Para o registro é necessário que o próprio registrado ou um dos genitores apresente a Escritura Pública e a certidão de nascimento do emancipado ao cartório. O valor do Registro é R$ 171,20 e fica pronto em até 5 dias úteis.
... Ler maisConhecimento Geral
Como o comunismo afetou o mundo?
O comunismo enfraqueceu-se na década de 1980, e a queda do muro de Berlim, em 1989, foi o marco fundamental para o descrédito desse modelo como alternativa ao capitalismo liberal. Os países que se uniram à União Soviética desligaram-se do bloco, e a URSS foi dissolvida, em 1991.
... Ler maisO que fazer quando o juiz errou na sentença?
Em caso de inexatidão ou erro, a correção pode ser feita por despacho retificador (que não altera a substância do julgado e, portanto, não tem qualquer reflexo sobre o prazo recursal), a qualquer tempo, mesmo depois de transitada em julgado a sentença.
... Ler maisQuantas regiões é dividido o Brasil?
Então, para melhor compreender, estudar e administrar este nosso imenso país, o território foi dividido em cinco Grandes Regiões: Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
... Ler maisComo saber se tenho direito aos 100 reais do governo?
Podem participar do Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de zero a R$ 100,00 (cem reais).
... Ler maisQuem fiscaliza os três poderes?
Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Executivo e representar vários setores da sociedade. O Judiciário é o Poder que faz os julgamentos. Cabe a ele resolver conflitos entre cidadãos, entre os cidadãos e o Estado ou entre os Poderes do Estado. É o Judiciário que decide qual das partes no processo está com a razão.
... Ler maisO que aconteceu entre 1946 e 1964?
A Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil.
... Ler maisQual é o ministro mais importante?
Devido à ligação direta com o chefe do Poder Executivo nos sistemas de governo presidencialistas, o chefe da Casa Civil geralmente é considerado o ministro mais importante, podendo ser comparado à figura do primeiro-ministro dos sistemas parlamentaristas, embora as funções de primeiro-ministro sejam efetivamente ...
... Ler maisQual é o sinônimo de Poder Legislativo?
Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
... Ler maisQual é a cultura francesa?
A essência da cultura francesa reside no lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, que descreve a importância de certos valores no país. Durante grande parte de sua história, a França desempenhou um papel central na cultura europeia.
... Ler maisComo provar que é trabalhador informal?
Como comprovar renda de um trabalhador informal? Para comprovar renda de um trabalhador informal, é possível utilizar documentos como extratos bancários dos últimos três meses, faturas de cartão de crédito e até recibos de aluguel, por exemplo.
... Ler maisQual o valor do salário de um promotor de justiça?
30 mil reais
O salário médio nacional de um(a) Promotor(a) de Justiça é de 30 mil reais.
... Ler maisPode mentir em depoimento?
Mentir em testemunho para evitar se incriminar não é crime, diz ministro do STJ. A testemunha em processo criminal que mente ao prestar depoimento para evitar que seja incriminada por outro ilícito não comete crime algum, no final das contas. Isso porque a Constituição Federal garante o direito à não autoincriminação.
... Ler maisÉ possível devolver um produto comprado na loja?
As lojas costumam permitir que o comprador devolva ou troque sua mercadoria, ainda que ela não tenha nenhum defeito ou avaria. Nesse caso, o estabelecimento oferece um “agrado”. A única obrigatoriedade acontece quando o produto apresenta vícios ou problemas. É o que dizem os artigos 18 e 26 do CDC.
... Ler maisO que é o crime de corrupção passiva?
É a atitude do funcionário público em solicitar ou receber vantagem ou promessa de vantagem em troca de algum tipo de favor ou beneficio ao particular. Ao contrário da corrupção ativa, esse crime só pode ser praticado por funcionário publico.
... Ler maisQuais são os efeitos da posse de Boa-fé?
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
... Ler maisPode o empregado voltar ao cargo anterior?
Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.
... Ler maisQuem julga se uma lei é inconstitucional?
O único órgão competente para declarar a inconstitucionalidade da lei é o Supremo Tribunal Federal, com eficácia plena, se em ação direta, principaliter, ou eficácia limitada, se em exceção, incidenter tantum; nenhum outro juiz ou tribunal dispõe de semelhante poder, podendo, quando muito, não aplicar a lei — porque ...
... Ler maisQual é o país dos faraós?
Egito: perfil do país árabe onde reinaram os faraós.
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