Nos termos da Súmula Vinculante n. 56 e do RE 641.320-RG (Rel. Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 1º/8/2016), a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, sob pena de afronta aos princípios constitucionais da individualização da pena (art.
... Ler maisConhecimento Geral
O que o Japão fez com a China?
A partir de 1933, o Japão invadiu a China com a intenção de anexar a Manchúria oficialmente ao Império do Japão. A invasão japonesa na China resultou na Segunda Guerra sino-japonesa (1937-1945), na qual o Japão cometeu inúmeras atrocidades contra a população civil chinesa.
... Ler maisQuem copiou quem Marvel e DC?
Na grande maioria dessas listas concluem que a Marvel copiou mais a DC que vice-versa. Talvez o caso mais óbvio de cópia seja o Deadpool, Wade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas inventado em 1991, sendo que DC tinha o Deathstroke, Slade Wilson, ninja com fator de cura e duas katanas, inventado em 1980.
... Ler maisQuem substitui o presidente e vice?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQual é a comida típica da França?
Quais são as principais comidas típicas da França? Entre os pratos que mais fazem sucesso na culinária francesa estão ratatouille, croissant, petit gateau, madeleine, profiterole, macaron, poulet frites e quiche lorraine.
... Ler maisQuantos membros têm o CNPS?
Art. 3º O Conselho Nacional de Previdência Social, presidido pelo Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, será composto por quinze membros, na forma do art. 3º da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,com a redação dada pelo art.
... Ler maisQuais são as principais técnicas de leitura?
5 técnicas de leitura para otimizar seus estudos
- Regra das 50 páginas. ...
- Técnica de scanning. ...
- Técnica de skimming. ...
- Técnica do grupo de palavras. ...
- Leitura savoring.
O que acontece se eu morrer devendo?
Dessa forma, concluímos que quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dividas dos pais. Não existe herança de dívidas.
... Ler maisO que é difamar com a língua?
A Bíblia nos alerta que DIFAMAR é o mesmo que infamar, caluniar, falar mal, desacreditar, injuriar. Segundo o livro de Provérbios 11.9, Deus condena a má língua “O hipócrita com a boca danifica o seu próximo, mas os justos são libertados pelo conhecimento”.
... Ler maisQuais reparos são de responsabilidade do proprietário e quais são do inquilino?
De modo geral, as reformas estruturais ficam a cargo do proprietário, já os reparos de manutenção, são de responsabilidade do locatário.
... Ler maisÉ verdade que o celular escuta a gente?
“Atualmente, não há comprovação de que nossos smartphones nos escutam para nos direcionar propaganda, por exemplo. Apesar de muito óbvio e assustador, não há provas concretas, apenas fortes indícios e teorias”, diz o especialista.
... Ler maisQual o valor do salário mínimo no ano de 2016?
DIEESE - nota técnica - NT nº 153 - Salário mínimo de 2016 é de R$ 880,00 - dezembro/2015.
... Ler maisOnde Morar sendo estudante?
Basicamente, existem três opções de moradia estudantil: repúblicas, pensões ou imóvel para morar sozinho. Cada uma tem os seus prós e contras, que devem ser considerados na hora da escolha. É uma casa ou apartamento alugado e compartilhado pelos estudantes da mesma faculdade ou curso.
... Ler maisQuem declara estado de guerra no Brasil?
Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do Estado, o Presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.
... Ler maisQual a diferença entre ADI e ADC?
A ADI é utilizada para questionar leis ou atos normativos federais ou estaduais que violam a Carta Magna. No caso da ADC, o objeto de questionamento são apenas as leis ou os atos normativos federais. A ADPF foi regulamentada em 1999, por meio da Lei 9.882/1999.
... Ler maisQuais são os 4 primeiros mandamentos?
“Honra teu pai e tua mãe” (Êxodo 20:12). “Não matarás” (Êxodo 20:13). “Não adulterarás” (Êxodo 20:14). “Não furtarás” (Êxodo 20:15).
... Ler maisPorque o Brasil e a Argentina são rivais?
Feliciano de Sá Guimarães, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, explica que a rivalidade entre Brasil e Argentina, antigas colônias de Portugal e Espanha, respectivamente, tem origem na Guerra da Cisplatina (1825-1828), região onde hoje é o Uruguai e terminou sem um vencedor.
... Ler maisQuais concurso previsto para 2023?
Concurso DPU (LOA 2023 prevê provimento de 26 vagas para reposição de vacâncias) Concurso MPU (LOA 2023 prevê 192 vagas para provimento e 48 para criação) Concurso STJ (LOA 2023 prevê a oferta de 83 vagas) Concurso PM SP (2,7 mil vagas previstas para Soldado)
... Ler maisOnde vai passar Sport Náutico?
Onde assistir? O Clássico dos Clássicos entre Náutico e Sport será transmitido pelo canal “Nosso Futebol” e pela TV Jornal.
... Ler maisPor que o PNE foi criado?
Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...
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