O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. As hipóteses de cabimento do ROC estão previstas na Constituição Federal (art. 105, II, e art. 102, II, ambos da Constituição Federal).
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foram os 3 primeiros governadores do Brasil?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.
... Ler maisO que é o poder difuso?
O Poder Constituinte Difuso, também é conhecido como uma mutação constitucional, poderíamos dizer que é aquele que altera o texto da Constituição de maneira informal, o texto continua o mesmo, mas o entendimento é alterado.
... Ler maisQuem foi o inventor do STF?
Rui Barbosa, jurista, político e escritor, cuja atuação foi determinante para que o Supremo Tribunal Federal se tornasse o guardião da Constituição.
... Ler maisQuem governou o Brasil de 1974 a 1979?
No governo de Emílio Médici tornou-se presidente da Petrobras, enquanto seu irmão Orlando Geisel se tornou o ministro do Exército. O apoio do irmão Orlando foi decisivo para que Médici o escolhesse como candidato à presidência da república para o mandato de 1974-1979.
... Ler maisO que foi o chamado milagre econômico brasileiro?
Ficou conhecido como Milagre Econômico o fenômeno ocorrido no Brasil entre 1968 e 1973 - durante a Ditadura Militar -, que consistiu em um enorme crescimento econômico no país.
... Ler maisQual cargo naturalizado pode ocupar?
presidente da Câmara dos Deputados
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Carreira diplomática é a único que consta na CF e no nosso querido MP3.COM.
... Ler maisQual é melhor Yale ou Harvard?
Harvard ocupa a 151ª posição entre os professores internacionais, enquanto Yale também está entre as 200 melhores, na 186ª posição. Ao avaliar a porcentagem de estudantes internacionais, Harvard ocupa a 221ª posição, enquanto Yale é a 249ª.
... Ler maisComo são franceses?
De uma maneira geral, eles são sim bastante respeitadores e educados e fazem questão de cumprimentar todo mundo, do vizinho que cruza ao subir a escada do prédio ao morador de rua pedindo esmola.
... Ler maisQuem vai receber o abono natalino 2022?
3 – Quem pode receber o abono natalino? O benefício está disponível para famílias que receberam o antigo programa do governo Bolsa Família, agora substituído pelo Auxílio Brasil.
... Ler maisSão benfeitorias que podem ser efetuadas pelo possuidor de boa-fé?
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluntárias, se lhe não forem pagas, ao de levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa. Pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis, poderá exercer o direito de retenção."
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisQuem subiu do paiol?
Quem ganhou o Paiol da Fazenda? Com uma diferença mínima para Claudia Baronesa, Bia Miranda é a nova fazendeira do reality. A "neta de Gretchen" conseguiu 36,65% dos votos, enquanto a mãe de MC Gui ficou com 36,54%.
... Ler maisPor que Petrópolis foi fundada?
A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.
... Ler maisQual foi a maior taxa Selic no Brasil?
Os maiores valores já registrados para a taxa Selic ocorreram durante o período de hiperinflação no Brasil, sendo que, em 2 de fevereiro de 1989, a taxa apurada foi de 3,626%, no dia e, em 26 de dezembro de 1989, a taxa composta nos 12 meses precedentes atingiu 115 334,03%.
... Ler maisComo entrar no dormitório da Lufa-Lufa?
Para chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.
... Ler maisQual o valor do piso salarial do Enfermeiro 2022?
A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
... Ler maisQuais são as 4 capacidades dos municípios?
A autonomia municipal é dividida em quatro capacidades: auto-organização, autogoverno, autolegislação e autoadministração.
... Ler maisQuem eliminou o Brasil em 1966?
O Brasil acabou eliminado ainda na primeira fase, após vencer a frágil Bulgária por 2 x 0 com gols de bola parada de Pelé e Garrincha, e perder para Hungria (3 x 1) e Portugal (3 X 1) - em partida marcada pelas jogadas violentas contra Pelé que acabou se machucando, com "destaque" para as duas entradas violentíssimas ...
... Ler maisQual é o feminino de major?
Feminino de major; mulher que exerce posto de major.
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