A diferença entre posse e propriedade se dá devido a posse se referir à uma situação de fato, em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a ou defendendo-a, enquanto a propriedade é o direito objetivo que permite a uma pessoa a posse de uma coisa, ...
... Ler maisConhecimento Geral
Como solicitar a tarifa social de energia?
Não é necessário fazer o pedido da tarifa social de energia elétrica, pois desde janeiro de 2022 o desconto acontece de forma automática na conta das famílias que estão inscritas no Cadastro Único e cumprem os requisitos necessários para o desconto na conta de energia.
... Ler maisQuando um contrato perde a validade?
É óbvio que o contrato não tem qualquer validade, quando estipulado por uma pessoa que não está no uso das suas faculdades mentais. Mesmo assim, malgrado essa invalidação, o contrato é um negócio jurídico bilateral, onde a invalidade somente é pertinente se a parte ex-adversa sabia que negociava com uma pessoa doente.
... Ler maisPode gravar sindicância?
Direito de gravação de audiência pelas partes, independe de Autorização. A Gravação Judicial, é um direito positivado no Novo Código de Processo Civil , inclusive é uma prerrogativa, que pode ou não ser exercida.
... Ler maisQuem é Vossa Magnificência?
Vossa Magnificência: é empregado para reitores de universidades. Exemplo: “Vossa Magnificência participará da assembleia de amanhã”. Vossa Santidade: é usado para o Papa.
... Ler maisQual a diferença entre presidente e CEO?
Qual a diferença entre o CEO e o presidente? Enquanto o CEO tem uma vivência mais próxima do negócio, atuando de forma a alinhar as estratégias da empresa com as operações, o presidente atua de forma mais direcional, sem interferir na execução.
... Ler maisO que é perturbação alheia?
A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
... Ler maisComo se chama as pessoas que nasceram em Rio Branco?
Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.
... Ler maisQual é a diferença entre regras e normas?
As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação; quando ocorre essa situação, a norma tem incidência; quando não ocorre, não tem incidência. Para as regras vale a lógica do tudo ou nada (Dwokin).
... Ler maisQuando termina a isenção 2022?
sexta-feira, 15 de abril
Enem 2022: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição termina hoje (15) Encerra às 23h59 desta sexta-feira, 15 de abril, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2022. Os pedidos estão sendo enviados desde o dia 4 de abril.
... Ler maisO que é a norma jurídica e quais são os seus elementos?
A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.
... Ler maisQuem obedece obedece a?
Quem obedece, obedece a alguém (quem) ou algo (o quê).
... Ler maisQual é o mais importante dos direitos humanos?
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a primeira prerrogativa fundamental é a liberdade, já que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e consciência”.
... Ler maisPara que serve a democracia?
Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
... Ler maisQuem fica com quem no final de Poliana Moça?
João surpreendeu Poliana.
... Ler maisQual é a principal fonte do direito tributário?
As Leis Ordinárias são a fonte por excelência do Direito Tributário. A esta espécie normativa cabe a instituição e majoração de tributos, por força do art. 150, I da Constituição Federal: Art.
... Ler maisComo surgiu a forma de governo parlamentarista?
O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
... Ler maisQuais são as características da onerosidade excessiva possui amparo legal?
Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.
... Ler maisQuais famosos são da Corvinal?
10 personagens da Corvinal mais famosos no mundo dos bruxos
- Dama Cinzenta / Helena Ravenclaw. ...
- Luna Lovegood. ...
- Cho Chang. ...
- Fílio Flitwick. ...
- Sibila Trelawney. ...
- Quirino Quirrell. ...
- Gilderoy Lockhart. ...
- Garrick Olivaras.
Quais são as 4 capacidades dos municípios?
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
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