Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de ser- vidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário. Referência: - Constituição Federal, art. 114.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual foi o primeiro Presidente do regime militar?
Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente de facto do regime militar.
... Ler maisQual é o número inteiro oposto do quadrado de Y?
Portanto o número inteiro oposto do quadrado de y é o próprio -1.
... Ler maisQuais os governos de 1985 a 2005 no Brasil?
Índice
- 1 Colapso da ditadura militar.
- 2 Transição: Tancredo Neves e o Governo Sarney (1985–1990)
- 3 Governos Collor e Itamar Franco (1990–1994)
- 4 Governo FHC (1995–2002)
- 5 Governo Lula (2003–2010)
- 6 Governo Dilma (2011–2016)
- 7 Governo Temer (2016–2018)
- 8 Governo Bolsonaro (2019 - 2022)
O que diz o artigo 122 do Código Civil?
Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.
... Ler maisO que diz o artigo 836 do CPC?
Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.
... Ler maisO que diz o artigo 39 do CPC?
39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.
... Ler maisQuando o presidente morre quem assume?
Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
... Ler maisQual o país que não tem guerra?
A Suécia e a Suíça são independentemente uma da outra famosas por suas neutralidades armadas, que mantiveram durante a Primeira e a Segunda Guerra Mundial. Os suíços e os suecos têm uma longa história de neutralidade: não estão em estado de guerra internacional desde 1815 e 1814, respectivamente.
... Ler maisQuando uma cláusula é nula?
São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.
... Ler maisQuais cursos não tem exatas?
Quais as melhores opções de cursos sem Matemática?
- Direito. O curso de Direito, além de ser uma das profissões em alta no mercado, não tem o foco nos cálculos. ...
- Letras. Se a Matemática é o oposto do Português, logo você pode se sair muito bem no curso de Letras. ...
- Medicina. ...
- Odontologia. ...
- Comunicação Social. ...
- Psicologia. ...
- Pedagogia.
Quais são os cinco princípios constitucionais?
São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
... Ler maisQual a última instância de um processo criminal?
Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.
... Ler maisO que acontece se o INSS Negar o afastamento?
Assim, fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa. 2. Não voltar a trabalhar e nem justificar para a empresa: Após ter a negativa do INSS, não retornar ao trabalho sem nenhuma justificativa pode configurar em abandono de trabalho e, neste caso, a pessoa pode ser demitida.
... Ler maisO que os bandeirantes fizeram de errado?
Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.
... Ler maisQual o míssil mais forte da Rússia?
O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.
... Ler maisQuais são os tipos de corrupção que existe?
Quais são os tipos de corrupção mais comuns no Brasil?
- Corrupção ativa. Como o próprio nome já diz, é a forma ativa da corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal brasileiro. ...
- Corrupção passiva. ...
- Corrupção necessária. ...
- Corrupção preditiva. ...
- Corrupção lateral. ...
- Fraude de identidade.
De quem foi o projeto do SUS?
O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.
... Ler maisO que Felipe falou da Viih Tube?
NEWSLETTER F5. O término entre Viih Tube e Lipe Ribeiro se deu por causa de ciúme. Foi isso que ele revelou no podcast Bulldog Show. De acordo com o ex-Fazenda, Viih começou a ter "maluquices" e a misturar sentimentos.
... Ler maisQual é o oposto do liberalismo?
O liberalismo econômico é também geralmente considerado contrário às ordens não-capitalistas, como o socialismo, socialismo de mercado e economias planificadas.
... Ler mais