Conhecimento Geral

A norma está presente em todo lugar. Já lei é a norma escrita, onde assim se pode positivar e regular o que pode e o que não se pode fazer, e com seu descumprimento haverá sanções. Portanto, podemos concluir com a seguinte premissa de que toda lei é uma norma, mas nem toda norma é uma lei.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município. A iniciativa de propor um projeto de lei cabe, geralmente, ao prefeito, aos vereadores, ou mesmo aos cidadãos, através de iniciativa popular.

O juiz faz parte do Poder Judiciário, julga os casos e decide quem tem razão. Ele também julga casos contra o Estado se houver alguma denúncia. Como membro do Poder Judiciário ele não é empregado de ninguém, obedece à lei e a sua consciência.

Juízo, MM. 1ª Vara do Trabalho, MM. Vara de Origem; g) corrija-se para colendo Juízo, colenda 1ª Vara do Trabalho, colenda Vara de Origem; h) quem se abstiver do purismo da distinção tradicional também poderá usar egrégio Juízo, egrégia 1ª Vara do Trabalho, egrégia Vara de Origem.

Teoria da Dominação, Max Weber (1864-1920) busca compreender o princípio da autoridade (Herrschaft). Este tema é desenvolvido, principalmente em duas de suas obras: Economia e Sociedade e Metodologia das Ciências Sociais.

Lambert gastou sua primeira nota nova, que tem a efígie do ex-presidente Abraham Lincoln, na loja de presentes Lincoln's Cottage, onde o ex-presidente e sua família viveram durante seis meses na época da Guerra Civil. "Leva apenas alguns minutos para checar se a nova nota de cinco dólares é legítima.

7 dias

O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único.

No Brasil, o Poder Executivo Federal, também chamado de Governo Federal, é o Poder Executivo no âmbito da União, a esfera federal do Estado brasileiro. A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil.

É importante salientar que as associações necessitam de que sua contabilidade seja norteada pela instrução ITG 2002 (R1) do Conselho Federal de Contabilidade, ou seja, não se trata de uma contabilidade comercial ou simplificada, mas que deve ser feita com todos os critérios e atendimento aos regramentos daquela norma.

O feminismo é um movimento social e político que reivindica igualdade entre mulheres e homens. Não se trata, dessa forma, de um movimento sexista, que tenta impor a superioridade das mulheres sobre os homens.

Na instrução normativa do INSS 77 de 2015 no artigo 167 dispõe que a existência de débito relativa a contribuições devidas pelo segurado não é óbice para concessão de benefício.

Poderão ser fiscalizados, por exemplo, programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam maior quantidade de recursos federais. Os trabalhos de campo dos auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.

Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Bens móveis são tudo que é seu sem ser um imóvel, casa, terreno, apartamento, etc, exemplo de bem móvel; carro, TV, telefone, etc. Bem imóvel se refere a Imóveis ou seja, casa, apartamento, terreno, galpão, etc.

O artigo 1.275 do Código Civil enumera alguns casos de perda da propriedade, tais como: alienação, renúncia, abandono, perecimento e a desapropriação. Os três primeiros são modos voluntários, sendo o perecimento e a desapropriação modos involuntários da perda da propriedade.

Os 4 tipos de políticas públicas presentes no Brasil

• Políticas públicas distributivas. ...
• Políticas públicas redistributivas. ...
• Políticas públicas regulatórias. ...
• Políticas públicas constitutivas.

Dependente da Santa Sé ou que dela emana.

A Guerra Civil Espanhola foi um prenúncio da Segunda Guerra Mundial, pois alemães e italianos puderam mostrar ao mundo seus armamentos e o poder letal que possuíam. De fato, as armas usadas na Espanha entre 1936 e 1939 foram usadas no conflito mundial, principalmente os aviões de guerra.

A resposta da Igreja Católica à Reforma Protestante foi a Contrarreforma, que foi pensada entre os anos de 1545 e 1563, na cidade italiana de Trento. Um concílio foi convocado pelo Papa Paulo III para que o alto clero católico se reunisse para reagir à cisão promovida pela Reforma.