Conhecimento Geral

É a desocupação de cargo público federal, com a geração de vaga, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, sem que haja interrupção do tempo de serviço público e mantida a relação jurídica estabelecida entre o interessado e a União.

Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.

“Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado.

Se você não conseguir pagar as parcelas do empréstimo, pode perder o bem. “Pela lei, uma prestação não paga já é o suficiente para fazer o cliente perder a casa. Mas os bancos costumam esperar de três a quatro prestações em atraso para tomar essa atitude.

A propriedade de um imóvel é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e é realizada por meio da apresentação de dois documentos que assegurem a titularidade do bem: a escritura de um imóvel e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Somente os presidentes Zachary Taylor, William Henry Harrison, Ulysses S. Grant, Dwight D. Eisenhower e George Washington foram militares de carreira (membros das tropas regulares). A lista é ordenada por ramo das Forças Armadas e, então, por graduação militar.

Como exercer o Direito de Resposta? A Lei nº 13.188/2015 prevê, em seu art. 3º, que o direito de resposta deve ser exercido em até 60 dias da publicação da matéria, por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR), requerendo ao veículo em questão a publicação da resposta.

A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – deve ocorrer antes da etapa de instrução do processo; se proferida em momento posterior, deve garantir à parte a quem foi imposto esse ônus a oportunidade de apresentar suas provas.

"Nos termos do art. 25 do Código Penal: 'Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'. Como se extrai do art. 23, II, do Código Penal, a legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude.

O iraniano ficou mais de 60 anos sem se lavar com água e sabão, o que lhe fez ganhar o título. As informações são da BBC e, primeiramente, foi noticiada pela agência de notícias Irna. Haju vivia em Dejgah, uma vila na província de Fars, no sul do Irã.

Congresso Nacional promulga PEC que aumenta o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600. O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, nesta quinta-feira (14.07).

Quando deve ser feito o preparo recursal?

1. 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
2. 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.

San Marino

San Marino, pequeno país localizado a 150 km da cidade italiana de Florença, é a república mais antiga do planeta – e mantém regras arcaicas e bastante peculiares.

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No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. A pesquisa no banco de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988.

De acordo com especialistas o ideal é dormir de lado ou de barriga para cima, com as pernas levemente flexionadas, variando entre as duas posições. “Na posição lateral a coluna fica perfeitamente alinhada, o que facilita a circulação do sangue e os estímulos elétricos enviados pelo cérebro aos demais órgãos do corpo.

Qual é a dupla sertaneja mais afinada do Brasil? Chrystian e Ralf A dupla é famosa pelo som agudo de suas canções, é reconhecida como a dupla mais afinada do Brasil. A dupla Chrystian e Ralf já lançou 20 álbuns, 32 coletâneas e 2 DVDs Acusticos.

Entre as diferentes formas de resistência dos escravos podem ser mencionadas as fugas coletivas, ou individuais, as revoltas contra feitores e seus senhores (que poderia ou não ter o assassinato desses), a recusa em trabalhar, a execução do trabalho de maneira inadequada, criação de quilombos e mocambos etc.

Como acessar? Para obter o documento que reúne informações completas sobre zoneamento de um lote, basta acessar o Portal GeoSampa, selecionar, no lado esquerdo da tela, o ícone “pesquisar”, escolher a aba “Zoneamento” e preencher os campos obrigatórios: setor, quadra e lote (número de cadastro do IPTU).

Um possuidor de boa-fé pode ter posse injusta. (...) Também é perfeitamente possível que alguém possua de má-fé, sem que tenha obtido a posse de forma violenta, clandestina ou precária” (VENOSA, 2011, p. 74).