29 de dezembro de 2021
Em 29 de dezembro de 2021 o Programa Bolsa Família foi oficialmente extinto, com a promulgação, pelo presidente Jair Bolsonaro, da Lei n.º 14.284, que instituiu os programas Auxílio Brasil e o Alimenta Brasil. Em outubro do ano seguinte, Lula foi eleito novamente presidente do Brasil nas eleições presidenciais de 2022.
... Ler maisO ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário.
... Ler maisUm algoritmo pode ser representado pelo chamado Português Estruturado, que é uma ferramenta que usa combinações de sequências, seleções e repetições. São evitados advérbios e adjetivos, formas verbais diferentes da imperativa, muita pontuação e descrição esparsa.
... Ler maisO número de mol é um conceito da química utilizado para padronizar a quantidade de moléculas presentes em cada substância. Por meio dessa definição, podem ser encontrados os valores de massa, de volume e o número de partículas em um determinado recipiente.
... Ler maisConcurso DPU (LOA 2023 prevê provimento de 26 vagas para reposição de vacâncias) Concurso MPU (LOA 2023 prevê 192 vagas para provimento e 48 para criação) Concurso STJ (LOA 2023 prevê a oferta de 83 vagas) Concurso PM SP (2,7 mil vagas previstas para Soldado)
... Ler maisArt. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
... Ler maisA principal diferença entre a OTAN e as Nações Unidas é que a OTAN é uma aliança militar, enquanto as Nações Unidas são uma organização que facilita a cooperação entre os Estados membros em diversas esferas.
... Ler maisO Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
... Ler mais“Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado.
... Ler maisAprender francês sozinho é totalmente possível se você tem o apoio necessário e uma plataforma de autoestudo onde você tem o melhor material de ensino! Personalize seus estudos de francês de acordo com seus objetivos.
... Ler maisOcorre quando uma única instituição ou empresa estatal trabalha em área específica e não existe concorrência. Essa modalidade existe nos países cujo sistema econômico é o capitalista. Quando essa prática ocorre em empresas estatais, pode abrir possibilidade de corrupção e improdutividade.
... Ler maisAinda de acordo com o tribunal, o artigo 12, inciso II, do Código de Processo Civil afirma que a representação judicial dos municípios deve ser feita pelo prefeito ou por procurador legalmente habilitado.
... Ler mais- Países e regiões conquistadas: Espanha, Reino da Itália, Reino de Nápoles, Grão Ducado de Varsóvia, Córsega, Baviera, Confederação do Reno e Vestefália. - Estados independentes aliados: Reino de Portugal, Império Otomano, Sardenha e Sicília.
... Ler maisA litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ...
... Ler maisSomente os presidentes Zachary Taylor, William Henry Harrison, Ulysses S. Grant, Dwight D. Eisenhower e George Washington foram militares de carreira (membros das tropas regulares). A lista é ordenada por ramo das Forças Armadas e, então, por graduação militar.
... Ler maisA decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.
... Ler mais"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.
... Ler maisCongresso Nacional promulga PEC que aumenta o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07).
... Ler maisQuando deve ser feito o preparo recursal?
É um símbolo associado ao satanismo, bastante utilizado pelos satanistas medievais como uma forma de representar o oposto dos dogmas do cristianismo.
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