Conhecimento Geral

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.

Fale com um conselheiro familiar ou terapeuta, se seu filho continuar roubando. Se você pegá-lo roubando novamente, pode ser hora de pedir ajuda a um conselheiro familiar ou um terapeuta. Alguns adolescentes roubam devido a questões mais profundas que podem exigir terapia em família ou individualmente.

As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.

Quais as melhores opções de cursos sem Matemática?

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No caso do Poder Legislativo sua função é criar e ordenar as leis que regem o país.? ? Além disso, também possui a responsabilidade de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo a fim de certificar que está tudo de acordo com a Constituição Federal.

Confira a lista com os percentuais abaixo:

• Flamengo: 23,6%
• Corinthians: 9,2%
• Bahia: 5,9%
• São Paulo: 5,5%
• Palmeiras: 4,7%
• Vasco: 3,5%
• Sport: 3,1%
• Fortaleza: 2,7%

O processo legislativo, tanto quanto o processo civil ou criminal, é uma série de atos preordenados a um mesmo fim, no caso, a regular promulgação de uma norma legislativa. Sua fase inicial é a da apresentação, pela qual a proposição legislativa é entregue ao órgão do Poder Legislativo competente para recebê-la[1].

Além da Unesp, as demais instituições que tiveram mais de dois terços de aprovados nos exames da OAB são FGV Direito Rio, USP e as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), Sergipe (UFS), Pernambuco (UFPE), Viçosa (UFV) e do Espírito Santo (Ufes).

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

Quando o inquilino não pode ser despejado? No caso de vícios normativos na ação de despejo, o inquilino não pode ser despejado. Por exemplo, se o locador não apresentar motivo para despejar o locatário, ou se houver purga da mora, que é o pagamento da dívida no prazo.

Investigação criminal contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ, diz Supremo. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais.

Após a abdicação do trono de Dom Pedro I, seu filho ainda não tinha idade suficiente para reinar. Por isso, o poder ficou a cargo dos governadores regentes que começaram a articular reuniões, e assim surgiu a figura do Primeiro Ministro. Ali se foram delineados os primeiros traços de um regime parlamentarista.

O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.

2. Quanto à destinação, o solo urbano destina-se ao assentamento populacional e ao sistema viário - e o solo rural destina-se à produção agrícola, pecuária, extrativa, etc.

Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.

adota-se, ao crime omissivo, a teoria da ubiquidade, pois se considera o lugar do crime aquele em que a conduta omissiva produziu resultado. nos crimes omissivos, adota-se a teoria da ação ou atividade, pois o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.

Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.

A república é a organização política, enquanto a democracia é um conceito presente no campo das ideias. As ideias democráticas podem ser aplicadas a m regime político. Em um regime republicano, o foco está em buscar o bem de todos acima de tudo.

Partidos existentes