Conhecimento Geral

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Equipamentos de Protecção Individual ou EPIs são quaisquer meios ou dispositivos destinados a ser utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade.

No dia 1 de abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.133/21, também chamada de Nova Lei de Licitações. O texto legislativo foi fundamentado com o objetivo de otimizar e modernizar os processos de licitação, reunindo em apenas uma legislação os dispositivos expressos na Lei n. 8.666/93 (Antiga Lei de Licitações), Lei n.

A causa dessa inflação de mais de 10% foi o brusco reajuste dos preços administrados, entre os quais o preço da energia elétrica e dos combustíveis. O reajuste fez parte do ajuste fiscal conduzido por Levy.

1 - emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa; 2 - recusar-se a prática de ato que lhe incumba; 3 - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições; 4 - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decôro do cargo.

Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

No peculato culposo, se o agente restitui a coisa ou valor antes da sentença IRRECORRÍVEL, ele é isento de pena, se a restituição é posterior a sentença tem a redução da metade da pena. Já no peculato doloso, se opera o arrependimento eficaz e posterior comum do CP.

O portal Insight Crime afirma que, em 2021, a Jamaica teve a maior taxa de homicídios do mundo.

Já os egípcios, pelo menos em sua maioria, não eram negros, mas brancos. No entanto, vale lembrar que houve miscigenação entre egípcios e núbios.

São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

até 30 dias

Notificação de infração de trânsito deve ser enviada em até 30 dias.

Não, só o contrato de compra e venda não é documento hábil. Supondo-se que o vendedor (e legítimo proprietário) do imóvel possa ser encontrado ele comparece contigo em um cartório de notas. Se isso não for possível será preciso ação judicial de adjudicação compulsória ou usucapião.

Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.

De acordo com a legislação Civil, uma ação de indenização por danos morais tem um prazo prescricional, que é o prazo que a vítima tem para dar entrada no processo, de três anos. Em casos em que se trata de relações de consumo, o prazo é entendido e vai até cinco anos.

Quais são os tipos de corrupção mais comuns no Brasil?

• Corrupção ativa. Como o próprio nome já diz, é a forma ativa da corrupção, prevista no artigo 333 do Código Penal brasileiro. ...
• Corrupção passiva. ...
• Corrupção necessária. ...
• Corrupção preditiva. ...
• Corrupção lateral. ...
• Fraude de identidade.

Assim, aquele que acessa indevidamente, instala código malicioso ou clona o WhatsaApp ou comunicador WEB para acessar a partir de outro dispositivo poderá responder criminalmente, sem prejuízo da reparação moral e material pelos danos causados, sendo marido, namorado, esposa, namorada, ou não.

É a modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação trabalho ...

Atualmente, o plantel da fazenda É o Amor contabiliza cerca de 1,2 mil animais. São 400 matrizes e novilhas PO de produção a campo, mais 15 matrizes top doadoras de embriões, das quais cinco são consideradas excelentes mães de touros de campo.

No formato atual, o conselho apresenta uma composição paritária em relação às entidades provenientes da sociedade civil. São 50% de conselheiros representantes de usuários, enquanto 25% representam trabalhadores da saúde e 25%, o governo e os prestadores de bens e serviços de saúde (BRASIL, 2012).

É abusiva a cláusula contratual que restringe a responsabilidade de instituição financeira pelos danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de contrato de penhor civil. Referências: CDC, art. 51, I.