Conhecimento Geral

O valor de conversão de 1 PFB para 0.203 BRL.

O crime de falso testemunho é crime de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe.

De modo geral, as reformas estruturais ficam a cargo do proprietário, já os reparos de manutenção, são de responsabilidade do locatário.

Profissão Secretário: salário e carreira na área de SECRETARIADO

As normas se exprimem por meio de regras ou princípios. As regras disciplinam uma determinada situação; quando ocorre essa situação, a norma tem incidência; quando não ocorre, não tem incidência. Para as regras vale a lógica do tudo ou nada (Dwokin).

Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo.

“Atualmente, não há comprovação de que nossos smartphones nos escutam para nos direcionar propaganda, por exemplo. Apesar de muito óbvio e assustador, não há provas concretas, apenas fortes indícios e teorias”, diz o especialista.

Fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem. O Direito é um instrumento de harmonização/dominação social, e a justiça não existe por aqui, só floresce no Paraíso!

A intimação policial para prestar esclarecimentos na delegacia ocorre quando existe uma investigação ou inquérito policial em andamento, com o intuito de identificar o que aconteceu através da apuração dos fatos.

Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do Estado, o Presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.

Porém, foram os gregos os primeiros a pensar e a tentar estabelecer sistemas intelectuais sobre o modo como a prática política deveria ser organizada. Nesse sentido, temos os gregos como os primeiros a pensar sobre a práxis política.

Para saber se tem dinheiro esquecido em instituições bancárias, entre no site do Banco Central (valoresareceber.bcb.gov.br/publico) e informe dados como CPF e data de nascimento. Caso tenha valores a receber, o sistema informará a data e horário certos para solicitar a devolução.

O ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT/CE), tomou posse como ministro de Estado da Educação, nesta segunda-feira (02), em uma cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC).

Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais. Art.

No Brasil, os principais acontecimentos foram a posse de Dilma Rousseff, o Massacre de Realengo e a proposta de divisão do Pará. As mortes mais relevantes foram a de Osama Bin Laden, Amy Winehouse, Steve Jobs, Nate Dogg, Muammar al-Gaddafi. No Brasil, Itamar Franco, Sócrates e José Alencar.

Resposta. Pode ser 3,5 em números decimais ou 7/2 deixando em fração.

No dia 15 de dezembro de 2016, a PEC foi promulgada no Congresso. Com a promulgação, a PEC passou integrar o ordenamento jurídico como a Emenda Constitucional nº 95.

Feliciano de Sá Guimarães, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, explica que a rivalidade entre Brasil e Argentina, antigas colônias de Portugal e Espanha, respectivamente, tem origem na Guerra da Cisplatina (1825-1828), região onde hoje é o Uruguai e terminou sem um vencedor.

A lei penal, nos termos do artigo 2º do Código Penal Brasileiro, estabelece que o crime é regido pela lei do seu tempo (tempus regit actum). Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, não se aplica a lei nova, durante a vacatio legis, mesmo se mais benéfica, posto que esta ainda não está em vigor.

onfalofobia

Só de ver um umbigo, as pessoas com onfalofobia podem ter um verdadeiro surto. Elas sentem pavor de ver, tocar ou até imaginar essa parte do corpo.