Conhecimento Geral

Onde pesquisar os projetos de lei?

Portal da Câmara dos Deputados.

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Como saber se a pessoa tem algum processo criminal?

Sendo assim, para saber se você ou outra pessoa tem um processo criminal em andamento, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ) do local de residência e requisitar uma certidão de distribuição criminal.

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É possível aprender francês sozinho?

Aprender francês sozinho é totalmente possível se você tem o apoio necessário e uma plataforma de autoestudo onde você tem o melhor material de ensino! Personalize seus estudos de francês de acordo com seus objetivos.

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Porque Chris assumiu o lugar de Renato?

Christian (Cauã Reymond) confessará que assumiu o lugar do irmão morto em Um Lugar ao Sol. Ao ver Romero (Tonico Pereira) à beira da morte, o protagonista terá uma crise de consciência e admitirá que resolveu se passar pelo playboy Renato porque é ambicioso.

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Quais foram os governadores do DF?

Páginas na categoria "Governadores do Distrito Federal (Brasil)"

  • Aimé Alcebíades Silveira Lamaison.
  • Ângelo Dário Rizzi.
  • Antônio Avancini Fragomeni.
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Como era a saúde na época da ditadura militar?

Era nos hospitais, com uma medicina “hiperespecializada”, não na rede básica de saúde, que se poderiam consumir os mais sofisticados e caros exames e remédios. Como dito anteriormente, a ditadura militar emprestou, a fundo perdido, somas enormes de dinheiro público para a construção de hospitais privados.

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Quando alegar má-fé?

A litigância de - se configura quando a parte deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso; alterar a verdade dos fatos; usar do processo para conseguir objetivo ilegal; opuser resistência injustificada ao andamento do processo; proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ...

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O que aconteceu com o São Paulo em 1990?

O São Paulo caiu, sim, para a segunda divisão no Campeonato Paulista de 1990. A polêmica é antiga, atiçada pelo clubismo cego e pela falta de memória do brasileiro. Foi reavivada por uma matéria da Folha de S.

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Qual o principal objetivo das sanções?

Assim, as sanções são impostas como forma de aplicar pressões e dessa forma incentivar determinado país a mudar sua postura em relação a alguma ação vista por outros países como um problema, ou a consentir com as demandas do sancionador.

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Qual é a hierarquia das normas?

Assim, a Constituição Federal está no topo da pirâmide normativa, seguida pelas leis e, por fim, pelos atos administrativos, que são a base desta.

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O que diz a lei brasileira?

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada em 2015 com o objetivo de “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.”

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São causas de perda da posse da coisa?

Destruição da coisa e constituto possessório. Posse de outrem e desuso. Privação da disponibilidade física da coisa e inalienabilidade.

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Quem manda nos ministérios?

Cada ministério é responsável por uma área específica e é liderado por um ministro ou ministro-chefe. O titular da pasta é escolhido pelo Presidente da República.

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Como tirar um filho da herança?

Esse grupo de pessoas tem direito a uma parte da herança, mesmo contra a vontade do testador. Contudo, os ascendentes (pais, avós, bisavós) só podem exercer esse direito na falta de filhos ou do cônjuge.

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Qual é a forma feminina de bode?

O feminino de bode é cabra. O bode e a cabra estão soltos no pasto.

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Quanto ganha um juiz do tribunal Superior?

De acordo com o portal da transparência do TJRS, temos: Juiz de Direito Substituto: Inicial: R$ 22.213,44. Intermediária: R$ 24.681,60.

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Quem tem poder de fiscalização?

O ato de fiscalizar advém do poder de polícia cujo sentido está subordinado às definições políticas e sociais, tudo ligado ao instante por que passa determinada coletividade.

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Quantos desembargadores julgam em segunda instância?

No Brasil, são 27 tribunais, um em cada unidade da Federação, cuja competência é julgar recursos das decisões dos juízes de primeiro grau.

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Como os egípcios vivem atualmente?

O povo do Egito é altamente urbanizado, concentrando-se ao longo do rio Nilo (principalmente Cairo e Alexandria), no Delta e perto do Canal de Suez. Os egípcios dividem-se demograficamente entre aqueles que vivem nos principais centros urbanos e os fellahin, ou agricultores, que residem em aldeias rurais.

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Quem tirou a monarquia do Brasil?

Marechal Deodoro da Fonseca

Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.

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