Conhecimento Geral

Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.

AdjetivoEditar

Ação Reivindicatória é uma via judicial utilizada por quem é proprietário do imóvel, mas está sem a sua posse e pretende obtê-la de quem quer que injustamente a detenha.

Eram abafadas, pois possuiam poucas janelas, e eram muito desconfortáveis. Os escravos eram muito maltratados e passavam suas poucas ho- ras de sono na senzala, em péssimas condições, dormindo na palha, ou no chão du- ro. E muitas vezes eram acorrentados dentro das mesmas, para evitar fugas.

Por ser algo comportamental, ligado a um hábito, o vício em internet pode ser difícil de ser diagnosticado. Para ser enquadrado como vício, o comportamento precisa de seis critérios mantidos por, ao menos, seis meses: excesso, mudança de humor, indulgência, abstinência, conflito e recaída.

Um contrato ou outro negócio jurídico é nulo (padece de nulidade) quando, devido a um vício existente no momento em que foi celebrado, não produz os efeitos jurídicos que diz produzir. A nulidade é uma forma de invalidade, contrapondo-se à anulabilidade.

A maioria das irregularidades cometidas por juízes no exercício de suas funções é investigada e punida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão fiscalizador.

Acima do corpo de Jesus, no alto da cruz, aparece uma tabuleta com 4 letras: INRI. Em latim, Iesus Nazarenus Rex Iudeum (Jesus Nazareno, Rei dos Judeus). Havia, na época, uma prática comum de se colocar em tabuleta, na própria cruz, o motivo da morte do condenado.

Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

locução adjetiva Desprovido princípios, valores; sem senso de justiça e de moral. Que não age em concordância com os padrões éticos da sociedade: não passa de um homenzinho sem vergonha e sem caráter. Diz-se de quem é traiçoeiro, desonesto, canalha: pessoas sem caráter não merecem confiança.

O Brasil incorporou áreas aos atuais Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, e a Argentina conseguiu anexar as atuais Províncias de Formosa e Misiones. Além disso, o Brasil ocupou o Paraguai por seis anos e exigiu uma indenização pela guerra.

O Conselho Nacional de Previdencia Social - CNPS é presidido pelo Ministro da Previdência Social, e composto por representantes do Governo Federal, dos aposentados e pensionistas, trabalhadores em atividade e empregadores.

O CPF fica suspenso quando há algo de errado ou incompleto no cadastro do contribuinte. O mais comum é que as inconsistências apareçam no nome, data de nascimento, nome da mãe ou Título Eleitoral, já que a Receita Federal cruza os dados com as informações da Justiça Eleitoral.

É importante que a notificação seja por escrito e que tenha comprovação (carta com aviso de recebimento, por exemplo). Nesta notificação os demais herdeiros devem informar a intenção de venda, o valor que entendem pretendem com a venda e fixando um prazo razoável para manifestação da pessoa notificada.

Os membros ou legisladores de um senado são denominados "senadores". Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos.

A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.

Senador é um cargo da política brasileira que ocupa espaço no Legislativo Federal, representando a Câmara Alta do Congresso Nacional. Os senadores são eleitos, pelo voto popular, para mandatos de oito anos, e o critério utilizado é o do sistema majoritário, ou seja, é eleito quem obtiver mais votos.

Produto não durável é aquele que acaba logo após o uso: os alimentos, um sabonete, uma pasta de dentes... É tudo o que você paga para ser feito: corte de cabelo, conserto de carro, de eletrodoméstico, serviço bancário, serviço de seguros, serviços públicos.

A pobreza no Brasil é derivada da má distribuição de renda e suas origens remontam ao período colonial. Atualmente o Nordeste concentra os maiores índices de pobreza do país. A falta de acesso a serviços básicos, como saneamento, é um dos fatores definidores de pobreza.

Em Paris 1924, Los Angeles 1932 e Berlim 1936 – o Brasil não enviou delegação a Amsterdã 1928 –, nada de medalhas.