Conhecimento Geral

Resposta: o imposto mais temido pelos inconfidentes , tratava-se de uma operação fiscal realizada pela Coroa portuguesa para cobrar os impostos atrasados. O chamado quinto, como o próprio nome já indica, correspondia à cobrança de 20% (1/5) sobre a quantidade de ouro extraído anualmente.

5 anos

A partir da data de vencimento, as dívidas têm um prazo de 5 anos para serem cobradas judicialmente. Mas, se dentro desse prazo ela foi cobrada, começa a valer o período de tramitação do processo judicial para a prescrição.

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A mais comum é observada em banheiros e em outros ambientes molhados. No entanto, podem surgir também em qualquer cômodo da casa. Geralmente, as infiltrações geram mofo, podendo causar alergias ou outras enfermidades. E ainda ocasionar problemas com os vizinhos.

Luiz Inácio Lula da Silva (nascido Luiz Inácio da Silva; Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), é o 39.º presidente do Brasil desde 1.º de janeiro de 2023.

A Prefeitura é uma sede do poder executivo do município, ela é comandada por um prefeito e dividida em secretarias do governo, como educação, saúde, segurança, cultura, entre outros.

Pedro 1º proclamou o grito de independência às margens do rio Ipiranga e o Brasil se consolidou como uma nação independente. Desde 1946, por lei federal, a data é feriado nacional.

Um grande sucesso da época foram as moedas comemorativas do evento, que prestaram homenagem aos esportes olímpicos, paraolímpicos e a outras particularidades dos jogos. Em suma, essas moedas contém o valor de R$ 1,00, entretanto, nos dias de hoje, elas podem valer até R$ 300 no mercado, a depender do modelo.

Este incômodo que você sente em se relacionar, quando não consegue gostar de ninguém, revela que sua saúde mental está precisando de atenção. Desse modo, primeiro você deverá entender a si mesmo e quais são as barreiras que lhe impedem de gostar das pessoas.

O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo. É escolhido via eleição e seu mandato tem quatro anos de duração.

É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.

No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.

O prontuário do paciente é um documento que conterá informações como dados pessoais, histórico clínico do paciente e queixas atuais. Nesse sentido, ele serve não só como uma documentação da relação entre médico e paciente, mas também para a comunicação entre equipes e profissionais de saúde.

Quanto à origem, os prazos processuais podem ser: Prazo Legal: previsto em lei. Prazo Judicial: Fixado pelo juiz. Prazo Convencional: Acordado pelas partes.

conselheiro

• aquele que aconselha; aconselhador.
• guia.
• pessoa habilitada a prestar aconselhamento em áreas psicológicas, relacionais ou de orientação profissional.
• membro de um conselho.
• título concedido aos juízes de certos tribunais ou a membros de embaixadas.

A Constituição Federal (CF) traz, em linhas gerais, os direitos e deveres do cidadão brasileiro, que devem sempre andar em conformidade, pois, quando um cidadão cumpre as suas obrigações, o outro tem a garantia dos seus direitos.

Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.

O agravo interno é interposto por petição dirigida ao próprio prolator da decisão recorrida. O § 2º do art.

A principal diferença entre a Bíblia católica e a protestante é o número de livros considerados canônicos, de acordo com o padre e o reverendo. A católica tem uma quantidade maior: são 46 livros no Antigo Testamento, enquanto a protestante tem 39. Já o Novo Testamento tem 27 livros em ambas.

A lei, por sua vez, é superior ao decreto, que não pode contrariá-la, sob pena de ser ilegal e não ter validade. O decreto, por seu turno, é superior à portaria ou ato normativo similar.