Conhecimento Geral

Cada estado comunista tem sido liderado por um partido Marxista-Leninista. Este partido procura representar e articular os interesses das classes exploradas pelo capitalismo.

Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II. Na mesma noite, o Marechal assinou um manifesto que deu início à República Federativa e Presidencialista no Brasil.

até 30 dias

Notificação de infração de trânsito deve ser enviada em até 30 dias.

Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais.

Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.

O Colírio Atropina 1% Allergan é indicado para prevenção de aderências em algumas inflamações oculares, exames de fundo de olho e para exames de refração.

O art. 60, da Lei nº 4.320/64, não deixa dúvidas de que o empenho deve ser necessariamente realizado em momento anterior à formalização do contrato administrativo.

Câmara dos Comuns do Reino Unido (Em Inglês, House of Commons of the United Kingdom) é a câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, composta por cerca de 650 membros chamados de Members of Parliament (Em português, Membro do Parlamento), ou seja, o equivalente a deputado, sendo que um deles deve presidir a casa, sendo ...

I – O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança referente a título executivo judicial é de 5 (cinco) anos, nos termos do inciso I do § 5º do art. 206 do Código Civil .

O movimento republicano ganhou força a partir da década de 1870 nesses dois grupos. Com a proclamação, um governo provisório foi estabelecido, com Deodoro da Fonseca como primeiro presidente.

O agravo interno é interposto por petição dirigida ao próprio prolator da decisão recorrida. O § 2º do art.

Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.

De acordo com o Dicionário de Direitos Humanos, a sensação de “pertencimento” significa que precisamos nos sentir como pertencentes a tal lugar e ao mesmo tempo sentir que esse tal lugar nos pertence, e que assim acreditamos que podemos interferir e, mais do que tudo, que vale a pena interferir na rotina e nos rumos ...

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A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento.

CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.

locução adjetiva Desprovido princípios, valores; sem senso de justiça e de moral. Que não age em concordância com os padrões éticos da sociedade: não passa de um homenzinho sem vergonha e sem caráter. Diz-se de quem é traiçoeiro, desonesto, canalha: pessoas sem caráter não merecem confiança.

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em 1993, com a missão de promover o controle social da política pública de assistência social e contribuir para o seu permanente aprimoramento, a partir das necessidades da população brasileira.

– Não incide o ITBI sobre a aquisição de imóvel por usucapião, uma vez que não se trata de transmissão da propriedade, mas de forma de aquisição originária.