Para receber atendimento da DPE-TO a pessoa jurídica não deve ter empregado, prestador de serviços autônomo, sócio ou administrador com remuneração bruta mensal superior a dois salários mínimos. Não pode ter bens com valor superior a 80 salários mínimos.
... Ler maisConhecimento Geral
Como foi a relação francesa com os índios no Brasil?
O litoral brasileiro era constantemente frequentado pelos franceses desde o período da extração do pau-brasil. Os franceses, nessa época, mantinham permanentes contatos com os povos indígenas e dessa relação articulavam acordos e alianças com esses povos.
... Ler maisQuem passou a governar o país após a proclamação da República?
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil e assumiu esse cargo logo depois da Proclamação da República, evento que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
... Ler maisComo são franceses?
De uma maneira geral, eles são sim bastante respeitadores e educados e fazem questão de cumprimentar todo mundo, do vizinho que cruza ao subir a escada do prédio ao morador de rua pedindo esmola.
... Ler maisSão benfeitorias que podem ser efetuadas pelo possuidor de boa-fé?
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluntárias, se lhe não forem pagas, ao de levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa. Pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis, poderá exercer o direito de retenção."
... Ler maisQual foi a maior taxa Selic no Brasil?
Os maiores valores já registrados para a taxa Selic ocorreram durante o período de hiperinflação no Brasil, sendo que, em 2 de fevereiro de 1989, a taxa apurada foi de 3,626%, no dia e, em 26 de dezembro de 1989, a taxa composta nos 12 meses precedentes atingiu 115 334,03%.
... Ler maisO que significa anulação total de um processo?
A Nulidade processual é a ineficácia do ato ou relação processual, normalmente causada pela não observância da lei.
... Ler maisQuem criou a democracia no Brasil?
Getúlio Vargas
Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937.
... Ler maisQuando foi criado a lei do sigilo?
A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art.
... Ler maisO que é necessário para transferir um imóvel?
Documentos necessários para transferência de imóvel
- IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano);
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidões negativas de ônus e ações;
- Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais do imóvel.
Qual é o prazo mínimo da realização da eleição da CIPA?
60
5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
... Ler maisQuanto ganha um tenente da PM 2022?
Na classe de Oficiais Subalternos, os Segundo-Tenentes possuem salário de R$ 7.490,00 e o Primeiro-Tenente de R$ 8.245,00. Quanto aos Oficiais Intermediários, os salários são de R$ 9.135,00 para Capitão-Tenente e Capitão.
... Ler maisQuanto o Brasil deve a Portugal?
Em mensagem enviada ao Portugal Giro, o Itamaraty informou que o país emitiu ordem de pagamento de € 672.316,91 em 14 de julho deste ano. Valor referente ao restante da cota de 2019 e uma parte da contribuição de 2020. O Brasil ainda deve, da parcela de 2020, € 170.321,24.
... Ler maisQuais são os direitos do possuidor de má-fé?
O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
... Ler maisQuem são os representantes dos conselhos municipais?
Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais.
... Ler maisQuais os partidos políticos que existiam durante o Segundo Reinado?
Pedro II seria coroado imperador aos 14 anos de idade. Data desse turbulento período, marcado por diversas revoltas ocorridas no território nacional, a formação das primeiras organizações que posteriormente se constituiriam como os principais partidos políticos do Império: o Partido Liberal e o Partido Conservador.
... Ler maisQuanto tempo uma dívida pode ser cobrada na Justiça?
5 anos
A partir da data de vencimento, as dívidas têm um prazo de 5 anos para serem cobradas judicialmente. Mas, se dentro desse prazo ela foi cobrada, começa a valer o período de tramitação do processo judicial para a prescrição.
... Ler maisTem curso de assistente social gratuito?
O nosso Curso de Assistente Social Básico é Grátis, Online e conta com *Certificado opcional válido em todo Brasil. Esse curso é categorizado como um curso livre, básico e não fornece formação superior em Assistência Social.
... Ler maisQuem foi o quinto presidente da República?
Francisco de Paula Rodrigues Alves (Guaratinguetá, 7 de julho de 1848 – Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 1919) foi um advogado e político brasileiro, conselheiro do Império, presidente da província de São Paulo, presidente do estado de São Paulo, ministro da fazenda e quinto presidente do Brasil.
... Ler maisQual é o sinônimo de Poder Legislativo?
Poder legislativo (também legislatura) é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
... Ler mais