativa para lidar com altas cargas de trabalho. Em vez de descartar completamente o seu gerente, tente fornecer uma maneira de realizar a tarefa sem se sobrecarregar. Pode ser que a carga de trabalho do seu colega de trabalho seja um pouco mais leve, então talvez ele ou ela possa ajudar.

5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.

O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário-mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.

O efeito principal da atropina no coração é alterar a frequência cardíaca. Embora a resposta predominante seja taquicardia, a frequência cardíaca muitas vezes diminui transitoriamente com as doses clínicas médias.

Quais são os crimes que não prescrevem? Atualmente, não prescrevem os crimes de racismo, ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático (arts. 5º, XLII e XLIV) e os crimes de feminicídio e estupro.

O valor pode diminuir por vários motivos. É possível que a renda da sua família tenha aumentado nos últimos meses, que tenha mudado o número de pessoas na família, que os jovens tenham feito 18 anos, entre outros fatores. Ligue para o 0800 707 2003 pra saber o motivo.

Pedro I, começaram a chegar alguns imigrantes advindos da Alemanha. Já em 1824, eles fundaram uma colônia alemã no Brasil, denominada de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul.

Art 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.

Em torno de 1330, o Parlamento foi dividido em duas casas: a Câmara Alta ou Câmara dos Lordes, que abrigava os representantes do alto clero e da alta nobreza e a Câmara Baixa ou Câmara dos Comuns, que abrigava os representantes dos condados e das cidades.

Boçal significa rude, grosseiro, imbecil ou ignorante. Na gíria brasileira, boçal é também aquele indivíduo exibicionista, esnobe e chato, que age com arrogância normalmente por ter melhores condições financeiras ou por se sentir superior aos outros.