Conhecimento Geral

O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares.

O movimento fascista nasceu na Itália em março de 1919, quando Benito Mussolini fundou o Grupo Italiano de Combatentes (FIC), que viraria o Partido Nacional Fascista (PNF), uma organização paramilitar de cunho nacionalista que unia em especial ex-combatentes da Primeira Guerra Mundial, homens desempregados e jovens.

Cada CRP tem a função de atuar principalmente com a fiscalização da atividade profissional dentro da localidade sob sua jurisdição, bem como zelar pela observância do código de ética profissional, impondo sanções pela sua violação.

As partes legitimadas para propor a argüição de descumprimento de preceito fundamental serão os legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sendo: a) o Presidente da República; b) a Mesa do Senado Federal; c) a Mesa da Câmara dos Deputados; d) a Mesa de Assembléia Legislativa; e) o Governador de ...

Quais são os tipos de nódulos benignos? A imensa maioria dos nódulos benignos de mama são os fibroadenomas (tumor de mama não cancerígeno), que são nódulos arredondados e que atingem normalmente cerca de 2 a 3 cm.

1. Modos de perda de propriedade

• 1.1 Alienação. A alienação é o negócio jurídico onde o proprietário transfere (gratuita ou onerosamente) a outro o seu direito sobre coisa imóvel ou móvel. ...
• 1.2 Renúncia. Sobre a renúncia dizemos que trata-se de um negócio jurídico unilateral. ...
• 1.3 Abandono. ...
• 1.4 Perecimento. ...
• 1.5 Desapropriação.

A Oitava Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Eighth Amendment to the United States Constitution) proíbe o governo federal de impor fiança excessiva, multas excessivas ou punições cruéis e incomuns.

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda (IR). Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320.

Facilidade para depositar, movimentar ou retirar capital; Pouca ou nenhuma burocracia financeira; Sigilo bancário, protegendo a identidade dos depositantes ou informação de depositantes; Tributação reduzida ou nula sobre o capital depositado.

Aprovado o projeto de lei, ele é remetido pelo presidente da Câmara Municipal ao prefeito municipal para apreciação. O prefeito poderá sanciona-lo ou veta-lo, ou ainda silenciar sobre o projeto, caso em que o presidente da Câmara o promulgará.

Os torturados amarravam os testículos dos prisioneiros com barbantes, pedaços de madeiros e tijolos. O saco escrotal era golpeado com cassetes e porretes, sendo também esmagado com alicates. Os algozes da ditadura militar também usavam os alicates para arrancar as unhas dos torturados.

O Brasil segue na faixa associada a "grau especulativo" pelas três principais agências de classificação de risco, já que Fitch Ratings e S&P ambas atribuem ao Brasil nota "BB-" - três degraus abaixo do mínimo para ser considerado grau de investimento ("BBB-"). O rating da Moody's deixa o país dois níveis abaixo.

A nulidade absoluta é aquela que decorre da violação da forma, que visa a proteção do interesse processual de ordem pública. Ou seja, toda vez que for violada uma regra constitucional sobre o processo haverá nulidade absoluta.

No geral, o português tem uma pronúncia com menos variações e exceções do que o inglês. No entanto, o inglês tem uma estruturação gramatical bem mais simples, e é isso que faz com que ele seja uma língua mais fácil de aprender.

O que se pratica na Quaresma? Abstinência de carne, rotina de orações e leitura bíblica são algumas práticas comuns do período da Quaresma. Como vimos, a prática do jejum é observada por muitos fiéis durante os 40 dias de extensão desse período.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.

A propriedade, adquire-se de variadas formas, mas as mais comuns são por usucapião e pelo registro no título no cartório de Registro de imóveis Por isso diz-se que só é dono aquele que registra. A posse é uma situação de fato, onde o possuidor usufrui de uma coisa, cuja propriedade é de outrem.

O caráter pode ser medido pelo grau de confiança que a pessoa inspira a partir de seu comportamento, da retidão de suas ações e pela honestidade em suas relações. O comportamento de uma pessoa, seu modo de agir conforme os valores sociais e humanos, é a representação do caráter. O caráter é construído socialmente.

Caso o processo ainda não chegue à uma conclusão, ele será encaminhado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por fim, o último órgão no qual esse processo pode ser julgado é o Supremo Tribunal Federal. Esses dois últimos se enquadram na chamada Instância Extraordinária.

Alegada a ilegitimidade é realizada a intimação da parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifeste-se quanto à alegação, podendo realizar a substituição do polo passivo, excluindo o réu inicialmente demandado e, incluindo aquele porventura indicado por ele.