Conhecimento Geral

Art. 420. Se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras ou sinal terão função unicamente indenizatória. Neste caso, quem as deu perdê-las-á em benefício da outra parte; e quem as recebeu devolvê-las-á, mais o equivalente.

Quem trabalha nas Assembleias Legislativas? Os representantes do Legislativo estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que também é usado para eleger os vereadores e os deputados federais.

Pode comer em prova de concurso? Sim, afinal as provas de concurso geralmente são longas, com cinco horas de duração. Em geral, são permitidos alimentos cujas embalagens são transparentes.

Antes de respondermos à pergunta, precisamos entender bem quando é que o morador pode ser considerado antissocial. O Código Civil (Art. 1337, parágrafo único), diz que antissocial é aquele que gera incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores.

A transcrição de casamento é um ato consular através do qual o casamento de um português (ou com dupla nacionalidade), realizado no estrangeiro, é averbado no assento de nascimento português do mesmo.

O fascismo nasceu na Itália e foi comandado por Benito Mussolini entre os anos de 1919 e 1943. Já o nazismo se desenvolveu na Alemanha entre 1933 e 1945, tendo como líder Adolf Hitler.

Dizer que a norma vale significa afirmar que esta pertence a determinado ordenamento jurídico. Norma válida é aquela produzida pela autoridade competente, segundo o procedimento previsto em lei.

Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.

A Constituição Federal trouxe, de maneira expressa, que a ADPF será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, como pode ser visto abaixo: “Art. 102 § 1º A arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei.

A manutenção da monarquia britânica na sociedade contemporânea pode ser explicada, de acordo com historiadores e especialistas no tema, pelo forte caráter identitário que ela carrega, uma vez que é um reflexo vivo da história e da tradição do Reino Unido.

Dignidade é também uma qualidade moral que inspira respeito e consciência de si mesmo. É o amor-próprio, o brio. Porém, quando esse amor-próprio torna-se exagerado esse sentimento é transformado em “orgulho”, em soberba.

Dignidade da pessoa humana é um conjunto de princípios e valores, com a função de garantir que cada cidadão tenha seus direitos respeitados pelo Estado. O principal objetivo é garantir o bem-estar de todos os cidadãos.

Alfajor

Alfajor. Obviamente não poderíamos deixar de falar do queridinho dos brasileiros, o alfajor. Um dos principais símbolos da gastronomia nacional, o doce é encontrado em qualquer lugar da cidade, desde mercados e kioskos (onde vende-se guloseimas), à lojas especializadas.

Michel Temer foi eleito vice-presidente em 2010 e reeleito, em 2014, juntamente a Dilma.

Grêmio - 90,6% Flamengo - 81,2% Corinthians - 80,6% Cruzeiro - 75,8%

Na última quinta-feira, em mais uma referência ao Mundial de 1951, a Fifa citou a competição como o primeiro campeonato mundial interclubes, que "foi sonhado e discutido por anos pelos maiores dirigentes do futebol da época e finalmente foi agendado para 1951".

Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituição de 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88).

Com isso, se o SBT vender direitos de Poliana Moça à Netflix, o folhetim pode estrear na plataforma até o final de 2023. O número de episódios da segunda fase é praticamente a metade dos 564 capítulos de 'As Aventuras', exibida entre 16 de maio de 2018 e 13 de julho de 2020.

O levantamento estatístico aponta que a região Nordeste concentra um valor proporcional a 47,9% da concentração da pobreza no Brasil. Em seguida, também com índice alto, vem a região Norte, com 26,1%. O Sudeste é a terceira região, com 17,8%.

O vocativo a ser empregado em comunicações dirigidas aos Chefes de Poder é Excelentíssimo Senhor, seguido do cargo respectivo, por exemplo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. É usado o pronome Vossa Magnificência para as comunicações endereçadas a reitores de universidade.