175 - Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor: I - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é a relação entre poder e política?
Por sua vez, a política se expressa nas diversas formas de poder e pode ser entendida como a política relacionada ao Estado, como também, em um sentido mais amplo, e não menos importante, em outras dimensões da vida social.
... Ler maisComo era a medicina na guerra?
Um dos maiores avanços da medicina durante a Primeira Guerra Mundial foi que os soldados que sofriam ferimentos graves e perdiam muito sangue passaram a receber soro fisiológico diretamente na veia. Antes disso, aplicações de soro intravenosas eram incomuns e os estudos sobre choque hemorrágico eram incipientes.
... Ler maisQuais os 3 requisitos básicos deve ter um socorrista?
Antes de atuar como socorrista profissional, é preciso realizar vários cursos e treinamentos que ensinam como responder em uma emergência, além de atender aos seguintes requisitos: ser maior de idade, ter o ensino médio completo e não ter antecedentes criminais.
... Ler maisTem como saber se estou sendo monitorado?
Como saber se está sendo monitorado? Algumas orientações são essenciais. Revise os aplicativos instalados e veja quais não reconhece ou quais tem permissão para acessar microfone, fotos, serviço de localização e câmera. Fique atento ao aumento do consumo de energia do dispositivo ou consumo de dados.
... Ler maisÉ um pronome de tratamento?
Exemplos de pronomes de tratamento: você, senhor ou senhora, vossa senhoria, vossa excelência, vossa magnificência, vossa santidade, vossa reverendíssima, entre outros.
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisO que acontece se o candidato eleito morrer?
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
... Ler maisO que significa sancionado no direito?
Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.
... Ler maisPode regredir do regime aberto para o fechado?
- A regressão do regime aberto diretamente para o fechado encontra-se autorizada pelo art. 118 da Lei 7.210 /84, revelando-se medida imperiosa no caso em análise, tendo em vista a notícia da prática de fugas reiteradas pelo reeducando e o cometimento de crime doloso.
... Ler maisComo saber o valor de um depósito judicial?
Como saber se tenho um depósito judicial? Como os depósitos judiciais são sempre realizados nos bancos públicos, para saber se existe um em seu nome, você precisa ir até a agência e procurar o gerente.
... Ler maisQual música era sucesso em 1975?
Dave MacLean - Do You Wanna Dance? James Taylor - How Sweet It Is (To Be Loved By You)? Lobo - Where Were You When I Was Falling in Love? The Three Degrees - T.S.O.P.
... Ler maisQuanto paga a Copa Sul-americana 2022?
Já na Sul-Americana, o prêmio total é de US$ 77,8 milhões (R$ 409,2 milhões), acréscimo de 30%. Ao todo, a confederação vai distribuir a quantia recorde de US$ 301 milhões em premiação – cerca de R$ 1,583 bilhão – entre todas suas competições.
... Ler maisO que é democracia e ditadura?
Ditadura é uma forma de autoritarismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário.
... Ler maisQual lei criou o SAMU?
DECRETO Nº 5.055, DE 27 DE ABRIL DE 2004 - Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.
... Ler maisQuando um contrato começa a valer?
Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.
... Ler maisQual a importância do uso do EPI na enfermagem?
Os EPIs de Enfermagem protegem o profissional dos riscos de contaminação e proporcionam ainda mais qualidade no atendimento. Além de proteger os pacientes com alguma sensibilidade que não podem contrair nenhum tipo de vírus com risco de ir à óbito.
... Ler maisQuais são os partidos socialistas no Brasil?
Partidos existentes
| Nome | Sigla | Data de registro definitivo |
|---|---|---|
| Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | PSTU | 19/12/1995 |
| Partido Comunista Brasileiro | PCB | 09/05/1996 |
| Partido da Causa Operária | PCO | 30/07/1997 |
| Unidade Popular | UP | 10/12/2019 |
O que diz a Constituição sobre o voto?
Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.
... Ler maisQuando a filha perde o direito de pensão?
Aos filhos, o prazo limite para o pagamento da pensão alimentícia é até que atinjam a maioridade (18 anos) ou até os 24 anos, caso estejam cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tenham condições financeiras para arcar com os estudos.
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