O valor da contribuição do MEI é de até R$ 66,60 variando de acordo com seguimento de atuação somado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e/ou ISS (Imposto Sobre Serviços). Esses valores são reajustado anualmente conforme aumento do salário-mínimo.
... Ler maisConhecimento Geral
Como era a economia do Brasil em 2011?
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a preços de mercado, atingiu o montante de R$ 4,14 trilhões ao fim do exercício de 2011, o que representa um crescimento, em termos reais, de 2,7% em relação ao exercício anterior.
... Ler maisComo não se importar com o julgamento?
Confira quatro dicas sobre o assunto a seguir:
- 1 – Lembre-se: nada dura para sempre. ...
- 2 – Entenda: é impossível não julgar. ...
- 3 – “Deixa que digam, que pensem, que falem” ...
- 4 – Já parou para observar seus próprios julgamentos? ...
- 3 formas de descobrir qual é o seu propósito nesta vida.
Quais são as três fases do processo legislativo?
O processo legislativo ordinário é constituído pelas seguintes fases: fase introdutória, fase constitutiva e fase complementar (MORAES; 2015). É o procedimento mais completo e mais amplo, sendo utilizado na elaboração de uma lei ordinária.
... Ler maisFoi intimado a comparecer na delegacia?
Quando você recebe uma intimação para comparecimento em delegacia para prestar depoimento à autoridade policial, é necessário comparecer, a intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada, você poderá ir sozinho, mas o ideal é que você compareça acompanhado de um advogado criminalista.
... Ler maisO que fala o artigo 147 do Código Penal?
Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler maisQuem tem retardo mental leve pode trabalhar?
A partir da promulgação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), norma de estatura constitucional, não é mais possível manter qualquer restrição ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, incluídas as pessoas com deficiência intelectual, metal ou grave na condição de dependente segurado.
... Ler maisQuem são os senadores do Estado do Rio de Janeiro?
Páginas na categoria "Senadores do Brasil pelo Rio de Janeiro"
- Aarão Steinbruch.
- Abdias do Nascimento.
- Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)
- Álano Barcelos.
- Alberto Lavinas.
- Alfredo Neves.
- Arolde de Oliveira.
- Artur da Távola.
Qual candidato ganhou a eleição presidencial em 2016?
Donald Trump, o candidato republicano, foi o vencedor da eleição. Mapa dos resultados por estado. Em vermelho, os estados vencidos por Trump/Pence e em azul, os estados onde venceu Clinton/Kaine. Os números indicam a quantidade de votos no Colégio Eleitoral que cada estado garante ao vencedor.
... Ler maisO que diz o artigo 420 do Código Civil?
Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente.
... Ler maisQuem são os representantes da Assembleia legislativa?
Quem trabalha nas Assembleias Legislativas? Os representantes do Legislativo estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que também é usado para eleger os vereadores e os deputados federais.
... Ler maisQual é a maior usina nuclear do mundo?
A Tokyo Electric Power Company é a maior usina nuclear do mundo. Localizada no Japão, ela possui capacidade líquida de 7.965MW, contando com 7 reatores de água BWR, com capacidade instalada bruta de 8.212 MW.
... Ler maisO que é a transcrição de casamento?
A transcrição de casamento é um ato consular através do qual o casamento de um português (ou com dupla nacionalidade), realizado no estrangeiro, é averbado no assento de nascimento português do mesmo.
... Ler maisQuem fiscaliza os três poderes?
Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. É o Judiciário que decide qual das partes no processo está com a razão.
... Ler maisPorque a monarquia inglesa ainda existe?
A manutenção da monarquia britânica na sociedade contemporânea pode ser explicada, de acordo com historiadores e especialistas no tema, pelo forte caráter identitário que ela carrega, uma vez que é um reflexo vivo da história e da tradição do Reino Unido.
... Ler maisPara que serve a dignidade?
Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.
... Ler maisQual é o doce mais conhecido na Argentina?
Alfajor
Alfajor. Obviamente não poderíamos deixar de falar do queridinho dos brasileiros, o alfajor. Um dos principais símbolos da gastronomia nacional, o doce é encontrado em qualquer lugar da cidade, desde mercados e kioskos (onde vende-se guloseimas), à lojas especializadas.
... Ler maisQuem foi o Vice-presidente em 2010?
Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma.
... Ler maisQuais são as 3 principais características do absolutismo?
5 Características do Absolutismo
- Centralização ilimitada do poder nas mãos dos monarcas. ...
- Os monarcas tinham autonomia para inferir em assuntos religiosos. ...
- Instituição de leis e decisões executivas sob controle monárquico. ...
- O poder dos monarcas era hereditário. ...
- O mercantilismo foi o principal sistema econômico do absolutismo.
Quais imóveis não podem ser Usucapidos?
"2 - É consabido que a Constituição Federal, em seus artigos 183, § 3º, e 191, parágrafo único, estabelece expressamente que "Os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião". O tema também é retratado no Código Civil, dispondo-se no art. 102 que "Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião".
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