Assim, a cláusula resolutiva é aquela que, em ocorrendo previamente convencionada pela vontade das partes, determina a cessação dos efeitos do negócio jurídico, in casu, a compra e venda.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a diferença entre a monarquia e à democracia?
Resposta verificada por especialistas. Monarquia é quando o governante do povo é o rei e a rainha e o povo não pode votar, já democracia o governante é presidente e o povo pode votar para presidente.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisQual a diferença de resolução e lei?
Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.
... Ler maisOnde vai passar Sport Náutico?
Onde assistir? O Clássico dos Clássicos entre Náutico e Sport será transmitido pelo canal “Nosso Futebol” e pela TV Jornal.
... Ler maisQual é o mais importante dos direitos humanos?
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira prerrogativa fundamental é a liberdade, já que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e consciência”.
... Ler maisQuando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisQue palavra pode substituir monopólio?
1 abarcamento, estanco, domínio, açambarque, açambarcamento, açambarcação, exclusividade, estanque, controle, exclusivo, patente, privilégio.
... Ler maisComo se comprova o direito de propriedade?
A propriedade de um imóvel é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e é realizada por meio da apresentação de dois documentos que assegurem a titularidade do bem: a escritura de um imóvel e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
... Ler maisQuais foram os candidatos a presidente em 1989?
Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).
... Ler maisQuem foi o primeiro Ofidioglota?
Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.
... Ler maisComo um pobre faz Medicina?
Só existem faculdades de medicina públicas, uma pessoa com dificuldades financeiras tem isenção de propinas, tem direito a bolsa de estudo proporcional às suas carências e a residência universitária gratuita. Pode também procurar mecenas como o Rotary Club.
... Ler maisQuanto tempo dura a estabilidade do cipeiro?
02 anos
Portanto, o membro eleito da CIPA possui estabilidade total de 02 anos, sendo que a garantia do emprego não é absoluta, podendo ocorrer a dispensa dos membros quando figurar uma justa causa ou quando ocorrer a extinção do estabelecimento de trabalho.
... Ler maisO que fazer quando a empresa não contrata?
Empresa que desistiu de contratar trabalhador é obrigada a indenizá-lo. O empregador pode submeter o candidato à vaga de emprego a processo seletivo, realizado em única oportunidade ou em várias etapas, desde que não sejam ultrapassadas as negociações iniciais.
... Ler maisQual país tem a menor inflação do mundo?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
... Ler maisOnde não tem feminista?
Um em cada seis dinamarqueses não se sente feminista, dois em cada cinco tem uma opinião pouco favorável em relação ao movimento #MeToo e um terço das mulheres não vê problema em que estas sejam assobiadas na rua.
... Ler maisQual é a lei que fala sobre a cidadania?
5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
... Ler maisQuem tem autoridade na sala de aula?
Uma autoridade deve ser capaz de conduzir os interesses comuns do grupo. Neste sentido, o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula. Autoridade não para impor condições, mas para estabelecer uma proposta de trabalho conjuntamente com o grupo em que atua.
... Ler maisO que é possível ver no ultrassom de 5 semanas?
A primeira coisa que se vê na ultrassonografia, entre 4 e 5 semanas de gravidez, é o saco gestacional. O embrião ainda pode ser muito pequeno para ser visto. Antes do embrião propriamente dito, pode ser observada a vesícula vitelínica, entre 5 e 6 semanas.
... Ler maisO que é bom para cantar bem?
7 dicas para te ajudar a cuidar da saúde vocal:
- Aquecer e esfriar. É imprescindível que você aqueça a sua voz antes de começar a cantar. ...
- Hidratar a voz. ...
- Umidifique a sua casa. ...
- Tire sonecas vocais. ...
- Evite substâncias nocivas. ...
- Não use a garganta para cantar. ...
- Não cante se isso estiver te causando dor.