Já o fato gerador do tributo possui três elementos básicos: a legalidade, que se refere à exigência do cumprimento do princípio constitucional da legalidade; a Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do que é tributável (envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e a capacidade contributiva do ...
... Ler maisConhecimento Geral
Quais são os tipos de sanções?
Sanções dirigidas a domínios específicos
- Sanções diplomáticas. ...
- Sanções num sentido estrito. ...
- Sanções da ONU. ...
- Regimes de sanções "mistos" ...
- Sanções autónomas da UE.
Onde está escrito o justo juíz?
Ele é conhecido nas escrituras como o “justo juiz” (2 Timóteo 4:8; Moisés 6:57), e Seu conselho a nós é que também “[julguemos] com julgamento justo” [Tradução de Joseph Smith, Mateus 7:1–2 (Mateus 7:1, nota de rodapé a)] e depositemos nossa “confiança naquele Espírito que leva a fazer o bem (…)
... Ler maisComo saber meu número da lei da atração?
Para fazer isso, basta somar os números da sua data de nascimento até reduzi-los a um único dígito. No entanto, o método é bem específico. Vamos usar a data 17 de dezembro de 1986 como exemplo. (Nota: veja a seção no final da página para saber mais sobre cada número.)
... Ler maisQuem foi o principal personagem da independência do Brasil?
Pedro, príncipe regente, declarou o território brasileiro definitivamente separado da metrópole portuguesa, no dia 7 de setembro de 1822. D. Pedro, Maria Leopoldina e José Bonifácio são algumas das mais ilustres personalidades da Independência do Brasil, relembradas e celebradas na História.
... Ler maisQual foi o maior roubo da história do mundo?
Mas se Qusay foi quem conseguiu uma das maiores quantias sem nenhum esforço, o mesmo não se pode dizer dos responsáveis pelo roubo ao Museu Green Vault, em Dresden, na Alemanha. Em novembro de 2019, os assaltantes levaram mais de 1 bilhão de euros (R$ 5,6 bilhões) em joias.
... Ler maisQual é a função do Poder Legislativo?
O Poder Legislativo é um dos três poderes que estão presentes na administração pública do Brasil, sendo que o Legislativo é o responsável por legislar, isto é, propor leis, e também por fiscalizar as ações que são realizadas pelo governo, que compõe o Executivo.
... Ler maisQuais carros têm em Portugal?
Quais as marcas de carros em Portugal? As marcas de Portugal são: Ford, Nissan, Volvo, Audi, Jeep, Citroen, BMW, Volkswagen, Peugeot, Hyundai, Renault e Kia.
... Ler maisComo se define a fase?
substantivo feminino Cada período, cada uma das etapas de algo em desenvolvimento ou do que sofre sucessivas alterações: as fases do tratamento.
... Ler maisO que é uma garantia fundamental?
Por sua vez, garantias fundamentais são instrumentos que asseguram o exercício dos direitos prescritos na Constituição Federal, sendo que o procedimento e o manuseio estão previstos em leis ordinárias ou complementares.
... Ler maisQual o valor do imóvel isento de IR 2022?
Por ter recebido rendimentos tributáveis no ano de 2022 cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, você está obrigada à entrega da Declaração de Ajuste Anual de 2023. Assim, o imóvel deve ser informado, independentemente de o seu valor ser inferior a R$ 300.000,00.
... Ler maisQual o míssil mais forte da Rússia?
O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisQuem é a atual rainha do Egito?
| Farida do Egito | |
|---|---|
| Predecessora | Nazli Sabri |
| Sucessora | Narriman Sadek |
| Nascimento | 5 de setembro de 1921 |
| Alexandria, Sultanato do Egito |
Como saber a decisão do juiz em um processo?
Acesse o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o processo; Clique em processos e depois em acompanhamento processual; Selecione consultar por documento da parte, podendo ser o número de CPF ou até RG do autor ou do réu; Insira o número do documento e clique em pesquisar.
... Ler maisComo não perder um imóvel por usucapião?
Existem algumas formas de evitar que se sofra a perda de um bem pela aquisição originária citada e, dentre elas, estão: Contrato de Locação – com a assinatura do contrato as partes criam relação contratual da posse, o qual resta devidamente caracterizado pela prestação do aluguel.
... Ler maisQuem tem direito a receber a revisão do INSS?
O pedido de revisão da vida pode ser feito por todos os beneficiários que tenham se aposentado por idade mínima, tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade permanente e pensão por morte.
... Ler maisO que faz ser reprovado na investigação social?
Posso ser eliminado na investigação social? Uma situação que pode ocorrer frequentemente é o candidato ser reprovado por estar com nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, ou seja, estar com o nome sujo.
... Ler maisComo convencer a pessoa a falar a verdade?
Para estabelecer confiança, mostre que compreende a outra pessoa e demonstre empatia pela situação. Ela ficará mais disposta a dizer a verdade se não tiver medo que você exploda, portanto, aja como se compreendesse o motivo da atitude dela.
... Ler maisO que invalida um contrato de compra e venda?
Os vícios contratuais são imperfeições no negócio celebrado com contrato. São causados devido a defeito na formação ou declaração de vontade das partes. A consequência disso é a nulidade ou anulabilidade do contrato.
... Ler maisComo se dirigir à nobreza?
Vossa Majestade - estilo reservado ao rei e à rainha. Vossa Alteza - príncipes e seus sucessores no reino; princesas; infantes e infantas; genros, noras, cunhados e cunhadas do rei.
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