Possui legitimidade passiva aquele que pode ser chamado a assumir o polo passivo do processo, isto é, ser réu em uma demanda judicial.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual o motivo da Guerra entre São Paulo e Minas Gerais?
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
... Ler maisQue tipo de dívida entra no inventário?
Nessa relação devem ser incluídas também qualquer obrigação do falecido, inclusive as dívidas, com a qualificação do credor e o montante devido. Quando se fala em dívidas, se faz referência a qualquer obrigação em dinheiro ou não, podendo se referir inclusive a tributos.
... Ler maisQuais profissões precisam de registro?
Agenciador de Propaganda, Artista, Atuário, Arquivista, Guardador e Lavador de Veículos, Jornalista, Publicitário, Radialista, Secretário, Sociólogo, Técnico em Espetáculos de Diversões, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Arquivo, Técnico em Secretariado e Historiador.
... Ler maisQual era a maioridade em 1930?
Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisQuais os requisitos para receber vale-transporte?
O empregado para passar a receber o Vale-Transporte deverá informar ao empregador, por escrito:
- seu endereço residencial;
- os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
- número de vezes utilizados no dia para o deslocamento residência/trabalho/residência.
Quem é o representante da ONU no Brasil?
Youssouf Abdel-Jelil
Youssouf Abdel-Jelil. Youssouf Abdel-Jelil assumiu o posto de representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil em 23 de janeiro de 2023.
... Ler maisQuais são as políticas públicas do SUAS?
a) Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes modalidades: - abrigo insti tucional; - Casa-Lar; - Casa de Passagem; - Residência Inclusiva. b) Serviço de Acolhimento em República; c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora; d) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.
... Ler maisQuem pode provocar o STF?
De acordo com a Constituição, possuem legitimidade para a propositura destas ações o Presidente da República, a Mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, a Mesa da Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa, o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o Procurador-Geral da República, o Conselho ...
... Ler maisO que determina o art 146 III B da Constituição Federal?
146, III, b, da Constituição Federal dispõe caber a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
... Ler maisQuem está em tratamento psiquiátrico pode ser demitido?
A legislação não prevê garantia de estabilidade ao trabalhador portador de doença não grave ou em tratamento. Portanto, não há um regulamento que proíba a demissão nessas situações. Todavia, durante o atestado de afastamento médico por motivo de doença, o contrato fica suspenso.
... Ler maisQual foi o melhor rei do Egito?
Tutancâmon
Ele é o mais famoso dos faraós. Tutancâmon assumiu o poder quando tinha apenas 10 anos, mesmo assim foi rei apenas entre 1332 AEC e 1323 AEC. Não teve muitas realizações como governante, embora tenha feito diversas reformas religiosas. Muitas delas reparando alterações de seu pai, Akhenaton.
... Ler maisEm que dia mês e ano foi criado o SUS?
Esse momento marcava o nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que teve sua lei de criação regulamentada, a de nº 8080, dois anos mais tarde, no dia 19 de setembro de 1990.
... Ler maisQual valor da nota de 1 real?
Quanto vale uma nota de R$ 1 em 2022? As notas de 1 real podem ser encontradas por diversos valores. Mas, isso vai depender do estado de conservação da cédula. Porém, é possível vendê-la por R$ 275 para colecionadores.
... Ler maisO que é que significa sanção?
1. Parte da lei em que se estabelece a pena contra os infractores da mesma. 2. Castigo ou medida de coacção .
... Ler maisQuanto vale 1.000 reais no Tesouro Direto?
Quem investiu R$ 1.000,00 no Tesouro IPCA 2026 em 08/11/2022 poderá contar, no vencimento (15/8/2026), com um valor líquido de resgate estimado em R$ 1.335,17.
... Ler maisComo era a Bíblia de antigamente?
Com textos rascunhados em folhas de papiro milenares, a Bíblia é o livro mais vendido da humanidade, tendo sido escrita por 40 pessoas entre 1500 a.C. e 450 a.C. O folclore em torno dos evangelhos dá conta de que seus autores eram homens iluminados, tocados pela mão divina.
... Ler maisQuais são as principais características da Grifinória?
Quem pertence à casa Grifinória é corajoso, valente e determinado. Nos filmes da saga Harry Potter, tais características estão personificadas em diversos personagens icônicos, como Harry Potter, Hermione Granger, Neville Longbottom e toda a família Weasley.
... Ler maisQual concurso que paga melhor?
Descubra a seguir quais são os concursos mais bem pagos do Brasil:
- Senado Federal. ...
- Câmara dos Deputados. ...
- Receita Federal. ...
- Ministério Público da União. ...
- Banco Central. ...
- Tribunal de Contas da União. ...
- Advocacia-Geral da União. ...
- Polícia Federal.