Conhecimento Geral

Habeas corpus é para quando alguém sofrer violência ilícita em sua liberdade de locomoção. Habeas data é para assegurar o conhecimento ou retificação de informações pessoais do impetrante, constantes em banco de dados de caráter público.

Para desistir da ação, é necessário que a parte ou o representante processual ingresse com uma petição na vara ou juizado onde tramita o processo.

Procurar abrigo é vital para evitar que material radioativo prejudicial, ou precipitação, volte para a Terra após uma explosão nuclear e, embora qualquer edifício seja mais seguro do que estar do lado de fora, os melhores abrigos são edifícios de tijolos ou concreto de vários andares com poucas janelas ou porões.

Isso contribui para o aumento do preconceito, da discriminação, do assédio, do estupro e de outros tipos de abusos contra homens e mulheres, aumento do número de mortes e de violência doméstica, ocorrência frequente de atitudes covardes e desrespeitosas, falta de empatia e tantos outros distúrbios sociais, agravados ...

5 técnicas de leitura para otimizar seus estudos

• Regra das 50 páginas. ...
• Técnica de scanning. ...
• Técnica de skimming. ...
• Técnica do grupo de palavras. ...
• Leitura savoring.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado para tutela de direitos individuais ou para tutela de direitos coletivos – direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos.

A condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

As práticas educativas na promoção de saúde visam desenvolver conhecimentos, habilidades e destrezas para o autocuidado da saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas; bem como fomentar uma análise sobre os valores, ações, condições sociais e os estilos de vida dos próprios sujeitos ...

Quanto pode cobrar de multa? De acordo com o artigo 52, parágrafo primeiro do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, a cobrança da multa não pode ser maior que 2%.

1. Portugal. Brasil e Portugal possuem uma estreita conexão devido ao passado, por isso é muito fácil encontrar brasileiros por lá e, até mesmo, requerer a cidadania para filhos, netos, bisnetos ou cônjuges de lusitanos.

O liberalismo se opôs ao governo controlador e centralizador do Estado absolutista, que tinha como principais características o acúmulo de riquezas, o controle da economia e uma relação de autoritarismo entre o governo e o povo.

Imobiliária e locador só podem exigir uma única modalidade de garantia. Estas podem ser o imóvel próprio e quitado de um fiador, o seguro-fiança (feito em seguradoras), o depósito em dinheiro (caução) ou fundo de investimento.

“Há casos em que apenas um laudo médico é suficiente, mas convém anexar ao processo, além desses laudos, exames e receitas que comprovem que o paciente já tentou tratar seu problema com medicamentos tradicionais, sem resultado.

A Petrobras já foi, oficialmente, a única empresa permitida a atuar na indústria de petróleo e derivados no Brasil, o que lhe dava o monopólio de fato do mercado e, por extensão, ao governo, que tinha controle pleno dos preços por meio de sua estatal.

Ocorre quando uma única instituição ou empresa estatal trabalha em área específica e não existe concorrência. Essa modalidade existe nos países cujo sistema econômico é o capitalista. Quando essa prática ocorre em empresas estatais, pode abrir possibilidade de corrupção e improdutividade.

O Atlético-MG, que é o time mais endividado do Brasil, também tem o maior endividamento com empréstimos, que chega em R$ 580 milhões.

Exxon Mobil

A maior empresa do setor de petróleo e gás é a americana Exxon Mobil. O valor de mercado estimado da empresa é de 345,98 bilhões de dólares.

A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Abrir o MEI é gratuito, contudo, existe um custo mensal para mantê-lo. Em 2023, esse custo varia de R$66,10 a R$71,10 (para MEI caminhoneiro o valor é R$162,24). A guia DAS-MEI é a maneira simplificada de pagar os impostos: INSS e o ICMS/ISS.