Conhecimento Geral

A Lei da Anistia, no Brasil, é a denominação popular dada à lei n° 6.683, sancionada pelo presidente João Batista Figueiredo em 28 de agosto de 1979, após uma ampla mobilização social, ainda durante a ditadura militar.

Tailândia, Butão, nação do Pacífico de Tonga e os principados europeus de Mônaco e Liechtenstein são exemplos de nações em que os monarcas têm poderes limitados pela Constituição. Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo.

Corvinal derrota Sonserina e garante segunda vaga para "A Grande Final" do Campeonato das Casas de Hogwarts.

A lei prevê o parcelamento do ITBI em até seis vezes. As parcelas serão mensais e sucessivas e primeira parcela deverá ser paga no ato de solicitação do parcelamento. Segundo a legislação, somente poderá ser parcelado o ITBI de imóveis que não possuem débitos com o Município.

De acordo com a Súmula nº 568, aprovada em 16 de março de 2016 (dois dias antes da entrada em vigor do CPC): “O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”.

Basta recolher a assinatura do outorgante e uma cópia de seu documento de identidade e levar o contrato para o órgão da qual a procuração foi apresentada para invalidar qualquer tipo de poder que com ela tenha sido dado. E atenção: caso sua Procuração seja pública, ela deverá ser desfeita da mesma maneira.

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa.

O Santos é o clube com maior número de artilheiros no Campeonato Paulista.

até 30 dias

Notificação de infração de trânsito deve ser enviada em até 30 dias.

É escusada a confirmação expressa, quando o negócio já foi cumprido em parte pelo devedor, ciente do vício que o inquinava. Confirmação tácita do negócio jurídico anulável. Não é só pela confirmação expressa que se pode ratificar um negócio jurídico anulável.

Alternativa específica para cursos de licenciaturas, em que o estudante é contemplado com bolsa de 100% + auxílio permanência que gira em torno de R$ 500,00 por mês até o final do curso. O UNIEDU estimula a inclusão e ajuda a diminuir o índice de evasão de quem cursa o ensino superior em instituições privadas.

O manual do STJ recomenda que o tratamento aos delegados seja de "vossa senhoria".

A solidão é um vício dos mais intensos. O que a princípio parece angustiante – o silêncio diante do universo e a falta de afeto – logo se torna sinônimo de uma tranquilidade jamais antes experimentada. Forçar uma saída parece tanto uma tarefa exaustiva quanto sem propósito. Não há esse tipo de vontade na solidão plena.

No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.

Em Portugal, “propina” quer dizer a mensalidade paga pelos estudantes na universidade, e nada tem a ver com pagamentos ilícitos feitos a autoridades.

o conselheiro tutelar deve se candidatar e ser eleito pela população para ocupar o cargo. os pré-requisitos (conforme estipulado pelo ECA) são idade mínima de 21 anos. morar no município do Conselho Tutelar para o qual está se candidatando e ter idoneidade moral.

O que é CPF irregular e quais os motivos? Se o seu CPF está irregular na Receita Federal, então significa que seu cadastro está com algum problema ou pendência. Assim, o CPF pode ficar em situação de irregularidade pela falta de alguma declaração de Imposto de Renda que deveria ter sido entregue mas não foi.

O agravo interno é interposto por petição dirigida ao próprio prolator da decisão recorrida. O § 2º do art.

Luterana: primeira igreja protestante, fundada por Martinho Lutero no século XVI na Alemanha.

Segundo o site independente Oryx, que contabiliza as perdas de equipamentos de ambos os lados do conflito através de evidências visuais, a Rússia perdeu 263 aeronaves, sendo 63 aviões, 57 helicópteros e 143 UAV/UCAV até o momento.