Conhecimento Geral

A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Por exemplo, uma pessoa nascida no Brasil possui a nacionalidade brasileira, enquanto quem nasce em Portugal possui nacionalidade portuguesa.

"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".

Em resumo, os valores limite definidos para a dispensa de licitação, de acordo com a Lei 14.133 são: Valores inferiores a R$ 100 mil para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; Valores inferiores a R$ 50 mil para outros serviços e compras.

Concurso – Estudantes do ensino médio podem ir da escola para o Senado Federal, propor projetos que se tornem leis. Quem tem até 19 anos, estuda em escola pública estadual e se interessa pela ideia deve ficar atento, pois em abril será publicado o edital com as regras para o projeto Jovem Senador.

Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

A sua data de nascimento influencia diretamente na formação da sua personalidade e do seu caminho de destino, conforme nos explica a numerologia. Através desta ciência é possível compreender quais as influências que data no nosso nascimento possui na nossa vida através de um cálculo simples que pode ser feito por você.

Somente neste primeiro semestre o STF deliberou sobre 7.019 processos julgados pelo colegiado tanto presencialmente quanto por sessões virtuais ou por videoconferência. A Primeira Turma julgou 32 processos presencialmente ou por videoconferência e outros 2.577 em sessões virtuais.

A palavra álveo refere-se ao leito do rio, sendo que o abandono de álveo diz respeito à porção de terra que surge quando um rio seca ou tem seu curso desviado por conta de um fenômeno natural.

Além da Unesp, as demais instituições que tiveram mais de dois terços de aprovados nos exames da OAB são FGV Direito Rio, USP e as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFS), Pernambuco (UFPE), Viçosa (UFV) e do Espírito Santo (Ufes).

Não declarar o Imposto de Renda é uma delas, podendo colocar seu CPF em situação irregular e até acarretar em multas! Nem todo mundo é obrigado a fazer a declaração do IR, mas caso você seja e não fizer, pode cair na malha fina. Isso quer dizer que a Receita Federal aplica punições e cobra explicações.

No final da década de 1880, a manutenção da escravidão era praticamente inviável, pois afetava a imagem internacional do país. Além disso, o Império já não conseguia mais controlar a situação e as fugas eram frequentes.

Os Membros Inferiores (MMII)

A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

A escritura é um documento, lavrado pelo tabelião no Cartório de Notas, que formaliza as obrigações de ambas as partes no negócio Dessa forma, o tabelião deve especificar tudo o que foi decidido entre as partes: valor do imóvel, forma de pagamento e data da celebração do contrato, por exemplo.

Esta droga é um relaxante muscular não despolarizante que bloqueia a ação de um receptor muscular específico que, por sua vez, impede a contração das fibras. Esse efeito paralisa o diafragma e os pulmões, cessando a respiração do condenado.

É importante juntar todas as provas que tiver, como comprovantes de pagamentos, recibos, conversas de Whatsapp ou de outras redes sociais e tudo aquilo que ajudar a comprovar que o autor do fato realmente agiu enganando a vítima para obter alguma vantagem ilícita.

Culturas como soja, algodão e pecuária extensiva, por exemplo, são mais lucrativas e rentáveis em grandes extensões de área. Dentro desse conjunto de culturas de alto valor agregado as frutíferas possuem destaque, devido a sua demanda de alto consumo, em geral, pela população brasileira.

Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Eleições 2022 em todo o Brasil.

Os sistemas de governo mais adotados no mundo são:

• Parlamentarismo.
• Presidencialismo.
• Semipresidencialismo.