Conhecimento Geral

O salário médio nacional de Oficial De Justiça é de R$10.000 em Brasil. Filtre por localização para ver os salários de Oficial De Justiça na sua região. As estimativas de salários têm como base os 37 salários enviados de forma sigilosa ao Glassdoor por funcionários com o cargo de Oficial De Justiça.

Quais são os direitos do cidadão abordado?

• Saber a identificação do Policial Militar, se assim desejar;
• Ser revistado por Policiais Militares do mesmo sexo, desde que não ocasione prejuízo ao andamento da ocorrência (art. ...
• Acompanhar visualmente a revista realizada no seu veículo;

A diferença entre posse e propriedade se dá devido a posse se referir à uma situação de fato, em que uma pessoa, independente de ser ou não proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a ou defendendo-a, enquanto a propriedade é o direito objetivo que permite a uma pessoa a posse de uma coisa, ...

57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.

Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial foi o conflito mais sangrento da nossa história. De 1939 a 1945, milhões de pessoas perderam suas vidas no campo de batalha.

É um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

Prisões arbitrárias, torturas, estupros e assassinatos foram realizados pelas forças militares e policiais no país. Desde o primeiro momento, direitos políticos foram cassados, instaurando ainda uma rígida censura aos diversos meios de comunicação e à expressão literária e artística da população.

1. O que é Processo Legislativo? É o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal).

O indiciamento configura constrangimento quando a autoridade policial, sem elementos mínimos de materialidade delitiva, lavra o term o respectivo e nega ao investigado o direito de ser ouvido e de apresentar documentos.

Stella Torreão

Companheira de vida de Claudia Jimenez, a personal trainer Stella Torreão emocionou os fãs neste sábado (20) ao se declarar para a amada com quem viveu uma longa relação.

Quando você recebe uma intimação para comparecimento em delegacia para prestar depoimento à autoridade policial, é necessário comparecer, a intimação é uma ordem e não poderá ser desconsiderada, você poderá ir sozinho, mas o ideal é que você compareça acompanhado de um advogado criminalista.

A partir da promulgação da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), norma de estatura constitucional, não é mais possível manter qualquer restrição ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, incluídas as pessoas com deficiência intelectual, metal ou grave na condição de dependente segurado.

Assim, na Era Vargas ocorreram os seguintes fatos: a Saúde pública foi institucionalizada pelo Ministério da Educação e Saúde Pública; a Previdência social e saúde ocupacional institucionalizada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; criou-se os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) que estendem a ...

Quem trabalha nas Assembleias Legislativas? Os representantes do Legislativo estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que também é usado para eleger os vereadores e os deputados federais.

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

Sem habite-se, a prefeitura poderá aplicar multas aos moradores. Afinal, a ausência desse atestado é uma infração legal, e além da multa a prefeitura pode exigir até mesmo a demolição total ou parcial da construção.

Pais solteiros vão receber retroativo do auxílio emergencial em junho; veja como consultar. O auxílio emergencial, que acabou em outubro de 2021, continua sendo pago neste mês de junho. O número de beneficiários, no entanto, não foi informado pelo Ministério da Cidadania.

Conserve a descarga regulada e conserte vazamentos. Não jogue lixo nem papel higiênico no sanitário para não entupir os encanamentos,nem ter de usar mais água na descarga. Antes de abrir a torneira da pia da cozinha, passe a esponja na louça, talheres e panelas. Use somente um copo para beber água.

O monarca detém uma vasta coleção de pelo menos sete palácios, 10 castelos, 12 casas, 56 chalés de férias e 14 ruínas antigas, segundo a contagem da Forbes.