Conhecimento Geral

Quantos tempo após um crime prescreve?

Atualmente, um crime pode prescrever em três anos, se o máximo da pena for menor que um ano, ou em 20 anos, se o máximo da pena for superior a 12 anos, por exemplo.

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Quando um contrato começa a valer?

Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.

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Quais são os partidos socialistas no Brasil?

Partidos existentes

NomeSiglaData de registro definitivo
Partido Socialista dos Trabalhadores UnificadoPSTU19/12/1995
Partido Comunista BrasileiroPCB09/05/1996
Partido da Causa OperáriaPCO30/07/1997
Unidade PopularUP10/12/2019
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Como devemos chamar um ministro?

Por exemplo, ao enviar um documento a um Ministro de Estado, é necessário colocar no campo do endereçamento: “A Sua Excelência o Senhor”.

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Como fazer um pedido de cancelamento?

NOME, com endereço em logradouro, número, complemento, Bairro, CEP nº, Cidade - UF. Venho requerer o cancelamento imediato dos seguintes serviços: (Descreva de forma detalhada os serviços que deseja cancelar), contratados junto à esta empresa.

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Onde vive o homem mais sujo do mundo?

Amou Haji era solteiro e evitava tomar banho por 'medo de ficar doente'. Homem morreu aos 94 anos no domingo (23) no vilarejo de Dejgah, no sul do Irã. O iraniano Amou Haji - conhecido como "o homem mais sujo do mundo" morreu aos 94 anos nesta terça-feira (25), anunciou a imprensa oficial do Irã.

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Qual o erro do feminismo?

O feminismo está enfrentando problemas de legitimação. E não sou eu que estou dizendo (pelo menos não até agora), são as próprias mulheres.No mês de abril de 2019, uma pesquisa da Datafolha revelou que apenas 39% das mulheres brasileiras apoiam a causa feminista, contra 52% dos homens.

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O que faz um vereador?

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

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Como lidar com um filho que rouba?

Fale com um conselheiro familiar ou terapeuta, se seu filho continuar roubando. Se você pegá-lo roubando novamente, pode ser hora de pedir ajuda a um conselheiro familiar ou um terapeuta. Alguns adolescentes roubam devido a questões mais profundas que podem exigir terapia em família ou individualmente.

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Qual time Paulista tem mais gols?

O Santos é o clube com maior número de artilheiros no Campeonato Paulista.

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Qual é a importância do Poder Legislativo?

No caso do Poder Legislativo sua função é criar e ordenar as leis que regem o país.? ? Além disso, também possui a responsabilidade de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo a fim de certificar que está tudo de acordo com a Constituição Federal.

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Qual é a melhor torcida do Nordeste?

Confira a lista com os percentuais abaixo:

  • Flamengo: 23,6%
  • Corinthians: 9,2%
  • Bahia: 5,9%
  • São Paulo: 5,5%
  • Palmeiras: 4,7%
  • Vasco: 3,5%
  • Sport: 3,1%
  • Fortaleza: 2,7%
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Como se inicia o processo legislativo?

O processo legislativo, tanto quanto o processo civil ou criminal, é uma série de atos preordenados a um mesmo fim, no caso, a regular promulgação de uma norma legislativa. Sua fase inicial é a da apresentação, pela qual a proposição legislativa é entregue ao órgão do Poder Legislativo competente para recebê-la[1].

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Quem tem direito a receber a revisão do INSS?

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

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Quem pode investigar um juiz?

Investigação criminal contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ, diz Supremo. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais.

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O que diz o artigo 101 da Constituição Federal?

Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que comprovem pelo menos quinze anos de atividade jurídica.

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Como surgiu a figura do primeiro-ministro no parlamentarismo?

Após a abdicação do trono de Dom Pedro I, seu filho ainda não tinha idade suficiente para reinar. Por isso, o poder ficou a cargo dos governadores regentes que começaram a articular reuniões, e assim surgiu a figura do Primeiro Ministro. Ali se foram delineados os primeiros traços de um regime parlamentarista.

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O que a ABIN pode fazer?

O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

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Por que o funcionário não pode ser demitido em dezembro?

Conforme diretrizes da categoria, o trabalhador não poderá ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base para convenção coletiva. Conforme a legislação, caso ocorra a demissão nesse prazo, sem justa causa, a empresa deverá indenizar com um salário mensal o empregado demitido.

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Qual a diferença de imóvel rural e urbano?

2. Quanto à destinação, o solo urbano destina-se ao assentamento populacional e ao sistema viário - e o solo rural destina-se à produção agrícola, pecuária, extrativa, etc.

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