Quais são as características da onerosidade excessiva? Possui amparo legal nos arts. 478 a 480 do Código Civil e um enfoque voltado para a situação de desvantagem entre as partes. Se refere às circunstâncias supervenientes e imprevisíveis que podem afetar o contrato, que podem ser naturais ou humanas.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual era o preço de um escravo?
Quarenta e seis centavos de real: este é o preço de uma pessoa escravizada no Brasil, proporcionalmente.
... Ler maisQuando é cabível a ADPF?
A liminar poderá ser concedida em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, a ser posteriormente referendada pelo Tribunal Pleno.
... Ler maisO que faz com que as cidades cresçam?
O crescimento “para fora”, ou espraiado, acontece por meio da expansão da mancha urbana. Esse processo leva novos moradores para áreas rurais ou de proteção ambiental. O espraiamento requer a expansão da infraestrutura, algo que custa caro para a sociedade.
... Ler maisQual organização o Brasil faz parte?
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização composta por países-membros e conta com a participação de parceiros estratégicos como o Brasil.
... Ler maisO que acontece depois que um crime prescreve?
Além da perda do direito de punir, a prescrição também pode atingir o direito de executar a pena imposta, é a chamada prescrição da pretensão executória. A prescrição da pretensão executória existe quando flui todo o prazo sem que o Estado dê início à execução da pena.
... Ler maisQuantos imóveis têm Charles?
O monarca detém uma vasta coleção de pelo menos sete palácios, 10 castelos, 12 casas, 56 chalés de férias e 14 ruínas antigas, segundo a contagem da Forbes.
... Ler maisQuem foi o líder do Primeiro Reinado?
O Primeiro Reinado é um período que se estendeu de 1822 e 1831, sendo a fase em que d. Pedro I foi imperador do Brasil. Esse momento de nossa história iniciou-se com a declaração de independência, em 7 de setembro de 1822.
... Ler maisQual a hierarquia de juiz?
“Art. 6° Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”
... Ler maisQual foi o ano da emancipação?
A Proclamação de Emancipação ou Proclamação 95 (em inglês: Emancipation Proclamation, ou Proclamation 95) foi uma proclamação presidencial e ordem executiva elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, dando início ao processo de ...
... Ler maisQuantas rainhas Elizabeth existiram?
Legenda da foto, Da esquerda para a direita e com anos de reinado: Joana I, 10 a 19 de julho de 1553; Mary 1ª , 1553-1558; Elizabeth 1ª , 1558-1603; Mary 2ª, 1689-1694. Na longa história da Inglaterra, mais tarde do Reino Unido, houve um total de 61 monarcas e apenas sete foram mulheres.
... Ler maisQual é a lei número 2 do Brasil?
Autoriza a requisição de bens ou serviços essenciais ao abastecimento da população e dá outras providências. Ver tópico (12402 documentos)
... Ler maisQue acontecimentos desencadearam o fim do regime monárquico?
Mas com o passar do tempo, a monarquia começou a entrar em crise. Essa crise foi gerada por um conjunto de fatores, tais quais: o movimento pelo fim da escravidão, choques com a igreja, o movimento republicano e conflitos com o exército.
... Ler maisQuem assinou o AI-5?
O AI-5, o mais duro de todos os Atos Institucionais, foi emitido pelo presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968.
... Ler maisO que o Thomas Hobbes defendia?
Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.
... Ler maisO que significa decoro no direito?
Decoro é o respeito às regras de convivência. No Direito, termo é utilizado para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições.
... Ler maisPor que se chama Cidade-estado?
O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.
... Ler maisO que significa sanção na Bíblia?
Sansão, cujo nome significava "homem do sol", era um nazareno dotado de extraordinária força. Era um dos juízes bíblicos cuja história está descrita no Livro dos Juízes (13-16) e no Novo Testamento (Hebreus 11,32).
... Ler maisComo contar um ano de trabalho?
Calcular por quanto tempo esteve em período de experiência. Somando todos os dias até o dia final. Se foi efetivado, logo deve calcular o primeiro dia de sua efetivação até o último dia no qual esteve trabalhando.
... Ler maisQuais os 2 tipos de procuração?
A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:
- Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. ...
- Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa.