Para ficar mais claro: o dinheiro depositado no FGTS de cada trabalhador não desaparece, não é perdido nem fica bloqueado para sempre só porque a pessoa aderiu ao saque-aniversário. E o seguro-desemprego é pago normalmente, desde que o trabalhador se enquadre nos critérios para receber o direito.
... Ler maisConhecimento Geral
Quais os crimes que o delegado pode conceder a fiança?
Art. 322. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.
... Ler maisQual foi a melhor fase do Brasil?
A Era Lula foi o mais próspero período da economia brasileira em três décadas. Teve também o menor período recessivo da história do país — seis meses, durante os impactos da crise mundial de 2007 e 2008.
... Ler maisOnde foi criado o parlamento?
O Poder Legislativo ou o Parlamento Contemporâneo tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa, querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João - Sem-Terra a Magna Carta.
... Ler maisQual é o maior município do mundo?
Um lugar gelado e com o território maior do que de toda a França ocupa o posto de número 1 como a maior cidade do mundo em tamanho. O município de Qaasuitsup, na Groenlândia, detém essa façanha. Sua extensão territorial é de 660 mil km².
... Ler maisQuando começou a tortura no Brasil?
No Brasil, a tortura foi usada desde a chegada dos portugueses em 1500 como meio de obter provas através da confissão. Além disso, a exploração dos índios e a escravidão dos negros são consideradas a maior crueldade histórica do país.
... Ler maisQuantos STJ tem no Brasil?
Estão sediados na capital federal e têm jurisdição em todo o território nacional.
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Atualmente, existem quatro tribunais superiores no Brasil:
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e.
- Superior Tribunal Militar (STM).
Quais os produtos que o Brasil exporta para a Rússia?
Veja abaixo quais foram os 10 produtos mais exportados pelo Brasil em 2022, segundo informações do ComexStat.
- Soja.
- Minério de ferro e seus concentrados.
- Óleos brutos de Petróleo ou de minerais betuminosos, crus.
- Açúcares e melaços.
- Carne bovina fresca, refrigerada ou congelada.
Quando o homem não tem mais interesse?
Na verdade, vários são os motivos que podem estar afetando a libido masculina. A falta de desejo pode ser por inúmeros fatores como baixa de testosterona e/ou uso de medicamentos, baixa autoestima, ansiedade, cansaço, estresse.
... Ler maisComo mandar mensagem para o RH?
O contato precisa ser assertivo e chamar a atenção logo nas primeiras frases. Saber o que escrever pode ser um diferencial, já que essas pessoas costumam ter uma rotina repleta de tarefas, além de receber outras tantas mensagens de quem se encontra na mesma situação que você.
... Ler maisO que diz a súmula 377 do STF?
No regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. A pesquisa no banco de jurisprudência do STF não recuperou decisões com menção a este enunciado após a Constituição Federal de 1988.
... Ler maisO que pode impedir a posse de um presidente?
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções: I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
... Ler maisQual a competência da ADPF?
A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), inovação da Constituição Federal de 1988, é um instrumento de controle concentrado de constitucionalidade, o qual é utilizado para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público.
... Ler maisO que acontece na lei marcial?
A lei marcial traduz-se geralmente pela suspensão de todas as (ou parte das) liberdades fundamentais do cidadão, como o ato de se deslocar, principalmente a de se reunir, de manifestar sua opinião e de não ser aprisionado sem fundamento jurídico.
... Ler maisQuem assinou o AI-5?
O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.
... Ler maisO que o Thomas Hobbes defendia?
Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.
... Ler maisQuem pode sancionar uma lei municipal?
Aprovado o projeto de lei, ele é remetido pelo presidente da Câmara Municipal ao prefeito municipal para apreciação. O prefeito poderá sanciona-lo ou veta-lo, ou ainda silenciar sobre o projeto, caso em que o presidente da Câmara o promulgará.
... Ler maisO que configura coação?
"Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que a caracteriza é o emprego da violência psicológica para viciar a vontade.
... Ler maisComo a família real se mantém?
A principal fonte de renda da família real vem do Sovereign Grant (Subsídio Soberano, em português), uma reunião de propriedades e fazendas que geram centenas de milhões de libras por ano e é o meio por onde os contribuintes britânicos pagam impostos à realeza.
... Ler maisQuais os 2 tipos de procuração?
A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:
- Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. ...
- Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa.