Conhecimento Geral

O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.

O quinto mandamento, transmitido por meio do Profeta Moisés, foi: “Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor teu Deus te dá.” (Êxodo 20:12.)

Dependente da Santa Sé ou que dela emana.

A resposta da Igreja Católica à Reforma Protestante foi a Contrarreforma, que foi pensada entre os anos de 1545 e 1563, na cidade italiana de Trento. Um concílio foi convocado pelo Papa Paulo III para que o alto clero católico se reunisse para reagir à cisão promovida pela Reforma.

O funcionário público, por negligência, imprudência ou imperícia, acaba contribuindo para que dinheiro ou bens públicos sejam subtraídos. Quem pratica a conduta, incorre no crime de peculato na sua modalidade culposa em que a pena é mais branda, sendo de 3 meses a 1 ano.

A dependência digital começa quando se usa a internet como uma válvula escape da realidade. A pessoa começa a ter uma preocupação excessiva em ficar conectado, e em seu cérebro, a sensação de prazer que a liberação de dopamina promove a cada novo like nas redes sociais vai transformando o hábito em vício.

A avaliação de estágio probatório deve ser realizada pelo chefe imediato, preenchendo o formulário SEI “Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade pela Chefia Imediata”.

Os vícios contratuais são imperfeições no negócio celebrado com contrato. São causados devido a defeito na formação ou declaração de vontade das partes. A consequência disso é a nulidade ou anulabilidade do contrato.

Criar vídeos é a função primordial de um produtor de vídeo. Ele é responsável por montar os cronogramas de gravação, criar os roteiros e coordenar as gravações e a edição de um vídeo.

A transferência é possível, principalmente, por ser a posse considerada – pela maioria da doutrina – como sendo um “direito”. E como não há qualquer impeditivo na lei, poderá ser cedida a outra pessoa por um simples acordo de vontades (contrato) (art. 1.243 e 1.207, CC).

substantivo feminino Parte da lei que impõe e determina as punições contra quem a desobedece, contra quem infringe algo legal ou estabelecido legalmente.

A grande maioria dos europeus são de tipologia caucasóide, principalmente caracterizados pela pele levemente pigmentada e cores dos olhos e dos cabelos variadas, apesar de a divisão tipológica em raças ser agora amplamente desacreditada.

É no distrito de Sapezal que fica o Memorial Irmãs Galvão. Inaugurado em 2013, o museu se propõe a enaltecer o trabalho artístico de As Galvão, dupla sertaneja que por 74 anos se manteve em atividade e que era composta por Marilene e sua irmã, Mary.

A resposta é sim! A menos que você possua uma guia de tráfego, permitindo o transporte da arma. Caso contrário responderá pelo crime do art.

Empanadas. E se a parrillada é uma espécie de churrasco, as empanadas podem ser consideradas o pastel da Argentina e estão por toda parte. Elas são umas das comidas típicas da Argentina, e podem ser servidas em diversos sabores, como queijo, queijo e presunto, carne moída com batata e muitos outros.

Hapi era representado como um homem com ventre proeminente e com seios, que veste a cinta dos pescadores e barqueiros. Na sua cabeça tinha o lótus e o papiro ou segurava estas plantas nas suas mãos. A sua pele poderia ser pintada de azul ou verde, duas cores associadas entre os antigos Egípcios à fertilidade.

Não existe hierarquia entre as leis federais, estaduais, municipais ou distritais. Na verdade, o que pode acontecer é um conflito de competências e não um conflito de hierarquia. Se uma lei federal…

Japão, Bélgica, Espanha, Suécia, Noruega, Holanda, Dinamarca e Luxemburgo. Nesses países, algumas famílias podem exercer poucos poderes políticos, além disso, são vistas mais como figuras para os países. Ao todo, são cerca de 44 monarquias no mundo.

Os últimos anos têm sido marcados por escândalos, perdas de processos e penhoras de bem. Em agosto de 2021, Valdemiro foi acusado de ter recebido uma "cifra milionária" da própria igreja. O juiz Mário Roberto Negreiros Velloso afirmou que o líder religioso embolsou mais de R$ 1,2 milhão no último ano.