Conhecimento Geral

Qual a principal meta do feminismo?

Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana, por meio do empoderamento feminino e libertação de padrões opressores baseados em normas de gênero.

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O que é crime de peculato culposo?

O funcionário público, por negligência, imprudência ou imperícia, acaba contribuindo para que dinheiro ou bens públicos sejam subtraídos. Quem pratica a conduta, incorre no crime de peculato na sua modalidade culposa em que a pena é mais branda, sendo de 3 meses a 1 ano.

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Qual e a função da Lei Orgânica municipal?

O objetivo é estabelecer as normas básicas gerais para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Dessa forma, determinando as atribuições do prefeito, dos vereadores e das políticas públicas (de educação, saúde, meio ambiente, etc.) Sempre respeitando a Constituição Federal e Estadual.

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Qual a imigração mais tranquila da Europa?

Países fáceis de imigrar: veja os 4 mais receptivos da Europa

  • Portugal. O país lusitano é um dos mais procurados pelos brasileiros, tanto pela proximidade histórica quanto pelo idioma e pelos acordos entre os países. ...
  • Luxemburgo. ...
  • Alemanha. ...
  • Espanha.
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Quem governava o Brasil em 2003?

Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.

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Qual a multa por cancelar um contrato?

Em linhas gerais, a cobrança de multa deve ser sempre proporcional ao tempo que falta para o término da fidelização e ao valor do benefício concedido, cujos cálculos devem estar previstos em contrato. “A multa não pode ser superior a 10% do valor do serviço contratado.

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Quanto tempo posso denunciar um crime de estelionato?

Fundamental, como dito, esclarecer a vítima e respeitar seu direito. Ainda, na ausência de prazo legal próprio, reafirmamos que deve ser utilizado o prazo legal de 6 (seis) meses para representação, na forma do art. 38 do Código de Processo Penal.

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Quem tem porte de arma pode andar com ela na cintura?

A resposta é sim! A menos que você possua uma guia de tráfego, permitindo o transporte da arma. Caso contrário responderá pelo crime do art.

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Qual era a maioridade em 1930?

Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.

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Quantos tá o gás de cozinha 2022?

2022), a redução de 9,8% do preço do gás de cozinha (ou GLP, gás liquefeito de petróleo) em suas refinarias. O produto será vendido a aproximadamente R$ 3,23 por quilo a partir de 5ª feira (8. dez. 2022).

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Qual foi a última mensagem de Nossa Senhora?

Filhinhos, eu os convido, amorosamente, a retornarem a Deus, pois Deus é amor e esperança para vocês. Vocês não terão futuro se não se decidirem por Deus e, por isso, estou com vocês: para levá-los a se decidirem pela conversão e pela vida, e não pela morte.

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Por que algumas pessoas se viciam e outras não?

E algumas pessoas que desenvolvem uma dependência de álcool e outras drogas não têm essa predisposição genética. Elas podem desenvolver problemas devido a uma série de influências externas, como trauma ou modelos sociais de uso de drogas.

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Quem criou o Parlamentarismo no Brasil?

Em 20 de julho de 1847, o Imperador Dom Pedro II criou o cargo de Presidente do Conselho de Ministros. Sua função era basicamente a de um Primeiro Ministro. Estava estabelecido o Parlamentarismo no Brasil durante o Segundo Reinado.

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Quem tem formigueiro paga multa?

É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo.

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Quais são os direitos essenciais para a existência da democracia?

Segundo a ONU, a liberdade, o respeito dos direitos humanos e o princípio da organização de eleições honestas e periódicas são valores que constituem elementos essenciais da democracia.

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O que determina o art 146 III B da Constituição Federal?

146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.

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Qual o melhor tipo de investimento para iniciantes?

Qual melhor investimento para iniciantes com pouco dinheiro?

  1. Reserva de emergência – Renda Fixa. A sua reserva de emergência deve ser o seu primeiro investimento sempre. ...
  2. Fundos Imobiliários. Os Fundos Imobiliários são investimento de risco mais baixo quando comparado a ações. ...
  3. ETFs – Exchange Traded Funds.
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Qual o local de trabalho de um vereador?

A Câmara é o local mais importante de atuação dos vereadores, pois é onde exercem o papel de legisladores e de fiscalizadores da Administração Municipal.

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O que acontece quando o juiz erra na sentença?

Art. 283. O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo ser praticados os que forem necessários a fim de se observarem as prescrições legais.

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Porque chama Lei Orgânica?

Nestes casos, entende-se como lei orgânica aquela que apresenta uma importância que fica entre a da lei ordinária e a constitucional, devendo ser profundamente estudada e analisada antes de ser votada, pois apresenta uma rigidez na sua regulamentação, sendo que a sua alteração após a aprovação é bastante difícil.

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