Em agosto de 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852). O documento se tornou um marco da defesa de direitos dos jovens e contempla mais de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A lei dispõe sobre os princípios e diretrizes das políticas públicas específicas para esta faixa etária.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem paga a escritura do imóvel?
“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura” .
... Ler maisComo saber se o processo foi aceito?
Resposta: Entre em contato diretamente com a vara ou juizado onde o processo tramita, ou acesse Compreensão dos termos do processo.
... Ler maisO que atraiu os europeus para o Brasil?
O principal motivo da vinda de imigrantes foi a falta de emprego provocada pela Revolução Industrial a partir do século XVIII e XIX, pois o avanço tecnológico das máquinas dispensou grande parte do trabalho humano nas fábricas.
... Ler maisComo termina José do Egito?
José vai terminar a novela feliz ao lado de Asenate (Letícia Almeida), com quem se casa, tendo dois filhos: Manassés e Efraim.
... Ler maisO que é um duque na Inglaterra?
Duque da Cornualha é o título secundário do filho mais velho do monarca na Inglaterra. Duque de Rothesay é o título do herdeiro aparente do monarca na Escócia, que é tratado como "Sua Alteza Real o Príncipe Guilherme, Duque de Rothesay" (ao invés de "Sua Alteza Real o Príncipe de Gales"), quando está na Escócia.
... Ler maisQuem administra o dinheiro do país?
A Casa da Moeda do Brasil é a empresa pública responsável, em caráter exclusivo, pela fabricação de moeda metálica e papel-moeda. Além disso, ela possui outras competências como imprimir selos e outros documentos que necessitam de proteção contra falsificação, como certidões e bilhetes de metrô.
... Ler maisQuais são os clubes mais ricos do mundo?
Bayern de Munique - € 653,6 milhões (aproximadamente R$ 3,7 bilhões) Barcelona - € 638,2 milhões (aproximadamente R$ 3,6 bilhões) Chelsea - € 568,3 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões)
... Ler maisO que é Lex e jus?
Fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem. O Direito é um instrumento de harmonização/dominação social, e a justiça não existe por aqui, só floresce no Paraíso!
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisQuando se dá a emancipação?
Para pedir a emancipação voluntária, é necessário que o menor tenha 16 anos ou mais (conforme o artigo 4º do Código Civil de 2002 estipula) e faça o pedido em um Cartório de Notas acompanhado dos pais.
... Ler maisO que significa 77 crime?
77. Quando a periculosidade não é presumida por lei, deve ser reconhecido perigoso o indivíduo, se a sua personalidade e antecedentes, bem como os motivos e circunstâncias do crime autorizam a suposição de que venha ou torne a delinquir.
... Ler maisQuando não existia o SUS?
Antes do nascimento do SUS, as políticas de saúde eram pensadas mais em termos de recuperação do que em prevenção de doenças. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) — saúde e previdência andavam juntos.
... Ler maisComo o feminismo atua no Brasil?
No Brasil, continua a luta pela erradicação da violência doméstica, maior representatividade política, direito ao parto natural, amamentação em lugares públicos, direito ao aborto e o fim de uma cultura que coloca a mulher submissa ao homem.
... Ler maisQual o valor da insalubridade para auxiliar de serviços gerais?
A exposição dos trabalhadores dos serviços gerais de limpeza pode ensejar a exposição ao grau máximo da insalubridade, o que significa que o trabalhador deve receber pelo menos 40% (quarenta) por cento, por mês, do valor do salário mínimo, o que, em 2022, significa um acréscimo de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e ...
... Ler maisPode prender fora do flagrante?
O que diferencia a prisão em flagrante das outras prisões é a natureza administrativa, sendo assim, não há necessidade de autorização judicial para realizar a prisão e também por isso qualquer pessoa pode fazê-la, sendo ou não autoridade policial.
... Ler maisQual a função de um vice?
Tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo específico. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado.
... Ler maisEm que ano foi promulgada?
5 DE OUTUBRO DE 1988: UM DIA HISTÓRICO. A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.
... Ler maisQuais os três maiores partidos políticos da república populista?
Nove partidos políticos disputaram as eleições para o Congresso que teria poderes constituintes, sendo que o Partido Social Democrata (PSD) formou a maior bancada, seguido pela União Democrática Nacional (UDN), pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que teria seu registro ...
... Ler maisQual Presidente mais temido do mundo?
Top 10 da Lista
| 2009 | 2015 | |
|---|---|---|
| 1 | Barack Obama Presidente dos Estados Unidos | Vladimir Putin Presidente da Rússia |
| 2 | Hu Jintao Secretário-geral do Partido Comunista da China | 2 |
| 3 | Vladimir Putin Primeiro-ministro da Rússia | 3 |
| 4 | Ben Bernanke Presidente da Reserva Federal | Francisco Papa da Igreja Católica Romana |