Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.
... Ler mais2 – As idades mínimas para ocupação dos cargos3: 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; • 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado; • 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; • 18 anos para Vereador.
... Ler maisAmplitude - é a altura máxima da onda, a distância entre a posição de equilíbrio até a crista. Crista é o ponto mais alto da onda e vale, o ponto mais baixo.
... Ler maisa) causas de diminuição de pena: artigo 14, inciso II e parágrafo único (tentativa); artigo 16 (arrependimento posterior); artigo 21, parte final (erro evitável sobre a ilicitude do fato); artigo 24, § 2º (estado de necessidade); artigo 26, parágrafo único (inimputabilidade); artigo 28, § 2º (embriaguez) e artigo 29, § ...
... Ler maisConceitos abstratos são construídos por um conjunto de relações e só fazem sentido quando essa rede está bem trançada. Ela envolve uma série de elementos concretos (como, no caso de subsistência, a terra, a plantação, o alimento, os animais) e outros abstratos (como o lucro, a propriedade, o consumo, o essencial).
... Ler maisPara emissão da Certidão de Distribuição de Ações Criminais da Justiça Militar da União (Nada Consta), é necessário acessar o menu Serviços/Certidão Negativa no Portal do STM. A emissão da certidão é um direito e não há custo para o cidadão.
... Ler maisprincesa Isabel
O ponto mais polêmico da vida da princesa é quanto à sua posição perante a escravidão. Durante muito tempo, a princesa Isabel foi enxergada como redentora, por ter assinado a lei que decretou o fim da escravidão em nosso país.
... Ler maisPara isso o Ministro Extraordinário da Palavra deve buscar conhecer melhor sua fé e o espírito de vivência comunitária e que seja um promovedor e transformador da fraternidade. Portanto todos os ministérios devem ser exercidos em um espírito de serviço fraterno e dedicação à Igreja, em nome do Senhor.
... Ler maisSalários de Conselheiro
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Conselheiro – 5 salários informados | R$ 1.485/mês |
| Salários de Conselheiro – 2 salários informados | R$ 25.694/mês |
| Salários de Conselheiro – 1 salários informados | R$ 20.000/mês |
| Salários de Conselheiro – 1 salários informados | R$ 1.897/mês |
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela terão quatro equipes cada, avançando duas de cada país para os grupos. Serão jogos únicos, com sorteio de mando de campo.
... Ler maisComo acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações.
... Ler maisNão dá pra negar que o francês é uma das línguas mais bonitas do mundo. Não é tão difícil aprendê-la. Pois sua gramática e vocabulário são bem parecidos com os da língua portuguesa. No entanto, o desafio de aprender está na fonética que é bastante diferente daquela à qual o brasileiro está acostumado.
... Ler maisNão é preciso nem mesmo que exista qualquer indício de defeito no produto ou falha no serviço, basta a insatisfação ou o arrependimento com a compra. O consumidor deve apenas manifestar-se por meio inequívoco, ou seja, por um ato formalizado.
... Ler maisPor este motivo, elencamos aqui cinco temas que mais são cobrados na disciplina de Direito Administrativo.
O código Civil de 2002 regulou este instituto no artigo 117, a saber: Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar contrato consigo mesmo.
... Ler maisPara se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político.
... Ler maisO relatório social é um documento específico do Assistente Social gerado após coleta de dados referentes a sua intervenção em determinada situação ou expressão da questão social.
... Ler maisA Quarta República, também conhecida como República Populista, foi um período da história brasileira iniciado em 1946, com a posse de Eurico Gaspar Dutra, e finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que marcou o início da Ditadura Militar no Brasil.
... Ler maisEm 2015, a China reduziu de 56 para 44 o número de crimes que podem levar à pena de morte, incluindo homicídio, estupro e tráfico de drogas, mas as sentenças de morte continuam frequentes.
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