Conhecimento Geral

A emenda constitucional de nº 127, do ano de 2022, que estabelece novos pisos salariais para os profissionais da enfermagem, enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, tramitou em Dezembro de 2022 no Congresso Nacional e foi sancionada pelo Poder Executivo.

Como é a fiscalização? A fiscalização permanece com agentes da Setran, que atuam com um dispositivo com geolocalização dos carros estacionados em cada área. Com isso, o agente poderá rapidamente saber se o veículo está estacionado irregularmente. A fiscalização se dá pela placa.

As tensões entre China e Estados Unidos são, por vezes, descritas como uma guerra por procuração, tese defendida por George Soros. A crise da União Europeia também é atribuída como uma das possíveis causas de uma futura terceira guerra mundial.

Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

É dividido em duas partes: a Parte Geral e a Parte Especial. A Parte Geral possui três livros, sendo: das Pessoas, dos Bens e dos Fatos Jurídicos. Já a Parte Especial possui cinco: das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões.

Tudo começa quando o Deputado ou os cidadãos, através da iniciativa popular, apresenta uma proposta para regular a vida em sociedade sobre determinado tema.

No CRAS, o pedagogo é responsável por dar as instruções, pelo planejamento e plano das atividades, relatórios das atividades e análise das situações do público atendido pela instituição. Sendo esse profissional o líder do serviço de convivência, assim, coordena todas as atividades.

O Sarmat é o míssil mais poderoso com a maior distância do mundo para atingir alvos, o que aumentará significativamente o poder de combate das forças nucleares estratégicas do nosso país”, diz a nota da Defesa.

Existem algumas formas de evitar que se sofra a perda de um bem pela aquisição originária citada e, dentre elas, estão: Contrato de Locação – com a assinatura do contrato as partes criam relação contratual da posse, o qual resta devidamente caracterizado pela prestação do aluguel.

Sua irmã Marilene morreu em agosto deste ano. A morte da cantora comoveu todo o país, incluindo grandes nomes da música brasileira. “Tudo é muito difícil, principalmente quando você é pega de surpresa. Mas, a gente tem que dar continuidade ao que fizemos.

Hoje, a Antena 1 já cobre as principais capitais do país. Uma ideia que deu certo e mereceu, por duas vezes, o prêmio "Top de Marketing". Além de ser considerada a Rádio online mais ouvida do Brasil de acordo com o Ibope.

O que é um pensamento crítico reflexivo? O termo “pensamento crítico reflexivo” se refere ao contexto necessário para formar pessoas capazes de pensar de maneira crítica, seguindo conceitos de Paulo Freire.

Formal: Fere regras ou procedimento previsto na Constituição para elaboração de uma norma. Material: Fere o conteúdo, princípios, direitos e garantias assegurados pela Constituição. O vício de inconstitucionalidade formal refere-se ao procedimento ou forma de elaboração da norma.

Fazer e aplicar as leis (lex) e fazer justiça (jus) não se confundem. O Direito é um instrumento de harmonização/dominação social, e a justiça não existe por aqui, só floresce no Paraíso!

Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente de facto do regime militar.

Dados de rede do seu aparelho, como a operadora e o tipo de rede. Dados sobre seu aparelho, como o tipo de aparelho e o espaço de armazenamento disponível. As configurações do seu aparelho, como o idioma e as permissões de acesso do WhatsApp. As configurações de backup, como a frequência e o horário do último backup.

“Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se no ano em que a criança completar 6 (seis) anos de idade, e tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (...)” Art.

fés | Dicionário Infopédia da Língua Portuguesa.

Art. 301. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.