Conhecimento Geral

De acordo com o artigo 496 Código de Processo Civil vigente, o rol de recursos disponíveis às partes são: apelação, agravo, embargos infringentes, embargos de declaração, recurso extraordinário, recurso especial e embargos de divergência em recurso especial e extraordinário.

Densidades populacional na Espanha por províncias em 1900. Observa-se que era um país com pouca densidade em comparação com outros países europeus e que a maioria da população se encontrava em Madri e nas regiões costeras.

O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.

Posso ser eliminado na investigação social? Uma situação que pode ocorrer frequentemente é o candidato ser reprovado por estar com nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, ou seja, estar com o nome sujo.

A remuneração mensal de um vigilante não pode ser menor do que o piso salarial da categoria, o que varia de acordo com cada estado. Em 2022, a média salarial do vigilante no Brasil é de R$ 1.527,22. No entanto, é importante verificar qual é o piso da região onde você mora.

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

O Tiktok é uma rede social que faz sucesso no mundo inteiro, e os tiktokers japoneses também já estão ganhando o seu espaço.

O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

franceses

As histórias Cinderela e A Bela e a Fera têm como inspiração contos franceses, então nada mais justo do que ter cenários inspirados na França, não é mesmo? Os vilarejos onde as duas protagonistas vivem são mega fiéis a lugares que realmente existem, como a cidadezinha de Colmar, na Alsácia.

– Não incide o ITBI sobre a aquisição de imóvel por usucapião, uma vez que não se trata de transmissão da propriedade, mas de forma de aquisição originária.

Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara.

Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.

Alguns exemplos de tatuagens que podem impedir que alguém exercite uma função pública: tatuagens que fazem referência a organizações ou condutas criminosas, como “157” ou “121”, relacionados aos crimes de roubo e homicídio, e tatuagens de palhaços, que dependendo do contexto podem indicar a promoção criminosos ...

Já na Sul-Americana, o prêmio total é de US$ 77,8 milhões (R$ 409,2 milhões), acréscimo de 30%. Ao todo, a confederação vai distribuir a quantia recorde de US$ 301 milhões em premiação – cerca de R$ 1,583 bilhão – entre todas suas competições.

Caridade

A virtude, no seu grau mais elevado, abrange o conjunto de todas as qualidades essenciais que constituem o homem de bem. Ser bom, caridoso, trabalhador, sóbrio, modesto, são as qualidades do homem virtuoso.

Atualmente, um crime pode prescrever em três anos, se o máximo da pena for menor que um ano, ou em 20 anos, se o máximo da pena for superior a 12 anos, por exemplo.

DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

Num monopólio em sentido estrito só existe um vendedor no mercado que monopoliza o mercado e fixa os preços. Por seu lado, os oligopólios são constituídos por um pequeno número de empresas que dominam o mercado. Estes grupos podem chegar a pactuar aumentos de preços, o que é contrário aos interesses dos consumidores.

Abrir o MEI é gratuito, contudo, existe um custo mensal para mantê-lo. Em 2023, esse custo varia de R$66,10 a R$71,10 (para MEI caminhoneiro o valor é R$162,24). A guia DAS-MEI é a maneira simplificada de pagar os impostos: INSS e o ICMS/ISS.