No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. A pesquisa no banco de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o formato de um nódulo benigno?
Trata-se de um nódulo benigno, de formato arredondado, liso, móvel, indolor e de crescimento lento. É bastante comum entre as mulheres em idade fértil, ou seja, com menos de 35 anos. Causam dor na região da mama e o aparecimento de pequenos cistos e placas semelhantes à nódulos, durante a palpação das mamas.
... Ler maisQual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil?
Qual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil? Chrystian e Ralf A dupla é famosa pelo som agudo de suas canções, é reconhecida como a dupla mais afinada do Brasil. A dupla Chrystian e Ralf já lançou 20 álbuns, 32 coletâneas e 2 DVDs Acusticos.
... Ler maisQuais são os direitos de quem trabalha 6h por dia?
Além disso, mesmo com jornada de trabalho de 6 horas, o empregado mantém o direito adicionais:
- adicional noturno;
- adicional de insalubridade e periculosidade;
- bonificações;
- horas extras;
- descanso semanal remunerado (DSR).
Quem ganha 8 mil por mês paga quanto de Imposto de Renda?
Por exemplo, você sabia que uma pessoa que ganha em torno de R$ 8 mil por mês pode estar deixando na mesa cerca de R$ 1.174,05 a cada declaração?
... Ler maisEm que país foi instituída a monarquia parlamentar?
O Parlamentarismo surgiu na Inglaterra após a Revolução Gloriosa de 1688, que cortou os poderes absolutos dos reis, criando a dependência do Rei e seus ministros ao Parlamento.
... Ler maisO que significa sanção na Bíblia?
Sansão, cujo nome significava "homem do sol", era um nazareno dotado de extraordinária força. Era um dos juízes bíblicos cuja história está descrita no Livro dos Juízes (13-16) e no Novo Testamento (Hebreus 11,32).
... Ler maisComo fica o IRPF com a reforma?
O texto prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 3,3 mil a partir de 2023. Além disso, determina a correção anual da tabela a partir de 2024, de acordo com a inflação.
... Ler maisQual o entendimento dos tribunais acerca das verbas indenizatórias?
Como podemos observar, o entendimento do STJ é justamente a natureza indenizatória (e não salarial) do aviso prévio indenizado, uma vez que a cota não nasce de qualquer tipo de serviço prestado pelo empregado ao empregador.
... Ler maisQuando o juiz poderá absolver o réu?
386, VI do CPP (inciso alterado pela Lei 11.690 /2008) dispõe agora que o juiz deve absolver o acusado quando "existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena, ou mesmo se houver fundada dúvida sobre suas existência "(destaque nosso).
... Ler maisQual é o Banco mais antigo do mundo?
Banca Monte dei Paschi di Siena
O banco mais antigo do mundo, o Banca Monte dei Paschi di Siena, fundado em 1472 na Itália, pode ser adquirido pelo UniCredit, um dos maiores do país. Em um teste de equilíbrio financeiro aplicado por reguladores europeus, teve um resultado pior que todos os demais participantes.
... Ler maisQuem pode cassar o Presidente?
Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito pela maioria qualificada, ou seja, por dois terços dos deputados; Julgamento: caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo.
... Ler maisO que é doação em vida?
O que é a doação de bens em vida? A doação de bens em vida consiste em fazer a transferência de algum patrimônio, via contrato, sem cobrar nenhum pagamento em troca, mas pode haver algum encargo envolvido em determinados casos.
... Ler maisComo processar uma pessoa por calúnia e difamação no WhatsApp?
Procure a Delegacia (ou Batalhão da Polícia Militar) mais próxima da sua casa e peça que a autoridade policial registre o B.O. com todas as informações possíveis, inclusive o número do telefone cadastrado no WhatsApp e, se possível imprima as imagens e os print´s de tela e junte no boletim.
... Ler maisQuem pode ser executado?
Pode-se executar quem figura no título como devedor, pois é em seu conteúdo que se tiram legitimidade, a causa de pedir e o limite do pedido. No entanto, há possibilidade de alguém que não figure no título ser titular do crédito e, embora não estar diretamente no título, ser parte no processo.
... Ler maisQuem copiou quem Marvel e DC?
Na grande maioria dessas listas concluem que a Marvel copiou mais a DC que vice-versa. Talvez o caso mais óbvio de cópia seja o Deadpool, Wade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas inventado em 1991, sendo que DC tinha o Deathstroke, Slade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas, inventado em 1980.
... Ler maisQual a diferença de habeas corpus e habeas data?
Habeas corpus é para quando alguém sofrer violência ilícita em sua liberdade de locomoção. Habeas data é para assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais do impetrante, constantes em banco de dados de caráter público.
... Ler maisO que é regimento exemplo?
substantivo masculino Ação ou efeito de reger, de governar, de dirigir; regência, governo. Princípio que serve de norma; estatuto, regulamento. Gestão de ordem; administração, polícia. Regra alimentar; regime, disciplina, dieta.
... Ler maisQuem criou o sufrágio?
Olympe de Gouges
Olympe de Gouges, autora da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Com o fim da Revolução Francesa e a instauração do republicanismo, a França estabeleceu o sufrágio universal masculino, sendo o primeiro país republicano a fazer isso na Europa.
... Ler maisComo provar maus-tratos animais?
Fotografe ou filme os animais que sofrem maus-tratos. Provas e documentos são fundamentais para combater e comprovar. Consiga o maior número de informações possível para identificar o agressor. É importante saber o nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho, e se possível testemunhas.
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