Quem não está protegido pela CLT? Em regra, a CLT não se aplica aos seguintes trabalhadores: trabalhadores rurais: pessoas físicas que prestam serviço na agricultura ou na pecuária. servidores públicos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
... Ler maisConhecimento Geral
O que acontece se o presidente eleito morrer antes de tomar posse?
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato a Presidente, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
... Ler maisQuanto rende 50 mil na poupança por mês 2022?
Quanto rende R$100,00 na poupança em um mês: rende R$ 0,74 ao final do mês, contabilizando R$100,74; Quanto rende 50 mil na poupança por um ano: o rendimento será de R$4.625,24.
... Ler maisQuem coordena as eleições?
Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Eleições 2022 em todo o Brasil.
... Ler maisQual deve ser o valor do arras?
Segundo a jurisprudência do STJ, as arras confirmatórias devem ser fixadas em um percentual máximo que varie de 10% e 20% do valor do bem. Esse seria o valor máximo que o promitente-vendedor poderia reter para si.
... Ler maisQual o país da Cinderela?
franceses
As histórias Cinderela e A Bela e a Fera têm como inspiração contos franceses, então nada mais justo do que ter cenários inspirados na França, não é mesmo? Os vilarejos onde as duas protagonistas vivem são mega fiéis a lugares que realmente existem, como a cidadezinha de Colmar, na Alsácia.
... Ler maisQuem decide o agravo interno?
O julgamento do agravo interno se faz necessariamente pelo órgão colegiado integrado pelo magistrado prolator da decisão monocrática agravada.
... Ler maisPara que serve a NR 27?
Dispõe sobre o registro profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.
... Ler maisPor que Petrópolis foi fundada?
A fundação da cidade de Petrópolis está intimamente ligada ao Imperador D. Pedro I e ao Pe. Correia. Desde que o Imperador pernoitou na fazenda do padre, de passagem pelo Caminho do Ouro que o levaria às Minas Gerais, ficou encantado com a exuberância e amenidade do clima.
... Ler maisQuem assume se o presidente renunciar?
CF/1891, art 41, § 2º - "No impedimento, ou, falta do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados à Presidência o Vice-Presidente do Senado, o Presidente da Câmara e o do Supremo Tribunal Federal."
... Ler maisQual o melhor tipo de investimento para iniciantes?
Qual melhor investimento para iniciantes com pouco dinheiro?
- Reserva de emergência – Renda Fixa. A sua reserva de emergência deve ser o seu primeiro investimento sempre. ...
- Fundos Imobiliários. Os Fundos Imobiliários são investimento de risco mais baixo quando comparado a ações. ...
- ETFs – Exchange Traded Funds.
Quem era o governador do Maranhão em 2012?
Biografia. Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. Seu pai foi vereador de São Luís, deputado estadual e prefeito do município de João Lisboa.
... Ler maisQual o número de torcedor do Sport Recife?
Na atual do Ipec, o Sport ficou com 1,2% (2,55 milhões de torcedores) e foi superado pelo Fortaleza que assumiu a segunda posição com 1,3% (2,77 milhões). A liderança da região segue com o Bahia, que nesta pesquisa tem 1,7% (3,62 milhões). Os nordestinos ficaram nas posições 11, 13 e 14 do ranking geral.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisO que pode tornar um contrato nulo ou anulável?
167 do CC). São anuláveis os contratos em que a) há incapacidade relativa de um ou ambos os contratantes e b) houver erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores (art. 171 do CC).
... Ler maisQual a principal característica do desenvolvimento da economia brasileira nos governos militares?
O crescimento econômico durante a ditadura começou a ser alavancado durante o Governo de Castelo Branco, que adotou um ambicioso programa de reformas para equilibrar as contas públicas, controlar a inflação e desenvolver o mercado de créditos.
... Ler maisO que é democracia e ditadura?
Ditadura é uma forma de autoritarismo. Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário.
... Ler maisQual o valor do piso salarial do Enfermeiro 2022?
A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
... Ler maisComo acontece o PSE?
Como acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações.
... Ler maisO que caracteriza o crime de estelionato?
O crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro.
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