Nesse sentido, basta olhar o que determina o parágrafo primeiro do artigo 468 da CLT. Lá está escrito que é possível reverter o cargo de um empregado sem que isso seja considerado uma alteração unilateral.
... Ler maisConhecimento Geral
Onde não tem feminista?
Um em cada seis dinamarqueses não se sente feminista, dois em cada cinco tem uma opinião pouco favorável em relação ao movimento #MeToo e um terço das mulheres não vê problema em que estas sejam assobiadas na rua.
... Ler maisQuem muda a lei no Brasil?
No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.
... Ler maisQuais os 5 pilares do feminismo?
Movimento feminista liberal
- igualdade de gênero na esfera pública;
- igualdade de acesso à educação;
- igualdade salarial;
- fim da segregação sexual no trabalho;
- melhores condições no mercado de trabalho.
Qual o sinônimo de excelentíssimo?
6 sinônimos de excelentíssimo para 1 sentido da palavra excelentíssimo: Tratamento cerimonioso: 1 ilustríssimo, altivíssimo, briosíssimo, digníssimo, nobríssimo, sublimíssimo.
... Ler maisO que significa nulidade do negócio jurídico quais os seus efeitos?
Um contrato ou outro negócio jurídico é nulo (padece de nulidade) quando, devido a um vício existente no momento em que foi celebrado, não produz os efeitos jurídicos que diz produzir. A nulidade é uma forma de invalidade, contrapondo-se à anulabilidade.
... Ler maisQual o tipo de investimento mais seguro?
Tesouro Selic
Os títulos do Tesouro Direto são distribuídos pelo programa da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil. Na prática, é como se o governo pegasse “emprestado” o dinheiro do investidor, para devolvê-lo no futuro com juros. Por isso, são considerados os investimentos mais seguros do País.
... Ler maisQuem manda no Brasil é o STF?
O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.
... Ler maisPorque o Brasil virou parlamentarista?
Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.
... Ler maisSão exemplos de ativos intangíveis?
Os principais exemplos de ativos intangíveis são: marca, modelos, projetos, protótipos, licenças, know-how, franquias, direitos autorais, capital intelectual, patentes, softwares, desenvolvimento de tecnologias, carteira de clientes, equipe qualificada, entre outros.
... Ler maisQuantos são os livros da Bíblia?
O Novo Testamento, que significa “Nova Aliança” em hebraico, é um compilado de 27 de livros da Bíblia Sagrada cristã, distribuídos em 260 capítulos, escritos originalmente em grego, entre 50 e 150 d.C.
... Ler maisO que é a falta de caráter?
locução adjetiva Desprovido princípios, valores; sem senso de justiça e de moral. Que não age em concordância com os padrões éticos da sociedade: não passa de um homenzinho sem vergonha e sem caráter. Diz-se de quem é traiçoeiro, desonesto, canalha: pessoas sem caráter não merecem confiança.
... Ler maisQuanto custa a carteira de administrador?
Taxa da Carteira de Identidade Profissional: R$ 38,05. Anuidade integral: Administrador: R$ 436,06.
... Ler maisComo classificar um imóvel?
Estes podem ser divididos em quatro tipos:
- Imóveis urbanos;
- Imóveis rurais;
- Imóveis fronteiriços;
- Imóveis de propriedade da União.
Quais os países que fazem parte da ONU?
Países da América que fazem parte da ONU
| Antígua e Barbuda | Colômbia | Guiana |
|---|---|---|
| Belize | El Salvador | México |
| Bolívia | Equador | Nicarágua |
| Brasil | Estados Unidos | Panamá |
| Canadá | Granada | Paraguai |
Quando ocorre a anulação de um ato administrativo?
“A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”
... Ler maisO que é ROC Processo Civil?
O recurso ordinário constitucional (ROC) é um recurso que será dirigido ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça. As hipóteses de cabimento do ROC estão previstas na Constituição Federal (art. 105, II, e art. 102, II, ambos da Constituição Federal).
... Ler maisQuem foram os 3 primeiros governadores do Brasil?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.
... Ler maisQuem decide o agravo interno?
O julgamento do agravo interno se faz necessariamente pelo órgão colegiado integrado pelo magistrado prolator da decisão monocrática agravada.
... Ler maisQuem foi o inventor do STF?
Rui Barbosa, jurista, político e escritor, cuja atuação foi determinante para que o Supremo Tribunal Federal se tornasse o guardião da Constituição.
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