O princípio da dignidade da pessoa humana é um conceito filosófico e abstrato que determina o valor inerente da moralidade, espiritualidade e honra de todo o ser humano, independente da sua condição perante a circunstância dada.
... Ler maisConhecimento Geral
O que diz o artigo 140 da Constituição Federal?
A Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.
... Ler maisQuais são os tipos de roubo?
- Roubo Impróprio.
- Roubo próprio.
- Roubo Qualificado.
- Tentativa de Roubo Impróprio.
- Roubo Majorado.
- Latrocínio.
- Roubo.
O que prevalece a lei ou o contrato?
Na hermenêutica jurídica o que prevalece é o que está escrito na lei e não a vontade do legislador, já na hermenêutica contratual a vontade dos contratantes se sobrepõe ao que está previsto na cláusula do contrato, isso porque o art.
... Ler maisQuando o juiz rejeita a denúncia do MP?
A denúncia ou queixa será rejeitada quando: (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). I – for manifestamente inepta; (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). II – faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal; ou (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008).
... Ler maisQuem pegou a maior pena no Brasil?
A maior condenação penal aplicada no BrasilMédico cassado Roger Abdelmassih recebe pena de 278 anos de prisão. Sentença reconhece abusos sexuais contra 39 pacientes. Como algumas relataram ma.
... Ler maisQual maior banco da América?
O Itaú Unibanco, com atuação em diversos países da América Latina, lidera a lista como o maior banco da região, com um valor estimado em US$ 371 bilhões. O Banco do Brasil, com mais de 200 anos de história, ocupa a segunda posição, com US$ 341 bilhões.
... Ler maisQual a última instância de um processo criminal?
Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisO que acontece quando você é intimado?
Uma intimação é uma notificação por escrito enviada às pessoas relacionadas a um processo: quem abriu o caso, quem está sendo processado, testemunhas e terceiros. Nela, consta o que se deve ou não fazer, por exemplo, comparecer a uma audiência para esclarecimentos e contar a sua versão de um determinado fato.
... Ler maisComo identificar uma pessoa chantagista?
Ele consegue perceber os pontos fracos das pessoas com quem se relaciona e utiliza estas fraquezas para conseguir o que quer. Usa sentimentos como o medo, a pena e a baixa autoestima para manipular amigos, companheiros e familiares.
... Ler maisO que diz o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor?
26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
... Ler maisO que faz um prefeito?
Já o prefeito deve representar o município nas suas relações jurídicas, políticas e administrativas, além de sancionar, promulgar e publicar as leis.
... Ler maisQuem é a autoridade máxima do Estado?
É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração. O presidente da República é a autoridade máxima do Brasil e também o chefe do Executivo. Como o Brasil é uma república presidencialista, o presidente é tanto chefe de governo como chefe de Estado.
... Ler maisQual é o significado do nome Trump?
Trump: Significa “aquele que faz tambores”, “homem que toca tambor”. Trump é um sobrenome de origem alemã cuja raiz é uma palavra bávara (da Baviera, um estado alemão) que significa “tambor”.
... Ler maisQual é o nome da primeira igreja evangélica no mundo?
Luterana: primeira igreja protestante, fundada por Martinho Lutero no século XVI na Alemanha.
... Ler maisQuem tem legitimidade ativa CPC?
Possui legitimidade ativa aquele que pode assumir o polo ativo do processo, isto é, ser autor de uma demanda judicial.
... Ler maisQual é o salário de um desembargador aposentado?
Em 2021, o desembargador aposentado Eurico Montenegro Júnior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, teve o maior holerite entre todos os juízes brasileiros: foram R$3,1 milhões (exatos R$3.162. 766,00) ao longo do ano, segundo o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
... Ler maisQual é o tipo de democracia no Brasil?
O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
... Ler maisO que a ABIN pode fazer?
O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.
... Ler maisQuem governava o país em 1990?
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder.
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