O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual candidato ganhou a eleição presidencial em 2016?
Donald Trump, o candidato republicano, foi o vencedor da eleição. Mapa dos resultados por estado. Em vermelho, os estados vencidos por Trump/Pence e em azul, os estados onde venceu Clinton/Kaine. Os números indicam a quantidade de votos no Colégio Eleitoral que cada estado garante ao vencedor.
... Ler maisQual país tem a menor inflação?
Sudão do Sul
No entanto, o país com a menor inflação do mundo atualmente é o Sudão do Sul, que registrou uma taxa de -11,6% em dezembro de 2022.
... Ler maisQuem obedece pai e mãe?
O 5º Mandamento da Lei de Deus é: “Honra teu pai e tua mãe para que se prolonguem os teus dias na terra, que o Senhor, Teu Deus, Te dá” Êxodo, 20:12. A família é a unidade mais básica da vida. O relacionamento com nossos pais, ou mesmo a ausência deste relacionamento, afeta de maneira PROFUNDA cada um de nós.
... Ler maisQual a diferença de falsificação para falsidade ideológica?
A falsificação o corre mediante contrafação (fingimento, simulação, disfarce, falsificação de modo a iludir sua autenticidade). A falsidade ideológica, por sua vez, configura-se pelo falso conteúdo posto quando da feitura de um documento verdadeiro.
... Ler maisQual o valor da multa por crime ambiental?
R$ 50,00
A aplicação de sanções administrativas em caso de infração ambiental encontra-se inserida no dever-poder de fiscalização do IBAMA, tendo seu suporte nos arts. 5º, XLVI, e 225 da Constituição Federal, na Lei Federal 9.605/98 e ainda no Decreto 6.514/08.
... Ler maisTem Minions na Amazon?
Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...
... Ler maisQual é a cidade mais rica?
Com uma conta gratuita.
- A cidade de Nova York, nos EUA, lidera o ranking deste ano, com 340 mil milionários e 58 bilionários;
- Nova York é seguida por Tóquio, no Japão, com 290 mil milionários e 14 bilionários;
Como se chama a ESP?
ESC: Eletronic Stability Control / ESP (Electronic Stability Program)
... Ler maisQual a diferença entre legalidade é justiça?
Há uma diferença muito grande entre o que é justo e o que é legal. O justo, seja ele divino ou humano, é aquilo que recompensa na exata medida do que é feito. O legal depende do cumprimento de requisitos que estão indicados na lei: textos, palavras, regras, horários, documentos, dias, prazos, formatos.
... Ler maisQuem tem poder de elaborar uma nova Constituição?
A Assembleia Constituinte, quando tem o poder de elaborar e promulgar uma constituição, sem consulta ou ratificação popular, é considerada soberana. Isso se dá por ela representar a vontade do povo. Por esse motivo, seu poder independe de consulta ou ratificação popular.
... Ler maisQual o tipo de licitação mais utilizado para obras públicas?
Pregão
Pregão. O pregão é uma das modalidades que está sendo mais utilizada pelo Governo Federal nos últimos tempos. É uma licitação pública do tipo menor preço para compra de bens e contratação de serviços comuns.
... Ler maisOnde não tem feminista?
Um em cada seis dinamarqueses não se sente feminista, dois em cada cinco tem uma opinião pouco favorável em relação ao movimento #MeToo e um terço das mulheres não vê problema em que estas sejam assobiadas na rua.
... Ler maisQuem governa a prefeitura?
A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.
... Ler maisPode prender Depois do flagrante?
Note que o Código permite a prisão do individuo quando este for “perseguido, logo após” (modalidade de flagrante impróprio) ou sendo “encontrado, logo depois” (modalidade de flagrante presumido), não existe um prazo fixo para durar a perseguição ou encontrar o sujeito.
... Ler maisQual ação para reaver a propriedade?
Ação Reivindicatória é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.
... Ler maisQual é o faraó mais famoso do Egito?
Tutancâmon
Tutancâmon é o mais famoso dos faraós. Assumiu o poder com apenas nove anos e, na verdade, se tornou mais famoso depois de morto do que em vida. Isso porque sua tumba foi encontrada apenas em 1922, mudando vários estudos de egiptólogos.
... Ler maisO que pode solicitar no CRAS?
No CRAS você pode fazer cadastro em programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família, e ter acesso a benefícios sociais que auxiliam na manutenção de condições dignas de vida.
... Ler maisO que diz o artigo 240 do Código Civil?
Art. 240. Se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem direito a indenização; se por culpa do devedor, observar-se-á o disposto no art. 239.
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