Conhecimento Geral

A idade-limite de permanência na Reserva é: a) para Oficial-General 68 anos; para Oficial Superior (inclusive membros do magistério militar), 64 anos; para Capitão, Capitão-Tenente e Oficial Subalterno, 60 anos; b) para praças, 56 anos.

A Proclamação da República aconteceu porque a elite brasileira estava insatisfeita com o reinado de D. Pedro II (1825-1891). Essa insatisfação pode ser notada em grupos importantes do cenário político nacional: militares, cafeicultores e a Igreja Católica. Perder o apoio desses importantes grupos levou D.

Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.

O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

Quais são os tipos de coação? A coação pode ser física, conforme prevê o Código Penal, caso em que somente a conduta do autor da coação será punível, ou moral, conforme previsão do Código Civil.

Marília Mendonça é a artista mais escutada no Brasil em 2022; Anitta lidera ranking no exterior.

O erro essencial ou substancial é aquele que incide sobre a essência (causa) do negócio que se prática, sem o qual este não teria se realizado. É o caso do colecionados que, pretendo adquirir uma estátua de marfim, compra, por engano, uma peça feita de material sintético.

Uma nulidade absoluta pode ser arguida a qualquer momento, pois não está sujeita a causas impeditivas ou sanatórias. Mesmo após o trânsito em julgado de sentença condenatória ou absolutória imprópria pode-se arguir a nulidade absoluta, mas desde que em favor da defesa, por meio de habeas corpus ou da revisão criminal.

O governo Lula é o período atual da história política brasileira em que Luiz Inácio Lula da Silva exerce a presidência da República desde 1.º de janeiro de 2023, representando seu retorno ao cargo para um terceiro mandato após ter sido presidente de 2003 a 2011.

O "pai" dos pobres freou as liberdades individuais. Com certeza, Getúlio Vargas promoveu importantes reformas trabalhistas e sociais, mas estas não são obrigações do Estado? Na verdade, Vargas manobrou os indivíduos e imprimiu nas mentes dos sujeitos sociais a alienação.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado para tutela de direitos individuais ou para tutela de direitos coletivos – direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.

O Conselho de Segurança é composto por 15 países. Cinco deles – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos – são membros permanentes com direito de veto.

A Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.

Normas de conduta – Destinam-se às autoridades e aos particulares. Desse tipo são as normas que estatuem comportamentos positivos e negativos, desde que ocorrentes certos pressupostos. São nucleares, no sentido de posicionar à sua volta o sistema jurídico.

Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.

Já os tumores malignos (ou cancerígenos) acontecem quando uma célula do organismo passa a se replicar de maneira desordenada e descontrolada. Esses tumores, em geral, crescem rapidamente e podem se espalhar pelo corpo, invadindo tecidos vizinhos. Nesses casos, o tumor é chamado de câncer ².

O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população. Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário.

Não há pré-requisitos específicos para se tornar um perito grafotécnico. Qualquer profissional pode atuar nesta carreira desde que faça um curso de formação em perícia grafotécnica para adquirir os conhecimentos necessários para o exercício da profissão.

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social. Normalmente, envolve uma preocupação com os cidadãos que são considerados em desvantagem em relação aos outros e uma suposição de que há desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas.

Para que exista um contrato são precisos, por exemplo, a existência de duas ou mais pessoas (dã), consentimento das partes, licitude, validade e eficácia, determinação ou determinabilidade, possibilidade do objeto e o livre consentimento.