Conhecimento Geral

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

No ano de 3200 a.C., Menés, o governante do Alto Egito, promoveu a subordinação de 42 nomos, dando início ao Império Egípcio. A sociedade egípcia era organizada por meio de critérios religiosos e econômicos. O faraó ocupava o topo desta hierarquia na condição de chefe de Estado e encarnação do deus Hórus.

Conselho é o mesmo que parecer ou opinião e também designa uma «reunião ou grupo de deliberação»: – Pedir um conselho. – Conselho de Ministros.

O esporte é praticado por duas duplas em uma quadra que tem 20 metros de comprimento por 10 metros de largura, com paredes em todos os lados. Cada atleta joga com uma raquete e a bola pode quicar uma vez no chão, caso quique duas vezes é ponto. O paddle utiliza a mesma contagem de pontos do tênis.

A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.

O primeiro é o Direito antigo (até o início da Revolução Francesa, em 1789). O segundo é o do Direito intermediário, e abrange todo o período revolucionário. O terceiro é o Direito moderno que começa com a grande codificação napoleônica, em 1804 e dura até os nossos dias.

146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

BFF: best friend forever.

Existem três tipos de emancipação:

• Voluntária: ocorre por meio da autorização dos pais.
• Judicial: ocorre por meio de sentença.
• Legal: ocorre de forma automática, quando o menor passa por algumas situações previstas em lei.

relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.

Art 115 - A ordem econômica deve ser organizada conforme os princípios da Justiça e as necessidades da vida nacional, de modo que possibilite a todos existência digna. Dentro desses limites, é garantida a liberdade econômica.

A também denominada de Intentona do RI3 teve lugar na noite da passagem de ano de 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, e tratou-se de uma tentativa de golpe civil e militar que pretendia derrubar o regime a partir da tomada de assalto do Regimento de Infantaria N.º 3 naquela cidade alentejana.

Resposta verificada por especialistas. Monarquia é quando o governante do povo é o rei e a rainha e o povo não pode votar, já democracia o governante é presidente e o povo pode votar para presidente.

Onde assistir? O Clássico dos Clássicos entre Náutico e Sport será transmitido pelo canal “Nosso Futebol” e pela TV Jornal.

Ocorre quando uma única instituição ou empresa estatal trabalha em área específica e não existe concorrência. Essa modalidade existe nos países cujo sistema econômico é o capitalista. Quando essa prática ocorre em empresas estatais, pode abrir possibilidade de corrupção e improdutividade.

Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,55% em janeiro e ficou 0,03 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de dezembro (0,52%). Período Taxa Janeiro 2023 0,55% Dezembro 2022 0,52% Janeiro 2022 0,58% Acumulado no ano 0,55% Acumulado em 12 meses 5,87% Nos últimos 12 meses, o IPCA-15...

Observe: Verificamos que 0,4 representa o mesmo que 0,40, ou seja, são decimais equivalentes.

A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão. Tanto a sentença quanto o acórdão marcam o fim do processo, ao menos na instância em que se encontra.

Qual o pior horário para dormir? Dormir após a meia noite representa o maior risco, segundo a pesquisa. Pessoas que dormem neste horário ou mais tarde tiveram um risco 25% maior de desenvolver doenças cardiovasculares.