Conhecimento Geral

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado brasileiros, poderia ser feita pelos chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art.

Em resumo, os valores limite definidos para a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133 são: Valores inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; Valores inferiores a R$ 50 mil para outros serviços e compras.

O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta. Mais tarde as cidades-Estado e suas ligas, também vieram a fazer um papel importante na península Itálica.

Há três tipos de licitação utilizados para a compra de bens e serviços: menor preço, melhor técnica ou técnica e preço.

A procuração pode ser classificada em dois tipos distintos:

• Procuração pública: feita em cartório por um tabelionato de notas e válida juridicamente em todos os lugares. ...
• Procuração particular: feita sem o registro em cartório, podendo ser redigida em próprio punho ou impressa.

Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.

O tráfico internacional de animais silvestres é uma das maiores atividades ilegais do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de armas e drogas. Todos os anos, no Brasil, cerca de 38 milhões de animais silvestres são retirados da natureza, e a maior parte deles morrem antes de serem comercializados.

É considerado o pai da Rússia moderna por ter ocidentalizado o império e construído a mais europeia das cidades russas, São Petersburgo (que ainda seria chamada de Petrogrado e Leningrado, e voltaria ao seu nome original depois de ser capital da Rússia por dois séculos).

Os registros que os historiadores possuem fazem menção a dois grandes líderes do quilombo. Os únicos líderes de Palmares que conhecemos foram Ganga Zumba e Zumbi.

No momento, o ocupante do cargo é o ex-chefe da KGB, Vladimir Putin.

Poeta épico latino nascido em Rudiae, Calábria, Itália, um dos mais notáveis poetas de sua época, conhecido como criador da literatura romana ou também como o pai da poesia romana.

Após um período de ajuste inicial recessivo, de março de 1964 até fins de 1967, marcado pela reorganização do sistema financeiro do Brasil, pela recuperação da capacidade fiscal do Estado e maior estabilidade monetária, iniciou-se em 1968 um período de forte expansão econômica no Brasil.

-Certificado de Registro (CR); -Certificado de Registro da Arma de Fogo (CRAF); -Guia de Tráfego (GT); -Documento que comprove filiação com o clube (ainda que não seja obrigatório, é útil).

Tiradentes foi enforcado por lutar pela Independência do Brasil - UOL Educação.

A Seleção Brasileira

apresenta o ranking completo de títulos mundiais. Único pentacampeão, o Brasil segue como o maior vencedor da Copa do Mundo. Os cinco títulos foram conquistados em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. A Seleção Brasileira é seguida por Alemanha e Itália, ambas com quatro, e Argentina, com três.

Sim, um vizinho pode ser processado no caso de desrespeito à lei do silêncio – mas isso é indicado apenas em casos muito extremos.

5 anos

Com relação ao prazo limite de 5 anos para retificar a declaração é aplicável quer o contribuinte tenha caído na malha fina ou não, porém desde que a Receita não tenha emitido uma intimação a ele.

Para alguns especialistas, o Brasil é um Estado federalista com fortes características de Estado unitário, sobretudo pela centralização de poder em torno do governo central e a ínfima autonomia que os estados da federação e municípios possuem.

Em agosto de 2013 foi instituído o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852). O documento se tornou um marco da defesa de direitos dos jovens e contempla mais de 50 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. A lei dispõe sobre os princípios e diretrizes das políticas públicas específicas para esta faixa etária.