Conhecimento Geral

Senado. Em contraste, o Senado (a câmara alta) é formado por cem senadores. Cada estado possui direito a dois senadores, independentemente da sua população. Os cem senadores servem um termo contínuo de seis anos; em intervalos de dois anos cada (1) terço é eleito.

A Dívida Ativa da União é o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabalho, INSS, multas eleitorais, etc) não pagos espontaneamente, de natureza tributária ou não.

A jornada de trabalho em três turnos é uma opção eficiente para empresas que precisam de atividade 24 horas por dia. É o caso, por exemplo, de hospitais, determinadas indústrias ou postos de gasolina. Por motivos de urgência ou por exigência de produtividade, elas estão em funcionamento contínuo.

Andavam descalços, as roupas em farrapos, e era comum sofrerem de fome, doenças e ataques de animas selvagens e índios hostis. Essa dureza das expedições tornava os bandeirantes homens extremamente violentos, ambiciosos e rudes, características muito utilizadas para a escravização de índios e combate aos quilombos.

São dirigidos por "Secretários" e, para além de estabelecerem a ligação com o nível superior da administração (para resolver questões, por exemplo, de saúde, educação ou salubridade), podem ainda considerar-se como uma primeira instância de aplicação da justiça a nível conciliatório.

Martinho Lutero (1483 – 1546) foi o grande idealizador da Reforma Protestante contra as práticas de simonia e a venda de indulgências. Lutero foi um jovem alemão que resolveu entrar para a vida religiosa após um milagre que salvou sua vida durante uma violenta tempestade.

5 empresas envolvidas com trabalho escravo

• APPLE. Para a fabricação de seus famosos produtos – como iPhones e iPads -, a gigante do setor de tecnologia contrata o serviço de companhias chinesas. ...
• COCA-COLA. ...
• NIKE. ...
• HERSHEY'S. ...
• VICTORIA'S SECRET.

Assim, a partir da reforma trabalhista criada pela lei nº 13.467, os empregadores possuem mais liberdade para negociar as condições de trabalho com o empregado. Outro ponto é que as empresas têm mais segurança para aplicar as normas coletivas, tendo em vista que agora elas se sobrepõem às regras da CLT.

A palavra quilombo origina-se do termo kilombo, presente no idioma dos povos Bantu, originários de Angola, e significa local de pouso ou acampamento.

O lapso temporal e a comprovação da posse mansa, pacífica e ininterrupta são matérias de natureza fática e, portanto, somente podem ser provadas por meio da prova testemunhal. Demonstrados os requisitos essenciais à procedência da usucapião, o pedido inicial deve ser julgado procedente.

O artigo 23° deixa claro que : “Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual.

Portanto, as benfeitorias e acessões não se confundem, são institutos diferentes. As benfeitorias são coisa acessória, já as acessões se inserem entre os modos de aquisição originária da propriedade, criam coisa nova e adere à propriedade preexistente.

Formal: Fere regras ou procedimento previsto na Constituição para elaboração de uma norma. Material: Fere o conteúdo, princípios, direitos e garantias assegurados pela Constituição. O vício de inconstitucionalidade formal refere-se ao procedimento ou forma de elaboração da norma.

São pequenas atitudes que, juntas, fazem toda a diferença no relacionamento entre pais, filhos e irmãos, acompanhe.

• 1 – Diálogo aberto.
• 2 – Proximidade entre pais e filhos.
• 3 – Tempo de qualidade juntos.
• 4 – Limites bem definidos.
• 5 – Inteligência emocional ao lidar com conflitos.
• 6 – Interesse pelas coisas do outro.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

O poder é o exercício da liderança sobre outras pessoas. É influenciar o interesse dos outros para que adotem comportamentos ou realizem tarefas. Quando esse sentido é analisado sob a perspectiva empresarial, entende-se que a relação de poder nas organizações pode ser relacional ou por circunstâncias.

Art. 122. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que privarem de todo efeito o negócio jurídico, ou o sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes.

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como fina- lidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da famí- lia e da comunidade.

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39. Compete ao advogado, ou à parte quando postular em causa própria: I - declarar, na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - comunicar ao escrivão do processo qualquer mudança de endereço.