Conhecimento Geral

Indenização, inicialmente fixada em R$ 500 mil, foi reduzida para R$ 100 mil.

O Iluminismo era baseado em três pilares, que são: razão, liberdade e o avanço da sociedade em relação ao pensamento racional e à ciência. As características que você verá a seguir mostram que essas três ideias centrais nortearam o movimento.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.

Tesouro Selic

Os títulos do Tesouro Direto são distribuídos pelo programa da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil. Na prática, é como se o governo pegasse “emprestado” o dinheiro do investidor, para devolvê-lo no futuro com juros. Por isso, são considerados os investimentos mais seguros do País.

O conceito de independência pode ser associado a vários conceitos, por exemplo: 1) liberdade, autonomia, autodeterminação; 2) isenção, imparcialidade, neutralidade; 3) soberania, insubmissão, ausência de subordinação; 4) bem-estar, fortuna, prosperidade.

A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

Claro, o título máximo da primeira divisão é o mais valioso. O Brasileirão, como é conhecido, é disputado desde 1971, apesar de que a CBF reconhece a competição desde 1959, mesmo que em formato e com nomeação diferentes. Palmeiras, Santos, Corinthians e Flamengo estão entre os maiores vencedores.

Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.

Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.

Confira os dispositivos constitucionais acerca da composição dos tribunais: 1 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Não se aplica a regra do quinto constitucional: Art.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União passam principalmente pela formulação, apoio, articulação e coordenação de ações.

A lei dita a validade do negócio jurídico. A invalidade mais grave é a chamada nulidade, o ato é nulo. Se a invalidade é menos grave, o ato é anulável. O ato nulo já é nulo de pleno direito, e o ato anulável está esperando alguém pedir pra anular.

desembargadores (como ainda não é o caso do Paraná) terão tal órgão, o qual, composto de 11 a 25 membros, exercerá as atribuições, administrativas e jurisdicionais, da 27 Page 7 competência do Tribunal Pleno, bem como uniformizará a jurisprudência, no caso de divergência entre os grupos ou seções do Tribunal (artigo ...

No formato atual, o conselho apresenta uma composição paritária em relação às entidades provenientes da sociedade civil. São 50% de conselheiros representantes de usuários, enquanto 25% representam trabalhadores da saúde e 25%, o governo e os prestadores de bens e serviços de saúde (BRASIL, 2012).

Com pouca verba e um número de usuários cada vez maior, há poucos leitos e macas para atendimento. Muitos indivíduos são, então, alojados em corredores ou no chão das unidades enquanto esperam pelo serviço.

Vossa Magnificência: é empregado para reitores de universidades. Exemplo: “Vossa Magnificência participará da assembleia de amanhã”. Vossa Santidade: é usado para o Papa.

PCC, Primeiro Comando da Capital

O PCC, Primeiro Comando da Capital, foi o responsável pelas rebeliões e ataques que causaram mais de uma centena de mortos em São Paulo. Antes disso, em 2001, a facção organizou rebeliões em mais de 20 presídios paulistas e, no ano seguinte, em sete penitenciárias.

Profissão Secretário: salário e carreira na área de SECRETARIADO

Alienante: é aquele que faz a alienação, isto é, transfere a posse e propriedade para o evicto. Ao fim, é também o sujeito a ser responsabilizado na evicção. Evictor: é o terceiro dessa relação, aquele que possuía direito anterior sobre a coisa adquirida. Ou seja, o real dono do bem.

Após um início de ano com alta no valor do combustível, o preço médio caiu cerca de 1,2% e ficou abaixo de R$ 5 pela primeira vez no ano de 2023. Conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio ficou em R$ 4,98.