Tipos de bens econômicos
- Públicos;
- Privados;
- Consumo;
- Capital.
O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.
... Ler maisLuís XIII de França
| Luís XIII | |
|---|---|
| Regente | Maria de Médici (1610–1617) |
| Nascimento | 27 de setembro de 1601 |
| Palácio de Fontainebleau, Fontainebleau, França | |
| Morte | 14 de maio de 1643 (41 anos) |
A principal encontrada no cérebro é o ácido docosaexaenoico (DHA). Esse tipo de ômega 3 é encontrado em alimentos de origem animal, normalmente junto ao ácido eicosapentaenoico (EPA). Quando o foco é consumir ômega 3 para memória, procure boas fontes de DHA.
... Ler mais2. Quanto à destinação, o solo urbano destina-se ao assentamento populacional e ao sistema viário - e o solo rural destina-se à produção agrícola, pecuária, extrativa, etc.
... Ler maisAntes de atuar como socorrista profissional, é preciso realizar vários cursos e treinamentos que ensinam como responder em uma emergência, além de atender aos seguintes requisitos: ser maior de idade, ter o ensino médio completo e não ter antecedentes criminais.
... Ler mais– Não incide o ITBI sobre a aquisição de imóvel por usucapião, uma vez que não se trata de transmissão da propriedade, mas de forma de aquisição originária.
... Ler maisSe, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação. § 3º. Se remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
... Ler maisUm projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
... Ler mais- A regressão do regime aberto diretamente para o fechado encontra-se autorizada pelo art. 118 da Lei 7.210 /84, revelando-se medida imperiosa no caso em análise, tendo em vista a notícia da prática de fugas reiteradas pelo reeducando e o cometimento de crime doloso.
... Ler maisEm 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.
... Ler maisInstituição financeira governamental que funciona como o função assegurar a estabilidade da moeda e o controle de crédito de um país, além de emitir papel-moeda e fiscalizar os demais bancos.
... Ler maisadota-se, ao crime omissivo, a teoria da ubiquidade, pois se considera o lugar do crime aquele em que a conduta omissiva produziu resultado. nos crimes omissivos, adota-se a teoria da ação ou atividade, pois o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
... Ler maisEsses direitos são referentes à educação, saúde, trabalho, previdência social, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Sua finalidade é a melhoria das condições de vida dos menos favorecidos, concretizando assim, a igualdade social.
... Ler maisJá na Sul-Americana, o prêmio total é de US$ 77,8 milhões (R$ 409,2 milhões), acréscimo de 30%. Ao todo, a confederação vai distribuir a quantia recorde de US$ 301 milhões em premiação – cerca de R$ 1,583 bilhão – entre todas suas competições.
... Ler maisPartidos existentes
| Nome | Sigla | Data de registro definitivo |
|---|---|---|
| Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado | PSTU | 19/12/1995 |
| Partido Comunista Brasileiro | PCB | 09/05/1996 |
| Partido da Causa Operária | PCO | 30/07/1997 |
| Unidade Popular | UP | 10/12/2019 |
Abrir o MEI é gratuito, contudo, existe um custo mensal para mantê-lo. Em 2023, esse custo varia de R$66,10 a R$71,10 (para MEI caminhoneiro o valor é R$162,24). A guia DAS-MEI é a maneira simplificada de pagar os impostos: INSS e o ICMS/ISS.
... Ler maisPromulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.
... Ler maisAo vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município.
... Ler maisAs lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.
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