As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem vai assumir o Ministério da Segurança Pública em 2023?
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes que irão compor a pasta em 2023. Na semana passada, Dino informou que Andrei Rodrigues será o diretor-geral da Polícia Federal (PF) na gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
... Ler maisComo as escravas compravam sua liberdade?
Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.
... Ler maisQual a última instância de um processo criminal?
Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisComo devemos chamar o presidente da República?
O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.
... Ler maisComo atropina age no coração?
A atropina também pode diminuir o grau de bloqueio parcial do coração quando a atividade vagal é um fator etiológico. Em alguns pacientes com bloqueio cardíaco completo, a frequência idioventricular pode ser acelerada pela atropina; em outros, a frequência é estabilizada.
... Ler maisQuando foi criada a lei?
Por volta do século XXII a.C., o regente sumério Ur-Namu havia formulado o primeiro código da lei, que consistia em declarações casuísticas ("se ... então ..."). Por volta de 1760 a.C., Hamurabi desenvolveu a lei babilônica, codificando-a e inscrevendo-a em pedra.
... Ler maisÉ possível usar drogas e não viciar?
Muitas pessoas confundem usuário e dependente em drogas por acreditarem que a ingestão de substâncias químicas gera a dependência em qualquer ocasião. No entanto, o vício envolve uma série de questões, e isso significa que não basta usar para se viciar.
... Ler maisQuem tem que fazer licitação?
Primeiramente, cumpre esclarecer quem é obrigado a promover licitação segundo a legislação vigente. Conforme se depreende da leitura do art. 37, caput e inciso XXI da CF/88, a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, Estados, DF e Municípios, estão obrigados a licitar.
... Ler maisQual é o país dos faraós?
Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.
... Ler maisQuem pode ministrar aulas?
O bacharel que deseja trabalhar com ensino deve cursar uma formação pedagógica, uma licenciatura ou uma graduação em Pedagogia para ser autorizado a lecionar na educação básica.
... Ler maisTeve eleição em 2004 no Brasil?
As eleições municipais no Brasil em 2004 aconteceram em 3 de outubro e 31 de outubro, datas fixadas para a realização dos dois turnos.
... Ler maisQuais são os tipos de honra?
Podemos diferenciar a honra em objetiva e subjetiva, conforme aponta o ilustre doutrinador: “Honra objetiva é o julgamento que a sociedade faz do indivíduo, vale dizer, é a imagem que a pessoa possui no seio social; Honra subjetiva é o julgamento que o indivíduo faz de si mesmo, ou seja, é um sentimento de autoestima, ...
... Ler maisComo escreve o nome de Ilma?
Ilma , abreviatura de Ilustríssima. Exemplo: ilma. Sra.
... Ler maisO que é monarquia na Bíblia?
O significado de monarquia é também o rei e a família real de um determinado país. Neste caso, a monarquia é o mesmo que a realeza. A monarquia hereditária é o sistema mais comum de escolha de um monarca.
... Ler maisQual é o último recurso de um processo trabalhista?
Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
... Ler maisComo funciona uma intervenção federal?
A intervenção é aplicável quando o estado ou o DF suspende o pagamento da dívida fundada com a União por mais de dois anos consecutivos, para amenizar o cenário de inadimplência, desconfiança e aumento de juros.
... Ler maisQual o maior cargo Executivo do Brasil?
A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.
... Ler maisQuem construiu a Petrobras?
A Petrobras, a maior petrolífera do Brasil, foi fundada em 1953, pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954). A sua criação está ligada ao processo de desenvolvimento da industrialização brasileira, e sua história é marcada por vultuosos investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
... Ler maisO que diz o artigo 22 da Lei do Inquilinato?
22. O locador, obriga-se a: (...) VIII - pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar contra fogo, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, “salvo disposição expressa em contrário no contrato.”
... Ler mais