É a atitude do funcionário público em solicitar ou receber vantagem ou promessa de vantagem em troca de algum tipo de favor ou beneficio ao particular. Ao contrário da corrupção ativa, esse crime só pode ser praticado por funcionário publico.
... Ler maisConhecimento Geral
São exemplos de ativos intangíveis?
Os principais exemplos de ativos intangíveis são: marca, modelos, projetos, protótipos, licenças, know-how, franquias, direitos autorais, capital intelectual, patentes, softwares, desenvolvimento de tecnologias, carteira de clientes, equipe qualificada, entre outros.
... Ler maisQuais são os 5 princípios da promoção da saúde?
Concepção holística. Intersetorialidade. Empoderamento. Participação social.
... Ler maisComo termina José do Egito?
José vai terminar a novela feliz ao lado de Asenate (Letícia Almeida), com quem se casa, tendo dois filhos: Manassés e Efraim.
... Ler maisComo classificar um imóvel?
Estes podem ser divididos em quatro tipos:
- Imóveis urbanos;
- Imóveis rurais;
- Imóveis fronteiriços;
- Imóveis de propriedade da União.
O que é um duque na Inglaterra?
Duque da Cornualha é o título secundário do filho mais velho do monarca na Inglaterra. Duque de Rothesay é o título do herdeiro aparente do monarca na Escócia, que é tratado como "Sua Alteza Real o Príncipe Guilherme, Duque de Rothesay" (ao invés de "Sua Alteza Real o Príncipe de Gales"), quando está na Escócia.
... Ler maisComo se chama as pessoas que nasceram em Rio Branco?
Esta categoria reúne artigos sobre os brasileiros nascidos no município acreano de Rio Branco, chamados de rio-branquenses.
... Ler maisQuanto custava um barril de petróleo em 2006?
US$ 61,34
O barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), por exemplo, subiu 20%, de uma média de US$ 50,64, em 2005, para US$ 61,34 até o momento em 2006.
... Ler maisQual foi a primeira conquista do feminismo?
Sendo assim, a primeira da lista das conquistas das mulheres vem apenas em 1893, na Nova Zelândia, que permitiu o voto feminino, fato que chegou à França muito tempo depois. Além disso, durante a revolução industrial e o êxodo rural, a mulher conquistou o direito de trabalhadora assalariada.
... Ler maisO que é rede esporte?
O Rede do Esporte é uma agência pública de notícias sobre o esporte olímpico e paralímpico de alto rendimento. Originalmente, o portal foi criado para ser o site oficial do Governo Federal para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
... Ler maisQual foi a pior guerra de todas as guerras?
A Segunda Guerra Mundial foi o conflito mais sangrento da nossa história. De 1939 a 1945, milhões de pessoas perderam suas vidas no campo de batalha.
... Ler maisO que acontece se eu não comparecer a uma intimação?
O prazo para atender a intimação policial deve ser respeitado, pois caso contrário, a pessoa intimada poderá responder por crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. A pena para este crime é de 15 dias a 6 meses de detenção, e multa.
... Ler maisComo saber se tenho dinheiro em conta antiga?
Para saber se tem dinheiro esquecido em instituições bancárias, entre no site do Banco Central (valoresareceber.bcb.gov.br/publico) e informe dados como CPF e data de nascimento. Caso tenha valores a receber, o sistema informará a data e horário certos para solicitar a devolução.
... Ler maisO que existia antes do FGTS?
Até 13 de setembro de 1966, data de criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador: a estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que se tornava estável.
... Ler maisO que é um crime de prevaricação?
É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
... Ler maisQual a diferença entre o Poder Executivo Legislativo e Judiciário?
O Legislativo tem a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas propostas para, finalmente, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos.
... Ler maisEm qual governo foi criado o Sistema Único de Saúde?
governo Collor
Tinha início o governo Collor, coincidindo com o processo de implantação do Sistema Único de Saúde e de um novo arcabouço jurídico: a Constituição Federal de 1988, as Constituições Estaduais, as Leis Orgânicas Municipais, a Lei 8.080/90 e a Lei 8.142/90.
... Ler maisQuais são as causas de diminuição de pena?
a) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...
... Ler maisO que é preciso para se candidatar a presidente?
Estar filiada a um partido de sua escolha no prazo de, pelo menos, um ano antes das eleições; • Possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes da eleição; • Ter sua candidatura aprovada pelo partido, mediante a realização da convenção partidária; • Acompanhar, junto ao ...
... Ler maisQual o valor da insalubridade para auxiliar de serviços gerais?
A exposição dos trabalhadores dos serviços gerais de limpeza pode ensejar a exposição ao grau máximo da insalubridade, o que significa que o trabalhador deve receber pelo menos 40% (quarenta) por cento, por mês, do valor do salário mínimo, o que, em 2022, significa um acréscimo de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e ...
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