Conhecimento Geral

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

Luís XIII de França

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa do agente; II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro.

O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.

A dependência digital começa quando se usa a internet como uma válvula escape da realidade. A pessoa começa a ter uma preocupação excessiva em ficar conectado, e em seu cérebro, a sensação de prazer que a liberação de dopamina promove a cada novo like nas redes sociais vai transformando o hábito em vício.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

José Alencar Gomes da Silva GCMM • GCIH (Muriaé, 17 de outubro de 1931 — São Paulo, 29 de março de 2011) foi um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Entre 1 de janeiro de 2003 e 1 de janeiro de 2011 atuou como o 23. ° vice-presidente do Brasil.

175 - Enganar, no exercício de atividade comercial, o adquirente ou consumidor: I - vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; II - entregando uma mercadoria por outra: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

A principal encontrada no cérebro é o ácido docosaexaenoico (DHA). Esse tipo de ômega 3 é encontrado em alimentos de origem animal, normalmente junto ao ácido eicosapentaenoico (EPA). Quando o foco é consumir ômega 3 para memória, procure boas fontes de DHA.

Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…

Sancionar é o ato de dar uma sanção, no sentido de confirmar, validar ou aprovar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.

Apesar de haver opiniões menos positivas, os portugueses gostam e admiram os brasileiros em muitos aspectos. E no final, todos concordam que a vinda dos brasileiros para Portugal foi muito positiva, não só por ajudarem a contribuir para a economia do país, como para o desenvolvimento da cultura portuguesa.

Como saber se tenho um depósito judicial? Como os depósitos judiciais são sempre realizados nos bancos públicos, para saber se existe um em seu nome, você precisa ir até a agência e procurar o gerente.

Como visto na história do feminismo, desde as origens do movimento existe a ideia de que não existe feminilidade e masculinidade. Isso acaba com o próprio sexo feminino. O pensamento contrário ao feminismo afirma que a mulher se realiza enquanto mulher, e o homem como homem.

Ao ser flagrado com uma obra irregular, o proprietário pode receber uma multa que varia de acordo com o tamanho do apartamento. Até 250 metros quadrados a multa é de R$ 585,00. Acima deste tamanho, o valor dobra.

A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, estabelece em seu artigo 158, inciso IV que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos Municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º), devem ser repassados de acordo com os Índices ...

Esses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.

Ditadura é uma forma de autoritarismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário.

Apesar do volume total modesto, a Ucrânia é o principal fornecedor para o Brasil de ferro fundido bruto e de uma liga chamada ferro especular. No ano passado, 99,76% desse tipo de produto foi importado da Ucrânia, movimentado US$ 11,7 milhões.

Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.