Atualmente, um crime pode prescrever em três anos, se o máximo da pena for menor que um ano, ou em 20 anos, se o máximo da pena for superior a 12 anos, por exemplo.
... Ler maisConhecimento Geral
Quando um contrato começa a valer?
Pois bem, o contrato é válido a partir do momento que foi assinado pelas partes em conformidade com a ordem jurídica. Pode-se dizer que o contrato válido é o contrato existente em conformidade com a ordem jurídica. O contrato é vigente a partir do momento em que pode começar a produzir efeitos.
... Ler maisQuais são os partidos socialistas no Brasil?
Partidos existentes
| Nome | Sigla | Data de registro definitivo |
|---|---|---|
| Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | PSTU | 19/12/1995 |
| Partido Comunista Brasileiro | PCB | 09/05/1996 |
| Partido da Causa Operária | PCO | 30/07/1997 |
| Unidade Popular | UP | 10/12/2019 |
Como devemos chamar um ministro?
Por exemplo, ao enviar um documento a um Ministro de Estado, é necessário colocar no campo do endereçamento: “A Sua Excelência o Senhor”.
... Ler maisComo fazer um pedido de cancelamento?
NOME, com endereço em logradouro, número, complemento, Bairro, CEP nº, Cidade - UF. Venho requerer o cancelamento imediato dos seguintes serviços: (Descreva de forma detalhada os serviços que deseja cancelar), contratados junto à esta empresa.
... Ler maisOnde vive o homem mais sujo do mundo?
Amou Haji era solteiro e evitava tomar banho por 'medo de ficar doente'. Homem morreu aos 94 anos no domingo (23) no vilarejo de Dejgah, no sul do Irã. O iraniano Amou Haji - conhecido como "o homem mais sujo do mundo" morreu aos 94 anos nesta terça-feira (25), anunciou a imprensa oficial do Irã.
... Ler maisQual o erro do feminismo?
O feminismo está enfrentando problemas de legitimação. E não sou eu que estou dizendo (pelo menos não até agora), são as próprias mulheres.No mês de abril de 2019, uma pesquisa da Datafolha revelou que apenas 39% das mulheres brasileiras apoiam a causa feminista, contra 52% dos homens.
... Ler maisO que faz um vereador?
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
... Ler maisComo lidar com um filho que rouba?
Fale com um conselheiro familiar ou terapeuta, se seu filho continuar roubando. Se você pegá-lo roubando novamente, pode ser hora de pedir ajuda a um conselheiro familiar ou um terapeuta. Alguns adolescentes roubam devido a questões mais profundas que podem exigir terapia em família ou individualmente.
... Ler maisQual time Paulista tem mais gols?
O Santos é o clube com maior número de artilheiros no Campeonato Paulista.
... Ler maisQual é a importância do Poder Legislativo?
No caso do Poder Legislativo sua função é criar e ordenar as leis que regem o país.? ? Além disso, também possui a responsabilidade de julgar e fiscalizar as ações do Poder Executivo a fim de certificar que está tudo de acordo com a Constituição Federal.
... Ler maisQual é a melhor torcida do Nordeste?
Confira a lista com os percentuais abaixo:
- Flamengo: 23,6%
- Corinthians: 9,2%
- Bahia: 5,9%
- São Paulo: 5,5%
- Palmeiras: 4,7%
- Vasco: 3,5%
- Sport: 3,1%
- Fortaleza: 2,7%
Como se inicia o processo legislativo?
O processo legislativo, tanto quanto o processo civil ou criminal, é uma série de atos preordenados a um mesmo fim, no caso, a regular promulgação de uma norma legislativa. Sua fase inicial é a da apresentação, pela qual a proposição legislativa é entregue ao órgão do Poder Legislativo competente para recebê-la[1].
... Ler maisQuem tem direito a receber a revisão do INSS?
O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.
... Ler maisQuem pode investigar um juiz?
Investigação criminal contra juiz deve ser autorizada por relator no TJ, diz Supremo. Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e não a órgão colegiado, autorizar investigação criminal contra juízes estaduais.
... Ler maisO que diz o artigo 101 da Constituição Federal?
“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que comprovem pelo menos quinze anos de atividade jurídica.
... Ler maisComo surgiu a figura do primeiro-ministro no parlamentarismo?
Após a abdicação do trono de Dom Pedro I, seu filho ainda não tinha idade suficiente para reinar. Por isso, o poder ficou a cargo dos governadores regentes que começaram a articular reuniões, e assim surgiu a figura do Primeiro Ministro. Ali se foram delineados os primeiros traços de um regime parlamentarista.
... Ler maisO que a ABIN pode fazer?
O QUE A ABIN FAZ, NA PRÁTICA? Produz relatórios com conhecimentos estratégicos sobre ameaças e potencialidades para o país, tanto internas quanto externas.
... Ler maisPor que o funcionário não pode ser demitido em dezembro?
Conforme diretrizes da categoria, o trabalhador não poderá ser demitido nos 30 dias que antecedem a data base para convenção coletiva. Conforme a legislação, caso ocorra a demissão nesse prazo, sem justa causa, a empresa deverá indenizar com um salário mensal o empregado demitido.
... Ler maisQual a diferença de imóvel rural e urbano?
2. Quanto à destinação, o solo urbano destina-se ao assentamento populacional e ao sistema viário - e o solo rural destina-se à produção agrícola, pecuária, extrativa, etc.
... Ler mais