O indiciamento configura constrangimento quando a autoridade policial, sem elementos mínimos de materialidade delitiva, lavra o term o respectivo e nega ao investigado o direito de ser ouvido e de apresentar documentos.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual a principal característica do desenvolvimento da economia brasileira nos governos militares?
O crescimento econômico durante a ditadura começou a ser alavancado durante o Governo de Castelo Branco, que adotou um ambicioso programa de reformas para equilibrar as contas públicas, controlar a inflação e desenvolver o mercado de créditos.
... Ler maisO que é democracia e ditadura?
Ditadura é uma forma de autoritarismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário.
... Ler maisO que pode acontecer a uma pessoa que não tem documento?
Uma pessoa sem documentos é excluída desse mundo dos direitos. Ela não vota, não tem emprego formal, não pode ser beneficiária dos programas sociais, não pode se aposentar e tem acesso limitado às políticas de saúde e educação.
... Ler maisO que caracteriza o crime de estelionato?
O crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro.
... Ler maisO que os Simpsons previram para 2022?
MUNDO DE 2022!
... Ler maisPor que as cidades são diferentes umas das outras?
As cidades são diferentes, não somente pelo número de habitantes, mas também pela concentração de serviços nelas contidos. Um aspecto que caracteriza a urbanização brasileira é referente a uma extrema concentração de uma vasta parcela da população em grandes cidades, dando origem assim às metrópoles.
... Ler maisQuem são os representantes da Assembleia legislativa?
Quem trabalha nas Assembleias Legislativas? Os representantes do Legislativo estadual são chamados de deputados estaduais. Eles são eleitos no sistema proporcional de lista aberta, que também é usado para eleger os vereadores e os deputados federais.
... Ler maisQual o imposto mais temido?
Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.
... Ler maisQual presidente assumiu após a renúncia de Getúlio Vargas em 1945?
Após quase 10 anos de ditadura, em 1945, os brasileiros reencontravam-se com a democracia e elegeram o general Eurico Gaspar Dutra, o candidato do Partido Social Democrático, como Presidente da República.
... Ler maisQue medidas poderiam ajudar a reduzir o consumo e desperdício?
Conserve a descarga regulada e conserte vazamentos. Não jogue lixo nem papel higiênico no sanitário para não entupir os encanamentos,nem ter de usar mais água na descarga. Antes de abrir a torneira da pia da cozinha, passe a esponja na louça, talheres e panelas. Use somente um copo para beber água.
... Ler maisQuais os locais com mais probabilidade de surgimento de infiltrações?
A mais comum é observada em banheiros e em outros ambientes molhados. No entanto, podem surgir também em qualquer cômodo da casa. Geralmente, as infiltrações geram mofo, podendo causar alergias ou outras enfermidades. E ainda ocasionar problemas com os vizinhos.
... Ler maisO que foi o Plano Real no Brasil?
Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado em 27 de fevereiro de 1994 com a publicação da medida provisória número 434, implantado no governo Itamar Franco.
... Ler maisComo se escreve vice?
A palavra vice pode ser um prefixo ou um substantivo e indica uma posição inferior relativamente a outra principal. Visse é a forma conjugada do verbo ver na 1. ª e 3.
... Ler maisComo saber se a lei está em vigor?
Senado e Câmara lançam portal que permite consultar leis e suas alterações ao longo do tempo. O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br, onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais.
... Ler maisQual é o doce mais conhecido na Argentina?
Alfajor
Alfajor. Obviamente não poderíamos deixar de falar do queridinho dos brasileiros, o alfajor. Um dos principais símbolos da gastronomia nacional, o doce é encontrado em qualquer lugar da cidade, desde mercados e kioskos (onde vende-se guloseimas), à lojas especializadas.
... Ler maisQuanto o Brasil cresceu em 2017?
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,0% em 2017, na primeira alta após dois anos consecutivos de retração. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB em 2017 foi de R$ 6,6 trilhões.
... Ler maisQual o tema do Dia Internacional da Juventude 2022?
O tema deste ano – “Solidariedade Intergeracional: Criar um mundo para todas as idades” – lembra-nos de uma verdade fundamental: precisamos que pessoas de todas as idades, jovens e idosos, unam forças para construir um mundo melhor para todos.
... Ler maisComo Portugal cobrava o quinto?
O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição.
... Ler maisPode o empregado voltar ao cargo anterior?
Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.
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