Conhecimento Geral

Art. 7º Em caso de impedimento ou vaga do Presidente da República, serão sucessivamente chamados, como substitutos, ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

O Governo Lula caracterizou-se pela baixa inflação, que ficou controlada, redução do desemprego e constantes recordes da balança comercial. Na gestão do presidente Lula observou-se o recorde na produção da indústria automobilística em 2005, o maior crescimento real do salário mínimo e redução do índice de Gini.

São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos.

São eles: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Assim, fica totalmente desamparado: não recebe o benefício do INSS e nem a remuneração da empresa. 2. Não voltar a trabalhar e nem justificar para a empresa: Após ter a negativa do INSS, não retornar ao trabalho sem nenhuma justificativa pode configurar em abandono de trabalho e, neste caso, a pessoa pode ser demitida.

Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.

O homem que lançou as bases do Sistema Único de Saúde (SUS) Pioneiro e inovador. Assim pode ser classificado o trabalho do médico Hésio de Albuquerque Cordeiro, que levou o antigo INAMPS a consagrar os princípios do movimento sanitário, dando início ao SUS.

NEWSLETTER F5. O término entre Viih Tube e Lipe Ribeiro se deu por causa de ciúme. Foi isso que ele revelou no podcast Bulldog Show. De acordo com o ex-Fazenda, Viih começou a ter "maluquices" e a misturar sentimentos.

O lapso temporal e a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta são matérias de natureza fática e, portanto, somente podem ser provadas por meio da prova testemunhal. Demonstrados os requisitos essenciais à procedência da usucapião, o pedido inicial deve ser julgado procedente.

O liberalismo econômico é também geralmente considerado contrário às ordens não-capitalistas, como o socialismo, socialismo de mercado e economias planificadas.

Seja bem móvel ou imóvel, a alienação de coisa alheia como própria à terceiro de má-fé acarreta na nulidade do negócio. O Código Civil dispõe, ainda, sobre a não transferência da propriedade em tradição feita por quem não seja proprietário ou quando tiver por título negócio jurídico nulo.

PIB do Brasil em 2016 fica na lanterna em ranking com 38 países.

Atualmente, o plantel da fazenda É o Amor contabiliza cerca de 1,2 mil animais. São 400 matrizes e novilhas PO de produção a campo, mais 15 matrizes top doadoras de embriões, das quais cinco são consideradas excelentes mães de touros de campo.

Cabe, enfim, considerar que o Movimento Feminista frente à luta pelos direitos das mulheres possibilitou grandes conquistas como direito ao voto, ao estudo, inserção no mercado de trabalho, divórcio e outras, consolidando uma maior participação feminina na sociedade.

A civilização maia — uma das maiores da Mesoamérica — talvez seja o exemplo mais clássico de sociedade que desapareceu e ninguém sabe dizer exatamente o motivo.

Sabe-se que o processo de desvalorização da moeda consiste na diminuição do valor. Entretanto essa situação está inteiramente relacionada à três principais fatores básicos: inflação, oferta de moeda maior do que a procura e o déficit da balança comercial.

O poder é o exercício da liderança sobre outras pessoas. É influenciar o interesse dos outros para que adotem comportamentos ou realizem tarefas. Quando esse sentido é analisado sob a perspectiva empresarial, entende-se que a relação de poder nas organizações pode ser relacional ou por circunstâncias.

6 principais impostos da construção civil

1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ...
2. ISS (Imposto Sobre Serviços) ...
3. PIS (Programa de Integração Social) ...
4. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ...
5. IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) ...
6. CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

A recusa do suposto pai a se submeter ao exame de DNA não é crime, pois o ordenamento jurídico brasileiro garante o direito de não produzir provas contra si mesmo.

Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.