O valor da multa prevista é de R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 20 mil em caso de morte da vítima.
... Ler maisConhecimento Geral
Quem tem dívida ativa pode se aposentar?
Na instrução normativa do INSS 77 de 2015 no artigo 167 dispõe que a existência de débito relativa a contribuições devidas pelo segurado não é óbice para concessão de benefício.
... Ler maisQuem manda no Brasil além do presidente?
No âmbito estadual, o poder executivo é desempenhado pelo governador. Este é sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-governador, e assessorado por seus secretários estaduais. No âmbito municipal, o poder executivo é desempenhado pelo prefeito.
... Ler maisPode alterar cláusula pétrea?
Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
... Ler maisQual adjetivo de senhor?
AdjetivoEditar
| Singular | Plural | |
|---|---|---|
| Masculino | senhor | senhores |
| Feminino | senhora | senhoras |
| Comum aos dois géneros/gêneros | – | – |
O que é uma garantia fundamental?
Por sua vez, garantias fundamentais são instrumentos que asseguram o exercício dos direitos prescritos na Constituição Federal, sendo que o procedimento e o manuseio estão previstos em leis ordinárias ou complementares.
... Ler maisQual o valor do imóvel isento de IR 2022?
Por ter recebido rendimentos tributáveis no ano de 2022 cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, você está obrigada à entrega da Declaração de Ajuste Anual de 2023. Assim, o imóvel deve ser informado, independentemente de o seu valor ser inferior a R$ 300.000,00.
... Ler maisQuais são os tipos de ofício?
Os tipos de ofício mais utilizados são: ofício de comunicação, ofício de solicitação, ofício de patrocínio e ofício jurídico. O ofício apresenta a seguinte estrutura: cabeçalho, numeração do ofício e ano, local e data, corpo do texto, despedida e assinatura.
... Ler maisQual é o último recurso de um processo trabalhista?
Recurso Extraordinário: É o recurso contra a decisão da última instância do TST onde o processo é endereçado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
... Ler maisQual o tipo de investimento mais seguro?
Tesouro Selic
Os títulos do Tesouro Direto são distribuídos pelo programa da Secretaria do Tesouro Nacional do Brasil. Na prática, é como se o governo pegasse “emprestado” o dinheiro do investidor, para devolvê-lo no futuro com juros. Por isso, são considerados os investimentos mais seguros do País.
... Ler maisO que é um procedimento ordinário?
Procedimento será ordinário quando a pena máxima em abstrato do crime cometido for maior ou igual a 4 anos. Este procedimento se inicia com a denúncia do réu (ação penal pública), ou com a queixa-crime (ação penal privada). Neste procedimento as partes poderão arrolar até 8 testemunhas.
... Ler maisQuem tem posse de terra pode vender?
A transferência é possível, principalmente, por ser a posse considerada – pela maioria da doutrina – como sendo um “direito”. E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC).
... Ler maisQuem governava o Brasil em 2003?
Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.
... Ler maisO que significa sanções regulamentares?
substantivo feminino Parte da lei que impõe e determina as punições contra quem a desobedece, contra quem infringe algo legal ou estabelecido legalmente.
... Ler maisComo é a aparência dos europeus?
A grande maioria dos europeus são de tipologia caucasóide, principalmente caracterizados pela pele levemente pigmentada e cores dos olhos e dos cabelos variadas, apesar de a divisão tipológica em raças ser agora amplamente desacreditada.
... Ler maisOnde fica o Museu das Irmãs Galvão?
É no distrito de Sapezal que fica o Memorial Irmãs Galvão. Inaugurado em 2013, o museu se propõe a enaltecer o trabalho artístico de As Galvão, dupla sertaneja que por 74 anos se manteve em atividade e que era composta por Marilene e sua irmã, Mary.
... Ler maisComo se dirigir à nobreza?
Vossa Majestade - estilo reservado ao rei e à rainha. Vossa Alteza - príncipes e seus sucessores no reino; princesas; infantes e infantas; genros, noras, cunhados e cunhadas do rei.
... Ler maisO que determinava o Ato Institucional número 4?
Ato Institucional nº 4, de 12 de dezembro de 1966. Convoca o Congresso Nacional para discussão, votação e promulgação do Projeto de Constituição apresentado pelo Presidente da República e dá outras providências.
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisOnde tem rei e rainha?
Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo. Nesses países, algumas famílias podem exercer poucos poderes políticos, além disso, são vistas mais como figuras para os países. Ao todo, são cerca de 44 monarquias no mundo.
... Ler mais