Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
... Ler maisConhecimento Geral
Quantos tá o gás de cozinha 2022?
2022), a redução de 9,8% do preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,23 por quilo a partir de 5ª feira (8. dez. 2022).
... Ler maisO que Lutero era contra?
Martinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências.
... Ler maisO que acontece quando não se pagar empréstimo bancário?
Mas o que acontece quando não pagamos o empréstimo? A resposta pode depender de alguns fatores, mas as consequências podem incluir juros e multas adicionais, notificações de inadimplência para os órgãos de crédito como Serasa ou SPC, cobranças judiciais e até mesmo ação legal para a recuperação do valor devido.
... Ler maisQuais são as principais fontes do Direito?
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.
... Ler maisPor que algumas pessoas se viciam e outras não?
E algumas pessoas que desenvolvem uma dependência de álcool e outras drogas não têm essa predisposição genética. Elas podem desenvolver problemas devido a uma série de influências externas, como trauma ou modelos sociais de uso de drogas.
... Ler maisQuem criou o Parlamentarismo no Brasil?
Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.
... Ler maisQual temperamento do gato angorá?
O gato Angorá, em geral, é muito inteligente e conquista seu tutor com muita doçura e tranquilidade. Os felinos dessa raça têm muita energia e disposição para brincar, por isso adoram crianças. Ademais, eles são extremamente adaptáveis ao ambiente em que estão inseridos.
... Ler maisQuem passou a governar o país após a proclamação da República?
Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente do Brasil e assumiu esse cargo logo depois da Proclamação da República, evento que aconteceu em 15 de novembro de 1889.
... Ler maisQual é o sobrenome mais bonito do Brasil?
Listamos alguns sobrenomes que, apesar de populares, são os mais bonitos do país:
- Almeida;
- Alves;
- Barbosa;
- Batista;
- Castro;
- Duarte;
- Ferreira;
- Garcia.
Quais são os direitos essenciais para a existência da democracia?
Segundo a ONU, a liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia.
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQual o melhor tipo de investimento para iniciantes?
Qual melhor investimento para iniciantes com pouco dinheiro?
- Reserva de emergência – Renda Fixa. A sua reserva de emergência deve ser o seu primeiro investimento sempre. ...
- Fundos Imobiliários. Os Fundos Imobiliários são investimento de risco mais baixo quando comparado a ações. ...
- ETFs – Exchange Traded Funds.
Quem pode derrubar um decreto?
“Não é prerrogativa da Câmara derrubar decreto. Só o prefeito, o governador e o presidente da república podem emitir decreto. Nós não temos autonomia para derrubar ou estabelecer decreto”, explicou o parlamentar.
... Ler maisQual o local de trabalho de um vereador?
A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal.
... Ler maisO que acontece quando o juiz erra na sentença?
Art. 283. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.
... Ler maisQual a diferença entre reintegração de posse é interdito proibitório?
Como vimos, a principal diferença se encontra no estado da posse, ou seja, ou você perdeu a posse (reintegração), está sendo perturbado na posse mas a mantém (manutenção), ou tem apenas uma expectativa de perder (interdito proibitório).
... Ler maisQual a principal característica do desenvolvimento da economia brasileira nos governos militares?
O crescimento econômico durante a ditadura começou a ser alavancado durante o Governo de Castelo Branco, que adotou um ambicioso programa de reformas para equilibrar as contas públicas, controlar a inflação e desenvolver o mercado de créditos.
... Ler maisQuais são as principais características da Grifinória?
Quem pertence à casa Grifinória é corajoso, valente e determinado. Nos filmes da saga Harry Potter, tais características estão personificadas em diversos personagens icônicos, como Harry Potter, Hermione Granger, Neville Longbottom e toda a família Weasley.
... Ler maisQual é o prazo mínimo da realização da eleição da CIPA?
60
5.38 Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
... Ler mais