"A coação moral dá-se quando uma pessoa for alvo da ameaça de inflição de um mal grave e injusto. É preciso que tal ameaça seja revestida de seriedade.
... Ler maisConhecimento Geral
É escusada a confirmação expressa?
É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.
... Ler maisQuantos municípios fazem parte da região metropolitana?
A Região Metropolitana do Contestado é a que tem mais municípios (45), seguida de São Paulo, Vale do Paraíba/Litoral Norte, ambas no estado de São Paulo e com 39 municípios cada.
...
Por número de municípios.
Posição | 2 |
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Nº municípios | 39 |
Região metropolitana | RM São Paulo |
Estado | São Paulo |
Cidade-sede | São Paulo |
Quem julga se uma lei é inconstitucional?
O único órgão competente para declarar a inconstitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal, com eficácia plena, se em ação direta, principaliter, ou eficácia limitada, se em exceção, incidenter tantum; nenhum outro juiz ou tribunal dispõe de semelhante poder, podendo, quando muito, não aplicar a lei — porque ...
... Ler maisÉ possível usar drogas e não viciar?
Muitas pessoas confundem usuário e dependente em drogas por acreditarem que a ingestão de substâncias químicas gera a dependência em qualquer ocasião. No entanto, o vício envolve uma série de questões, e isso significa que não basta usar para se viciar.
... Ler maisQual é o míssil mais poderoso que a Rússia tem?
O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisTeve eleição em 2004 no Brasil?
As eleições municipais no Brasil em 2004 aconteceram em 3 de outubro e 31 de outubro, datas fixadas para a realização dos dois turnos.
... Ler maisO que é vulnerabilidade na Lei Maria da Penha?
Tema atualizado em 22/11/2021. Para incidência das disposições constantes da Lei 11.340/2006, não é suficiente que a violência tenha sido praticada apenas em razão do gênero feminino, em qualquer relação familiar ou afetiva, com ou sem coabitação.
... Ler maisO que é machismo Politize?
Resumidamente, podemos definir o Machismo como um preconceito, expressado por opiniões e atitudes que são opostos à IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMEM E MULHER, cuja inclinação é o favorecimento do homem em detrimento a mulher.
... Ler maisO que significa nulidade do negócio jurídico quais os seus efeitos?
Um contrato ou outro negócio jurídico é nulo (padece de nulidade) quando, devido a um vício existente no momento em que foi celebrado, não produz os efeitos jurídicos que diz produzir. A nulidade é uma forma de invalidade, contrapondo-se à anulabilidade.
... Ler maisComo funciona uma intervenção federal?
A intervenção é aplicável quando o estado ou o DF suspende o pagamento da dívida fundada com a União por mais de dois anos consecutivos, para amenizar o cenário de inadimplência, desconfiança e aumento de juros.
... Ler maisQual a importância de exercer a cidadania?
Cidadania é a expressão concreta do exercício da democracia. Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos indivíduos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada.
... Ler maisQuem coordena as eleições?
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Eleições 2022 em todo o Brasil.
... Ler maisO que é uma conduta típica?
A nomenclatura “condutas típicas”, utilizada a partir da década de 90, para fazer referência aos alunos que apresentavam distúrbios de comportamentos, atualmente refere-se às “manifestações típicas de síndromes e quadros neurológicos, psicológicos ou psiquiátricos persistentes que ocasionam atrasos no desenvolvimento e ...
... Ler maisPorque o PIB do Brasil caiu em 2015 e 2016?
A queda do PIB também sofreu influência do resultado negativo dos investimentos. A retração na formação bruta de capital fixo (que são os investimentos em produção), de 14,1%, foi atribuída principalmente à queda da produção interna e da importação de bens de capital.
... Ler maisComo se divide o poder?
Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.
... Ler maisComo classificar um imóvel?
Estes podem ser divididos em quatro tipos:
- Imóveis urbanos;
- Imóveis rurais;
- Imóveis fronteiriços;
- Imóveis de propriedade da União.
Quantos escravos existem no mundo hoje?
50 milhões de pessoas no mundo são vítimas da escravidão moderna. As mais recentes estimativas mostram que o trabalho forçado e o casamento forçado aumentaram significativamente nos últimos cinco anos, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, Walk Free e Organização Internacional para as Migrações.
... Ler maisO que é o poder difuso?
O Poder Constituinte Difuso, também é conhecido como uma mutação constitucional, poderíamos dizer que é aquele que altera o texto da Constituição de maneira informal, o texto continua o mesmo, mas o entendimento é alterado.
... Ler maisQuem governou o Brasil de 1974 a 1979?
No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.
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