Conhecimento Geral

A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.

Concluído o julgamento de um processo pelo colegiado, os autos são enviados para o gabinete do ministro que redigirá o acórdão e elaborará a ementa do julgado.

Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.

Para realizar o cálculo, é preciso usar a seguinte fórmula: valor total x alíquota do imposto = valor do imposto. Ela deve ser aplicada em todos os impostos exigidos, então, os resultados são somados para se chegar a um montante final.

José Rico

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio, seguido de parada cardíaca.

Segundo Foucault, a sociedade faz uso abusivo do poder através das instituições, escolas e prisões, por exemplo. A era moderna é definida através da disciplina, que nada mais é do que um meio de dominação que tem como objetivo domesticar o comportamento humano.

Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.

A Defensoria Pública presta atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial, e de educação em direitos, e tem legitimidade para atuar não só individualmente, mas também por meio da tutela coletiva.

O que são bens imóveis? Bens imóveis são aqueles que estão vinculados ao solo e não podem ser removidos do seu lugar sem destruição ou dano à sua estrutura. Também podem ser chamados de bens de raiz. Edifícios, construções, terrenos e árvores são alguns exemplos.

Winston Leonard Spencer Churchill

Winston Leonard Spencer Churchill (30 de novembro de 1874 - 24 de janeiro de 1965) foi um militar, estadista e escritor britânico que serviu como primeiro-ministro do Reino Unido de 1940 a 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, e novamente de 1951 a 1955.

A civilização maia — uma das maiores da Mesoamérica — talvez seja o exemplo mais clássico de sociedade que desapareceu e ninguém sabe dizer exatamente o motivo.

Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro presidente de facto do regime militar.

Reflita sobre os seus sentimentos: você sempre se sente mal consigo mesmo ou fica desgastado depois de passar o tempo ao lado de alguém? Se sim, talvez essa amizade precise chegar ao fim. Reflita também sobre o relacionamento em si: ele parece unilateral? Você sente que não recebe apoio dessa pessoa?

Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003-2006 e 2007-2010). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário.

Não há pré-requisitos específicos para se tornar um perito grafotécnico. Qualquer profissional pode atuar nesta carreira desde que faça um curso de formação em perícia grafotécnica para adquirir os conhecimentos necessários para o exercício da profissão.

39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.

A causa dessa inflação de mais de 10% foi o brusco reajuste dos preços administrados, entre os quais o preço da energia elétrica e dos combustíveis. O reajuste fez parte do ajuste fiscal conduzido por Levy.

Além disso, gratificações e benefícios podem ser agregados à remuneração mensal do juiz. Com isso, os salários podem variar de R$ 40 mil a R$ 150 mil. Uma reportagem do jornal The New York Times revelou que um único juiz de São Paulo chegou a receber R$ 771 mil por mês.

22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Parágrafo único.