Conhecimento Geral

Como processar uma pessoa por calúnia e difamação no WhatsApp?

Procure a Delegacia (ou Batalhão da Polícia Militar) mais próxima da sua casa e peça que a autoridade policial registre o B.O. com todas as informações possíveis, inclusive o número do telefone cadastrado no WhatsApp e, se possível imprima as imagens e os print´s de tela e junte no boletim.

... Ler mais

Quais bancos fazem antecipação do FGTS?

Pela Caixa, há a possibilidade de antecipar até 5 parcelas do saque-aniversário, com simulação disponível pelo Internet Banking ou app do banco. O valor total mínimo para o empréstimo é de R$ 500,00. Já a quantia de cada saque a ser antecipado precisa ser igual ou maior que R$ 200,00.

... Ler mais

Como retomar a posse de um imóvel?

A ação de reintegração de posse é cabível quando o possuidor tiver sua posse ofendida pelo esbulho. Como essa modalidade traz a perda total do bem, a ação supra citada visa reintegrá-lo/reaver a posse. Já a ação de manutenção da posse é cabível quando a ofensa à posse for mediante turbação.

... Ler mais

Qual foi o governo que criou o SUS?

Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.

... Ler mais

Quanto tempo o militar fica na reserva?

A idade-limite de permanência na Reserva é: a) para Oficial-General 68 anos; para Oficial Superior (inclusive membros do magistério militar), 64 anos; para Capitão, Capitão-Tenente e Oficial Subalterno, 60 anos; b) para praças, 56 anos.

... Ler mais

Quais eram os castigos que sofriam as pessoas que protestam sobre a ditadura militar no Brasil?

Dentre os tipos de torturas mais utilizadas, destacam-se 10: pau-de-arara, choque elétrico, pimentinha, afogamento, cadeira do dragão, geladeira, palmatória, produtos químicos, agressões físicas e tortura psicológica.

... Ler mais

O que mudou com a nova Lei trabalhista?

Assim, a partir da reforma trabalhista criada pela lei nº 13.467, os empregadores possuem mais liberdade para negociar as condições de trabalho com o empregado. Outro ponto é que as empresas têm mais segurança para aplicar as normas coletivas, tendo em vista que agora elas se sobrepõem às regras da CLT.

... Ler mais

Quais são as políticas intersetoriais?

A intersetorialidade trata-se de mecanismos de gestão e integração de ações, saberes e esforços de diferentes setores da política pública, com o objetivo de construir objetos comuns de intervenção entre eles, para o enfrentamento mais articulado dos problemas sociais.

... Ler mais

Como era o Brasil antes da democracia?

Iniciou-se então a chamada 1ª República, ou República Velha, que compreende o período entre 1889 e 1930 e foi controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, na chamada "política do café com leite". Essa alternância de poder seguiu com presidentes civis, até 1930.

... Ler mais

O que quer dizer a palavra outorgada?

1. Que se outorgou ou se concedeu (ex.: a procuração define os poderes outorgados; enumerou as vantagens outorgadas). 2. [ Direito ] Pessoa a quem se outorga ou concede algo (ex.: falecendo o outorgado, o direito é transferido aos seus herdeiros legais).

... Ler mais

Porque o Japão não tem arma nuclear?

Japão tem sistematicamente evitado qualquer desejo de ter armas nucleares, e nenhum partido japonês tradicional jamais defendera a aquisição de armas nucleares ou armas de destruição em massa. Essas armas são, sem dúvida, proibidos pela Constituição do Japão.

... Ler mais

Qual a diferença entre anulação e nulidade?

A lei dita a validade do negócio jurídico. A invalidade mais grave é a chamada nulidade, o ato é nulo. Se a invalidade é menos grave, o ato é anulável. O ato nulo já é nulo de pleno direito, e o ato anulável está esperando alguém pedir pra anular.

... Ler mais

Quem foram os 3 principais Governadores-Gerais do Brasil?

Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá.

... Ler mais

Quanto ganha um príncipe?

As contas do Ducado da Cornualha revelam que o casal, junto com o príncipe William e Kate, recebeu cerca de 4,5 milhões de libras (R$ 28,6 milhões) entre abril e junho de 2020.

... Ler mais

Quais reparos são de responsabilidade do proprietário e quais são do inquilino?

De modo geral, as reformas estruturais ficam a cargo do proprietário, já os reparos de manutenção, são de responsabilidade do locatário.

... Ler mais

Porque o bacharel em Direito pode usar o título de doutor?

A condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.

... Ler mais

Quem liderou a Primeira República?

Marechal Deodoro da Fonseca

O Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil, governando 1 ano e 3 meses no "Governo Provisório" e 9 meses como presidente eleito pela Assembleia Nacional Constituinte em 25 de fevereiro de 1891, ainda na chamada "República da Espada".

... Ler mais

Onde deixo o dinheiro que vou usar no dia a dia?

As melhores opções de renda fixa para quem está começando são:

  • Tesouro Direto;
  • CDBs;
  • Fundos de renda fixa;
  • Previdência privada – especificamente para quem pensa em aposentadoria.
... Ler mais

Quais os 4 tipos de governo?

Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.

... Ler mais

Como o Banco Central cria dinheiro?

Os bancos centrais usam o dinheiro criado para comprar grandes quantidade de títulos bancários. Isto aparece como depósitos e entrega dinheiro novo para os bancos emprestarem. Estes títulos podem ser títulos do governo, empréstimos comerciais ou até ações.

... Ler mais