Conhecimento Geral

Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País.

Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito pela maioria qualificada, ou seja, por dois terços dos deputados; Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo.

Mobiliário é o conjunto de móveis, assentos ou camas de um cômodo. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. Também pode ter uma função simbólica ou religiosa.

A esse crime cabe liberdade provisória mediante fiança, se for autorizada pelo juiz. Em caso de condenação pode incidir uma pena alternativa, se a condenação for de até 4 anos. A pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão.

6 sinônimos de excelentíssimo para 1 sentido da palavra excelentíssimo: Tratamento cerimonioso: 1 ilustríssimo, altivíssimo, briosíssimo, digníssimo, nobríssimo, sublimíssimo.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.

Incentive-a a expor suas opiniões, a dizer o que ela realmente sente, a falar com sinceridade." “Mostre-lhe que não precisa de quer todo mundo goste dela. Diga-he que, se alguém não gosta dela, outro gostará.

No atual momento, a maior parte dos países europeus possui como forma de governo a república e, em menor número, a monarquia. Já como sistemas de governo, predominam a república parlamentarista, a república presidencialista e também a monarquia constitucional parlamentarista.

Os principais exemplos de ativos intangíveis são: marca, modelos, projetos, protótipos, licenças, know-how, franquias, direitos autorais, capital intelectual, patentes, softwares, desenvolvimento de tecnologias, carteira de clientes, equipe qualificada, entre outros.

C

• Conflito árabe-israelense.
• Conflito armado na Colômbia.
• Conflito civil etíope (2018–presente)
• Conflito civil nas Filipinas.
• Conflito curdo na Turquia (1978–presente)
• Conflito curdo-iraniano.
• Conflito curdo-turco.
• Conflito da Transnístria.

Mary Wollstonecraft

Mary Wollstonecraft (1759-1797), é geralmente considerada – por boas razões – a fundadora do feminismo. Seu pensamento marca a primeira elaboração sistemática de um entendimento das raízes da opressão sofrida pelas mulheres.

O depósito judicial é um instrumento legal que busca garantir o pagamento de uma obrigação financeira dentro de um processo judicial. Essa garantia é feita através de um depósito que a parte devedora faz em uma conta, a partir do mando do juiz responsável pelo processo.

“Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. E o segundo, semelhante a este, é: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Destes dois mandamentos dependem toda a lei e os profetas.”

Comentário: O dispositivo prescreve que o CTN trata das normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Antes de ler qualquer outro dispositivo desta norma, deve-se ter como premissa o que acaba de ser dito.

Cidadania é atitude que se vivencia, de autonomia, pensamento crítico e solidariedade. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.

A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.

A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.

Existem três tipos de emancipação:

• Voluntária: ocorre por meio da autorização dos pais.
• Judicial: ocorre por meio de sentença.
• Legal: ocorre de forma automática, quando o menor passa por algumas situações previstas em lei.

A também denominada de Intentona do RI3 teve lugar na noite da passagem de ano de 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, e tratou-se de uma tentativa de golpe civil e militar que pretendia derrubar o regime a partir da tomada de assalto do Regimento de Infantaria N.º 3 naquela cidade alentejana.

A lista está ordenada por país, em ordem alfabética.

• Argentina. Mauricio Macri* 2015–2019.
• Bolívia. Jeanine Áñez. 2019–2020.
• Brasil. Michel Temer* 2016–2019.
• Brasil. Jair Bolsonaro. 2019–2023.
• Chile. Sebastián Piñera* 2010–2014. ...
• Costa Rica. Rodrigo Chaves. 2022–presente.
• Colômbia. Iván Duque. 2018–2022.
• El Salvador. Nayib Bukele*