Os inquéritos policiais que foram apresentados ao Ministério Público, que fazem a ação penal, são também disponibilizados no Portal da Transparência do Ministério.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual país é mais fácil de morar?
1. Portugal. Brasil e Portugal possuem uma estreita conexão devido ao passado, por isso é muito fácil encontrar brasileiros por lá e, até mesmo, requerer a cidadania para filhos, netos, bisnetos ou cônjuges de lusitanos.
... Ler maisQuem é o atual ministro da Educação?
O ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT/CE), tomou posse como ministro de Estado da Educação, nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC).
... Ler maisO que significa 23 e 23?
23:23 é o horário de trabalhar suas energias para superar os obstáculos que estão no seu caminho. Força para seguir em frente: você precisa usar toda a sua resiliência, a sua determinação e a sua coragem para se aprimorar.
... Ler maisPor que a Inconfidência faz parte da crise do antigo sistema colonial?
relação à libertação dos escravos. Alguns inconfidentes, entre eles Tiradentes, eram favoráveis à abolição da escravidão, enquanto outros eram contrários e queriam a independência sem transformações sociais de grande impacto.
... Ler maisO que diz o artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor?
40. O fornecedor de serviço será obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio discriminando o valor da mão-de-obra, dos materiais e equipamentos a serem empregados, as condições de pagamento, bem como as datas de início e término dos serviços.
... Ler maisComo fazer um teste de invasão?
O teste de invasão pode ser feito pelos próprios profissionais da empresa ou por uma consultoria de TI especializada nesse tipo de procedimento. Por exemplo, se for contratado um profissional externo, como um auditor, o teste de invasão se inicia pelo levantamento do máximo de informações gerais sobre a empresa.
... Ler maisO que é uma escritura com cláusula resolutiva?
Assim, a cláusula resolutiva é aquela que, em ocorrendo previamente convencionada pela vontade das partes, determina a cessação dos efeitos do negócio jurídico, in casu, a compra e venda.
... Ler maisQual é a principal função do IPI?
Para que serve o IPI? Dentro da máquina pública, o IPI tem funções determinantes para o equilíbrio comercial entre produtos brasileiros e estrangeiros. Ou seja, ele é utilizado para fortalecer a indústria brasileira, igualando as oportunidades para os serviços industrializados nacionais.
... Ler maisQuanto vai ficar o preço do gás de cozinha?
A Petrobras anunciou, nesta 4ª feira (16. nov. 2022), a redução de 5,3% no preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,58 por Kg a partir de 5ª feira (17.
... Ler maisQuem pode pedir vacância?
Cabe a aplicação do instituto de vacância ao servidor que, sendo detentor de um cargo público na esfera federal, tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera de poder.
... Ler maisQual país foi conquistado por Napoleão?
- Países e regiões conquistadas: Espanha, Reino da Itália, Reino de Nápoles, Grão Ducado de Varsóvia, Córsega, Baviera, Confederação do Reno e Vestefália. - Estados independentes aliados: Reino de Portugal, Império Otomano, Sardenha e Sicília.
... Ler maisQual o prazo para alegar nulidade de citação?
cinco dias
Tal nulidade depende de arguição da parte interessada, não sendo possível a sua decretação ex ofício, tendo como regra geral o prazo de cinco dias, como expressa o artigo 185 do Código de Processo Civil, e foi mantido no novo Código de Processo Civil em seu artigo 218, § 3º.
... Ler maisO que é um erro essencial?
O conceito de erro essencial é dado pelo artigo 1.557 do Código Civil, que considera como sendo erro essencial em relação à pessoa o engano sobre sua identidade, honra e boa fama; ignorância de crime anterior ao casamento; ou ignorância quanto a defeito físico irremediável, ou doença grave e transmissível.
... Ler maisQuem assumiu o governo depois de Jango?
Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, até a eleição pelo Congresso do general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos principais líderes do golpe.
... Ler maisQuais foram os candidatos a presidente em 1989?
Os principais candidatos à presidência foram: o liberal Fernando Collor de Mello (PRN, atual Agir), o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o trabalhista Leonel Brizola (PDT), o social-democrata Mário Covas (PSDB), e o conservador Paulo Salim Maluf (PDS, atual Progressistas).
... Ler maisQual a hierarquia de juiz?
“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler maisQuem responde legalmente por uma empresa?
Em resumo, o representante legal tem mais autoridade e responsabilidade, pois responde pelos atos da empresa de forma geral. Já o responsável legal tem poderes mais limitados, pois se limita ao que foi outorgado na procuração, durante o prazo de validade estabelecido nela.
... Ler maisO que não cabe à lei complementar?
Quanto a matéria, a lei complementar trata de matérias reservadas na Constituição Federal, enquanto as demais cabem a qualquer ato normativo, lei ordinária ou medida provisória. Cabe a lei complementar definir tributos e suas espécies, podendo a lei ordinária instituir os tributos não reservados a lei complementar.
... Ler maisComo cobrar de forma elegante?
Como cobrar de um cliente em 8 passos
- Tenha controle de todas as vendas e valores a receber. ...
- Envie lembretes antes do vencimento. ...
- Escolha o melhor meio. ...
- Esteja atento ao Código de Defesa do Consumidor. ...
- Seja educado. ...
- Faça um contato impessoal. ...
- Ofereça boas condições. ...
- Utilize um link de pagamento.