Conhecimento Geral

Procurar abrigo é vital para evitar que material radioativo prejudicial, ou precipitação, volte para a Terra após uma explosão nuclear e, embora qualquer edifício seja mais seguro do que estar do lado de fora, os melhores abrigos são edifícios de tijolos ou concreto de vários andares com poucas janelas ou porões.

O que diz o princípio da legalidade? Previsto no inciso II, do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, o princípio da legalidade determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Portanto, não é de se estranhar que o exército espartano fosse considerado como o mais forte de sua época, composto por guerreiros eficientes dispostos a lutar até a morte.

A Administração Pública pode exonerar um funcionário nos seguintes casos: quando o servidor se mostra inapto para exercer suas atividades; quando o servidor não toma posse do cargo; quando o cargo é comissionado e já não mais interesse ou necessidade dos serviços realizados.

DIEESE - nota técnica - NT nº 153 - Salário mínimo de 2016 é de R$ 880,00 - dezembro/2015.

Na composição da pasta de wasabi há o caule seco da raiz-forte, ralado ou em farelo, além de poder existir ingredientes como corantes, aromatizantes, derivados de soja e outros aditivos. Ou seja, é uma pasta verde de baixo valor de produção, muitas vezes industrializada e com aromas e sabores bastante intensos.

A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos.

Os inquéritos policiais que foram apresentados ao Ministério Público, que fazem a ação penal, são também disponibilizados no Portal da Transparência do Ministério.

Os verbos são classificados em: regulares, irregulares, defectivos, abundantes e anômalos.

maconha

O relatório aponta que a droga mais consumida no Brasil é a maconha por ser mais barata que outras drogas e ter, segundo o estudo, uma rede de distribuição eficiente. O relatório revela também que já foram identificados, em outros países, 40 novos tipos de drogas, produzidas em laboratório.

A boa-fé objetiva é um princípio basilar do direito do consumidor, segundo o qual as partes possuem o dever de agir com base em valores éticos e morais da sociedade. Desse comportamento, decorrem outros deveres anexos, como lealdade, transparência e colaboração, a serem observados em todas as fases do contrato.

Normalmente, a promulgação é ato de competência do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no caso de sanção tácita ou de rejeição de veto pela Casa Legislativa, se a lei não é promulgada por ele dentro do prazo legal, cabe ao Presidente do Legislativo fazê- lo.

A Oryx, uma equipe independente de analistas que rastreou as perdas de equipamentos durante a guerra, estimou que mais de 1,7 mil tanques russos foram destruídos, danificados ou capturados.

Nesse contexto, o PNE cumpre a função de articular os esforços nacionais em regime de colaboração, tendo como objetivo universalizar a oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevar o nível de escolaridade da população, elevar a taxa de alfabetização, melhorar a qualidade da educação básica e superior, ampliar o ...

Aos 37 anos, Téssio Torres toma posse como desembargador mais jovem do TRT-PI | Piauí | G1.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) está organizado por meio de uma rede de proteção social, que pode ser básica ou especial. As unidades que ofertam serviços e programas desse sistema descentralizado e participativo são chamados de CRAS e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).

A legislação comercial brasileira proíbe a criação de monopólios e práticas monopolistas nos diversos setores da economia. Existem dispositivos legais para evitar o domínio de uma empresa sobre a comercialização de um determinado produto ou serviço.

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Abrir o MEI é gratuito, contudo, existe um custo mensal para mantê-lo. Em 2023, esse custo varia de R$66,10 a R$71,10 (para MEI caminhoneiro o valor é R$162,24). A guia DAS-MEI é a maneira simplificada de pagar os impostos: INSS e o ICMS/ISS.

Era nos hospitais, com uma medicina “hiperespecializada”, não na rede básica de saúde, que se poderiam consumir os mais sofisticados e caros exames e remédios. Como dito anteriormente, a ditadura militar emprestou, a fundo perdido, somas enormes de dinheiro público para a construção de hospitais privados.