Em agosto de 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852). O documento se tornou um marco da defesa de direitos dos jovens e contempla mais de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A lei dispõe sobre os princípios e diretrizes das políticas públicas específicas para esta faixa etária.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi o governo que criou o SUS?
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisQual é o papel do vice prefeito?
Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.
... Ler maisQuem paga a escritura do imóvel?
“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .
... Ler maisQual a diferença entre primeiro-ministro e Premier?
Nos sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas o primeiro-ministro ou premiê (premier, “primeiro” em francês) desempenha as funções de chefe de governo.
... Ler maisQuem é responsável pelo Governo Federal?
De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisComo resolver a questão dos maus-tratos aos animais?
E lembre-se: se vir alguma situação de maus tratos ou desconfiar de atitudes suspeitas, denuncie para protegermos as vidas dos animais. Você pode entrar em contato com o Ibama (0800 61 80 80), Disque Ambiente (0800 11 35 60), Disque Denúncia (181) ou Polícia Militar (190).
... Ler maisQual é a origem do povo grego?
A formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.
... Ler maisAté quando vai o mandato de Jair Bolsonaro?
O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022.
... Ler maisO que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406 2002?
"Art. 927: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo. Parágrafo único.
... Ler maisQual é a única nação que não faz parte da ONU?
A Santa Sé é a única nação totalmente independente que optou por não ser membro das Nações Unidas.
... Ler maisO que dizia a Lei Áurea?
Ureia (FO43: uréia) é um composto orgânico cristalino, incolor, de fórmula (NH2)2CO, com um ponto de fusão de 132,7 °C.
... Ler maisQual é o preço da gasolina em 2023?
Após um início de ano com alta no valor do combustível, o preço médio caiu cerca de 1,2% e ficou abaixo de R$ 5 pela primeira vez no ano de 2023. Conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio ficou em R$ 4,98.
... Ler maisQual a função do comunismo?
Comunismo (do latim communis) é um sistema ideológico e um movimento político, filosófico, social e econômico cujo objetivo final é o estabelecimento de uma sociedade comunista, ou seja, uma ordem socioeconômica estruturada sob as ideias de igualitarismo, propriedade comum dos meios de produção e na ausência de classes ...
... Ler maisQuanto custava um litro de álcool?
R$ 3,98
De acordo com a agência, o litro do etanol foi vendido no país por R$ 3,98, queda de 1,7% em relação à semana anterior.
... Ler maisQuanto uma atenuante reduz a pena?
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o aumento por cada agravante ou atenuante deve ser equivalente a 1/6 da pena-base (menor montante fixado para as causas de aumento ou diminuição da pena), a fim de se evitar a aplicação em quantidades aleatórias, ao arbítrio do magistrado.
... Ler maisComo saber se a função é constante?
Uma função constante é caracterizada por apresentar uma lei de formação f(x) = c, na qual c é um número real.
... Ler maisÉ crime passar nota falsa?
O Código Penal (Art. 289) é claro: falsificar dinheiro é crime e pode dar prisão de 3 a 12 anos, além de multa. Além disso, passar para frente a moeda falsa é crime e se você recebeu de boa-fé, mas ficou sabendo que o dinheiro era falso e ainda assim colocou-o em circulação, também vai ser punido.
... Ler maisComo Venezuela virou socialista?
Formação. Surgiu por iniciativa de Hugo Chávez, inspirado no castrismo, guevarismo e gramscismo e, após sua vitória na eleição presidencial de 2006, com a finalidade de unir todos os partidos que apoiavam a chamada Revolução Bolivariana.
... Ler maisQuem foram as principais feministas?
Quais são as principais autoras feministas para começar seus estudos?
- Simone de Beauvoir. “Não se nasce mulher, torna-se uma”. ...
- Bell Hooks. Esse era o pseudônimo de Gloria Jean Watkins (1952-2021). ...
- Angela Davis. ...
- Judith Butler. ...
- Linda Nochlin. ...
- Djamila Ribeiro. ...
- Chimamanda Ngozi Adichie.