Conhecimento Geral

Quando termina a isenção 2022?

sexta-feira, 15 de abril

Enem 2022: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição termina hoje (15) Encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de abril, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2022. Os pedidos estão sendo enviados desde o dia 4 de abril.

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O que diz o artigo 145 da Constituição brasileira?

É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.

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O que é a norma jurídica e quais são os seus elementos?

A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.

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Quais os países governados pela extrema-direita?

A lista está ordenada por país, em ordem alfabética.

  • Argentina. Mauricio Macri* 2015–2019.
  • Bolívia. Jeanine Áñez. 2019–2020.
  • Brasil. Michel Temer* 2016–2019.
  • Brasil. Jair Bolsonaro. 2019–2023.
  • Chile. Sebastián Piñera* 2010–2014. ...
  • Costa Rica. Rodrigo Chaves. 2022–presente.
  • Colômbia. Iván Duque. 2018–2022.
  • El Salvador. Nayib Bukele*
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Como encerrar contrato locação?

Para realizar a rescisão do contrato de locação é preciso seguir as regras previstas na lei, tais como: Aviso prévio da desocupação/pedido; motivo plausível para a desocupação/pedido; Falta de pagamento do aluguel; Acordo mútuo; Descumprimento da lei ou de alguma cláusula do contrato; Solicitação do poder público e ...

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Qual a diferença de resolução e lei?

Alguns autores afirmam que as Resoluções não são materialmente um ato normativo, sendo um meio termo entre uma Lei e ato administrativo. Como já foi dito, elas, via de regra, produzem efeitos internos às Casas Legislativas.

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O que a China consome do Brasil?

Entre os produtos exportados para a China, destacam-se a soja em grão, minério de ferro e petróleo, que respondem por 79% das vendas brasileiras para o país asiático. Até julho de 2020, outros produtos também se destacaram, como carne bovina, com aumento de 160% e suína com 158% de alta.

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Qual a validade de um decreto?

Os decretos perdem eficácia desde o início se não forem convertidos em lei no prazo de sessenta dias desde a sua publicação.

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Quais são as características da onerosidade excessiva possui amparo legal?

Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.

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Como é o nome do primeiro presidente?

Cerimônia de posse do Presidente Deodoro da Fonseca como primeiro Presidente da República, em 26 de Fevereiro de 1891.

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Qual é a lei mais importante?

De todas as leis que existem em um país, a Constituição é a mais importante delas. É a norma que trata justamente da elaboração das outras leis (como devem ser feitas, por quem, etc.) e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.

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O que é que faz a Terra girar?

O que faz a Terra girar? Na verdade, o nosso planeta, assim como os demais planetas solares, só gira porque não existe nenhum tipo de força ou resistência capaz de parar a sua rotação, que se perpetua.

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Qual é a função do Poder Executivo?

Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.

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Quanto o Brasil deve a Portugal?

Em mensagem enviada ao Portugal Giro, o Itamaraty informou que o país emitiu ordem de pagamento de € 672.316,91 em 14 de julho deste ano. Valor referente ao restante da cota de 2019 e uma parte da contribuição de 2020. O Brasil ainda deve, da parcela de 2020, € 170.321,24.

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O que é uma realidade abstrata?

substantivo masculino Realidade que só existe no contexto da imaginação, não possuindo relação concreta nem material: um texto objetivo não pode se basear no campo do abstrato.

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Quais são os direitos do possuidor de má-fé?

O possuidor de má- responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de -; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa- não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

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O que é faltar justa causa para o exercício da ação penal?

“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de ...

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Quem foi o primeiro Ofidioglota?

Herpo, o Sujo: Era um bruxo das trevas e ofidioglota, o primeiro basilisco conhecido se deve ao fato de Herpo, o Sujo ter descoberto como criar um. Salazar Slytherin: Foi um dos quatro fundadores da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts.

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O que o fascismo era contra?

O fascismo promove a implementação de um estado totalitário em oposição à democracia liberal, rejeitando o pluripartidarismo e defendendo o estado de partido único.

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Onde se fala francês no mundo?

A maioria dos falantes nativos vive na França, o resto vive essencialmente no Canadá, em particular, na província do Quebec, com minorias nas provincias atlanticas, em Ontario, e pelo resto do Canadá, assim como na Belgica, na Suiça, em Monaco, em Luxemburgo e no estado americano da Luisiana.

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