Conhecimento Geral

Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. Art.

maconha

O relatório aponta que a droga mais consumida no Brasil é a maconha por ser mais barata que outras drogas e ter, segundo o estudo, uma rede de distribuição eficiente. O relatório revela também que já foram identificados, em outros países, 40 novos tipos de drogas, produzidas em laboratório.

A Crise do Sistema Colonial decorreu, em grande medida, da expansão do pensamento ilustrado pelo Ocidente. Pode-se dizer que os conflitos que modificaram radicalmente as relações entre as Américas e suas metrópoles europeias decorreram da própria crise da Modernidade no despontar da Revolução Francesa.

Estar filiada a um partido de sua escolha no prazo de, pelo menos, um ano antes das eleições; • Possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da eleição; • Ter sua candidatura aprovada pelo partido, mediante a realização da convenção partidária; • Acompanhar, junto ao ...

Jesus Cristo foi o mais sublime exemplo de obediência ao Pai Celestial. Ele disse: “Eu desci do céu, não para fazer a minha vontade, mas a vontade daquele que me enviou” (João 6:38). Sua vida inteira foi devotada à obediência ao Pai, embora isso nem sempre tenha sido fácil.

O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos, não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do ...

Portal da Câmara dos Deputados.

A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.

Ocorre quando uma única instituição ou empresa estatal trabalha em área específica e não existe concorrência. Essa modalidade existe nos países cujo sistema econômico é o capitalista. Quando essa prática ocorre em empresas estatais, pode abrir possibilidade de corrupção e improdutividade.

O sábio economiza e tem sempre bastante comida e dinheiro em sua casa, mas o tolo gasta todo o seu dinheiro assim que o recebe.

A propriedade de um imóvel é um direito assegurado pela Constituição Federal Brasileira e é realizada por meio da apresentação de dois documentos que assegurem a titularidade do bem: a escritura de um imóvel e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

Ainda de acordo com o tribunal, o artigo 12, inciso II, do Código de Processo Civil afirma que a representação judicial dos municípios deve ser feita pelo prefeito ou por procurador legalmente habilitado.

- Países e regiões conquistadas: Espanha, Reino da Itália, Reino de Nápoles, Grão Ducado de Varsóvia, Córsega, Baviera, Confederação do Reno e Vestefália. - Estados independentes aliados: Reino de Portugal, Império Otomano, Sardenha e Sicília.

A litigância de má-fé se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ...

O credor, neste caso é o banco ou a instituição financeira que está legitimamente autorizado para exigir o pagamento ou o cumprimento da obrigação/dívida. O devedor confere ao credor o direito real sobre um bem de sua propriedade ou de outrem.

Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.

O faraó será castigado por desejar Sarai (Adriana Garambone), trancá-la em seu harém e até mesmo tentar violentá-la. Deus enviará uma praga que devorará o rosto do rei do Egito na novela da Record.

Um lugar gelado e com o território maior do que de toda a França ocupa o posto de número 1 como a maior cidade do mundo em tamanho. O município de Qaasuitsup, na Groenlândia, detém essa façanha. Sua extensão territorial é de 660 mil km².

§ 1º -A praça excluída de força policial com a respectiva instrução militar completa, se não for já reservista do Exército ou da Marinha de Guerra, será incluída na Reserva do Exército como reservista de 2ª categoria.