Conhecimento Geral

Quem é a autoridade máxima de um Estado?

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Qual lei garante a liberdade?

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: …

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Como as escravas compravam sua liberdade?

Os escravos que desejassem comprar sua liberdade solicitavam uma audiência com o juiz local para que se estabelecesse o valor a ser pago. Tinham de ser representados por um homem livre porque, perante a lei, não eram considerados pessoas, mas propriedade alheia.

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Qual a última instância de um processo criminal?

Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

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Como dar validade a uma procuração?

“Prazo de validade de uma procuração: Com exceção de procurações cujo prazo de validade é determinado por lei, em geral as procurações têm validade por tempo indeterminado, salvo quando é explícito em seu texto, a pedido do(s) outorgante(s), o seu prazo de validade.

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Quem manda de fato no Brasil?

A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

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Quem tem mais poder o juiz ou desembargador?

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.

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Qual é o país dos faraós?

Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.

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Qual o país mais fácil para brasileiro imigrar?

7 países mais fáceis para imigrar

  • Portugal. Brasil e Portugal possuem uma estreita conexão devido ao passado, por isso é muito fácil encontrar brasileiros por lá e, até mesmo, requerer a cidadania para filhos, netos, bisnetos ou cônjuges de lusitanos.
  • Irlanda. ...
  • Luxemburgo. ...
  • Canadá ...
  • Espanha. ...
  • Alemanha. ...
  • Chile.
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O que é prontuário de internação?

O prontuário do paciente é um documento que conterá informações como dados pessoais, histórico clínico do paciente e queixas atuais. Nesse sentido, ele serve não só como uma documentação da relação entre médico e paciente, mas também para a comunicação entre equipes e profissionais de saúde.

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Qual é o país com a maior inflação do mundo?

Zimbábue

Quais são as maiores inflações do mundo em 2022? O Zimbábue (África) teve a maior inflação do mundo nos últimos 12 meses, com um índice de 280%, de acordo com o Trading Economics.

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Quais os direitos de um ex presidente do Brasil?

Art 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de 4 (quatro) servidores, destinados a sua segurança pessoal, bem como a 2 (dois) veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações orçamentárias próprias da Presidência da República.

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Quais bancos fazem antecipação do FGTS?

Pela Caixa, há a possibilidade de antecipar até 5 parcelas do saque-aniversário, com simulação disponível pelo Internet Banking ou app do banco. O valor total mínimo para o empréstimo é de R$ 500,00. Já a quantia de cada saque a ser antecipado precisa ser igual ou maior que R$ 200,00.

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Quem são as autoridades de uma cidade?

Quem governa o município é o prefeito, ajudado pelos secretários. Na ausência do prefeito, quem governa o município é o vice-prefeito. Os vereadores compõem a Câmara Municipal e fazem as leis do município. O prefeito, o vice-prefeito e os vereadores são eleitos pelo povo, por meio de voto secreto.

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Quem não está protegido pela CLT?

Quem não está protegido pela CLT? Em regra, a CLT não se aplica aos seguintes trabalhadores: trabalhadores rurais: pessoas físicas que prestam serviço na agricultura ou na pecuária. servidores públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

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Qual é o papel do vice prefeito?

Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

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Por que de início Portugal não se interessa pelo Brasil?

Portugal não demonstrou interesse em efetivar a colonização do Brasil por causa dos lucros obtidos com o comércio das especiarias e por não ter encontrado metais preciosos logo após o desembarque da esquadra cabralina.

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Como saber se o processo foi aceito?

Resposta: Entre em contato diretamente com a vara ou juizado onde o processo tramita, ou acesse Compreensão dos termos do processo.

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O que significa 55 na cadeia?

CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.

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Quem manda no Brasil é o STF?

O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.

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