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A Constituição Federal (CF) traz, em linhas gerais, os direitos e deveres do cidadão brasileiro, que devem sempre andar em conformidade, pois, quando um cidadão cumpre as suas obrigações, o outro tem a garantia dos seus direitos.
... Ler maisQuais são os tipos de organização empresarial?
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A possuidora de todos os poderes do inferno, é uma bruxa mais forte do que as três fadas boas, Flora, Fauna e Primavera.
... Ler maisUm processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados.
... Ler maisA palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento.
... Ler maisFloriano Peixoto, conhecido como o “Marechal de Ferro”, foi militar e o segundo Presidente da República do Brasil, responsável pela consolidação do regime republicano. Junto a Deodoro da Fonseca, pertenceu ao período chamado de “República da Espada” (1889 a 1894), posto que os dois primeiros presidentes eram militares.
... Ler maisO Regimento Interno é um instrumento fundamental para a consolidação da estrutura administrativa, que tem como objetivo, regulamentar o funcionamento dos órgãos e visa o cumprimento de sua função pública regularmente instituída.
... Ler maisEm 2019, conforme o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego.
... Ler mais– Não incide o ITBI sobre a aquisição de imóvel por usucapião, uma vez que não se trata de transmissão da propriedade, mas de forma de aquisição originária.
... Ler maisSe a lei determinar maioria de dois terços para a cassação do Prefeito, em 21 Vereadores, são necessários 14 votos. Para emendar a Constituição , a lei exige maioria qualificada de três quintos. Para cassação do mandato do Prefeito, algumas leis orgânicas exigem maioria qualificada de dois terços.
... Ler maisApós a Proclamação da República, o marechal Deodoro da Fonseca foi escolhido para ser o presidente do Brasil em caráter provisório. O governo de Deodoro da Fonseca estendeu-se durante dois anos, isto é, de 1889 a 1891.
... Ler maisAcredita-se que a psicopatia seja uma condição inata. Seria originada de uma falha genética que prejudica o desenvolvimento de partes do cérebro relacionadas às emoções, controle de impulsos, empatia e moralidade. Essa hipótese tem base em diversos escaneamentos cerebrais conduzidos em diferentes partes do mundo.
... Ler maisO código de ética deve seguir alguns princípios como honestidade no trabalho; lealdade para com a empresa; formação de uma consciência profissional; respeito à dignidade da pessoa humana; segredo profissional; discrição no exercício da profissão; etc.
... Ler maisSaiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
Ela leva, em média, 1 ano e 7 meses. Já a fase da execução é a concretização do direito reconhecido na sentença. Em outras palavras, é quando a parte derrotada deve pagar o que deve ao vencedor do processo. Essa etapa pode se estender por cerca de 4 anos e 3 meses.
... Ler maisSegundo a ONU, a liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia.
... Ler maisÉ composto por sete ministros, dos quais três são eleitos dentre os membros do STF, dois são escolhidos pelo STJ e dois são nomeados pelo presidente da República.
... Ler maisSabe-se que o processo de desvalorização da moeda consiste na diminuição do valor. Entretanto essa situação está inteiramente relacionada à três principais fatores básicos: inflação, oferta de moeda maior do que a procura e o déficit da balança comercial.
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