Ela pode ocorrer em duas situações: a pedido do servidor público, que não deseja mais trabalhar num determinado cargo da Administração; por iniciativa e deliberação espontânea da Administração (a chamada exoneração de ofício).
... Ler maisConhecimento Geral
Quais atrizes brasileiras morreram em 2022?
Relembre quem partiu em 2022. A atriz Françoise Forton morreu vítima de câncer aos 64 anos em 16 de janeiro no Rio de Janeiro. A cantora Elza Soares morreu de causas naturais aos 91 anos em 20 de janeiro na casa dela no Rio de Janeiro.
... Ler maisQuais são os Anti-heróis?
Confira os 6 maiores anti-heróis dos quadrinhos
- 1 - Justiceiro. Diferente dos heróis dos quadrinhos, o Justiceiro não dá uma segunda chance para os vilões. ...
- 2 - Venom. O Venom possui até mesmo a sua própria lista de vilões. ...
- 3 - Arlequina. ...
- 4 - Deadpool. ...
- 5 - Motoqueiro Fantasma. ...
- 6 - Spawn.
Quem criou o auxílio Brasil?
Já o Auxílio Brasil (AB) foi instituído por lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021. Ele foi criado para ocupar o vazio deixado pelos auxílios emergenciais da pandemia, que vigoraram de abril de 2020 a outubro de 2021.
... Ler maisQuais são as ações de despejo?
As ações de despejo são as ações previstas na Lei 8.245/91 destinadas à retomada do imóvel locado. Há as ações de despejo de rito comum, além das ações de despejo por falta de pagamento, de rito especial.
... Ler maisQual a idade mínima para se aposentar em 2022?
65 anos
Agora você sabe que, infelizmente, a Reforma da Previdência criou uma idade mínima para aposentadoria. A exigência para 2022 é, em geral, de 65 anos para homens e de 61 anos e seis meses para mulheres, variando um pouco apenas para os aposentados rurais e aqueles que se encaixam nas regras de transição.
... Ler maisO que é crime de corrupção ativa e passiva?
Para que um crime de corrupção ativa possa ser definido dessa forma, é preciso que haja pelo menos a tentativa de corromper um funcionário público, tentando obter vantagem para si ou para uma organização. Na corrupção passiva, acontece o inverso: o funcionário público oferece ou aceita as vantagens oferecidas.
... Ler maisQuais os 3 poderes que rege o Brasil?
10 de agosto de 2017 às 00h00. Em âmbito geral o Estado é o poder que administra o país e aqui no Brasil esse Estado é dividido em três poderes: Executivo; Legislativo; Judiciário. Cada um desses poderes tem deveres específicos para cumprir junto à sociedade na busca por uma eficaz Gestão Pública.
... Ler maisQual a composição dos conselhos?
No formato atual, o conselho apresenta uma composição paritária em relação às entidades provenientes da sociedade civil. São 50% de conselheiros representantes de usuários, enquanto 25% representam trabalhadores da saúde e 25%, o governo e os prestadores de bens e serviços de saúde (BRASIL, 2012).
... Ler maisComo resolver a questão dos maus-tratos aos animais?
E lembre-se: se vir alguma situação de maus tratos ou desconfiar de atitudes suspeitas, denuncie para protegermos as vidas dos animais. Você pode entrar em contato com o Ibama (0800 61 80 80), Disque Ambiente (0800 11 35 60), Disque Denúncia (181) ou Polícia Militar (190).
... Ler maisQual é a origem do povo grego?
A formação do povo grego deu-se pela mistura da cultura cretense com a de povos indo-europeus que se estabeleceram na região da Grécia. Os povos indo-europeus começaram a chegar à Grécia por volta de 2000 a.C. Eles eram formados por jônios, aqueus, eólios e dórios.
... Ler maisO que é perturbação alheia?
A Perturbação do Sossego alheio pode ser configurada em qualquer horário do dia ou da noite. A pessoa que sentir-se perturbada, seja com som de veículos, gritarias, algazarras em bares e festas em casas ou condomínios, poderá fazer o registro da ocorrência através do Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO.
... Ler maisQuais países estão em guerra atualmente 2022?
Veja alguns deles e suas situações.
- Etiópia. A Etiópia está em guerra há mais de um ano, com relatos de assassinatos de civis e estupros em massa. ...
- Mianmar. ...
- Síria. ...
- Grupos islâmicos espalhados pela África. ...
- Haiti.
Qual foi a primeira facção de São Paulo?
PCC, Primeiro Comando da Capital
O PCC, Primeiro Comando da Capital, foi o responsável pelas rebeliões e ataques que causaram mais de uma centena de mortos em São Paulo. Antes disso, em 2001, a facção organizou rebeliões em mais de 20 presídios paulistas e, no ano seguinte, em sete penitenciárias.
... Ler maisQual é a função de um policial?
Os policiais militares, por exemplo, são responsáveis por garantir a segurança das pessoas e preservar a ordem nas comunidades. Eles trabalham na prevenção dos crimes, patrulhando as ruas para evitar a ação dos criminosos, e em geral podemos reconhecê-los porque usam farda.
... Ler maisO que diz os art 186 927 e 932 do Código Civil Brasileiro Lei 10.406 2002?
"Art. 927: Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo. Parágrafo único.
... Ler maisQuem é o melhor time nordestino?
Fortaleza supera feito do Bahia e deve ser o melhor clube do Nordeste no ranking da CBF após três anos - 15/11/2022 - UOL Esporte.
... Ler maisQuem é o alienante de um imóvel?
Alienante: é aquele que faz a alienação, isto é, transfere a posse e propriedade para o evicto. Ao fim, é também o sujeito a ser responsabilizado na evicção. Evictor: é o terceiro dessa relação, aquele que possuía direito anterior sobre a coisa adquirida. Ou seja, o real dono do bem.
... Ler maisPorque uma lei é revogada?
A revogação ocorre quando a norma perde a sua vigência. De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil , uma norma somente pode ser revogada por outra norma, salvo quando se tratar de leis temporárias e leis excepcionais.
... Ler maisQuando o réu não tem bens para penhora?
Quando o devedor não possui bens para a penhora, devem os autos ser declarados suspensos na forma do art. 791 , III , CPC , inviável como o é a extinção sem a provocação da parte adversa. Apelo do credor a que se dá provimento para a suspensão do processo.
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