Conhecimento Geral

Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma.

Mentir em testemunho para evitar se incriminar não é crime, diz ministro do STJ. A testemunha em processo criminal que mente ao prestar depoimento para evitar que seja incriminada por outro ilícito não comete crime algum, no final das contas. Isso porque a Constituição Federal garante o direito à não autoincriminação.

Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituição de 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88).

Sendo assim, para saber se você ou outra pessoa tem um processo criminal em andamento, basta acessar o site do Tribunal de Justiça (TJ) do local de residência e requisitar uma certidão de distribuição criminal.

Contudo, se por acaso a moeda em questão tiver algum defeito ou anomalia, mesmo uma moeda rara de um centavo pode chegar a valer até R$ 300.

Antes da Constituição Federal de 1988, o subsistema “saúde” era vinculado ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), e os serviços somente eram assegurados a quem contribuísse, ou seja, não era um direito universal.

Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.

a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência; b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal; c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.”

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), previsto na Constituição Federal (CF) no artigo 66 e seus parágrafos, com regramento interno no Regimento Comum (RCCN), artigos 104 a 106-D ...

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.

Em outras palavras, o problema de pesquisa é uma questão específica que você quer investigar dentro do seu tema. Como o tema ainda é algo abrangente demais para ser tratado num trabalho acadêmico, o problema de pesquisa surge como uma forma de delimitá-lo e dar foco para a pesquisa, por isso é tão importante.

Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.

Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.

O bacharel que deseja trabalhar com ensino deve cursar uma formação pedagógica, uma licenciatura ou uma graduação em Pedagogia para ser autorizado a lecionar na educação básica.

O que acontece se não pagar o IPTU? O contribuinte que não pagar esse imposto terá o débito registrado na dívida ativa e isso poderá provocar a tomada de bens do proprietário do imóvel. Além disso, as empresas que possuem dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas.

Segundo ranking anual elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, Mossoró, no Rio Grande do Norte, tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (63,21) e ocupa a 11ª posição na lista mundial.

ARLINDO LÚCIO DA SILVA, GERALDO RODRIGUES DE SOUZA e GERALDO BAÊTA DA CRUZ foram três soldados que pertenceram ao 11.º Regimento de Infantaria Expedicionário e que foram, assim como muitos brasileiros, lutar nos campos de batalha gelados da Itália, durante a 2ª Guerra Mundial.

Na prática, o real registrou desvalorização em relação ao dólar desde 1994. O maior valor do dólar registrado na história foi em setembro de 2003, quando equivalia a R$ 7,90 a preços atuais.

A primeira e maior igreja evangélica fundada no brasil foi a Assembleia de Deus, fundada em Belém do Pará, pelos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em 1911. Com a estimativa de 22,5 milhões de membros, a Assembleia de Deus é hoje a maior denominação pentecostal do mundo.

MAS O QUE FAZ SUBIR A PRESSÃO NOS OLHOS? O consumo excessivo de alguns alimentos (como o café), estresse, posições de cabeça para baixo (geralmente realizadas em aulas de pilates e yoga) e segundo estudos recentes: a obesidade.