– Não incide o ITBI sobre a aquisição de imóvel por usucapião, uma vez que não se trata de transmissão da propriedade, mas de forma de aquisição originária.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem foram os 3 primeiros governadores do Brasil?
Durante os anos do Governo-Geral, o Brasil teve três governadores-gerais: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Eles governaram o Brasil entre 1549 e 1572. Depois disso, o território foi dividido por Portugal em dois Governos-Gerais: um no Norte e outro no Sul.
... Ler maisQuem é o representante da ONU no Brasil?
Youssouf Abdel-Jelil
Youssouf Abdel-Jelil. Youssouf Abdel-Jelil assumiu o posto de representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil em 23 de janeiro de 2023.
... Ler maisQuantos vereadores compõem a Câmara Municipal de Minas Gerais?
Belo Horizonte conta com 41 vereadores.
... Ler maisQuantos regimes O Brasil teve?
A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).
... Ler maisQuais custos não necessitam de rateio?
O custo direto é aquele para o qual é mais fácil atribuir um valor, ou seja, que é mensurável sem dificuldades, sem necessidade de rateio e que é relacionado diretamente ao produto final. Exemplos de custos diretos são a matéria-prima e a mão de obra direta.
... Ler maisO que o Código de Ética do Secretariado diz?
O código de ética deve seguir alguns princípios como honestidade no trabalho; lealdade para com a empresa; formação de uma consciência profissional; respeito à dignidade da pessoa humana; segredo profissional; discrição no exercício da profissão; etc.
... Ler maisQual é o sobrenome mais bonito do Brasil?
Listamos alguns sobrenomes que, apesar de populares, são os mais bonitos do país:
- Almeida;
- Alves;
- Barbosa;
- Batista;
- Castro;
- Duarte;
- Ferreira;
- Garcia.
Quem governa o Brasil em 2023?
O governo Lula é o período atual da história política brasileira em que Luiz Inácio Lula da Silva exerce a presidência da República desde 1.º de janeiro de 2023, representando seu retorno ao cargo para um terceiro mandato após ter sido presidente de 2003 a 2011.
... Ler maisQual o melhor investimento hoje no Brasil 2022?
Quais são os melhores investimentos de Renda Fixa atualmente? Os investimentos de Renda Fixa mais procurados são os títulos do Tesouro Direto, CDBs, debêntures, Fundos de Renda Fixa, LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e as carteiras digitais remuneradas.
... Ler maisComo saber se uma pessoa é emancipada?
Importante observar que, para ser emancipado, a pessoa precisa ser maior de 16 anos. A forma de emancipação mais comum é aquela concedida pelos pais, não sendo necessária a concordância do menor ou do juiz. Esse tipo de emancipação é irrevogável, ou seja, uma vez tomada a decisão, não há como “voltar atrás”.
... Ler maisQual é o maior rio do planeta Terra?
Amazonas
É considerado o maior rio do planeta, tanto em volume de água como em extensão. O rio Nilo era considerado maior até 2007, quando estudiosos descobriram que, na verdade, a extensão do Amazonas é maior.
... Ler maisPor que José foge do Egito?
Jesus: Para salvar o filho da ira de Herodes, Maria e José fogem para o Egito.
... Ler maisComo funciona o processo legislativo constitucional?
1. O que é Processo Legislativo? É o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal).
... Ler maisO que devo falar em uma intimação?
Para ter certeza da sua autenticidade, toda intimação policial deve conter: Identificação da delegacia de polícia que expediu o documento. Número do inquérito policial, processo ou ordem de serviço. Nome e assinatura do Escrivão e Delegado de Polícia.
... Ler maisQual foi a maior guerra civil do mundo?
A Guerra Civil Americana, ou Guerra de Secessão, foi um conflito armado travado entre os estados do Sul e do Norte dos Estados Unidos. O conflito começou em 12 de abril de 1861 e só teve fim em 22 de junho de 1865.
... Ler maisComo funciona a Copa Sul-americana 2022?
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela terão quatro equipes cada, avançando duas de cada país para os grupos. Serão jogos únicos, com sorteio de mando de campo.
... Ler maisQual a frase mais famosa do Brasil?
“Terra à vista!”, como sugerem os filmes, talvez tenha sido uma das frases mais importantes do Brasil.
... Ler maisComo entrar no dormitório da Lufa-Lufa?
Para chegar em nosso dormitório temos que ir em direção a cozinha , ele fica no fim do corredor depois do quadro da natureza morta. Varios barris de carvalho são encontrados no lado direito em uma parede de pedra, esta é a entrada para o Salão Comunal.
... Ler maisO que garante o princípio da legalidade?
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”.
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