Conhecimento Geral

O Valor Venal do seu imóvel é o que o poder público atribui avaliando o metro quadrado da propriedade ou terreno, geralmente utilizado para cálculos de tributos que os proprietários pagam anualmente. Prefeituras possuem um banco de dados para consulta de valores.

Não é preciso nem mesmo que exista qualquer indício de defeito no produto ou falha no serviço, basta a insatisfação ou o arrependimento com a compra. O consumidor deve apenas manifestar-se por meio inequívoco, ou seja, por um ato formalizado.

O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro e manterá em 2023 a regra de pagamentos a cada dois meses. Quais as regras do benefício? O programa continuará pagando neste ano 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha. Em dezembro, o benefício foi de R$ 112 e atendeu 5,95 milhões de pessoas.

Como se executa uma hipoteca? Para executar uma hipoteca o credor deverá impetrar uma ação judicial requerendo a execução do bem dado como garantia hipotecária para o pagamento de determinada dívida. A partir da ação judicial, se dará prosseguimento ao processo de execução da hipoteca.

Promulgada após 24 anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. Com ela, o voto passou a ser direto, secreto e com valor igual para todos.

A pensão deixa de ser devida quando o filho atinge uma das seguintes situações: Ao atingir 18 anos, se não estiver mais estudando; Ao concluir o ensino superior OU aos 25 anos, caso os complete antes de encerrar os estudos; Ao casar-se.

O Oficial Intendente é responsável pela administração na área militar atuando nos setores de licitações, finanças, material, subsistência, patrimônio e controle.

O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.

A crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 crise político-econômica ou a grande recessão brasileira, teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.

Art. 6º Extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando: I - Ocorrer falecimento, renúncia por escrito, cassação dos direitos políticos, ou condenação por crime funcional ou eleitoral.

História. O Golpe de 1964 proibiu o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Assim, o voto direto era possível apenas deputados federais, estaduais e vereadores.

O negócio será fechado por R$ 410 milhões, valor foi divulgado inicialmente pelo ge. A informação foi confirmada pelo clube, com declarações do presidente Durcesio Mello. A transação foi intermediada pela XP Investimentos, parceira do Alvinegro na captação e que trouxe o empresário até o clube.

O juiz faz parte do Poder Judiciário, julga os casos e decide quem tem razão. Ele também julga casos contra o Estado se houver alguma denúncia. Como membro do Poder Judiciário ele não é empregado de ninguém, obedece à lei e a sua consciência.

“Existem 5 países comunistas no mundo atual. China, Vietnã, Laos, Coreia do Norte e Cuba”, disse, em entrevista ao G1. A manutenção dos sistemas ligados ao comunismo, entretanto, passou por diferentes processos de adaptação para sobreviver às duas últimas décadas.

Tailândia, Butão, nação do Pacífico de Tonga e os principados europeus de Mônaco e Liechtenstein são exemplos de nações em que os monarcas têm poderes limitados pela Constituição. Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo.

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

Aluno de Hogwarts de 1987 a 1994, Wood era goleiro e capitão da equipe de quadribol da Grifinória durante o período em que estudou na escola.

É importante salientar que as associações necessitam de que sua contabilidade seja norteada pela instrução ITG 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, ou seja, não se trata de uma contabilidade comercial ou simplificada, mas que deve ser feita com todos os critérios e atendimento aos regramentos daquela norma.

Bem como as equipes se enfrentaram 65 vezes, o Bahia é quem tem mais vitórias, tendo vencido 25 contra 18 do Sport.

Alternativa específica para cursos de licenciaturas, em que o estudante é contemplado com bolsa de 100% + auxílio permanência que gira em torno de R$ 500,00 por mês até o final do curso. O UNIEDU estimula a inclusão e ajuda a diminuir o índice de evasão de quem cursa o ensino superior em instituições privadas.