Conhecimento Geral

A lei prevê o parcelamento do ITBI em até seis vezes. As parcelas serão mensais e sucessivas e primeira parcela deverá ser paga no ato de solicitação do parcelamento. Segundo a legislação, somente poderá ser parcelado o ITBI de imóveis que não possuem débitos com o Município.

O principal ponto de conflito entre os dois países — a luta entre socialismo e capitalismo — já tornara-se passado, visto que a Rússia, diferente da URSS, tornou-se um estado capitalista.

A chave para entendermos a insatisfação dos paulistas é o fato de que São Paulo foi o estado que mais perdeu poderio político com a Revolução de 1930. Sendo assim, as pressões sobre Getúlio Vargas foram fortes desde o início e foram crescendo à medida que ele não atendia aos interesses da elite paulista.

Procurar abrigo é vital para evitar que material radioativo prejudicial, ou precipitação, volte para a Terra após uma explosão nuclear e, embora qualquer edifício seja mais seguro do que estar do lado de fora, os melhores abrigos são edifícios de tijolos ou concreto de vários andares com poucas janelas ou porões.

A Segunda Guerra Mundial teve como causa direta o expansionismo da Alemanha nazista ao longo da década de 1930. O estopim para o conflito deu-se com a invasão da Polônia realizada pelos alemães, em setembro de 1939. A Segunda Guerra Mundial ficou marcada pelos horrores do Holocausto e do lançamento das bombas atômicas.

Como entrar com ordem de despejo? Para entrar com uma ordem de despejo o ideal é você procurar uma defensoria pública ou contratar um advogado especializado na Lei do Inquilinato. Feito isso, você deve reunir toda a documentação necessária e aguardar a decisão liminar ou sentença processual.

Barrete Frígio

Barrete Frígio (ao alto do escudo) - Trata-se de um chapéu usado pelos revolucionários, na revolução francesa, no ano de 1789. Como aqueles revolucionários não tinham uniformes, eram identificados pelo uso deste barrete.

6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

O pregão possui duas formas para ser realizado: presencial e eletrônica. O pregão presencial ocorre em sessão pública nas instalações do órgão público, na qual comparecem os licitantes ou seus representantes legais, devidamente credenciados, para oferecerem lances verbais.

O ensaio Deve-se queimar Sade? compreende um estudo crítico em que a autora elabora, a partir da vida e da obra do Marquês, uma possível resposta à questão que dá título ao ensaio.

A possuidora de todos os poderes do inferno, é uma bruxa mais forte do que as três fadas boas, Flora, Fauna e Primavera.

226 , DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, e não existindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister seja mantida a condenação do agente pela prática do delito de estupro de vulnerável.

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento.

Marrocos, Jordânia, Omã, Kuwait, Catar, Emirados Árabes Unidos e Bahrein também têm monarcas governantes. Mais longe, a pequena nação asiática de Brunei tem um sultão, enquanto o rei Mswati III governa a Suazilândia, na África. E há também um monarca que pode não vir à mente imediatamente: o Papa Francisco.

É dirigido à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal/social , que exige proteção integral (moradia,alimentação,higienização, trabalho protegido) pois foram rompidos os vínculos familiares e/ou comunitários.

“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.

144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados.

O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito:

• seu endereço residencial;
• os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
• número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência.

O sistema parlamentarista implantado no Brasil durante o governo pessoal de D. Pedro II inspirou-se no modelo inglês. No entanto, o modelo brasileiro era a inversão do inglês, ficando, por isso, conhecido como parlamentarismo às avessas, porque o Poder Legislativo não nomeava o Executivo, mas subordinava-se a ele.

Sim, ele pode ser intimado em qualquer local que esteja, inclusive no local de trabalho.