O SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, que determina que é dever do Estado garantir saúde a toda a população brasileira.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foram as principais feministas?
Quais são as principais autoras feministas para começar seus estudos?
- Simone de Beauvoir. “Não se nasce mulher, torna-se uma”. ...
- Bell Hooks. Esse era o pseudônimo de Gloria Jean Watkins (1952-2021). ...
- Angela Davis. ...
- Judith Butler. ...
- Linda Nochlin. ...
- Djamila Ribeiro. ...
- Chimamanda Ngozi Adichie.
O que defende o partido de esquerda?
No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social. Normalmente, envolve uma preocupação com os cidadãos que são considerados em desvantagem em relação aos outros e uma suposição de que há desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisComo derrubar uma lei inconstitucional?
É possível, também, “derrubar” uma lei dentro de um processo subjetivo, quando a pretensão levada ao Poder Judiciário envolver, de modo prejudicial ao mérito, o exame da compatibilidade vertical de determinada lei ou ato normativo.
... Ler maisQual a moeda que mais valorizou no mundo em 2022?
real
O real foi a moeda que mais se valorizou em 2022. Levantamento da Bloomberg aponta que, incluindo os juros, a moeda brasileira sustentou uma valorização de 19,40% no ano passado.
... Ler maisQual a diferença entre a ONU e a Otan?
A principal diferença entre a OTAN e as Nações Unidas é que a OTAN é uma aliança militar, enquanto as Nações Unidas são uma organização que facilita a cooperação entre os Estados membros em diversas esferas.
... Ler maisPor que o PIB em 2015 caiu?
A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.
... Ler maisQuais são as 7 fontes do direito?
Assim, a lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência.
... Ler maisPorque a família real voltou ao Brasil?
Em novembro de 1807, a Família Real embarcou rumo ao Brasil, pois Portugal estava prestes a ser invadido pelas tropas de Napoleão Bonaparte. A vinda da Família Real para o Brasil teve como finalidade assegurar a independência de Portugal e contou com o apoio dos ingleses.
... Ler maisQual a taxa de juros para hipoteca?
Assim como os demais tipos de empréstimo, a hipoteca possui juros (embora sejam uns dos mais baixos do mercado) e prazo estabelecido para a quitação da dívida. Os juros cobrados variam bastante, ficando entre 12% a 27% ao ano. Já os prazos, podem ser de até 30 anos.
... Ler maisQuais perguntas um advogado de defesa faz?
Algumas perguntas importantes são:
- Entendeu qual é a acusação?
- Qual é a sua versão sobre os fatos?
- Quais são as provas contra você? ...
- Quais são as provas que você tem? ...
- A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?
O que acontece se não tirar o Habite-se?
Sem habite-se, a prefeitura poderá aplicar multas aos moradores. Afinal, a ausência desse atestado é uma infração legal, e além da multa a prefeitura pode exigir até mesmo a demolição total ou parcial da construção.
... Ler maisQuando a hipoteca pode ser extinta?
“Pela arrematação ou adjudicação a hipoteca será extinta por quem efetuar o maior lance ou por quem requerer o imóvel. Com o praceamento, o ônus real se extinguirá, oportunizando a quem o adquirir a liberdade e o desimpedimento do imóvel.
... Ler maisO que quer dizer entrar em vigor?
Ou seja, o que significa estar a lei em vigor? Uma lei está em vigor quando ela produz efeitos de cumprimento obrigatório por todos os indivíduos.
... Ler maisTem Minions na Amazon?
Galápagos, Dobble: Minions, Jogo de Cartas para Família, a partir de 2...
... Ler maisComo são escolhidos os desembargadores?
Os Desembargadores são nomeados por promoção dentre os Juízes de Direito ou dentre os membros do Ministério Público da Justiça do Distrito Federal ou Advogados com inscrição permanente no mesmo Distrito.
... Ler maisQuem são as partes em uma ADPF?
As partes legitimadas para propor a argüição de descumprimento de preceito fundamental serão os legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) sendo: a) o Presidente da República; b) a Mesa do Senado Federal; c) a Mesa da Câmara dos Deputados; d) a Mesa de Assembléia Legislativa; e) o Governador de ...
... Ler maisComo funciona um esquadrão?
O esquadrão ou esquadra é um tipo de pequena unidade militar. Normalmente, a designação "esquadrão" é aplicada às subunidades de cavalaria de escalão, equivalente ao da companhia de infantaria, sob o comando de um capitão e divididas em pelotões.
... Ler maisQuem ganhou as eleições de 1994?
Fernando Henrique Cardoso recebeu 34 350 217 votos contra 17 112 255 de Luiz Inácio Lula da Silva, vencendo-o no 1º turno. O PSDB elegeu inúmeros parlamentares e os governadores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará.
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