Na instrução normativa do INSS 77 de 2015 no artigo 167 dispõe que a existência de débito relativa a contribuições devidas pelo segurado não é óbice para concessão de benefício.
... Ler maisConhecimento Geral
Por que o Brasil tem esse nome?
Para quem não sabe, é o nome do Brasil. Ele se refere à cor vermelha de uma madeira usada para tingir tecidos que os portugueses encontraram no país - o pau-brasil. Sua origem é a palavra celta "barkino" e que em espanhol passou a ser barcino, e depois Brasil.
... Ler maisQuem é a atual rainha do Egito?
| Farida do Egito | |
|---|---|
| Predecessora | Nazli Sabri |
| Sucessora | Narriman Sadek |
| Nascimento | 5 de setembro de 1921 |
| Alexandria, Sultanato do Egito |
Como não perder um imóvel por usucapião?
Existem algumas formas de evitar que se sofra a perda de um bem pela aquisição originária citada e, dentre elas, estão: Contrato de Locação – com a assinatura do contrato as partes criam relação contratual da posse, o qual resta devidamente caracterizado pela prestação do aluguel.
... Ler maisComo está a economia no Brasil hoje 2022?
Em relação à nova previsão de crescimento para 2022, com base na análise de um conjunto amplo de variáveis, a Dimac/Ipea aumenta a previsão para o PIB, passando-a de 2,8% para 3,1%, o que embute ligeira queda de 0,2% do PIB no quarto trimestre de 2022, na comparação com ajuste sazonal.
... Ler maisO que quer dizer ser apostólico?
Dependente da Santa Sé ou que dela emana.
... Ler maisQual a principal meta do feminismo?
Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana, por meio do empoderamento feminino e libertação de padrões opressores baseados em normas de gênero.
... Ler maisComo conseguir uma audiência com o Presidente da República?
RESOLVE: Art. 1o A solicitação de audiências com autoridades da Presidência da República por parte de empresas privadas e associações de classe somente poderá ser realizada diretamente pela própria entidade interessada, em documento formal onde se esclarecerá a natureza do tema a ser tratado.
... Ler maisO que significa Photo editor?
O Photo Editor Pro é um editor de imagens gratuito bastante completo para celulares com sistema Android. No app, o usuário pode fazer ajustes de brilho, contraste, saturação, iluminação, adicionar efeitos, filtros, entre outras opções.
... Ler maisO que significa o artigo 226?
226 , DO CÓDIGO PENAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA, MATERIALIDADE E TIPICIDADE COMPROVADAS. Comprovadas a materialidade e a autoria delitivas, e não existindo causas de exclusão da ilicitude ou da culpabilidade, mister seja mantida a condenação do agente pela prática do delito de estupro de vulnerável.
... Ler maisQual o motivo da Guerra entre São Paulo e Minas Gerais?
Uma das principais causas do conflito foi a ruptura da política do café-com-leite - alternância de poder entre as elites de Minas Gerais e São Paulo, que caracterizou a República Velha (1889-1930). Alijada do poder, a classe dominante de São Paulo passou a exigir do governo federal maior participação.
... Ler maisQual era a maioridade em 1930?
Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
... Ler maisQual foi a última mensagem de Nossa Senhora?
Filhinhos, eu os convido, amorosamente, a retornarem a Deus, pois Deus é amor e esperança para vocês. Vocês não terão futuro se não se decidirem por Deus e, por isso, estou com vocês: para levá-los a se decidirem pela conversão e pela vida, e não pela morte.
... Ler maisO que é um ditador comunista?
No sentido moderno, refere-se a um governante absolutista ou autocrático que assume solitariamente o poder sobre o Estado (apesar de o termo não ser aplicado a monarquias absolutistas).
... Ler maisQuem prevalece lei estadual ou federal?
Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…
... Ler maisQuem foi o presidente do Brasil em 1984?
GCIH (Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 1918 – Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1999) foi um militar, político e geógrafo brasileiro. Foi o 30.º Presidente do Brasil, de 1979 a 1985, e o último presidente do período da ditadura militar.
... Ler maisQuais são as principais fontes do Direito?
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.
... Ler maisQuem é responsável pela evicção?
Em abril de 2021, o STJ confirmou o entendimento de que, se o adquirente de um imóvel afasta a evicção mediante a quitação da dívida de terceiro, cabe-lhe mover ação de indenização contra quem lhe vendeu o bem, responsável por salvaguardá-lo dos efeitos de uma possível evicção.
... Ler maisQuem é o chefe do Poder Legislativo?
Quem exerce o Poder Legislativo é o Congresso Nacional, composto por Câmara dos Deputadose Senado Federal. Enquanto a Câmara é formada por representantes do povo, o Senado o é por representantes dos Estados e do Distrito Federal.
... Ler maisPode intimar a pessoa no local de trabalho?
Sim, ele pode ser intimado em qualquer local que esteja, inclusive no local de trabalho.
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