Conhecimento Geral

“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .

1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.

Para desistir da ação, é necessário que a parte ou o representante processual ingresse com uma petição na vara ou juizado onde tramita o processo.

Para que um crime de corrupção ativa possa ser definido dessa forma, é preciso que haja pelo menos a tentativa de corromper um funcionário público, tentando obter vantagem para si ou para uma organização. Na corrupção passiva, acontece o inverso: o funcionário público oferece ou aceita as vantagens oferecidas.

Ocorre quando há cláusula expressa de arrependimento, caso em que a perda da prestação constitui a pena. Se o arrependido for o que deu o sinal, perderá as arras em proveito da outra parte, se for o que recebeu o sinal, deverá restituí-las em dobro.

Dessa forma, concluímos que quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dividas dos pais. Não existe herança de dívidas.

Vossa Magnificência: é empregado para reitores de universidades. Exemplo: “Vossa Magnificência participará da assembleia de amanhã”. Vossa Santidade: é usado para o Papa.

A lei relativa à contribuição de melhoria deve observar alguns requisitos mínimos, como a publicação prévia dos seguintes elementos: memorial descritivo do projeto; orçamento do custo da obra, determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição, delimitação da zona beneficiada, determinação do ...

O crime de falso testemunho é crime de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe.

A condição de “doutor”, firmada pela Lei Imperial é prerrogativa profissional do Advogado, se dá em razão das teses dos advogados serem levadas à público, aos tribunais, contestadas nos limites de seus fundamentos, argumentos, convencimento, e por fim julgadas à exaustão, quando ocorre o transito em julgado da decisão.

Bayern de Munique - € 653,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) Barcelona - € 638,2 milhões (aproximadamente R$ 3,6 bilhões) Chelsea - € 568,3 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões)

O tempo, outra diferença crucial entre o Vinil e o CD: este último tem comprovadamente vida útil bem menor que o Vinil.

As práticas educativas na promoção de saúde visam desenvolver conhecimentos, habilidades e destrezas para o autocuidado da saúde e a prevenção das condutas de risco em todas as oportunidades educativas; bem como fomentar uma análise sobre os valores, ações, condições sociais e os estilos de vida dos próprios sujeitos ...

Alienante: é aquele que faz a alienação, isto é, transfere a posse e propriedade para o evicto. Ao fim, é também o sujeito a ser responsabilizado na evicção. Evictor: é o terceiro dessa relação, aquele que possuía direito anterior sobre a coisa adquirida. Ou seja, o real dono do bem.

Além disso, a abertura financeira gera um aumento considerável da desigualdade social na população do país. Segundo os autores, as políticas de austeridade, que frequentemente reduzem o tamanho do Estado, não somente "geram custos sociais substanciais" mas também "prejudicam a demanda", além de aprofundar o desemprego.

Segundo a legislação vigente, existem cinco tipos de agentes de risco que o trabalhador pode ser exposto. São eles: riscos químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

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77. Quando a periculosidade não é presumida por lei, deve ser reconhecido perigoso o indivíduo, se a sua personalidade e antecedentes, bem como os motivos e circunstâncias do crime autorizam a suposição de que venha ou torne a delinquir.

2 conexão, junção, ligação, relação, união, vinculação. Órgão de plantas trepadeiras: 3 abraço, cirro, garra, gavião, gavinha, mão, tesourinha.

1990

Em 1990, Brasil é eliminado da Copa do Mundo de Futebol pela Argentina | globoesporte | ge. Dispositivo não suportado.