Conhecimento Geral

Em Portugal, “propina” quer dizer a mensalidade paga pelos estudantes na universidade, e nada tem a ver com pagamentos ilícitos feitos a autoridades.

Tipos de bens econômicos

• Públicos;
• Privados;
• Consumo;
• Capital.

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.

A dependência digital começa quando se usa a internet como uma válvula escape da realidade. A pessoa começa a ter uma preocupação excessiva em ficar conectado, e em seu cérebro, a sensação de prazer que a liberação de dopamina promove a cada novo like nas redes sociais vai transformando o hábito em vício.

Quanto ao valor do processamento da Usucapião Extrajudicial, é de R$ 2.120,91. Além disso, o valor aproximado para prenotações, arquivos, notificações e demais diligências necessárias é de R$ 1.450,00 reais. Valor total aproximado: R$ 3.570,91.

Os bens de consumo não duráveis são os chamados de consumo imediato (ou de curta duração). Exs.: alimentos, roupas, calçados, etc..

Antes de atuar como socorrista profissional, é preciso realizar vários cursos e treinamentos que ensinam como responder em uma emergência, além de atender aos seguintes requisitos: ser maior de idade, ter o ensino médio completo e não ter antecedentes criminais.

Apesar de haver opiniões menos positivas, os portugueses gostam e admiram os brasileiros em muitos aspectos. E no final, todos concordam que a vinda dos brasileiros para Portugal foi muito positiva, não só por ajudarem a contribuir para a economia do país, como para o desenvolvimento da cultura portuguesa.

adota-se, ao crime omissivo, a teoria da ubiquidade, pois se considera o lugar do crime aquele em que a conduta omissiva produziu resultado. nos crimes omissivos, adota-se a teoria da ação ou atividade, pois o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.

A dignidade é um valor da pessoa humana e deve ter por princípio garantir uma existência humana adequada, virtuosa, honrada em termos materiais e espirituais, digna. O homem é digno de ser homem porque possui a essência, que é a humanidade.

Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o valor da causa nas ações de reintegração de posse deve ser correspondente a 1% do preço do imóvel, para evitar que a custa judicial seja onerosa, iniba o acesso à justiça e estimule a prática de invasões a propriedades rurais e urbanas.

O proprietário do imóvel será sempre o responsável pelos custos de reparo ao apartamento vizinho se a infiltração decorrer de desgaste natural da estrutura. Porém, se o locatário fizer alguma reforma e prejudicar o encanamento, a responsabilidade é atribuída a ele.

Auxílio Brasil. Bolsa Família. Benefício de Prestação Continuada (BPC) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Os EPIs de Enfermagem protegem o profissional dos riscos de contaminação e proporcionam ainda mais qualidade no atendimento. Além de proteger os pacientes com alguma sensibilidade que não podem contrair nenhum tipo de vírus com risco de ir à óbito.

O mais temido instrumento de tortura era a roda. Nesse método, a vítima tinha seu corpo preso à parte externa de uma roda posicionada em baixo de um braseiro. O torturado ia sofrendo com o calor e as queimaduras que se formavam na medida em que a roda era deslocada na direção do fogo.

Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mil editadas desde a CF/88. O mês de outubro marca os 31 anos da Constituição Federal de 1988. Nesse período, mais de 6 milhões de normas já foram editadas, segundo estudo inédito do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).