O Tribunal está composto por 27 (vinte e sete) Magistrados, intitulados Ministros, todos nomeados pelo Presidente da República, mediante aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros, entre 35 e 65 anos de idade, e cumprir os demais requisitos da legislação para investidura em cargos públicos.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem é o melhor time nordestino?
Fortaleza supera feito do Bahia e deve ser o melhor clube do Nordeste no ranking da CBF após três anos - 15/11/2022 - UOL Esporte.
... Ler maisQuem é o presidente da Assembleia de MG?
Tadeu Martins Leite (MDB)
... Ler maisQuem paga taxa extra inquilino ou proprietário?
A lei diz que o dono do imóvel será o responsável pelo pagamento das taxas extras, desde que essas taxas não sejam referentes aos gastos rotineiros de manutenção do edifício.
... Ler maisQual a diferença entre lei federal e estadual?
Entendemos que a lei aprovada pelo congresso nacional é uma lei federal. A lei aprovada pelsa Assembléias Legislativas dos Estados é uma lei estadual.
... Ler maisO que é a norma jurídica e quais são os seus elementos?
A norma jurídica assume-se, portanto, como parâmetro de qualificação da realidade e, ou, regra de conduta. A estrutura da norma jurídica completa integra sempre dois elementos: a previsão e a estatuição.
... Ler maisQual língua aprender além do inglês?
As línguas mais populares entre os estudantes brasileiros, além do inglês, são o espanhol, o francês, o italiano, o alemão, o japonês e o mandarim.
... Ler maisPor que o STF declarou o artigo 1.790 do Código Civil inconstitucional?
O art. 1.790 do mencionado código é inconstitucional, porque viola os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade na modalidade de proibição à proteção deficiente e da vedação ao retrocesso".
... Ler maisQual é a diferença entre furtar e roubar?
A principal diferença entre furto e roubo é o uso de violência. No furto, os itens são levados sem qualquer tipo de agressão ou hostilidade. Já quando ocorre ameaça, ataque ou intimidação é caracterizado o roubo. Vale lembrar, entretanto, que nem toda violência é física.
... Ler maisPode prender fora do flagrante?
O que diferencia a prisão em flagrante das outras prisões é a natureza administrativa, sendo assim, não há necessidade de autorização judicial para realizar a prisão e também por isso qualquer pessoa pode fazê-la, sendo ou não autoridade policial.
... Ler maisComo derrubar uma lei inconstitucional?
É possível, também, “derrubar” uma lei dentro de um processo subjetivo, quando a pretensão levada ao Poder Judiciário envolver, de modo prejudicial ao mérito, o exame da compatibilidade vertical de determinada lei ou ato normativo.
... Ler maisQual o salário de um PRF em 2022?
No caso dos policiais rodoviários federais, além do subsídio de R$ 9,899,88 (valor previsto no edital), os servidores recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 458.
... Ler maisO que aconteceu em 1964 no Brasil?
No dia 1º de abril de 1964, após três anos do governo João Goulart, os militares tomam o poder e depõem o presidente, no que hoje é chamado "Golpe civil-militar de 64".
... Ler maisQuais são as 4 capacidades dos municípios?
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
... Ler maisQual é a função do Poder Executivo?
Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal.
... Ler maisComo praticar o francês?
Todos adoram assistir a filmes, navegar nas redes sociais e ficar um bom tempo no celular, não é mesmo? Pois então, aproveite essas oportunidades para praticar o francês. Mude todas as legendas e áudios para a língua francesa. Você estará aprendendo de maneira divertida e sem perceber.
... Ler maisQual candidato ganhou a eleição presidencial em 2016?
Donald Trump, o candidato republicano, foi o vencedor da eleição. Mapa dos resultados por estado. Em vermelho, os estados vencidos por Trump/Pence e em azul, os estados onde venceu Clinton/Kaine. Os números indicam a quantidade de votos no Colégio Eleitoral que cada estado garante ao vencedor.
... Ler maisQuais perguntas um advogado de defesa faz?
Algumas perguntas importantes são:
- Entendeu qual é a acusação?
- Qual é a sua versão sobre os fatos?
- Quais são as provas contra você? ...
- Quais são as provas que você tem? ...
- A vítima e as testemunhas da acusação têm algo contra você?
Quanto custa para emancipar 2022?
Para o registro é necessário que o próprio registrado ou um dos genitores apresente a Escritura Pública e a certidão de nascimento do emancipado ao cartório. O valor do Registro é R$ 171,20 e fica pronto em até 5 dias úteis.
... Ler maisQuem criou a escravidão no mundo?
Sua origem está relacionada às guerras e conquistas de territórios, onde os povos vencidos eram submetidos ao trabalho forçado pelos conquistadores. Pelo que se sabe, os primórdios da escravidão vêm do Oriente Médio (Antigo Oriente), mas povos nas Américas como os maias também se serviram de cativos.
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